sessao nº 2

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSAO/TO
Vereador - Presidente
Iodete Coelho de Oliveira
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n`' 1.770 -Centro -
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@;yahoo.com.br -fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
cONFusAono
ATA DA 2a (SEGUNDA) SESSAO EXTRAORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE
IAGOA DA CONFUSAO-TOCANTINS -LEGISLATURA 2025/2028
AOS 31 (TRINTA E UM) DIAS DO MSS DE |ANEIRO DE 2025 AS 10:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL PARA A SEGUNDA SESSA0
EXTRAORDINARIA OS SEGUINTES VEREADORES (A): ALAN COELHO DOS SANTOS,
ALBERTO DONATO GUTIERREZ DE PAULA, CARLOS ALEXANDRE SOARES DA
CRUZ, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, EMOLY CRISTHINA ZANFRA, IODETE
COELHO DE OLIVEIRA, RAfzA RODRIGUES BORGES GUIMARAES CARVALHO,
ROMIVALDO |OSE MARTINS, VALMIR PEREIRA CARDOSO, WELICE CARDOSO DA
COSTA E LUIZ EDVALDO COELH0 DOS SANTOS QUE SOB A PRESIDfiNCIA DO
ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS, DECLAROU ABERTO 0S TRABALHOS DESSA
PRESENTE SESSAO, ONDE 0 SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU 0 VEREADOR
WELICE PARA QUE FIZESSE A LEITURA BIBLICA OU ORACAO ONDE 0 MESM0
FEZ |UNTO A TODOS ORACAO DO PAI-NOSSO''. CONTINUANDO OS TRABALHOS 0
SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE: 1Q)
APRESENTnIAO E LEITURA DO PARECER cONiuNTO DAs cOMlss6Es DE
CONSTITUICAO, LEGISLACAO, |USTICA E REDACA0 FINAL; FINANCAS,
ORCAMENTO, TRIBUTACAO, FISCALIZACAO E CONTROLE AO PROCESSO N°
001/2025 AO PRO]ETO DE LEI N° 001/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; ASSUNTO: DISP6E SOBRE CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE P0BLICO, NOS TERMOS D0 INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUICAO
FEDERAL E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS. 29) APRESENTACA0 E LEITURA D0
PARECER CON|UNTO DAS COMISS6ES DE CONSTITUICAO, LEGISLACAO,
]USTlqu E REDAqAO FINAL; FINANCAS, ORCAMENTO, TRIBUTACAO,
FISCALIZACAO E CONTROLE AO PROCESSO N° 002/2025 AO PRO|ETO DE LEI
COMPLEMENTAR N° 001/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: DISP6E SOBRE READEQUACAO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIcfpIO DE LAGOA DA
CONFUSAO -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDfiNCIAS± 39) APRESENTACAO E
LEITURA DO PARECER CON|UNTO DAS COMISS6ES DE CONSTITUICAO,
LEGISLACAO, JUSTICA E REDAqA0 FINAL; FINANqus, ORCAMENTO,
TRIBUTACAO, FISCALIZACA0 E CONTROLE AO PROCESSO N° 003/2025 A0
PRO)ETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2025 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIV0 MUNICIPAL; ASSUNTO: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA
AEI MUNICIPAL N° 728, DE 13/06/2016, E DA LEI MUNICIPAL N° 730, DE
30/06/2016 DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DANDO CONTINUIDADE AOS
TRABALHOS 0 SENHOR PRESIDENTE DISP6S DA 0RDEM DO DIA QUE CONSTOU
DO SEGUINTE: 19) DISCUSSAO E VOTACAO DO PARECER CON)UNTO DAS
COMISS6ES DE CONSTITUICAO, LEGISLACAO, JUSTlqu E REDACAO FINAL;
FINANCAS, ORCAMENTO, TRIBUTACAO, FISCALIZACAO E CONTROLE AO
PROCESSO N° 001/2025 AO
I de Lagoa da
7493-000 E-mall: camaral
Confusa
DE LEI N° 001/2025 DE AUTORIA DO
Vicente Barbosa n° 1.770 - Centro -
.br - fones: t6fr5"444
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PODER EXECUTIV0 MUNICIPAL; QUE EM la VOTACAO FOI APROVADO POR
(10XO). 29) DISCUSSAO E VOTACAO D0 PRO)ETO DE LEI N° 001/2025 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1£ VOTACAO FOI
APROVADO POR (10XO). 39) DISCUSSAO E VOTACAO DO PARECER CON|UNT0
DAS COMISS6ES DE CONSTITulqAO, LEGISLACAO, |USTI€A E REDACAO FINAL;
FINANCAS, ORCAMENTO, TRIBUTAqAO, FISCALIZACAO E CONTROLE AO
PROCESSO N° 002/2025 AO PRO)ET0 DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2025 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM la VOTACA0 FOI
APROVADO POR (10XO). 4Q) DISCUSSAO E VOTACAO DO PRO|ETO DE LEI
COMPLEMENTAR N° 001/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM la VOTACAO F0I APROVADO POR (10XO). 59) DISCUSSA0 E VOTACAO
DO PARECER CON|UNTO DAS COMISS6ES DE CONSTITUICAO, LEGISLACAO,
|USTlqu E REDAqA0 FINAL; FINANCAS, ORCAMENTO, TRIBUTACAO,
FISCALIZACAO E CONTROLE AO PROCESSO N° 003/2025 AO PRojETO DE LEI
COMPLEMENTAR N° 002/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM la VOTACAO FOI APROVADO POR (10XO). 69) DISCUSSAO E VOTACAO
DO PRO|ETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2025 DE AUTORIA D0 PODER
EXECUTIV0 MUNICIPAL; QUE EM la VOTACAO FOI APROVADO POR (10XO). NAO
HAVEND0 MATERIAS NA 0RDEM D0 DIA. PASSANDO PARA AS CONSIDERAC6ES
FINAls, A PAUTA DO DIA, QUE sE ENcONTRA NO ENDEREcO ELETR6Nlco. ryou
TUBE E SITE DA CAMARA MUNICIPAL), 0 QUAL PASSA A FAZER PARTE
INTEGRANTE DESTA ATA E ESTANDO A DISPOSICAO DOS MUNicIPES. E POR NAO
HAVER NADA MAIS A TRATAR 0 SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENCA
DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSA0 EXTRAORDINARIA E
PARA CONSTAR DETERMINOU
DIGITADA, QUE
DORE RESE
QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE F0I
DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS
ES.
unicipal de Lagoa a Confusao-TO Av. Vicente Barbosa n`' 1.770 - Centro -
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CAMARA MUNICIPAL DE LACOA DA
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FINAL DA ATA DO DIA 31/01/2025
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