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← Lagoa da Confusão (TO)

materia nº 3/2025

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 3 / 2025
Date 2025-02-19
EmentaALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 110, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id6745

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-05 Proposição aprovada — —
2025-09-05 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes — —
2025-09-05 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes — —
2025-02-28 Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação S —
2025-02-28 Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação P —
2025-02-19 Leitura em plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-28T12:24:05.508679-03:00 Aprovada por Unanimidade 10 0 0
2025-02-28T11:17:33.408051-03:00 Aprovada por Unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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SECRETARIA
eERAL DE GABINETE
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03, DE 19 DE FIVE EIRO DE 2025.
Camara Mijnicipal de
Lagoa cla Coiit'usao -TO
APROVADO
LS I_Q_I
Alteia o anexo 6nico da Lei
Complemenlar n° Ilo. de 31 de
janeiro de 2025, que disp6e sobTe cl
readequae6o da estrutura
administrativa do Poder Exec:ulivo de
Lagoa da Confus6o - TO, e adofa
outras pTovidencias.
0-PREFEIT0 MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUS^0, ESTAD0 DO
TOCANTINS, faz saber que a C6mara Municipal aprovou e sanciona a
seguinte lei:
Art.1° 0 Anexo Unico da Lei Complementar n° 110, de 31 de janeiro
de 2025, que disp6e sobre a readequacdo da estrutura administrativa do
Poder Executivo de Lagoa da Confusdo - TO passo a vigorar com os
seguintes a llerc]c6es:
ANEX0 0NIC0
Lei Complementor 110, de 31 de janeiro de 2025
I...]
09] SECRETARIA DE EDUCACAO
DENOMINAcio VENCIMENTOSRS QTD
Secrel6rio de Educacao 8.500,00 01
Diretor Executivo de Educacdo 4.000,00 01
Diretor Escolar I (Escola com mais de 1.000 alunos) 5.500,00 02
Diretor Escolar 11 (Escola com 500 ate 1.000 alunos) 4.300,00 04
Diretor Escolar Ill (Escola com ate 500 alunos) 3.900,00 04
Secretan.a Escolar I (Escola com mais de 1.000 alunos) 4.100,00 02
Secretan.a Escolar 11 (Escola com 500 ate 1.000 alunos) 3.300,00 04
Secretaria Escolar Ill |Escola com ate 500 alunos) 2.800,00 04
Diretor de Transporte Escolar 4.000,00 01
Diretor de Tecnologia da informacdo 4.000,00 01
Diretorde compras do FME r£._.._ ,...._ _:___, _,_ 4.000,00 01
Diretor de Educagdo indfgena La-a-:=ui= i:.;`i`f.,i:raun'.i 4.000,00 0'
Diretor de Financas do FME APRoVADo 4.000,00 01
DiretordeservicosdeEngenhariaFm J% ; 6'i ttr=lJ, 4.000,00 01
Coordenador pedag6gico I ,, ,_, \r^ 3.800,00 30
CoordenadordeApoioEsco|ar t `U `L' J .,,i// vocao 3.Boo,oo 06
Orientador Educaciona| , r[,' 3.BOO,00 04
ASsessoria Especial Assinatura 2.500,00 06
Eii Lagoa da Confusao
Estado do Tocantins
GABINETE DO PREFEITO
Av. Vitorino Panta, Centro
P6gina I 1 de2
SECREbueIA
eERAL DE GABINETE
Gerencia Educacional 2.000 00 104loll104
Motorista de Representacdo do FME 3.000 00
Motorista de RepresentaGdo Escolar 2.500,00
N.R................................"...........".........
Art. 2° As despesas decorrentes da presente lei correrdo a conta
dos dotaG6es orcamentdrias consignadas ds respectivas unidades
administrativas deste municfpio.
Art. 3® Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacdo,
retroagindo seus efeitos para 1 ° de fevereiro de 2025.
GABINETE DO PREFEIT0 MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO,
Estado do Tocantins, aos 19 (dezenove) dias do mss de fevereiro de 2025.
THIAGO SOARES A5sinado de forma digital par
CARLOS:0317917218FA:A:ALG£:?,A7R9E,S72,85
THIAGO SOARES CARLOS
Prefeilo Municipcil
Camara Munlcipal de
Lagoa da Confusao -TO
APROVADO
En\-,Lm±_,
Assinatura
Lagoa da Confusao
Estado do Tocant\ns
Camara Municipal de
Lagoa da Confusao -TO
APROVADO ILEL:as
`-`
Assinatura
GABINETE DO PREFEIT0
Av. Vitorino Panta, Centro
P6gina I 2de2

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