norma nº 112/2025

I...-...
SECRE￾6ERA DE GAerNETE
try-L .-*
LEI COMPLEMENTAR N° 112, DE 19 DE FIVEREIRO DE 2025.
Altera o anexo Onico do Lei
Complementar n° 110. de 31 de
)arielro de 2025, que disp6e sobre a
read eq u ae6 o d c\ estrutura
admlnistrativa do Poder Executivo de
Lagoa da Confus6o - TO, e adolo
outras providenclas.
0 PREFEITO MUNiclpAL DE LAGOA DA cONFusao, ESTADO DO
TOCANTINS, faz saber que a Cdmara Municipal aprovou e sanciona a
seguinte lei:
Ah.1° 0 Anexo Unico da Lg: Complementar n° 110, de 31 dejaneiro
de 2025, que disp6e sobre a readequaGdo da estrutura administrativa do
Poder Executivo de Lagoa da Confusdo - TO possa a vigoror com as
seguintes aifera¢6es:
ANEX0 UNICO
Lei Complementar 110, de 31 de janeiro de 2025
I...I
091 SECRETARIA DE EDUCACAO
DENOMiNAcao VENCIMENTOSRS QTD
Secretdrio de Educacdo 8.500,00 01
Diretor Executivo de Educacdo 4.000,00 01
Diretor Escolar I (Escola com mais de 1.000 alunos) 5.500,00 02
Diretor Escolar 11 (Escola com 500 ate 1.000 alunos) 4.300,00 04
Diretor Escolar Ill (Escola com ate 500 alunos) 3.900,00 04
Secretaria Escolar I (Escola com mais de 1.000 alunos) 4.100,00 02
Secretaria Escolar 11 (Escola com 500 ate 1.00,0 alunos) 3.3cO,00 04
Secretaria Escolar Ill (Escola com ate 500 alunos) 2.800,00 04
Diretor de Transoorte Escolar 4.000.00 01
Diretor de Tecnoloaia da informacdo 4.OcO,00 01
Diretor de Compras do FME 4.000,00 01
Diretor de Educacdo indiaena 4.000,00 01
Diretor de Financas do FME 4.000,00 01
Diretor de Servicos de Enaenharia 4.COO,00 0'
Coordenador Pedaa6aico 3.800,00 30
Coordenador de Apoio Escolar 3.800,00 06
Orientador Educacional 3.800,00 04
Assesson'a ESDecial 2.500,00 06
Lagoa da Confus5o
E '; { .1 d J~`i d a T(~jc :^3 r. t I I i i;
GABINETE D0 PREfEITO
Av. Vitorino Panto, Centro
P6glna I 1 de2
SECRETAPIA
eERAL DE CABINETE
i .ii .I..
Gerencia Educacional 2.000.00 04
Motorista de Representacdo do FME 3.000,00 01
Motorista de Representacdo Escolar 2.500.00 04
N.R........................................-.....................................
All. 2° As despesas decorrentes da presente lei correrao a conta
dos dotae6es ongamentdrias consignadas ds respectivas unidades
administrativas deste municipio.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacdo,
retroagindo seus efeitos para 1° de fevereiro de 2025.
GABINETE D0 PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO,
Estado do Tocantins, aos 28 (vinte e oito) dias do mss de fevereiro de
2025.
THIAGOSOARESA;S,i:#Gd:;°o'AT¥E8'gital
CARLOS:031791 CARLOSD3179172i85
7 2185 ?::#;;3%;..%..28
THIAGO SOARES CARLOS
Prefeito Municipal
Lagoa da Confus5o
E s t `=) .J `+ 11 a Tot £`] r` t I I `! b
GABINETE D0 PREFEITO
Av. Vitorino Panto, Centro
P6glna I 2de2