materia nº 14/2023

PREFEITURA DE
ESTADO DO TOCANTINS LAGOA
PODER EXECUTIVO psp
pe MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO derem
CNPJ: 26.753.137/0001-00 ;
RECEBEMOS
Projeto de Lei n.º014/2023 Lagoa da Confusão 28 de setembro de 2023.
Câmara Municipal de
Lagoa às Confusão - TO
ppa
Emo 2093 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
DO votação MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024”.
O Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão, Estado de Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal APROVA e ELE SANCIONA a seguinte
Lei:
CAPITULO -|
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei orça a Receita e fixa Despesa do Município para o exercício de 2024,
no valor de R$ 96.557.170,97 (noventa e seis milhões, quinhentos e cinquenta e sete
mil, cento e setenta reais e noventa e sete centavos) envolyerrids Teseirsos de todas as
Isác - TO
fontes compreendendo: Ã P São, VADO
| - Orçamento Fiscal; ento — —
Il - Orçamento da Seguridade Social. =S$E votação
CAPITULO -—Il
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2º - Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social serão detalhados, em seu
menor nível, através dos Elementos da Despesa detalhada no Anexo que acompanha este
Projeto de Lei.
S 1º - Na programação e execução dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
será utilizada a classificação da despesa por sua natureza, onde deverão ser identificadas a
categoria econômica, o grupo da despesa, a modalidade de aplicação e o elemento.
$ 2º - O chefe do poder executivo deverá estabelecer e publicar anexo às normas de
execução do orçamento a classificação das despesas mencionadas no parágrafo anterior.
Art. 3º - A receita orçada e a despesa fixada em valores iguais a R$ 96.557.170,97
(noventa e seis milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, cento e setenta reais e
noventa e sete centavos).
Av. Vitorino Panta, Nº. 1339, Quadra 16, Lote60e 07 Centro
CEP 77.493-000 - Fone (63) 3364-1623
Lagoa da Confusão — TORantina
CNPJ: 26.753.137/
PREFEITURA DE
LAGOA
DA CONFUSÃO
Um
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ESTADO DO TOCANTINS
PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO
CNPJ: 26.753.137/0001-00
S Unico — Incluem-se no total referido neste artigo os recursos próprios das
autarquias, fundações e fundos especiais. A receita será realizada mediante a arrecadação
de tributos, transferências e outras receita correntes e de capital, na forma da legislação
vigente e das especificações constantes no anexo, de acordo com o seguinte
desdobramento:
Ade pet o ape
ESPECIFICAÇÕES | VALORES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
|- RECEITA DO TESOURO
1 - RECEITAS CORRENTES
1.1 — Receita Tributária 7.813.543,04
1.2 — Receita de Contribuições 15.000,00
1.3 — Receita Patrimonial 697.624,64
1.4 — Receita Agropecuária
1.5 — Receita Industrial
1.6 — Receita de Serviços
1.7 — Transferências Correntes 85.913.024,67
1.8 — Outras Receitas Correntes 23.978,62 |
2 —- RECEITAS E CAPITAL
2.1 — Operações de Crédito
2.2 — Alienação de Bens
2.3 — Amortização de Empréstimos
2.4 — Transferências de Capital 2.094.000,00
2.5 — Outras Receitas de Capital
RECEITAS TOTAL
96.557.170,97
Art. 4º - A receita total estimada no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é de R$
96.557.170,97 (noventa e seis milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, cento e
setenta reais e noventa e sete centavos).
