| norma |
112/2025 |
2025-02-19 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 110, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2025 |
2025-02-18 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao vereador Valmir Pereira Cardoso; Motivo da Viagem: para participar de reunião na UVT em Palmas -TO. |
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| norma |
10/2025 |
2025-02-18 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao vereador Romivaldo José Martins; Motivo da Viagem: para participar de reunião na UVT em Palmas -TO. |
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| norma |
110/2025 |
2025-02-11 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
111/2025 |
2025-02-11 |
Lei Complementar |
Acrescenta e Altera Dispositivo da Lei Municipal n° 728, de 13/06/2016, e da Lei Municipal n° 730, de 30/06/2016 dá outras providências. |
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| norma |
964/2025 |
2025-02-11 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Contratação de Pessoal por Tempo determinado para atender a necessidade Temporária de Excepcional interesse Público, nos termos do inciso lx, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências." |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
8/2025 |
2025-02-06 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao servidor Daniel Carrijo Lopes; Motivo da Viagem: Levar presidente para reunião em Palmas -TO. |
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| norma |
6/2025 |
2025-02-05 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária a Servidora Ivete Xavier; Motivo da Viagem: fazer compra de material de expediente e de consumo em Palmas -TO. |
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| norma |
7/2025 |
2025-02-05 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao servidor Marciel Carvalho dos Santos; Motivo da Viagem: levar servidora para Palmas para fazer compra de material de expediente e consumo. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Autógrafo de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 110, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
27/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Concede Gratificação pelo exercício de função especial de confiança à servidora Maroly Dorta Santos da Costa; de acordo com o Art. 24, §1°, da Resolução n° 130/2025. |
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| norma |
28/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Concede Gratificação pelo exercício de função especial de confiança à servidora Ivete Xavier; de acordo com o Art. 24, §1°, da Resolução n° 130/2025. |
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| norma |
29/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Concede Gratificação pelo exercício de função especial de confiança à servidora Elismarta Panta Lima; de acordo com o Art. 24, §1°, da Resolução n° 130/2025. |
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| norma |
30/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Concede Gratificação pelo exercício de função especial de confiança à servidora Neyda Dayana Pereira de Almeida; de acordo com o Art. 24, §1°, da Resolução n° 130/2025. |
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| norma |
31/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Concede Gratificação pelo exercício de função especial de confiança à servidora Lygia Rodrigues Lacerda Gasparetto; de acordo com o Art. 24, §1°, da Resolução n° 130/2025. |
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| norma |
32/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Concede Gratificação pelo exercício de função especial de confiança à servidora Líbina Alves de Oliveira; de acordo com o Art. 24, §1°, da Resolução n° 130/2025. |
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| norma |
33/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Concede Gratificação pelo exercício de função especial de confiança à servidora Creuza Araujo da Cruz Silva; de acordo com o Art. 24, §1°, da Resolução n° 130/2025. |
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| norma |
34/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Concede Gratificação pelo exercício de função especial de confiança à servidora Esmeralda Fernandes Divino; de acordo com o Art. 24, §1°, da Resolução n° 130/2025. |
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| norma |
35/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Concede Gratificação pelo exercício de função especial de confiança à servidora Laureci Teixeira da Silva Santos; de acordo com o Art. 24, §1°, da Resolução n° 130/2025. |
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| norma |
36/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Concede Gratificação pelo exercício de função especial de confiança à servidora Januária Rodrigues Panta; de acordo com o Art. 24, §1°, da Resolução n° 130/2025. |
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| norma |
37/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Nomeia, a partir do dia 03/02/2025, a Servidora efetiva Januária Rodrigues Panta, para o cargo de provimento em comissão Anexo I, da Resolução n° 126/2024 da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - Estado do Tocantins. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Autógrafo de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
Autógrafo de Lei Complementar |
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 728, DE 13/06/2016, E DA LEI MUNICIPAL N° 730, DE 30/06/2016 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 a servidora Diane Carla Aires Silva, para exercício do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, com atribuições e vencimentos nos anexos I e II da Resolução n° 109 de 09/12/2022. |
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| norma |
13/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 a servidora Amanda Ribeiro dos Santos, para exercício do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, com atribuições e vencimentos nos anexos I e II da Resolução n° 109 de 09/12/2022. |
