norma nº 32/2025

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO
PORTARIA N° 032/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
"Concede Grcitificacao pelo exercfcio de
func6o especial de conficinca a servidora"
0 PRES.DENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO-TO, Sr.
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, de acordo com o que disciplina o
Regimento lnterno da Cdmara e em atendimento a Resoluc:do n°
23/2008.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Gratifica€do de 7,2% (sete virgula dois por cento), pelo
exercicio de funcdo especial de confianca d servidora LIBINA ALVES DE OLIVEIRA,
matricula 0164, CPF n° 070.622.011-03 de acordo com o Art. 24, § 1°, da Resoluc:do
no 1 30/2025.
Art. 2° -A servidora perceberd tal gratificacdo a contar de 01 de janeiro de 2025.
Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicac:do,
revogadas as disposic:6es em contrdrio.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Presidencia da Cdmara
03 de fevereiro de 2025
Luiz Edv
de Lagoa da Confusdo -TO, em
dos Santos
Ver. Presidenle
Camzira Municipfll de Lagoa da Coiifusao-TO -Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -Ccntro -CEP: 77493-000
E-in ail: £LaLinaralagoa@'yahoo.com.be -fi)ncs: (63) 3364-1163 e 3364-1444