sessao nº 46

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ATA DA 462 (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2023/2024
AOS 04 (QUATRO) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ÀS 18:30 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUADRAGÉSIMA
SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES (A): ALAN COELHO DOS
SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS,
NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS REIS,
NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E WELICE CARDOSO DA COSTA
QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS, DECLAROU
ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR DENITO PARA QUE FIZESSE A LEITURA
BIBLICA OU ORAÇÃO ONDE O MESMO FEZ JUNTO À TODOS ORAÇÃO DO PAI-
NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU HORA
DO EXPEDIENTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 070/2023
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2023 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº
728/2006, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A
DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO,
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL). 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO
Nº 071/2023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2023 DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: ALTERA A NOMENCLATURA DO
FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS INDIGENISTAS DA LEI
MUNICIPAL Nº 925/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE
LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL). 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO PROCESSO Nº 072/2023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2023
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 728/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL). 4º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 073/2023 AO PROJETO DE LEI Nº
017/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO:
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
-CEP; 77493-000 E-mail: camaralagoa() yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA
LEI PAULO GUSTAVO - LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL). DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE
DISPÔS DA ORDEM DO DIA: QUE NÃO HOUVE. NÃO HAVENDO MATÉRIAS NA
ORDEM DO DIA. PASSANDO PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, A PAUTA DO DIA,
QUE SE ENCONTRA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO. (YOU TUBE E SITE DA
CÂMARA MUNICIPAL), O QUAL PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTA ATA
E ESTANDO A DISPOSIÇÃO DOS MUNÍCIPES. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A
TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU
POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR
DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE FOI DIGITADA, QUE
SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS)
PRESENTES.
FINAL DA ATA DO DIA 04/12/2023
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(f)yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444