sessao nº 45

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA cONFusAono
B]rma `,
SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024, S O8h30min
Vereadora
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Bafbosa n° 1.770 -
Centro -CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-
1163 e 3364=144Z -

ATA DA 45a (QUADRAGESIMA QUINTA) SESSAO ORDINARIA DA CAMARA
MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO-TOCANTINS -LEGISLATURA 2023/2024
AOS 08 (OITO) DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE 2024 AS 08:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL PARA A QUADRAGESIMA
QUINTA SESSAO ORDINARIA OS SEGUINTES VEREADORES (A): ROMIVALDO ]OSE
MARTINS, ALAN COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEAO DIONISIO
DA COSTA, DAVI DIAS REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES E
WELICE CARDOS0 DA COSTA QUE SOB A PRESIDENCIA DO ULTIMO CITADO EM
NOME DE DEUS, DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSAO,
ONDE 0 SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU 0 VEREADOR DENITO PARA QUE
FIZESSE A LEITURA BIBLICA OU ORACAO ONDE 0 MESMO FEZ A LEITURA NO
LIVRO DE ISAfAS CApfTULO 40 E VERsfcuLO 29. E AP6S FEZ |UNTO A TODOS
ORACAO DO PAI-NOSSO''. CONTINUANDO OS TRABALHOS 0 SENHOR
PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE: QUE CONSTOU DO
SEGUINTE: 19) APRESENTACAO E LEITURA DO REQUERIMENTO |USTIFICATIVA
N° 015/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA;
|USTIFICAR SUA AUSENCIA NAS SESS6ES ANTERIORES DOS DIAS 18 DE
OUTUBRO E NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2024 CONFORME ATESTADO MEDICO
EM ANEXO. 2Q) APRESENTACA0 E LEITURA DO REQUERIMENTO N° 017/2024
DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO |OSE MARTINS; ASSUNTO: REQUER D0
PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA ASSESSORIA |URiDICA DO MUNIcipIO,
INFORMAC6ES DETALHADAS SOBRE 0 ANDAMENTO DO PROCESSO DO SETOR
UNIAO. 39) APRESENTACAO E LEITURA DO PARECER CON|UNTO DAS
COMISS6ES DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDAqAO FINAL; FINANCAS,
ORCAMENTO, TRIBUTACAO, FISCALIZACAO E CONTROLE A0 PROCESSO N°
020/2024 AO PRO|ETO DE LEI N° 013/2024 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISP6E SOBRE ABERTURA DE CREDITOS
SUPLEMENTARES AO ORCAMENTO VIGENTE DE LAGOA DA CONFUSAO-TO, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. 49) APRESENTACAO E LEITURA DO PARECER DA
COMISSAO DE LEGISLACAO, |USTICA E REDACAO FINAL; AO PROCESSO N°
021/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2024 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: ALTERA A LEI MUNICIPAL 831/2019
DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, COM REDACAO DADA PELA LEI MUNICIPAL N°
847/2020, QUE DISP6E SOBRE A DOACAO DE TERRENO NO ESTADO DO
TOCANTINS, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. DANDO CONTINUIDADE AOS
TRABALHOS 0 SENHOR PRESIDENTE DISPOS DA 0RDEM D0 DIA QUE COSTOU
DO SEGUINTE: 19) DISCUSSAO E VOTACAO DO REQUERIMENTO ]USTIFICATIVA
N° 015/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA; QUE EM
la E UNICA VOTACAO FOI APROVADO POR (7XO). 2Q) DISCUSSAO E VOTACAO DO
REQUERIMENTO N° 017/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO |OSE
MARTINS; QUE EM la E UNICA VOTAqAO FOI APROVADO POR (8XO). 39)
DISCUSSA0 E VOTACAO D0 PARECER CON|UNTO N° 014/2024 DAS COMISS6ES
DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO FINAL; FINANCAS, ORCAMENTO, :AMENTO,
de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n`' 1.770 -Centro - E.mail:cam4ed±#-4jtones: ( 3) 3364-1163 e 3364-1444
TRIBUTACAO, FISCALIZACAO E CONTROLE AO PROCESSO N° 020/2024 AO
PRO|ETO DE LEI N° 013/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM la VOTACAO FOI APROVADO POR (8XO). 49) DISCUSSAO E VOTACAO DO
PRO]ETO DE LEI N° 013/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM la VOTACAO FOI APROVADO POR (8XO). 59) DISCUSSA0 E VOTACAO DO
PARECER N° 015/2024 DA COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO
FINAL; A0 PROCESSO N° 020/2024 AO PRO)ETO DE LEI COMPLEMENTAR N°
002/2024 DE AUTORIA D0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM la
VOTACAO FOI APROVADO POR (8XO). 69) DISCUSSAO E VOTACAO DO PR0|ETO
DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIV0
MUNICIPAL; QUE EM la VOTACAO FOI APROVADO POR (8XO). NAO HAVENDO
MATERIAS NA ORDEM DO DIA. PASSANDO PARA AS CONSIDERAC6ES FINAIS, A
PAUTA DO DIA, QUE SE ENCONTRA NO ENDERECO ELETR6NICO. (YOU TUBE E
SITE DA CAMARA MUNICIPAL), 0 QUAL PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE
DESTA ATA E ESTAND0 A DISPOSICAO DOS MUNfcIPES. E POR NAO HAVER NADA
MAIS A TRATAR 0 SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENCA DE TODOS E
DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSAO ORDINARIA E PARA CONSTAR
DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE FOI DIGITADA, QUE
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