materia nº 3/2024

PROJHT0 DE RESOLUCA0 N° 003/2024
``Da baixa mos hens m6veis inserviveis e
em desuso pertencentes a essa Camara
Municipal e df outras provid6ncias".
A CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO, Estado do
Tocantins no uso de suas atribuic6es ]egais e regimentals aprovou e seu
Presidente PROMULGA a presente Resolucao:
Art. 1° - Fica autorizada pela presente resolugao, a baixa nos bens m6veis
inserviveis e em desuso pertencentes a esta Camara Municipal.
Art. 20 - Os bens m6veis de que trata o artigo anterior estao especificados no
anexo I desta Resolugao, que contera descri¢ao, identificacao patrimonial e
localizacao de origem.
Art. 3° - Os bens m6veis desta Resolucao poderao ser doados para entidades
que tenham manifestado interesse atrav6s de solicita¢ao escrita de seu
representante legal.
Art. 4° - Para efeito desta resolugao, sera expedido pelo Presidente da Camara,
Decreto Legislativo com termo de doagao para as entidades beneficiadas.
Art. 5° - Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicaeao, revogando-se
todas as disposig6es em contrdrio.
Assinatura
Av. Vicente Barbosa, n°. 1770, Centro, Lagoa da Confusao -T0
CEP 77.493-000, Fone 63 3364-1163
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APROVADO
01) armario alto em mdp c/2 portas - n° patrim6nio: rfu543.
morto -estado de conservacao: quebrado Assinatura
02)TV 32 polegadas smart Philco - n° patrim6nio: 0550 - origem: arquivo -
estado de conservaeao: queimado
03)Cadeira executiva secre. corino -n° patrim6nio: 0481 -origem: recepgao
-estado de conserva¢ao: quebrado
04)Cadeira executiva secre. corino -n° patrim6nio: 0482 -origem: recepgao
-estado de conservacao: quebrado
05)Cadeira executiva secre. corino - n° patrim6nio: 0306 - origem: cozinha
-estado de conservacao: quebrado
06) Cadeira executiva secre. corino -n° patrim6nio: 0478 -origem:
Administragao -estado de conserva§ao: quebrado
07) Impressora colorida multifuncional epsom - n° patrim6nio: 0573 - origem:
controle intemo -estado de conservacao: quebrado
08) purificador de agua colormaq-n° patrim6nio: 0503 -origem: plendrio -
estado de conservacao: quebrado
09) purificador de agua colormaq -n° patrim6nio: 0504 -origem: comiss6es
-estado de conserva¢ao: quebrado
10) Mesa para reuni6es c/tampo de vidro- n° patrim6nio: 0140 - origem:
plenario -estado de conserva¢ao: quebrado
11)tribuna - n° patrim6nio: 0146 - origem: plenirio
conservacao : quebrado
Av. Vicente Barboso, n°. 1770, Centro, Lagoa da Confusao -TO
CEP 77.493-000, Fone 63 3364-1163
jF* ESTADO D0 TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
r, rs A
ng CMARA:#pujN+:,=£.L7#.%;&+:£NFusAO
12) Cadeira executiva secre. corino -n° patrim6nio: 0480 -origem: plendrio
-estado de conservaeao: quebrado
Presidente
Camara Municipal de
Lagoa da Conf usao - TO
APROVADO
EmJ3L,Lil￾Assinatura
Av. Vicente Borbosa, n°. 1770, Centro, Lagoo dci Confus6o - TO
CEP 77.4?3-000, Fone 63 3364-1163