| norma |
16/2024 |
2024-12-09 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas Anuais Consolidadas do Município de Lagoa da Confusão - TO, relativas ao Exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
17/2024 |
2024-12-09 |
Decreto Legislativo |
Cria Comissão Temporária para o Período de Recesso. |
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| norma |
18/2024 |
2024-12-09 |
Decreto Legislativo |
Estabelece Recesso de Final de Ano e Administrativo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO e Dá outras Providências; no período de 16/12/2024 a 31/12/2024. |
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| sessao |
7 |
2024-12-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2024-12-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas anuais consolidadas do município Lagoa da Confusão-TO relativo ao exercício financeiro de 2018. |
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| materia |
5/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas anuais consolidada do município de Lagoa da Confusçao-TO, relativo ao exercício financeiro de 2019. |
0 |
no document
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| sessao |
50 |
2024-12-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Aprova as Contas Anuais Consolidadas do Município de Lagoa da Confusão -TO, relativas ao exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.” |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Aprova as Contas Anuais Consolidadas do Município de Lagoa da Confusão -TO, relativas ao exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.” |
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| materia |
4/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Resolução |
Estabelece sobre a Criação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 004, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Aprova as Contas Anuais Consolidadas do Município de Lagoa da Confusão -TO, relativas ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.” |
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| materia |
5/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre os Processos legislativo e Administrativo Eletrônicos de acordo com o regimento interno desta casa de leis e lei orgânica do município, com observância da lei 12.527/2011 – lei de acesso à informação. |
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| materia |
5/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 005, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Aprova as Contas Anuais Consolidadas do Município de Lagoa da Confusão -TO, relativas ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.” |
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| materia |
6/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Resolução |
Modifica, acrescenta e suprime dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO. |
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| materia |
17/2024 |
2024-12-05 |
Parecer das Comissões |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2024 |
2024-12-05 |
Parecer das Comissões |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ASSUNTO: PARECER - PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS 2017
RESPONSÁVEL: NELSON ALVES MOREIRA - CPF: 05907306149
PARECER PRÉVIO Nº: 63/2021 - SEGUNDA CÂMARA – 4º RELATORIA
RESOLUÇÃO Nº: 220/2022
ENTIDADE: MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO
ÓRGÃO: PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO – TO
RELATOR: ALAN COELHO - PP
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 016/2024 |
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| materia |
20/2024 |
2024-12-05 |
Parecer das Comissões |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ASSUNTO: PARECER - PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS 2018
RESPONSÁVEL: NELSON ALVES MOREIRA - CPF: 05907306149
PARECER PRÉVIO Nº: 100/2021- SEGUNDA CÂMARA – 4º RELATORIA
RESOLUÇÃO Nº: 367/2022
ENTIDADE: MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO
ÓRGÃO: PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO – TO
RELATOR: ALAN COELHO - PP
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 017/2024 |
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| materia |
21/2024 |
2024-12-05 |
Parecer das Comissões |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ASSUNTO: PARECER - PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS 2019
RESPONSÁVEL: NELSON ALVES MOREIRA - CPF: 05907306149
PARECER PRÉVIO Nº: 140/2022- SEGUNDA CÂMARA – 4º RELATORIA
ENTIDADE: MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO
ÓRGÃO: PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO – TO
RELATOR: ALAN COELHO - PP
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 018/2024 |
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| sessao |
49 |
2024-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2024 |
2024-12-04 |
Parecer das Comissões |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| materia |
114/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Indica a recuperação do piso da ponte sobre o Rio urubu na estrada do Lago Verde. |
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| materia |
115/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Indica o patrolamento da estrada Barreira da Cruz à partir da fazenda Praia Alta até a Barreira da Cruz. |
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| sessao |
48 |
2024-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
47 |
2024-12-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
112/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
"Indica que a Unidade Básica de Saúde do Setor Javaé passe a ser denominada UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DE LOURDES RODRIGUES RAMOS.” |
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| materia |
113/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Indica a implantação de uma unidade básica de saúde no Setor Javaé. |
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| sessao |
46 |
2024-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
14/2024 |
2024-11-29 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão/TO, no uso de suas atribuições legais e regimentais exonera a partir do dia 29/11/2024, os servidores abaixo descrito: Adonias Pereira Gomes e Daniel Lopes Carrijo do cargo de Motorista de Representação; os assessores Parlamentares, Chefe de Gabinete da Presidência, Agente de Apoio e Assessoramento, Auxiliar de Serviços Gerais, Guarda Noturno. |
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| norma |
73/2024 |
2024-11-26 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao vereador Alan Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: para fazer visita na Assembléia, nos gabinetes, na UVT e Tribunal de Contas em Palmas-TO. |
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| norma |
74/2024 |
2024-11-26 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao Vereador Davi Dias Reis; Motivo da Viagem: para fazer visita na Assembléia, nos gabinetes, na UVT e Tribunal de Contas em Palmas-TO. |
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| norma |
75/2024 |
2024-11-26 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao Vereador Nelvi Teixeira Carlos; Motivo da Viagem: para fazer visita na Assembléia, nos gabinetes, na UVT e Tribunal de Contas em Palmas-TO. |
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| norma |
76/2024 |
2024-11-26 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: para fazer visita na Assembléia, nos gabinetes, na UVT e Tribunal de Contas em Palmas-TO. |
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| norma |
77/2024 |
2024-11-26 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao Vereador Romivaldo José Martins; Motivo da Viagem: para fazer visita na Assembléia, nos gabinetes, na UVT e Tribunal de Contas em Palmas-TO. |
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| norma |
72/2024 |
2024-11-12 |
Portaria/Diaria |
Motivo da Viagem: Para tratar de assuntos do Legislativo Municipal junto a UVT em Palmas -TO. |
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| norma |
109/2024 |
2024-11-12 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal 831/2019 de 12 de Dezembro de 2019, com redação dada pela Lei Municipal n° 847/2020, que Dispõe sobre a doação de terreno no Estado do Tocantins, e adota outras providências. |
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| norma |
960/2024 |
2024-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente de Lagoa da Confusão-TO, e dá outras Providencias |
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| materia |
15/2024 |
2024-11-11 |
Autógrafo de Lei |
Altera a Lei Municipal 831/2019 de 12 de Dezembro de 2019, com redação dada pela Lei Municipal n° 847/2020, que Dispõe sobre a doação de terreno no Estado do Tocantins, e adota outras providências. |
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| materia |
16/2024 |
2024-11-11 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente de Lagoa da Confusão-TO, e dá outras Providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-08 |
Emenda Modificativa |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementares ao Orçamento vigente de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências. ( Projeto de Lei 013) |
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| sessao |
6 |
2024-11-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
45 |
2024-11-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2024 |
2024-11-07 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre abertura de Créditos suplementares ao Orçamento vigente de Lagoa da Confusão-TO, e dá outras Providencias. |
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| materia |
15/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento Justificativa |
Justificar sua ausência nas sessões anteriores dos dias 18/10 e no dia 07/11 do corrente ano, conforme Atestado médico em anexo. |
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| materia |
15/2024 |
2024-11-07 |
Parecer das Comissões |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 831/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 847/2020, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO TOCANTINS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
‘‘Requer do Poder Executivo, através da Assessoria Jurídica do Município, informações detalhadas sobre o andamento do processo do Setor União’’. |
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| materia |
111/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
"Indica manutenção das luminárias pública.’’ |
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| sessao |
44 |
2024-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre alteração plurianual do município de Lagoa da Confusão-TO, para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Lei - Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025. |
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