sessao nº 9

AS Be ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
ta LAGOA DA CONFUSÃO/TO
%
qe
La
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DA
8º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DAS:
CONFUSÃOITO. :
QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2024, ÁS 18h30min
|/ | ] Vu Ap Inf Ze idrim Cs ahes
Welice Cardoso da Costa Nelvi Teixeira Carlos
e 7 Vereador -Vice-Presidente
17/27 93 fa
Davi Dias Reis
Vereador 1º Secretário Vereador -2º Secretário
Alan Coelh Santos islei Nogueira da Silva Costa
Vereador - Tesoureiro Vereador
Mpb Cost Autos Dudeo Retrnipro
Norah Carmem. S. Rodrigues
Vereador Vereadora
a / — Amro dd À
Napoleão Dionísio da Costa
Vereador
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 —
Centro — CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(i yahoo.com.br - fones: (63) 3364-
1163 e 3364-1444

ATA DA 9a (NONA) SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSAO-TOCANTINS -LEGISLATURA 2023/2024
AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MES DE MARCO DE 2024 AS 18:30 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL PARA A NONA SESSAO
ORDINARIA OS SEGUINTES VEREADORES (A): ROMIVALDO JOSE MARTINS, ALAN
COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, ODISLEI NOGUEIRA DA
SILVA COSTA, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEAO DIONISIO DA COSTA, DAVI
DIAS REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E WELICE
CARDOSO DA COSTA QUE SOB A PRESIDENCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE
DEUS, DECLAROU ABERT0 0S TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSAO, ONDE 0
SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU 0 VEREADOR ODISLEI PARA QUE FIZESSE A
LEITURA BIBLICA OU ORACAO ONDE 0 MESMO FEZ |UNTO A TODOS ORACAO D0
PAI-NOSSO''. CONTINUANDO OS TRABALHOS 0 SENHOR PRESIDENTE PASSOU
HORA DO EXPEDIENTE: 19) APRESENTACAO E LEITURA DA INDICACA0 N°
035/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA; ASSUNTO:
INDICA REIVINDICAR DO GOVERN0 ESTADUAL APOI0 NO RECAPEAMENT0
COM ASFALTO USINADO NAS AVENIDAS. 29) APRESENTACAO E LEITURA DA
INDICACAO N° 036/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA
COSTA; ASSUNTO: INDICA EQUIPAR UMA DAS AMBULANCIAS COM
EQUIPAMENTOS DE UTI. 39) APRESENTACAO E LEITURA DA INDICACAO N°
037/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR 0DISLEI NOGUEIRA DA SILVA COSTA;
ASSUNTO: INDICA A CRIAqA0 D0 SINE MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO -
T0 NAS DEPENDENCIAS DO RESOLVE LAGOA, E ADOTA OUTRAS
PROVIDENCIAS. 49) APRESENTAqAO E LEITURA DA INDICACAO N° 038/2024
DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES;
ASSUNTO: INDICA TELA DE ALAMBRADO. 59) APRESENTACAO E LEITURA DA
INDICACAO N° 039/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO |OSE
MARTINS; ASSUNTO: INDICA 0 PODER EXECUTIVO RECUPERAqAO DO ASFALTO.
69) APRESENTACAO E LEITURA DA INDICACAO N° 040/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR DENITO PEREIRA DE CARVALHO; ASSUNTO: INDICA A SUBSTITUICAO
DAS IAMPADAS QUEIMADAS EM TODO 0 POVOADO DO ASSENTAMENTO
LOROTY. 79) APRESENTACAO E LEITURA DA INDICACAO N° 041/2024 DE
AUTORIA D0 VEREADOR WELICE CARDOS0 DA COSTA; ASSUNTO: INDICA
ESTACIONAMENT0 DE VEfcuLOS NA ESCOLA DONA JULIA, PARA SERVIDORES.
