br-locleg corpus explorer

← Lagoa da Confusão (TO)

norma nº 31/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 31 / 2025
Date 2025-02-03
EmentaConcede Gratificação pelo exercício de função especial de confiança à servidora Lygia Rodrigues Lacerda Gasparetto; de acordo com o Art. 24, §1°, da Resolução n° 130/2025.
native_id1809

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONI=USAO
PORTARIA N° 031/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
"Concede Gratifico¢ao pelo exercfcio de
fune6o especicll de confianca a servidora"
0 PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO-TO, Sr.
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, de acordo com o que disciplina o
Regimento lnterno da Cdmara e em atendimento a Resoluc:do n°
23/2008.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Gratificacao de 7,2% (sete virgula dois por cento), pelo
exercfcio de funGdo especial de confianca a servidora LYGIA RODRIGUES
LACERDA GASPARETTO, matricula 016, CPF n° 561.070.301 -82 de acordo com o Art.
24, § 1 °, da Resolu€do n° 130/2025.
Art. 2° - A servidora perceberd tal gratificacdo a contar de 01 de janeiro de 2025.
Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicac:do,
revogadas as disposic:6es em contrdrio.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Presidencia da Cdmara
03 de fevereiro de 2025
Luiz Edv
ipal de Lagoa da Confusdo -TO, em
dos Sanlos
Ver. Presidenle
Camara Municipal de Lag()a da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -Centro -CEP: 77493-000
E-mail: camaraJagoa@yaLhacLQen±b£ - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444

open original →