sessao nº 49

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA cONFusAono
Vereador -Tesoureiro Vereador
Vereador Vereadora
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Bafbosa n° 1.770 -Centro -CEP:
77493-000 E-mail: camaralagoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444

ORDINARIA DA CAMARA
MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO-TOCANTINS -LEGISLATURA 2023/2024
AOS 05 (CINCO) DIAS DO Mfis DE DEZEMBRO DE 2024 AS 18:30 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL PARA A QUADRAGESIMA
NONA SESSAO ORDINARIA OS SEGUINTES VEREADORES (A): ROMIVALDO |OSE
MARTINS, ALAN COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEAO DIONISIO
DA COSTA, DAVI DIAS REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES E
WELICE CARDOSO DA COSTA QUE SOB A PRESIDENCIA DO ULTIMO CITADO EM
NOME DE DEUS, DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSAO,
ONDE 0 SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU 0 VEREADOR NAPOLEAO PARA QUE
FIZESSE A LEITURA BIBLICA OU ORACAO ONDE 0 MESMO FEZ |UNTO A TODOS
ORACAO DO PAI-NOSSO''. CONTINUANDO OS TRABALHOS 0 SENHOR
PRESIDENTE PASSOU PARA HORA D0 EXPEDIENTE: 19) APRESENTACAO E
LEITURA D0 PROCESSO 024/2024 AO PRO)ETO DE RESOLUCAO N° 004/2024
DE AUTORIA D0 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: ESTABELECE
SOBRE A CRIACAO DO PLANO DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO -TO, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. 29) APRESENTACAO E LEITURA DO PROCESSO 025/2024 AO
PRO)ETO DE RESOLUCAO N° 005/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL; ASSUNTO: DISP6E SOBRE OS PROCESSOS LEGISLATIVO E
ADMINISTRATIVO ELETR6NICOS DE ACORDO COM 0 REGIMENTO INTERNO
DESTA CASA DE LEIS E LEI ORGANICA D0 MUNIcfpIO, COM 0BSERVANCIA DA LEI
12.527/2011 -LEI DE ACESSO A INFORMACAO. 39) APRESENTACAO E LEITURA
DO PROCESSO 026/2024 AO PRO)ETO DE RESOLUCA0 N° 006/2024 DE
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: MODIFICA,
ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA
MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO - TO. 49) APRESENTACAO E LEITURA DO
PARECER CON|UNTO N° 017 DE TODAS AS COMISSOES AO PROCESSO N°
023/2024 AO PR0|ETO DE LEI N° 014/2024 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISP6E S0BRE ALTERACAO PLURIANUAL DO
MUNIcfpIO DE LAGOA DA CONFUSAO-TO, PARA 0 EXERcfcIO DE 2025 E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. 59) APRESENTACAO E LEITURA DO PARECER N° 019
DA COMISSAO DE FINANCAS, OR¢AMENTO, TRIBUTACAO, FISCALIZACAO E
CONTROLE AO PROCESSO N° 016/2024 ASSUNTO: PRESTACAO DE CONTAS
CONSOLIDADAS DO AN0 DE 2017; RESPONSAVEL: NELSON ALVES MOREIRA,
PARECER PREVI0 N° 63/2021 SEGUNDA CAMARA-4° RELATORIA, RESOLUCAO
N° 220/2022, ENTIDADE: MUNIcfpIO DE LAGOA DA CONFUSAO - TO, ORGAO:
PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO -TO. 69) APRESENTACAO E LEITURA DO
PARECER N° 020 DA COMISSAO DE FINANCAS, ORCAMENTO, TRIBUTAqAO,
FISCALIZACAO E CONTROLE AO PROCESSO N° 017/2024 ASSUNTO: PRESTACA0
DE CONTAS CONSOLIDADAS DO ANO DE 2018; RESPONSAVEL: NELSON ALVES
MOREIRA, PARECER PREVIO N° 100/2021 SEGUNDA CAMARA- 4° RELATORIA,
RESOLUCAO N° 367/2022, ENTIDADE: MUNIcfpIO DE LAGOA DA CONFUSAO -
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n`' 1.770 -Centro -
77493-000 E-mail: camaralago alioo.com.br -fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444 #@ „,J ,, / 'r€J"95tr
TO, ORGAO: PREFEITURA DE LAGOA DA CONFU~S~fio -TO. 7Q) APRESENTACAO E
LEITURA D0 PARECER N° 021 DA COMISSAO DE FINANCAS, ORCAMENTO,
TRIBUTACAO, FISCALIZAqA0 E CONTROLE AO PROCESSO N° 018/2024
ASSUNTO: PRESTACA0 DE CONTAS CONSOLIDADAS DO ANO DE 2019;
RESPONSAVEL: NELSON ALVES MOREIRA, PARECER PREVIO N° 140/2022
SEGUNDA CAMARA- 4° RELATORIA, ENTIDADE: MUNIcfpIO DE LAGOA DA
CONFUSAO - TO, ORGAO: PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSAO -TO. DANDO
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS 0 SENHOR PRESIDENTE DISP6S DA ORDEM
DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 19) DISCUSSAO E VOTACAO DO PROCESSO
024/2024 AO PRO|ETO DE RESOLUCAO N° 004/2024 DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL; QUE EM la E UNICA VOTACAO FOI APROVADO POR
(8XO). 29) DISCUSSA0 E VOTACAO DO PROCESSO 025/2024 AO PROJETO DE
RESOLUCAO N° 005/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL;
QUE EM la VOTACAO FOI APROVADO POR (8XO). 39) DISCUSSAO E VOTACAO DO
PROCESSO 024/2024 AO PRO|ETO DE RESOLUCAO N° 006/2024 DE AUTORIA
DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; QUE EM la VOTACAO FOI APROVADO POR
(8XO). 49) DISCUSSAO E VOTA¢AO DO PARECER CON)UNTO N° 017 DE TODAS AS
COMISS6ES AO PROCESSO N° 023/2024 AO PRO|ETO DE LEI N° 014/2024 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM la VOTACAO FOI
APROVADO POR (8XO). 59) DISCUSSAO E VOTACAO DO PRO)ETO DE LEI N°
014/2024 DE AUTORIA D0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM la
VOTACA0 FOI APROVADO POR (8XO). 69) DISCUSSAO E VOTACAO DO PARECER
CON|UNTO N° 016 DE TODAS AS COMISS6ES AO PROCESSO N° 022/2024 AO
PRO|ETO DE LEI N° 007/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 2a VOTACAO FOI APROVADO POR (8XO). 7Q) DISCUSSAO E VOTACAO DO
PRO|ETO DE LEI N° 007/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 2a VOTACAO FOI APROVADO POR (8XO). NAO HAVENDO MATERIAS NA
0RDEM D0 DIA. PASSANDO PARA AS CONSIDERACOES FINAIS, A PAUTA DO DIA,
QUE sE ENcONTRA NO ENDEREcO ELETR6Nlco. ryou TUBE E slTE DA
CAMARA MUNICIPAL), 0 QUAL PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTA ATA
E ESTANDO A DISPOSICAO DOS MUNfcIPES. E POR NAO HAVER NADA MAIS A
TRATAR 0 SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENCA DE TODOS E DEU
POR ENCERRADA A PRESENTE SESSAO ORDINARIA E PARA CONSTAR
DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE FOI DIGITADA, QUE
SERA LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS)
PRESENTES.
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Camara M .cipal de Lagoa da confusao-TO -Av. `
EP.
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V
Vicente Bal.bosa n{' 1.770 - Centro -
- fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
FINAL DA ATA DO DIA 05/12/2024
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CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444