89) APRESENTAqAO E LEITURA DA INDICACAO N° 042/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR NAPOLEAO DIONISIO DA COSTA; ASSUNTO: INDICA REIVINDICAR DO
GOVERNO ESTADUAL APOIO NO INDICA INSTALACAO DE DOIS QUEBRA -MOLAS,
UM NA ESQUINA DA AVENIDA MANOEL PEREIRA ALVES COM A RUA T2 E OUTRO
NA RUA T2 PERTO DA MAQUINA DE ARROZ DO SENHOR ADALTON COM PLACA
DE SINALIZACAO, EM CARATER DE URGENCIA. 9Q) APRESENTACAO E LEITURA
DO PARECER CON]UNTO DAS COMISS6ES CONSTITUICAO, LEGISLACAO, |USTICA
E REDACAO FINAL, EDUCACAO, CIENCIA, COMUNICACAO, CULTURA, DESPORTO,
SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL AO PROCESSO N° 006/2024 D0 PR0|ETO DE LEI
LEGISLATIVO N° 001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n{' 1.770 - Centro -
336:;1,1;3u,e/336747:|44G4ulz
SANTOS; ASSUNTO: CRIA INCENTIVO AO ESPORTE E
LAZER E DA OUTRAS PROVID£NCIAS. log) APRESENTACAO E LEITURA DO
PROCESSO N° 008/2024 AO PRO|ETO DE LEI N° 004/2024 DE AUTORIA D0
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISP6E SOBRE A AUTORIZACAO AO
EXECUTIV0 MUNICIPAL A DOAR TERRENO SEM ENCARGO AO ESTAD0 DO
TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ESTE PRO)ETO DE LEI ESTA A
DISPOSICAO DAS COMISS6ES DE CONSTITUICAO, LEGISLACAO, ]USTICA, E
REDACA0 FINAL) 119) APRESENTACAO E LEITURA DO PROCESSO N° 009/2024
A0 PR0|ETO DE LEI N° 005/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIV0
MUNICIPAL; ASSUNTO: INSTITUI A APLICACA0 NO AMBIT0 DO MUNIcfpI0 DE
LAGOA DA CONFUSAO-TO, AO ORDENADO NA LEI FEDERAL N° 13.431 DE 4 DE
ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE 0 SISTEMA DE GARANTIA A ESCUTA
ESPECIALIZADA E AO DEP0IMENTO ESPECIAL SEM DANOS A CRIANCA E
ADOLESCENTE, VITIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLENCIA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. (ESTE PRO|ETO DE LEI ESTA A DISPOSICAO DAS COMISS6ES DE
CONSTITUICAO, LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO FINAL; EDUCACAO, CIENCIA,
COMUNICACAO, CULTURAL, DESPORTO, SAODE E ASSISTENCIA SOCIAL). DANDO
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS 0 SENHOR PRESIDENTE DISP6S DA ORDEM
DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 19) DISCUSSAO E VOTACAO DAS
[DNAD[cC#T6A:SQNjE°3E5ME:a36E/2o°N2]4cAPEVAoUTL°cR]oA:g]VZFE33£EoW55[RCE(:£#°2Sg:
DISCUSSAO E VOTAt:AO DA INDICACAO N° 037/2024 DE AUTORIA D0
VEREADOR ODISLEI NOGUEIRA DA SILVA COSTA; QUE EM la E UNICA VOTACAO
FOI APROVADO POR (8XO). 39) DISCUSSAO E VOTACAO DA INDICACA0 N°
038/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA
RODRIGUES; QUE EM la E 0NICA VOTACAO FOI APROVADO POR (8XO). 49)
3isRCEUAs5§3REOMv,%#OO,0%£*NADRITc[ANcs?OQUEOE#:£292€N,Da#?cR£%FDOO[
APROVADO POR (8XO). 59) DISCUSSAO E VOTACAO DA INDICACAO N° 040/2024
DE AUTORIA DO VEREADOR DENITO PEREIRA DE CARVALHO; QUE EM la E
UNICA VOTACAO FOI APROVAD0 POR (8XO).69) DISCUSSAO E VOTACAO DA
INDICACAO N° 041/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA
COSTA; QUE EM la E 0NICA VOTACAO FOI APROVADO POR (8XO). 79)
DISCUSSAO E VOTACA0 DA INDICACAO N° 042/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR NAPOLEAO DIONisI0 DA COSTA; QUE EM la E 0NICA VOTACAO FOI
APROVADO POR (8XO).8g) DISCUSSA0 E VOTACAO DO PARECER CON|UNTO DAS
COMISS6ES CONSTITUICAO, LEGISLACAO, )USTICA E REDACAO FINAL;
EDUCACAO, CIENCIA, COMUNICACAO, CULTURA, DESPORTO, SAODE E
ASSISTENCIA SOCIAL AO PROCESSO N° 006/2024 DO PRO|ETO DE LEI N°
001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS SANTOS; QUE EM la
VOTACAO FOI APROVADO POR (8XO). 99) DISCUSSAO E VOTACAO DO PRO|ETO
DE LEI LEGISIATIVO N° 001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO
DOS SANTOS; QUE EM la VOTACAO FOI APROVADO POR (8XO). log) DISCUSSAO
E VOTACAO DO PROCESSO N° 007/2024 AO PR0|ETO DE RESOLUCAO N°
002/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; QUE EM la E
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n° 1.770 - Centro -
CEP: 77493-000 E-mail: i -a ----_---__:.-:-=:-_- -;---r-
UNICA VOTACAO FOI APROVADO POR (8XO). NAO HAVENDO MATERIAS NA
ORDEM DO DIA. PASSANDO PARA AS CONSIDERAC6ES FINAIS, A PAUTA DO DIA,
QUE sE ENcONTRA NO ENDEREcO ELETR6Nlco. ryou TUBE E slTE DA
CAMARA MUNICIPAL), 0 QUAL PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTA ATA
E ESTAND0 A DISPOSICAO DOS MUNicIPES. E POR NAO HAVER NADA MAIS A
TRATAR 0 SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENCA DE TODOS E DEU
POR ENCERRADA A PRESENTE SESSAO ORDINARIA E PARA CONSTAR
FINAL DA ATA DO DIA 14/03/2024
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n`' 1.770 - Centro -
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@,yahoo.com.br - fone§: (63) 3364-1163 e 3364-1444