Art. 5º - A despesa será realizada com observância da programação constante dos quadros
que integram esta Lei, apresentando o seguinte desdobramento:
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Lagoa da Confusão - Tocantins
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PREFEITURA DE
ESTADO DO TOCANTINS LAGOA
PODER EXECUTIVO ud
ps MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO dam nar
CNPJ: 26.753.137/0001-00
ESPECIFICAÇÕES VALORES
|- RECURSOS DO TESOURO
1 — Despesas Correntes 85.271.096,80 |
2 — Despesas De Capital | 1.226.074,17
3 — Reservas De Contingências 60.000,00
DESPESA TOTAL 96.557.170,97
IV - RECURSOS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
01.01 - CÂMARA MUNICIPAL 4.035.000,00
02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 25.054.000,00 |
03.02 - SECRETARIA GERAL DO GABINETE DO PREFEITO Rn 2.845.696,80
03.03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 9.884.500,00
[03.17 — SECRETARIA DE CONTROLADORIA GERAL DO 310.000,00
MUNICIPIO L
03.39 - SEC. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 837.000,00
03.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 3.681.600,00
03.49 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA 1.438.400,90
03.99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 60.000,00
04.46 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 8.082.900,10
05.32 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 17.184.000,00
07.44 - SEC. MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 6.689.000,00
08.08 — SEC. MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E 2.046.673,17
JUVENTUDE
09.45 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, 2.741.000,00
10.15 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 5.337.000,00
HABITAÇÃO
11.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA EE
| 19.48- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS 1.963.400,00
INDÍGENAS
TOTAL DAS UNIDADES ii
8 Único — Integram o Orçamento Fiscal os recursos orçamentários à conta do Tesouro
Municipal, destinados a transferências às empresas a título de aumento de capital,
subvenção econômica e prestação de serviços.
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LAGOA
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ESTADO DO TOCANTINS
PODER EXECUTIVO
Adm 20216 2634
Art. 6º - Ficam aprovados os orçamentos das entidades, autarquias, fundacionais e
fundos especiais do poder executivo em importâncias iguais para a receita orçadas e a
despesa
fixada, aplicando-se lhes as mesmas regras e autorizações destinadas à
administração direta por força desta Lei.
CAPITULO III |
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 7º. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a:
| - Abrir créditos suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:
a)
b
—
c
—
d
—
e)
decorrentes de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício
anterior de acordo com o estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso | e 8 2º da Lei
4.320/64;
decorrentes do excesso de arrecadação apurado no exercício vigente por fonte,
conforme estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso Il e 88 3º e 4º da Lei 4.320/64;
decorrentes de anulação parcial ou total de dotações na forma definida nesta Lei
Orçamentária, até o limite de 70 % (setenta por cento) das mesmas, conforme o
estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso Ill da Lei 4.320/64, e com base no Art. 167,
Inciso VI da Constituição Federal.
decorrentes de alteração de QDD, permitindo inclusive a criação de elementos e
subelementos necessários a execução da despesa deste que atenda a categoria
econômica a ser reduzida e a ação já existente no orçamento vigente.
reserva de contingência;
fica autorizado a utilizar saldos para suplementação ou redução de dotações
orçamentaria vinculadas a créditos especiais aberto durante o exercício de 2024
se assim o houver.
Il - Efetuar operações de créditos por antecipação da receita, nos limites fixados pelo
Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 101/2000.
$ 1º Excluem-se do limite previsto no caput deste artigo, os créditos adicionais
especiais suplementares, para abertura de novos programas e ações não contemplados no
orçamento de 2024 que serão abertos através de novos projetos de leis e autorizado pelos
Executivo por abertura de decretos.
Art. 8º - O Chefe do Poder Executivo poderá designar a Secretaria de Administração
e Finanças, unidade central de orçamento, para movimentar, em cada órgão, dotações do
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mesmo Projeto/Atividade/Operações Especiais, grupo e despesas e fonte de recurso no
Quadro de Detalhamento de Despesa, no termos do artigo 32, $ 2º da LDO vigente, sendo
necessário o encaminhamento mensal ao Poder Legislativo, de toda movimentação e
redução orçamentária.
