sessao nº 1

-JIf.'a-il ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSAO/TO
Welice Cardoso da Costa
Vereador
Camara Municipal dc Lagoa da Confus5o-TO -Av. Vicente Bai.bosa n`' 1.770 -Centro -
CEP; 77493-000 E-mail: camaralagoa@,yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
cONFusAono
ATA DA la (PRIMEIRA) SESSAO EXTRAORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSAO-TOCANTINS -LEGISLATURA 2025/2028
AOS 30 (TRINTA) DIAS DO MSS DE |ANEIRO DE 2025 AS 09:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSAO
EXTRAORDINARIA OS SEGUINTES VEREADORES (A): ALAN COELHO DOS SANTOS,
ALBERTO DONAT0 GUTIERREZ DE PAULA, CARLOS ALEXANDRE SOARES DA
CRUZ, EMOLY CRISTHINA ZANFRA, IODETE COELHO DE OLIVEIRA, RAfzA
RODRIGUES BORGES GUIMARAES CARVALHO, ROMIVALDO JOSH MARTINS,
VALMIR PEREIRA CARDOSO E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS QUE SOB A
PRESIDENCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS, DECLAROU ABERT0 0S
TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSAO, ONDE 0 SENHOR PRESIDENTE
DESIGNOU A VEREADORA RAfzA PARA QUE FIZESSE A LEITURA BIBLICA 0U
ORACA0 0NDE A MESMA FEZ )UNTO A TODOS ORACA0 DO PAI-NOSSO''.
CONTINUANDO OS TRABALHOS 0 SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO
EXPEDIENTE: 1Q) APRESENTACAO E LEITURA DO PROCESSO N° 001 AO
PRojETO DE LEI N° 001/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: DISP6E SOBRE CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUICAO
FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ESTE PRO|ETO DE LEI ESTA A
DISPOSICA0 DAS COMISS6ES DE CONSTITUICAO, LEGISLACAO, JUST]CA E
REDACAO FINAL; COMISSAO DE FINANCAS, ORCAMENTO, TRIBUTACAO,
FISCALIZACAO E CONTROLE). 2Q) APRESENTA¢AO E LEITURA D0 PROCESSO N°
002 AO PRO|ET0 DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2025 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIV0 MUNICIPAL; ASSUNTO: DISP6E SOBRE READEQUACAO DA
ESTRUTURA ORGANIZACI0NAL ADMINISTRATIVA D0 PODER EXECUTIVO D0
MUNIcfpI0 DE IAGOA DA CONFUSAO -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS2
(ESTE PRO|ETO DE LEI COMPLEMENTAR ESTA A DISPOSICAO DAS
COMISS6ES DE CONSTITUICAO, LEGISLAqAO, JUSTlqu E REDACA0 FINAL;
COMISSAO DE FINANCAS, ORCAMENTO, TRIBUTACAO, FISCALIZACAO E
CONTROLE). 39) APRESENTACAO E LEITURA D0 PROCESSO N° 003 AO PRO|ETO
DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; ASSUNTO: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL N° 728, DE 13/06/2016, E DA LEI MUNICIPAL N° 730, DE
30/06/2016 DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ESTE PRO|ETO DE LEI
COMPLEMENTAR ESTA A DISPOSICAO DAS COMISSOES DE CONSTITUICAO,
LEGISIAqAO, JUSTICA E REDACA0 FINAL; COMISSA0 DE FINANCAS,
ORquMENTO, TRIBUTACAO, FISCALIZACAO E CONTROLE). CONTINUAND0 0S
TRABALHOS 0 SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE:
QUE NAO HOUVE. NAO HAVEND0 MATERIAS NA 0RDEM D0 DIA. PASSANDO
PARA AS CONSIDERAC6ES FINAIS, A PAUTA DO DIA, QUE SE ENCONTRA NO
ENDERE¢o ELETR6NICo. orou TUBE E SITE DA CAMARA MUNlclpAL), o QUAL
de Lagoa da Confusao-TO - Av. Vicente Barbosa nn 1.770 - Centro -
3364-1163 e 3364-1444 E-mai\.. gagQalalagoa@yahoo.com.br - fones: (6
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
cONFusAono
PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTA ATA E ESTANDO A DISPOSICAO DOS
MUNicIPES. E POR NAO HAVER NADA MAIS A TRATAR 0 SENHOR PRESIDENTE
FINAL DA ATA DO I)IA 30/01/2025
cAIvut
carmra Municipal de I+agoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -Centro -
CEP: 77493-000 E-null: camaralagoa@S[abQQ£Qm±±£ - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444