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Lagoa da Confusão (TO)

IBGE code1711902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7504 / 1981 / 1105
Documents (with text) 10781 (10781)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 134 1993 · Norma: 33 1994 · Matéria: 41 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 81 1995 · Norma: 23 1995 · Sessão: 48 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 33 1997 · Matéria: 206 1997 · Norma: 34 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 234 1998 · Norma: 50 1999 · Matéria: 183 1999 · Norma: 53 1999 · Sessão: 1 2000 · Matéria: 151 2000 · Norma: 34 2001 · Matéria: 343 2001 · Norma: 72 2002 · Matéria: 188 2002 · Norma: 34 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 228 2003 · Norma: 18 2003 · Sessão: 53 2004 · Matéria: 180 2004 · Norma: 14 2004 · Sessão: 37 2005 · Matéria: 373 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 189 2006 · Norma: 20 2007 · Matéria: 252 2007 · Norma: 46 2007 · Sessão: 55 2008 · Matéria: 244 2008 · Norma: 36 2008 · Sessão: 54 2009 · Matéria: 265 2009 · Norma: 25 2009 · Sessão: 58 2010 · Matéria: 192 2010 · Norma: 30 2010 · Sessão: 11 2011 · Matéria: 221 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 18 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 193 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 230 2014 · Norma: 66 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 188 2015 · Norma: 32 2016 · Matéria: 122 2016 · Norma: 32 2017 · Matéria: 343 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 58 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 166 2019 · Norma: 97 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 57 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 342 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 227 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 299 2023 · Norma: 160 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 717 2025 · Norma: 215 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10590)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2024 2024-03-31 OFICIO Assunto: Requerimento de retorno da Licença do Mandato de Vereador para tratar de assunto de interesse particular. 0 no document
materia 3/2024 2024-03-23 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão - TO, e adota outras providências. 1 extracted
norma 2/2024 2024-03-22 Decreto Legislativo Cede servidora Pública Municipal para prestação de serviço junto ao Colégio Estadual de Lagoa da Confusão e dá outras providências. 1 extracted
norma 124/2024 2024-03-22 Resolução Regulamenta a forma de confecção da Ata das sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO. 1 extracted
norma 19/2024 2024-03-21 Portaria/Diaria Conceder diária a Servidora Ivete Xavier; Motivo da Viagem: para realização de orçamentos e compra de materiais de copa e cozinha para atender das necessidades desta Câmara Municipal em Palmas -TO. 1 extracted
norma 20/2024 2024-03-21 Portaria/Diaria Conceder diária para servidora Líbina Alves de Oliveira; motivo da Viagem: para realização de orçamentos e compra de materiais de copa e cozinha para atender das necessidades desta Câmara Municipal em Palmas -TO. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-20 Autógrafo de Lei "Torna Entidade de Utilidade Pública, e da outras providências." 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-20 Autógrafo de Lei Cria o Programa Municipal de incentivo ao esporte e lazer e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2024 2024-03-18 Portaria/Diaria Conceder diária ao servidor Daniel Carrijo Lopes; Motivo da Viagem: Despesa com custeio de viagem a Palmas, para tratar de assuntos de interesse do Legislativo, sendo acompanhar o presidente em reunião na sede da UVET e visita no TCE para tratar de assunto relacionados a posse de vereador suplente. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-15 Requerimento Requer informações sobre a Academia ao Ar livre que foi retirada do Setor Novo Jardim no antigo Pet. 1 extracted
materia 43/2024 2024-03-15 Indicação Indica abertura do canteiro central em frente ao Supermercado aurora. 1 extracted
materia 44/2024 2024-03-15 Indicação Indica construção de quebra mola próximo a Escola Dona Júlia. 1 extracted
norma 17/2024 2024-03-15 Portaria/Diaria Conceder diária ao vereador Romivaldo José Martins; Motivo da Viagem: participar de reunião na UVET e com Deputado Vilmar para tratar de assunto de interesse do município, em Palmas. 1 extracted
sessao 10 2024-03-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-03-14 Projeto de Lei - Legislativo Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2024 2024-03-14 Indicação Indica reivindicar do governo Estadual apoio no recapeamento com asfalto usinado nas Avenidas. 1 extracted