Adm de ade
Art. 9º - Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2024, revogando-se as
disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, aos 28 dias do
mês de setembro de 2023.
ah cipal de
Câmara Municipal ce ra a Confusão. TO
Lagos da Confusão - TO APROVADO
APROVADO a
1 9093 e MT do
Em, 06, (RAL o) (BM LL votação
(BO, dº votação SP —+
— Tg
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PREFEMURA DE
LAGOA
1a cuNtUSÃO
Q'IADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO
PÁG: 001
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ÓRGÃO CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO; 01
UNIDADE.......: CÂMARA MUNICIPAL cóDico: 01
au pa CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
FME ENCIMA cópicos FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
01.01.01.031.0001.1.003 00001 4.4.90.51 350.000.00 350.000,00
AQUISIÇÃO DE VÉICULO
01.01.01.031.0001.2.000 00002 4.4.90.52 300.000,00 300.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVAS
01.01.01.031,0001.2,001 00003 3.1.90.04 23.000,00
01.01.01.031.0001.2.001 00004 3.1.90.11 1.530.000.00
01.01.01.031.0001.2.001 00005 3.1.90.13 330.000.00
| | 01.01.01.031.0001.2.001 00006 3.1.90.92 1.000,00
| 01.01.01.031.0001.2.001 00007 3.1.90.94 30.000,00
01.01.01.031.0001.2.001 00008 3.3.50.41 25.000.00
01.01.01.031,0001.2.001 00009 3.3.90.14 145.000,00
01,01.01.031,0001.2.001 00010 3.3.90.30 430.000,00
01.01.01,03+,0001.2.001 00011 3.3.90.33 25.000,00
01.01.01,031.0001.2.001 00012 3.3.90.35 20.000,00
01.01.01.031.0001.2.001 | 00013 3.3.90.36 12.000,00
01,01.01.031,0001.2.001 00014 3.3.90.39 470.000,00
91,01.01.031.0001.2.001 00015 3.3.90.40 170.000,00
01.01.01,031.0001.2.001 00016 3.3.90.47 3.000,00
01.01,01.031.0001.2001 | 00017 3.3.90.92 1.000.00
01.01.01.031.0001.2.001 00018 44.90.52 170.000,00 3.385.000,00
4.035.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
O xa cumirsára
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CRESK PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO
PÁG: 002
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ÓRGÃO.........: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO cópico: 02
UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO cónico: 08
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS ]
ARENAS PROGRAMADA cónicos | FICHA | ELEMENTO DETALHADO | TOTAL APLICADO
MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.08.12.122.1316.2.163 00019 3.1.90.04 180.000,00
02.08,12.122.1316.2.163 00020 3.1.90.11 200.000,00
02.08.12.122.1316.2.163 00021 3.1.90.13 80.000.00
02.08.12.122.1316.2.163 00022 3.1.90.92 1.000,00
0208.12.122.1318.2.163 00023 3.1.90.94 35.000,00
0208.12.1221316.2.163 | 00024 3.3.90.14 30.000.00
0208.121221316.2163 | 00025 3.3.90.30 280.000,00
02.08.12.122.1316.2.163 00026 3.3.90.35 20.000.00
02.08.12,122.1316.2.163 00027 3.3.90.36 60.000,00
020812.122.1316.2.163 | 00028 3.3.90.39 480.000,00
02:08.12,122.1316.2.163 00029 3.3.90.40 20.000,00
0208.12.122.1316.2163 | 00030 3.3.90.47 12.000,00
0208.12122.12162163 | 00031 3.3.90.92 1.000,00
0208.12122.13162.163 | 00032 4.4.90.52 70.000,00 1.469.000,00
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
0208.12.306.0251.2184 | 00033 | 3.390,30 1.600.000,00 1.600.000,00
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DE ALFABETIZAÇÃO E DO ENSINO FUNDAMENTAL
0208.12.361.0058.2036 | 00034 3.3.90,14 5.000,00
0208.12:261.0058.2026 | 00035 3.3.90.30 5.000,00
