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Lagoa da Confusão (TO)

IBGE code1711902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7504 / 1981 / 1105
Documents (with text) 10781 (10781)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 134 1993 · Norma: 33 1994 · Matéria: 41 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 81 1995 · Norma: 23 1995 · Sessão: 48 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 33 1997 · Matéria: 206 1997 · Norma: 34 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 234 1998 · Norma: 50 1999 · Matéria: 183 1999 · Norma: 53 1999 · Sessão: 1 2000 · Matéria: 151 2000 · Norma: 34 2001 · Matéria: 343 2001 · Norma: 72 2002 · Matéria: 188 2002 · Norma: 34 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 228 2003 · Norma: 18 2003 · Sessão: 53 2004 · Matéria: 180 2004 · Norma: 14 2004 · Sessão: 37 2005 · Matéria: 373 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 189 2006 · Norma: 20 2007 · Matéria: 252 2007 · Norma: 46 2007 · Sessão: 55 2008 · Matéria: 244 2008 · Norma: 36 2008 · Sessão: 54 2009 · Matéria: 265 2009 · Norma: 25 2009 · Sessão: 58 2010 · Matéria: 192 2010 · Norma: 30 2010 · Sessão: 11 2011 · Matéria: 221 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 18 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 193 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 230 2014 · Norma: 66 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 188 2015 · Norma: 32 2016 · Matéria: 122 2016 · Norma: 32 2017 · Matéria: 343 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 58 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 166 2019 · Norma: 97 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 57 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 342 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 227 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 299 2023 · Norma: 160 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 717 2025 · Norma: 215 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10590)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2024 2024-02-09 Portaria/Diaria Concede Diária ao servidor Daniel Carrijo Lopes; motivo da Viagem: levar a servidora para fazer cotação de material de expediente, carimbos em Palmas -TO. 1 extracted
norma 1/2024 2024-02-05 Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a Vacância de cargo Público e Exoneração de Servidor Efetivo por Aposentadoria e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2/2024 2024-02-01 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO, Nomeia a partir do dia 01/02/2024, a senhora Líbina Alves de Oliveira, para responder como Chefe de Departamento de Compras - DAD 2 - B, conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins. 1 extracted
norma 3/2024 2024-02-01 Portaria Nomeia servidor e dá outras providências, a partir do dia 01/02/2024 em comissão o Servidor Daniel Lopes Carrijo, para exercer o cargo de Motorista de Representação, DAD 3 -A, conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão. 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-31 Portaria O presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, exonera a partir do dia 31/01/2024, o senhor Jaques Pereira Soares, do cargo de Motorista de Representação, DAD 3-A. 1 extracted
norma 945/2023 2023-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito; Vice-Prefeito e dos Secretários do Municípios de Lagoa da Confusão -TO para a Legislatura 2025 a 2028, e adota outras providências. 1 extracted
norma 946/2023 2023-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
norma 947/2023 2023-12-22 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024. 1 extracted
norma 948/2023 2023-12-22 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 917/2022 de 12 de Dezembro de 2022, e adota outras providências. 1 extracted
norma 21/2023 2023-12-19 Decreto Legislativo Estabelece Recesso de Final de Ano e Administrativo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências. 1 extracted
norma 105/2023 2023-12-14 Lei Complementar Altera a nomenclatura do fundo Municipal de Promoção de políticas Indigenistas para Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Indígenas, da Lei municipal n° 925/2023, e adota providências. 1 extracted
norma 106/2023 2023-12-14 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Municipal n° 728/2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 107/2023 2023-12-14 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Municipal n° 728/2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 115/2023 2023-12-14 Portaria/Diaria Concede diária a vereadora Norah Carmem Almeida Rodrigues: Motivo da Viagem: para participar do evento Força Feminina e Representatividade, das mulheres no espaço de Poder em Paraíso - TO. 1 extracted
norma 116/2023 2023-12-14 Portaria/Diaria Concede diária a servidora Ivete Xavier: Motivo da Viagem: resolver assunto de interesse da Câmara Municipal junto a Mega soft em Palmas - TO. 1 extracted