materia 36/2024 2024-03-14 Indicação Indica equipar uma das ambulâncias com equipamentos de UTI 1 extracted
materia 37/2024 2024-03-14 Indicação Indica a criação do SINE Municipal de Lagoa da Confusão -TO nas dependências do Resolve Lagoa, e adota outras providências. 1 extracted
materia 38/2024 2024-03-14 Indicação Indica tela de alambrado. 1 extracted
materia 39/2024 2024-03-14 Indicação Indica o Poder Executivo recuperação do asfalto. 1 extracted
materia 40/2024 2024-03-14 Indicação Indica a substituição das lâmpadas queimadas em todo o povoado do Assentamento Loroty. 1 extracted
materia 41/2024 2024-03-14 Indicação Indica estacionamento de veículos na Escola Municipal Dona Júlia, para os servidores. 1 extracted
materia 42/2024 2024-03-14 Indicação Indica instalação de dois quebra -molas, um na esquina da Avenida Manoel Pereira alves com a Rua T2 e outro na Rua T2 perto da Máquina de arroz do Senhor Adalton com placa de sinalização, em caráter de urgência. 1 extracted
sessao 9 2024-03-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2024 2024-03-13 Projeto de Resolução Regulamenta a forma de confecção da Ata das sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO. 1 extracted
materia 13/2023 2024-03-13 Projeto de Lei - Legislativo Torna Entidade de Utilidade Pública, e da outras providências. 1 extracted
materia 28/2024 2024-03-13 Indicação Indica a contratação de empresa para realizar curso para os motoristas do quadro da secretaria municipal de saúde. 1 extracted
materia 29/2024 2024-03-13 Indicação indica a instalação de postes de iluminação pública para atender os interesses da população municipal. 1 extracted
materia 30/2024 2024-03-13 Indicação Indica a construção e instalação de parque infantil no assentamento Loroty. 1 extracted
materia 31/2024 2024-03-13 Indicação Indica roçagem, limpeza e poda do gramado do campo de futebol. 1 extracted
materia 32/2024 2024-03-13 Indicação Indica recuperação da estrada na TO - 181 entre a Fazenda Campo Guapo até Aldeia Lankraré e Catamjê. 1 extracted
materia 33/2024 2024-03-13 Indicação Indica reforma nos banheiros públicos. 1 extracted
materia 34/2024 2024-03-13 Indicação Indica reforma do estádio Watau na Aldeia Santa Isabel do Morro. 1 extracted
materia 219/2017 2024-03-13 Autógrafo de Lei QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO, QUITAÇÃO E PARCELAMENTO INCENTIVADO - REFIS MUNICIPAL 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 221/2017 2024-03-13 Autógrafo de Lei AUTORIZA CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2024 2024-03-13 Portaria Regulamenta o Protocolo de Demandas, Proposições, Projetos e Requerimentos durante as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO. 1 extracted
norma 16/2024 2024-03-13 Portaria/Diaria Conceder diária ao vereador Alan Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: participar de reunião na UVET e na Secretaria de Esporte do Estado em Palmas -TO. 1 extracted
norma 108/2024 2024-03-13 Lei Complementar Institui gratificação à título de responsabilidade técnica e adota outras providências. 1 extracted
norma 951/2024 2024-03-13 Lei Ordinária Regulamenta a Atividade de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Lagoa da Confusão -TO, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2024-03-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 24/2024 2024-03-12 Indicação Indica a Extensão da Creche Municipal. 1 extracted
materia 25/2024 2024-03-12 Indicação Indica a Extensão de rede de energia elétrica. 1 extracted
materia 27/2024 2024-03-12 Indicação Indica a Construção de um posto de policiamento na área do Pet no Setor Novo jardim. 1 extracted
sessao 7 2024-03-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 21/2024 2024-03-11 Indicação Indica inclusão de Plano de Saúde para os Funcionários Municipais de Lagoa da Confusão -TO. 1 extracted
materia 22/2024 2024-03-11 Indicação Indica melhorias na Escola Kumanã da Aldeia Fontoura. 1 extracted
materia 23/2024 2024-03-11 Indicação Indica manutenção na Creche Municipal da Aldeia Fontoura. 1 extracted
sessao 6 2024-03-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 4/2024 2024-03-08 Portaria Nomeia, a partir do dia 08/03/2024 em comissão a Servidora Glênia Resplande Batista, para exercer o cargo de Agente de Apoio e Assessoramento, DAD 3-B, conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins. 1 extracted
norma 15/2024 2024-03-07 Portaria/Diaria Conceder diária ao vereador Davi Dias Reis, Motivo da Viagem: visita nas Aldeias Santa Isabel e Fontoura para acompanhar assuntos de interesse deste município e ações da secretaria de Ação Social. 1 extracted