sessao nº 50

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA cONFusAono
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Davi Dias Reis
Vereador -2° Secretario
Vereador -Tesoureiro
Vereador Vereadora
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO - Av. Vicente Bafbosa n° 1.770 - Centro - CEP:
77493-000 E-mail: camaralagoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444

ATA DA 50a (QUINQUAGESIMA) SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSAO-TOCANTINS -LEGISLATURA 2023/2024
AOS 06 (SEIS) DIAS DO Mss DE DEZEMBR0 DE 2024 AS 08:30 HORAS
REUNIRAM-SE N0 PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL PARA A QUINQUAGESIMA
SESSAO ORDINARIA OS SEGUINTES VEREADORES (A): ROMIVALD0 |OSE
MARTINS, ALAN COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEAO DIONISIO
DA COSTA, DAVI DIAS REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES E
WELICE CARDOSO DA COSTA QUE SOB A PRESID£NCIA D0 ULTIMO CITADO EM
NOME DE DEUS, DECLAROU ABERTO 0S TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSAO,
ONDE 0 SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU A VEREADORA NORAH CARMEM PARA
QUE FIZESSE A LEITURA BIBLICA OU ORACAO ONDE A MESMA FEZ |UNTO A
TODOS ORACAO D0 PAI-NOSSO". CONTINUANDO OS TRABALHOS 0 SENHOR
PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE: 19) APRESENTACAO E
LEITURA DO PROCESS0 N° 016 AO PRO)ETO DE DECRET0 LEGISLATIVO N°
003/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; ASSUNTO:
APROVA AS CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS DO MUNIcfpIO DE LAGOA DA
CONFUSAO -TO, RELATIVAS AO EXERcfcIO FINANCEIRO DE 2017 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. 29) APRESENTACAO E LEITURA DO PROCESSO N° 017 AO
PRO)ETO DE DECRET0 LEGISLATIVO N° 004/2024 DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: APROVA AS CONTAS ANUAIS
CONSOLIDADAS D0 MUNIcipI0 LAGOA DA CONFUSAO-TO RELATIVO AO
EXERcicI0 FINANCEIRO DE 2018. 39) APRESENTACAO E LEITURA D0
PROCESSO N° 018 AO PRO|ETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2024 DE
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: APROVA AS CONTAS
ANUAIS CONSOLIDADAS DO MUNIcipI0 LAGOA DA CONFUSAO-TO RELATIVO
AO EXERcicI0 FINANCEIRO DE 2019. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS
0 SENHOR PRESIDENTE DISP6S DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO
SEGUINTE: 19) DISCUSSAO E VOTACAO DO PARECER N° 019 DA COMISSAO DE
FINANCAS, ORCAMENTO, TRIBUTACAO, FISCALIZACAO E CONTROLE AO
PROCESSO N° 016/2024 ASSUNTO: PRESTACAO DE CONTAS CONSOLIDADAS DO
AN0 DE 2017; RESPONSAVEL: NELSON ALVES MOREIRA, PARECER PREVIO N°
63/2021 SEGUNDA CAMARA- 4° RELATORIA, RESOLUCAO N° 220/2022,
ENTIDADE: MUNIcipIO DE LAGOA DA CONFUSAO -TO, ORGAO: PREFEITURA DE
LAGOA DA CONFUSAO -TO. QUE EM la E 6NICA VOTACAO FOI APROVAD0 POR
(8X1). 0 VEREADOR LUIZ EDVALDO VOTOU CONTRA 0 PARECER). 29)
DISCUSSAO E VOTACAO PARECER N° 020 DA COMISSAO DE FINANCAS,
ORCAMENTO, TRIBUTACAO, FISCALIZACAO E CONTROLE AO PROCESSO N°
017/2024 ASSUNTO: PRESTACAO DE CONTAS CONSOLIDADAS DO ANO DE
2018; RESPONSAVEL: NELSON ALVES MOREIRA, PARECER PREVIO N° 100/2021
SEGUNDA CAMARA- 4°-`RELATORIA, RESOLUCAO N° 367/2022, ENTIDADE:
MUNIcfpIO DE LAGOA DA CONFUSAO - TO, ORGAO: PREFEITURA DE LAGOA DA
CONFUSAO -TO. QUE EM la E UNICA VOTACAO FOI APROVADO POR (8X1). 0
VEREADOR LUIZ EDVALDO VOTOU CONTRA 0 PARECER). 39) DISCUSSAO E
Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n{' 1.770 - Centro -
7493-000 E-mail: uax*ff±#€a®vvJ]J;i,%:#8JAV camaralagoa@yahoo.com.br - fones: (63) 3364-11§3 e 32gr.1444 ,
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VOTACAO DO PARECER N° 021 DA COMISSAO DE FINANCAS, ORqAMENTO,
TRIBUTACAO, FISCALIZACAO E CONTROLE AO PROCESSO N° 018/2024
ASSUNTO: PRESTACA0 DE CONTAS CONSOLIDADAS DO ANO DE 2019;
RESPONSAVEL: NELSON ALVES MOREIRA, PARECER PREVIO N° 140/2022
SEGUNDA CAMARA- 4° RELATORIA, ENTIDADE: MUNIcipIO DE LAGOA DA
CONFUSAO - TO, ORGAO: PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO -TO. QUE EM la
E 0NICA VOTACAO FOI APROVADO POR (8X1). 0 VEREADOR LUIZ EDVALDO
VOTOU CONTRA 0 PARECER). 49) DISCUSSAO E VOTACAO DO PROCESSO N° 016
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2024 DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL; QUE EM la E UNICA VOTACAO FOI APROVADO POR
(8X1). 0 VEREADOR LUIZ EDVALDO VOTOU CONTRA 0 PROJETO DE DECRETO.
59) DISCUSSAO E VOTACAO DO PROCESSO N° 017 AO PRO|ETO DE DECRETO
LEGISLATIVO N° 004/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL;
QUE EM la E UNICA VOTACAO FOI APROVADO POR (8X1). 0 VEREADOR LUIZ
EDVALDO VOTOU CONTRA 0 PROJETO DE DECRETO. 69) DISCUSSAO E VOTACAO
DO PROCESSO N° 018 AO PRO|ETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2024 DE
AUTORIA DO PODER LEGISLATIV0 MUNICIPAL; QUE EM la E UNICA VOTACAO
FOI APROVADO POR (8X1). 0 VEREADOR LUIZ EDVALDO VOTOU CONTRA 0
PRO|ETO DE DECRETO. ). NAO HAVENDO MATERIAS NA 0RDEM DO DIA.
PASSANDO PARA AS CONSIDERAC6ES FINAIS, A PAUTA DO DIA, QUE SE
ENCONTRA NO ENDERECO ELETR6NICO. (YOU TUBE E SITE DA CAMARA
MUNICIPAL), 0 QUAL PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTA ATA E
ESTANDO A DISPOSICAO DOS MUNfcIPES. E POR NAO HAVER NADA MAIS A
TRATAR 0 SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENCA DE TODOS E DEU
POR ENCERRADA A PRESENTE SESSAO ORDINARIA E PARA CONSTAR
DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE FOI DIGITADA, QUE
SERA LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS)
PRESENTES.
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FINAL DA ATA DO DIA 06/12/2024
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Camara Municipal de Lagoa da Confus5o-TO -Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -Centro -
CEP: 77493-000 E-mall: camaralagoa®vahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444