| norma |
957/2024 |
2024-07-01 |
Lei Ordinária |
Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 para execução dos recursos da Lei Aldir Blanc, e adota outras providências”. |
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2/2024 |
2024-06-28 |
Comunicado |
TESTE |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-28 |
Autógrafo de Lei |
Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 para execução dos recursos da Lei Aldir Blanc, e adota outras providências”. |
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2024-06-28 |
Sessão Extraordinária |
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2024-06-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
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10/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei - Executivo |
“Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 para execução dos recursos da Lei Aldir Blanc, e adota outras providências”. |
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11/2024 |
2024-06-27 |
Parecer das Comissões |
Relatório e Parecer das Comissões: Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle; Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social referente o Projeto de Lei nº 010/2024 de 06 de junho de 2024 “Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 para execução dos recursos da Lei Aldir Blanc, e adota outras providências”. |
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2024-06-27 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
10/2024 |
2024-06-20 |
Decreto Legislativo |
Cria Comissão Temporária para o período de Recesso, compreendido entre os dias 01 a 31 de julho de 2024. |
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11/2024 |
2024-06-20 |
Decreto Legislativo |
Estabelece recesso parlamentar e Administrativo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO e dá outras providências. |
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| norma |
955/2024 |
2024-06-20 |
Lei Ordinária |
“Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 para execução dos recursos do Financiamento dos recursos de Escola de tempo integral, e adota outras providências”. |
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956/2024 |
2024-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal a doar veículo para a APAE, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-18 |
Autógrafo de Lei |
“Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 para execução dos recursos do Financiamento dos recursos de Escola de tempo integral, e adota outras providências”. |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-18 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal a doar veículo para a APAE, e dá outras providências. |
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8/2024 |
2024-06-18 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Paulo Martins Neto. |
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9/2024 |
2024-06-18 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Ribamar Lopes Ferreira conhecido como Pr. Zezinho. |
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1/2024 |
2024-06-14 |
Comunicado |
Criação da COMISSÃO TEMPORÁRIA DE RECESSO no período de 16 de junho de 2024 à 31 de julho de 2024 |
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25 |
2024-06-14 |
Sessão Ordinária |
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5/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento Justificativa |
A vereadora Norah Carmem Almeida Santos Rodrigues; justifica sua ausência nas sessões anteriores dos dias 13 e 14 de junho do corrente ano, conforme o atestado médico em anexo. |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-13 |
Parecer das Comissões |
Relatório e Parecer das Comissões: Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle; Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social referente o Projeto de Lei nº 008/2024 de 06 de junho de 2024 “Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 para execução dos recursos do Financiamento dos recursos de Escola de tempo integral, e adota outras providências”. |
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10/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
''Requer que o poder Executivo venha solicitar ao Incra a documentação da área do cemitério do Assentamento Loroty'' |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-13 |
Parecer das Comissões |
Relatório e Parecer das Comissões: Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle; Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social referente o Projeto de Lei nº 009/2024 de 06 de junho de 2024 " Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal a doar veículo para a APAE, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre a estrada que liga o setor Balneário. |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Requer Informações sobre a obra na Feira Coberta. |
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13/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre obra em execução na Escola Municipal Dona Júlia. |
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71/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
"Indica uma ajuda de custo para o primeiro campeonato intercultural Iny.’’ |
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72/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indica construção de uma quadra de Vôlei de areia no Assentamento Loroty. |
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| materia |
73/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
"Indica construção de aterro entre as Aldeias Wari Wari e Aldeia Bela Vista no Município de Lagoa da Confusão" |
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74/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indica a construção de um bueiro na saída da estrada Formoso/Loroty para a estrada da Dona Adélia, com a elevação de um aterro. |
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75/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indica a implantação de uma mini indústria de fabricação de manilha. |
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76/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indica manutenção da estrada na Avenida Contorno. |
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| materia |
77/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
“Indica patrolamento da estrada vicinal da Aldeia Bela Vista até o trevo da Aldeia Txuodê no Município de Lagoa da Confusão” |
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78/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indica a implantação de uma mini indústria de fabricação de bloquetes. |
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| materia |
79/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indica a fixação de Placa de Sinalização de ponte estreita, na TO 181, divisa Oeste da Faz. Safira, rumo a Fazenda do Espolio do Adontino Reis. |
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2024-06-13 |
Sessão Ordinária |
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1/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Paulo Martins Neto. |
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1/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Paulo Martins Neto. |
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2/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor josé Ribamar Lopes Ferreira conhecido como Pr. Zezinho. |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Ribamar Lopes Ferreira conhecido como Pr. Zezinho. |
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4/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento Justificativa |
O vereador Luiz Edvaldo coelho dos Santos; justifica sua ausência na sessão anterior do dia 10 de junho do corrente ano, conforme a declaração em anexo. |
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69/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indica a recuperação e manutenção da estrada do João Balera. |
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70/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
'' Indica a doação de bolas de vôlei e rede de vôlei para a Escola Municipal do Assentamento Loroty,'' |
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58/2024 |
2024-06-12 |
Portaria/Diaria |
Concede diária a servidora Líbina Alves de Oliveira; motivo da Viagem: para participar de curso na MEGA Soft MEGACONF em Palmas -TO. |
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| norma |
59/2024 |
2024-06-12 |
Portaria/Diaria |
Concede diária ao servidor Daniel Carrijo Lopes; motivo da Viagem: para levar servidora para participar de curso na Mega Soft Megaconf em Palmas -TO. |
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60/2024 |
2024-06-12 |
Portaria/Diaria |
Concede diária a servidora Esmeralda Fernandes Divino; motivo da Viagem: para participar de curso na Mega Soft em Palmas -TO. |
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23 |
2024-06-12 |
Sessão Ordinária |
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66/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
“Indica a instalação de bebedouro na rodoviária municipal”. |
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67/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Indica a contratação de Agentes de saúde para atender as comunidades Karajás. |
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68/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Indica doação de terreno para a associação do Clube da Viola Caipira do município. |
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22 |
2024-06-11 |
Sessão Ordinária |
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