norma 943/2023 2023-12-14 Lei Ordinária Promove adequação Orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento anual de 2023 para execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar n° 195/2022, e adota outras providências. 1 extracted
materia 37/2023 2023-12-11 Autógrafo de Lei Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 para execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar n° 195/2022, e adota outras providências. 1 extracted
materia 38/2023 2023-12-11 Autógrafo de Lei Altera dispositivos da Lei Municipal n° 728/2016, e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2023 2023-12-11 Autógrafo de Lei Altera a nomenclatura do fundo Municipal de Promoção de políticas Indigenistas para Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Indígenas, da Lei municipal n° 925/2023, e adota providências. 1 extracted
materia 40/2023 2023-12-11 Autógrafo de Lei Altera dispositivos da Lei Municipal n° 728/2016, e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2023 2023-12-11 Autógrafo de Lei Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024 (LOA). 1 extracted
sessao 1 2023-12-08 Sessão Solene — 0 no document
sessao 50 2023-12-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 12/2023 2023-12-07 Projeto de Lei Complementar Altera a nomenclatura do fundo Municipal de Promoção de políticas Indigenistas para Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Indígenas, da Lei municipal n° 925/2023, e adota providências. 1 extracted
materia 13/2023 2023-12-07 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Municipal n° 728/2016, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2023 2023-12-07 Projeto de Lei - Executivo Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024. 1 extracted
materia 17/2023 2023-12-07 Projeto de Lei - Executivo Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 para execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar n° 195/2022, e adota outras providências. 1 extracted
materia 104/2023 2023-12-07 Indicação Indica apoio para festa de formaturas na Aldeia Kumanã. 1 extracted
materia 105/2023 2023-12-07 Indicação Indica placa de sinalização da ponte. 1 extracted
norma 104/2023 2023-12-07 Lei Complementar Dispõe sobre a criação do departamento de trânsito municipal de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências. 1 extracted
norma 944/2023 2023-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Lagoa da Confusão - TO, para o exercício de 2024, e dá outras providências.(PPA). 1 extracted
sessao 49 2023-12-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 48 2023-12-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 103/2023 2023-12-05 Indicação Indica instalação de postes de energia nas ruas: Manoel de Carvalho, 1° de Maio e demais ruas. 1 extracted
norma 112/2023 2023-12-05 Portaria/Diaria Concede diária ao vereador Alan Coelho dos Santos: Motivo da viagem: para participar de reunião na UVT em palmas -TO. 1 extracted
norma 113/2023 2023-12-05 Portaria/Diaria Concede diária ao vereador Romivaldo José Martins: motivo da Viagem: para participar de reunião na UVT em Palmas -TO. 1 extracted
norma 114/2023 2023-12-05 Portaria/Diaria Concede diária ao vereador Nelvi Teixeira Carlos: Motivo da Viagem: para participar na UVT em Palmas - TO. 1 extracted
sessao 47 2023-12-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 111/2023 2023-12-04 Portaria/Diaria Concede diária ao Servidor Adonias Pereira Gomes: Motivo da Viagem: a serviço desta Câmara em Paraíso, levar caminhonete amarok na oficina. 1 extracted
sessao 46 2023-12-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 11/2023 2023-12-01 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Municipal n° 728/2016, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2023 2023-11-28 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito; Vice-Prefeito e dos Secretários do Municípios de Lagoa da Confusão -TO para a Legislatura 2025 a 2028, e adota outras providências. 1 extracted
materia 33/2023 2023-11-28 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a criação do departamento de trânsito municipal de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2023 2023-11-28 Autógrafo de Lei Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Lagoa da Confusão - TO, para o exercício de 2024, e dá outras providências.(PPA). 1 extracted
materia 35/2023 2023-11-28 Autógrafo de Lei Altera a Lei Municipal n° 917/2022 de 12 de Dezembro de 2022, e adota outras providências. 1 extracted
materia 36/2023 2023-11-28 Autógrafo de Lei Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública de Lagoa da Confusão - TO e adota outras providências. 1 extracted
norma 19/2023 2023-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senador Eduardo Gomes. 1 extracted
norma 20/2023 2023-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário ao Deputado Antônio (Toninho) Andrade. 1 extracted
norma 110/2023 2023-11-28 Portaria/Diaria Motivo da Viagem: para participar de reunião no TCE e reunião na UVT em Palmas -TO - Vereador: Welice Cardoso da Costa. 1 extracted
norma 120/2023 2023-11-28 Resolução Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted