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Lagoa da Confusão (TO)

IBGE code1711902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7504 / 1981 / 1105
Documents (with text) 10781 (10781)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 134 1993 · Norma: 33 1994 · Matéria: 41 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 81 1995 · Norma: 23 1995 · Sessão: 48 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 33 1997 · Matéria: 206 1997 · Norma: 34 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 234 1998 · Norma: 50 1999 · Matéria: 183 1999 · Norma: 53 1999 · Sessão: 1 2000 · Matéria: 151 2000 · Norma: 34 2001 · Matéria: 343 2001 · Norma: 72 2002 · Matéria: 188 2002 · Norma: 34 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 228 2003 · Norma: 18 2003 · Sessão: 53 2004 · Matéria: 180 2004 · Norma: 14 2004 · Sessão: 37 2005 · Matéria: 373 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 189 2006 · Norma: 20 2007 · Matéria: 252 2007 · Norma: 46 2007 · Sessão: 55 2008 · Matéria: 244 2008 · Norma: 36 2008 · Sessão: 54 2009 · Matéria: 265 2009 · Norma: 25 2009 · Sessão: 58 2010 · Matéria: 192 2010 · Norma: 30 2010 · Sessão: 11 2011 · Matéria: 221 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 18 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 193 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 230 2014 · Norma: 66 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 188 2015 · Norma: 32 2016 · Matéria: 122 2016 · Norma: 32 2017 · Matéria: 343 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 58 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 166 2019 · Norma: 97 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 57 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 342 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 227 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 299 2023 · Norma: 160 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 717 2025 · Norma: 215 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10590)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 65/2024 2024-06-10 Indicação “Indica que seja feito a pintura dos meios-fios da cidade”. 1 extracted
sessao 21 2024-06-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 8/2024 2024-06-06 Projeto de Lei - Executivo “Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 para execução dos recursos do Financiamento dos recursos de Escola de tempo integral, e adota outras providências”. 1 extracted
materia 9/2024 2024-06-06 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal a doar veículo para a APAE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 57/2024 2024-06-06 Portaria/Diaria Concede diária a servidora Líbina Alves de Oliveira; motivo da Viagem: para participar de agenda cidadã em Palmas -TO. 1 extracted
norma 56/2024 2024-06-05 Portaria/Diaria Concede diária a servidora Ivete Xavier; motivo da Viagem: para participar de agenda cidadã em Palmas -TO. 1 extracted
norma 55/2024 2024-06-04 Portaria/Diaria Concede Diária a Servidora Neyda Dayana Pereira de Almeida; Motivo da Viagem: para participar do 14° Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia ENGITEC, em Brasília - DF. 1 extracted
norma 8/2024 2024-06-03 Portaria Nomeia a servidora Juliana de Sousa Lopes para exercer o cargo de Assessora Parlamentar a partir de 03 de Junho de 2024, com atribuições e vencimentos nos anexos I e II da Resolução n° 109 de 09/12/2022. 1 extracted
norma 47/2024 2024-06-03 Portaria/Diaria Concede diária ao vereador Alan coelho dos santos; motivo da Viagem: para tratar de assuntos do Legislativo Municipal e protocolar propostas através de emendas Parlamentares do Município de Lagoa da Confusão, em Brasília - DF. 1 extracted
norma 48/2024 2024-06-03 Portaria/Diaria Concede diária ao vereador Davi Dias Reis; motivo da Viagem: para tratar de assuntos do Legislativo Municipal e protocolar propostas através de emendas Parlamentares do Município de Lagoa da Confusão, em Brasília - DF. 1 extracted
norma 49/2024 2024-06-03 Portaria/Diaria Concede diária ao vereador Napoleão Dionísio da Costa; motivo da Viagem: para tratar de assuntos do Legislativo Municipal e protocolar propostas através de emendas Parlamentares do Município de Lagoa da Confusão, em Brasília - DF. 1 extracted
norma 50/2024 2024-06-03 Portaria/Diaria Concede diária ao vereador Nelvi Teixeira Carlos; motivo da Viagem: para tratar de assuntos do Legislativo Municipal e protocolar propostas através de emendas Parlamentares do Município de Lagoa da Confusão, em Brasília - DF. 1 extracted
norma 51/2024 2024-06-03 Portaria/Diaria Concede diária ao vereador Norah Carmem Almeida Rodrigues; motivo da Viagem: para tratar de assuntos do Legislativo Municipal e protocolar propostas através de emendas Parlamentares do Município de Lagoa da Confusão, em Brasília - DF. 1 extracted
norma 52/2024 2024-06-03 Portaria/Diaria Concede diária ao vereador Welice Cardoso da Costa; motivo da Viagem: para tratar de assuntos do Legislativo Municipal e protocolar propostas através de emendas Parlamentares do Município de Lagoa da Confusão, em Brasília - DF. 1 extracted
norma 53/2024 2024-06-03 Portaria/Diaria Concede diária ao vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos; motivo da Viagem: para tratar de assuntos do Legislativo Municipal e protocolar propostas através de emendas Parlamentares do Município de Lagoa da Confusão, em Brasília - DF. 1 extracted