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| norma |
14/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 a servidora Sarah Pereira Assunção, para exercício do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, com atribuições e vencimentos nos anexos I e II da Resolução n° 109 de 09/12/2022. |
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| norma |
15/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 a servidora Maria Nilce da Cunha Silva Cruz, para exercício do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, com atribuições e vencimentos nos anexos I e II da Resolução n° 109 de 09/12/2022. |
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| norma |
16/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 a servidora Hellen Vagna Teixeira Oliveira, para exercício do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, com atribuições e vencimentos nos anexos I e II da Resolução n° 109 de 09/12/2022. |
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| norma |
17/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 a servidora Miriã Noleto Dorta, para exercício do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, com atribuições e vencimentos nos anexos I e II da Resolução n° 109 de 09/12/2022. |
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| norma |
18/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 a servidora Juliana de Sousa Lopes, para exercício do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, com atribuições e vencimentos nos anexos I e II da Resolução n° 109 de 09/12/2022. |
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| norma |
19/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 a servidora Brunna Leão Neves, para exercício do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, com atribuições e vencimentos nos anexos I e II da Resolução n° 109 de 09/12/2022. |
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| norma |
20/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 o Servidor Francisco Teixeira Borges Filho, para exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, com atribuições e vencimentos nos anexos I e II da Resolução n° 109 de 09/12/2022. |
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| norma |
21/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 a servidora Drihesllyne Vaga Lima da Silva, para exercício do cargo de provimento em comissão de Agente de Apoio e Assessoramento, DAD 3-B, conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins. |
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| norma |
22/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 o servidor Wenderson Ferreira Lopes, para exercício do cargo de provimento em comissão de Agente de Apoio e Assessoramento, DAD 3-B, conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins. |
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| norma |
23/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 a servidora Louhanna, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, DAD 2 -C, Conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins. |
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| norma |
24/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 a servidora Paloma Menezes Guimarães Panta, para exercício do cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Serviços Gerais, com atribuições e vencimentos no anexo II da Resolução n° 115 de 23/02/2023. |
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| norma |
25/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 a servidora Solange Oliveira de Souza Borges, para exercício do cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Serviços Gerais, com atribuições e vencimentos no anexo II da Resolução n° 115 de 23/02/2023. |
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| norma |
26/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
Nomeia, a partir do dia 01/02/2025 em comissão o servidor Daniel Lopes Carrijo, para exercer o cargo de Motorista de Representação, DAD -3 -A, Conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins. |
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| sessao |
2 |
2025-01-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2025-01-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-30 |
Parecer das Comissões |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO lX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-30 |
Parecer das Comissões |
DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-30 |
Parecer das Comissões |
DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-29 |
Portaria/Diaria |
concede Diária ao Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: acompanhar o Prefeito ao corpo de bombeiros em Palmas para viabilidade de instalação de uma unidade dessa instituição no município de Lagoa da Confusão. |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-29 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao Vereador Carlos Alexandre Soares da Cruz. Motivo da Viagem: acompanhar o Prefeito ao corpo de bombeiros em Palmas para viabilidade de instalação de uma unidade dessa instituição no município de Lagoa da Confusão. |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-29 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária a Vereadora Iodete Coelho de Oliveira; Motivo da Viagem: acompanhar o Prefeito ao corpo de bombeiros em Palmas para viabilidade de instalação de uma unidade dessa instituição no município de Lagoa da Confusão. |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-29 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao Vereador Alan Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: acompanhar o Prefeito ao corpo de bombeiros em Palmas para viabilidade de instalação de uma unidade dessa instituição no município de Lagoa da Confusão. |
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| norma |
11/2025 |
2025-01-29 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO." |
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