norma nº 8/2024

DECRET0 LEGISLATIV0 N° 008/2024 DH 18 DE JUNHO DE 2024.
A Mesa da Camara Municipal de Lagoa da Confusao, Estado do Tocantins,
em conformidade com a Lei Organica do Municipio e Artigo 143, Inciso 11,
alinea "a" do Regimento Intemo da Camara Municipal de Lagoa da
Confusao, faz saber que:
Camara Municipal de Lagoa da Confusao, Estado do Tocantins aprova o
seguinte:
DHCRETO LEGISLATIVO
Artigo 1° -Fica concedido ao Sr. Paulo Matins Neto o Titulo de adaddo
Honordrio de Lagoa da Confusdo, pelo brilhante trabalho que vein
desempenhando como cidaddo Lagoense em nosso municipio.
Artigo 2° - 0 Titulo a que se refere o artigo anterior serd entregue ao
homenageado, em Sessdo Solene nesta Cdmara em data a ser
oportunamente fixada.
Artigo 3° - As despesas decorrentes da execucdo do presente Decreto
Legislativo correrao por conta de dotac6es pr6prias do orcamento
vigente.
Arligo 4° - Este Decreto Legislativo entrard em vigor na data de sua
publicacdo, revogadas as disposic6es em contrdrio.
Cumpra-se.
Registre-se. cO::lRT-¢.`
C'fimara Municipal de La-giv£ `d
CEP: 77493-000 E-mail: camarala
. Vjcente Barbosa nt' 1.770 - Centto -
om.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONl=USAO
Pub]ique-se
Vereador Presidente
4N`';`|€i.Te¥e`i`rrfa`'¢#ri8`¢'
Vice-Presidente
2° Secretario
10 secretaL'rio'-\\
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4
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Camata Municipal de Lagoa da Confusao~TO -Av. Vicetite Barbosa n" 1.77() -Centro -
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@yahoo.com.br - folies: (63) 3364-1163 a 3364-1444