sessao nº 41

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
C^MARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA cONFusAono
Vereadora
r,-ar leao Dionisio da Cosfa
Vereador
Cinara Municipal de Lagoa da Confusao-TO - Av. Vicente Bafbosa n° 1.770 -
Centro - CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-
1163 e 3364=144Z -

ATA DA 41a (QUADRAGESIMA PRIMEIRA) SESSAO ORDINARIA DA CAMARA
MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO-TOCANTINS -LEGISLATURA 2023/2024
AOS 04 (QUATRO) DIAS DO Mss DE NOVEMBRO DE 2024 AS 18:30 HORAS
REUNIRAM-SE N0 PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL PARA A QUADRAGESIMA
PRIMEIRA SESSAO ORDINARIA OS SEGUINTES VEREADORES (A): ROMIVALDO
|OSE MARTINS, ALAN COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO,
LUIZ EDVALD0 COELHO DOS SANTOS, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEAO
DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS
RODRIGUES E WELICE CARDOSO DA COSTA QUE SOB A PRESIDENCIA DO ULTIMO
CITADO EM NOME DE DEUS, DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA
PRESENTE SESSAO, ONDE 0 SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU 0 VEREADOR LUIZ
EDVALDO PARA QUE FIZESSE A LEITURA BIBLICA OU ORACAO ONDE 0 MESMO
FEZ JUNTO A TODOS ORACAO DO PAI-NOSSO". CONTINUANDO OS TRABALHOS 0
SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA HORA D0 EXPEDIENTE: QUE CONSTOU DO
SEGUINTE: 19) APRESENTACAO E LEITURA DA INDICACAO N° 106/2024 DE
AUTORIA D0 VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO:
INDICA ATENDIMENTO MEDICO E DE ENFERMAGEM ENTRE OUTROS NA ZONA
RURAL NA LOCALIZACAO DA MATA. 29) APRESENTACAO E LEITURA DO PR0|ET0
DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; ASSUNTO: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 831/2019 DE 12 DE
DEZEMBRO DE 2019, COM REDACAO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 847/2020,
QUE DISP6E SOBRE A DOACAO DE TERRENO AO ESTAD0 DO TOCANTINS, E
ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ESTE PRO|ETO DE LEI COMPLEMENTAR
ESTA A DISPOSICAO DAS COMISS6ES DE CONSTITUICAO, LEGISLACAO,
JUSTlqu E REDACAO FINAL; FINANCAS, ORCAMENTO, TRIBUTACAO,
FISCALIZACAO E CONTROLE). 3Q) APRESENTACAO E LEITURA DO PRO|ETO DE
LEI N° 013/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO:
DISP6E SOBRE ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES AO ORCAMENTO
VIGENTE DE LAGOA DA CONFUSAO-TO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ESTE
PRO|ETO DE LEI ESTA A DISPOSICAO DAS COMISS6ES DE CONSTITUICAO,
LEGISLACAO, |USTICA E REDACAO FINAL; FINANqus, ORquMENTO,
TRIBUTACAO, FISCALIZACA0 E CONTROLE). 49) APRESENTACAO E LEITURA
DO PRO|ETO DE RESOLUCAO N° 003/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
PRESIDENTE; ASSUNTO: DA BAIXA NOS BENS M6VEIS INSERvivEIS E EM DESUSO
PERTENCENTES A ESSA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS 0 SENHOR PRESIDENTE DISP6S DA
ORDEM DO DIA QUE COSTOU D0 SEGUINTE: 1Q) DISCUSSAO E VOTACAO DA
INDICACAO N° 106/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS; QUE EM la E 0NICA VOTACAO FOI APROVAD0 POR (8XO). 2Q)
DISCUSSAO E VOTACAO DO PRO]ETO DE RESOLUCAO N° 003/2024 DE AUTORIA
DO VEREADOR PRESIDENTE; QUE EM la E UNICA VOTACAO F0I APROVADO POR
(8XO). NAO HAVENDO MATERIAS NA 0RDEM D0 DIA. PASSANDO PARA AS
CONSIDERAC6ES FINAIS, A PAUTA DO DIA, QUE SE ENCONTRA NO ENDERECO
ELETR6NICO. fYOU TUBE E SITE DA CAMARA MUNICIPAL), 0 QUAL PASSA A
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente
„
- ' „ ,prJ fa￾rbosa n`' 1.770 - Centro -
FAZER PARTE INTEGRANTE DESTA ATA E ESTANDO A DISPOSICAO DOS
MUNfcIPES. E POR NAO HAVER NADA MAIS A TRATAR 0 SENHOR PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENCA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE
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FINAL DA ATA Do bIA 04/11/Z024
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n`' 1.770 - Centro -
CEP: 77493-000 E-mail: cam`aralagoa@yahoo.com.br -fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444