norma 54/2024 2024-06-03 Portaria/Diaria Concede diária ao vereador Romivaldo José Martins; motivo da Viagem: para tratar de assuntos do Legislativo Municipal e protocolar propostas através de emendas Parlamentares do Município de Lagoa da Confusão, em Brasília - DF. 1 extracted
norma 7/2024 2024-05-31 Portaria Dispõe sobre exoneração a pedido da servidora ocupantes de cargo em comissão Assessora parlamentar. 1 extracted
materia 240/2017 2024-05-25 Autógrafo de Lei TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 46/2024 2024-05-23 Portaria/Diaria Conceder Diária ao Servidor Daniel Carrijo Lopes; Motivo da Viagem: Despesa com custeio de viagem a Palmas, para buscar veículo na oficina. 1 extracted
norma 5/2024 2024-05-22 Decreto Legislativo Exonera Servidor André Salles de OLiveira do cargo de Guarda Noturno, DAD 3-D, Conforme Resolução n° 115/2023 da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO. 1 extracted
norma 44/2024 2024-05-21 Portaria/Diaria Concede Diária ao vereador Welice Cardoso da Costa; para participar de reunião na UVT e visita na SEDUC em Palmas -TO. 1 extracted
norma 45/2024 2024-05-21 Portaria/Diaria Concede Diária ao vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos; para participar de reunião na UVT e visita na SEDUC em Palmas -TO. 1 extracted
norma 42/2024 2024-05-16 Portaria/Diaria Concede Diária ao vereador Alan Coelho dos Santos; para visita ao TCE e visita no AGROTINS em Palmas -TO. 1 extracted
norma 43/2024 2024-05-16 Portaria/Diaria Concede Diária ao vereador Welice Cardoso da Costa; para visita ao TCE e visita no AGROTINS em Palmas -TO. 1 extracted
norma 39/2024 2024-05-15 Portaria/Diaria Concede Diária à Vereadora Norah Carmem Almeida Rodrigues; para visita ao TCE e visita no Agrotins em Palmas-TO. 1 extracted
norma 40/2024 2024-05-15 Portaria/Diaria Concede Diária ao Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos; para visita ao TCE e visita no Agrotins em Palmas - TO. 1 extracted
norma 41/2024 2024-05-15 Portaria/Diaria Concede Diária ao vereador Romivaldo José Martins; para visita ao TCE e visita no AGROTINS em Palmas -TO. 1 extracted
norma 35/2024 2024-05-14 Portaria/Diaria Concede Diária ao Servidor Daniel Carrijo Lopes no cargo de motorista; despesa com custeio de viagem a Palmas, para buscar material de expediente. 1 extracted
norma 36/2024 2024-05-14 Portaria/Diaria Concede Diária ao vereador Davi Dias Reis para visita ao TCE e visita no AGROTINS em Palmas -TO. 1 extracted
norma 37/2024 2024-05-14 Portaria/Diaria Concede Diária ao vereador Napoleão Dionísio da Costa; para visita ao TCE e visita no AGROTINS em Palmas -TO. 1 extracted
norma 38/2024 2024-05-14 Portaria/Diaria Concede Diária ao vereador Nelvi Teixeira Carlos; para visita ao TCE e visita no AGROTINS em Palmas -TO. 1 extracted
materia 9/2024 2024-05-10 Requerimento Requer um levantamento de 400 metros de aterro encascalhado na fazenda água viva. 1 extracted
sessao 20 2024-05-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2024 2024-05-09 Requerimento Justificativa O vereador Denito Pereira de Carvalho; justifica sua ausência nas sessões anteriores nos dias 08, 09 e 10 de maio do corrente ano, devido ter sido submetido a uma cirurgia ocular e está em período de recuperação conforme atestado em anexo. 1 extracted
materia 3/2024 2024-05-09 Requerimento Justificativa O vereador Welice Cardoso da Costa; justifica sua ausência nas sessões anteriores nos dias 08 e 09 de maio do corrente ano, conforme atestado médico em anexo. 1 extracted
materia 62/2024 2024-05-09 Indicação “Indica construção de novos banheiros públicos e reforma dos mesmos”. 1 extracted
materia 63/2024 2024-05-09 Indicação Indica operações tapa buracos nos cruzamentos da Avenida Luiz Soares Vitor com as Ruas Manoel de Carvalho, Benjamim Fernandes, José Quintino, Carlito Dorta e na João Braga de encontro com a TO - 255 1 extracted
materia 64/2024 2024-05-09 Indicação “Indica colocação de lâmpadas no Setor Balneário.” 1 extracted
sessao 19 2024-05-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 60/2024 2024-05-08 Indicação "Indica Iluminação no Portal de Entrada do acesso de Cristalândia”. 1 extracted
materia 61/2024 2024-05-08 Indicação "Indica Inclusão do canoaço no Calendário Cultural". 1 extracted
sessao 18 2024-05-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-05-07 Requerimento Justificativa O vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos justifica sua ausência na sessão anterior do dia 06 de maio do corrente ano, conforme atestado médico em anexo. 1 extracted
materia 57/2024 2024-05-07 Indicação “Indica fazer limpeza de lotes baldios no Setor Javaés”. 1 extracted
materia 58/2024 2024-05-07 Indicação "Indica que seja disponibilizado maquinários para trabalhar na recuperação das estradas vicinais e ramais no Assentamento Loroty. ’’ 1 extracted
materia 59/2024 2024-05-07 Indicação “Indica manutenção do parquinho da Praça Aldeci Pereira de Brito” 1 extracted
sessao 17 2024-05-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-05-06 Mensagem LEITURA DE TEXTO BÍBLICO OU ORAÇÃO LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR 0 no document
materia 2/2024 2024-05-06 Mensagem LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR 0 no document
materia 53/2024 2024-05-06 Indicação “Indica fazer patrolamento e encascalhamento no Setor Javaés”. 1 extracted