0208.12361.0058.2038 | 00036 3.3.90.36 2.000,00
| 0208.123610058.2035 | 00037 3.3.90.39 10.000,00 22.000,00
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
“| 0208.12361.0403.1025 | 00038 4.4.90.51 10000000] | 100.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS URBANAS E RURAIS
02.08.12.361.0403.1.026 [ 00039 4.4.90.51 1.000.000,00 1.000.000,00
(Oiquisição DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ESCOLA PRIMEIRA INFANCIA
0208.12.3610403.1.120 | 00040 4.4.90.52 350.000,00] | 350.000,00 |
MANUTENÇÃO DO FUNDEB-FUNDAMENTAL 70%
02.08.12.361.0403.2.039 00041 3.1.90.04 2.700.000,00
02.08.12.361,0403.2.039 00042 3.1.90.11 7.500.000,00
0208.12:361.0403.2039 | 00043 3.1.90.13 2.120.000,00
0208:12.361.04032039 | 00044 3.1.90.92 2.000,00
| 02081236104032039 | 00045 3.1.90.94 200.000,00 12.522.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDEB-FUNDAMENTAL 30%,
“0208.12.361.0403.2040 | 00046 3.3.90.14 38.000,00
0208.12.3610403.2040 | 00047 3.3.90.30 180.000,00
0208.12:361.04032.040 | 00048 3.3.90.36 10.000,00
0208.12.361.0403.2040 | 00049 3.3.90.39 800.000,00
02.08.12.361.0403.2.040 00050 3.3.90.40 35.000.00
02.08.12.351.0403.2.040 00051 3.3.90.92 1.000,00
02.08.12.361.0403.2.040 | 00052 4.4.90.52 150.000,00 1.014.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR
[ 0208.12.361.0403.2041 | 00053 50.000,00 50.000,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
02.08.12.361.0403.2.164 00054 670.000,00
02.08,12.3610403,2.164 | 00055 200.000,00
ParrEmURA DE
gas
Ê a corrido
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 003
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ÓRGÃO.........: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO cóDiGO: 02
UNIDADE....... SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO cóDico: 08
sã CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
? cóDicos FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
0208.12.361.0403.2.164 | 00056 3.3.90.92 1.000,00
92.08.12.381.04032164 | 00057 4.4.90.52 2.000,00 873.000,00
AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLARES
02.08.12.361.0407.1.126 | 00058 4.4.90.52 100.000,00 100.000,00 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
0208.12:361.1324.2038 | 00059 3,3.90.14 2.000,00
02.08.12.361.1324,2038 | 00060 3.3.90.30 190.000.00
02.08.12.361.1324.2.038 00061 3.3.90.32 1.000,00
02.08.12.361.1324.2038 | 00062 3.3.90.36 10.000,00
02.08.12:361.1324.2038 | 00063 3.3.90.39 250.000,00
02.08.12.361.1324.2038 | 00064 3.3.90.40 20.000,00
02.08.12.361,1324.2.038 00065 3.3.90.92 1.000,00
| 020812.261,1324.2028 | 00066 4.4.90.52 70.000,00 544.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
02.08.12.364 1324.2046 | 00067 3.3.90.30 5.000.00
02.08.12.364.1324,2046 | 00068 3.3.90.39 4.000,00 8.000,00
CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO DE PREDIOS ESCOLARES DA PRIMEIRA INFANCIA
0208.12.365.0401.1.156 | 00706 3.3.90.30 50.000,00 |
02.08.42.36504011.158 | 00705 3.3.90.39 100.000,00
02,08.12.365.0401.1.158 | 00069 | 44.90.51 980.000,00 1.130.000,00
MANUT. FUNDEB INFANTIL 70% INDIGINA
" 9208.12.365.0401.2.119 | 00070 3.1.90.04 50.000,00
| | 0208.12.365,0401.2.119 00071 3.1.90.11 30.000,00 |
| 0208.12.3650401.2.119 | 00072 3.1.90.13 30.000.00 |
0208.12.365 04012119 | 00073 3.1.50.94 10.000,00 / | 120.900,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL DA PRIMEIRA INFANCIA - FUNDES 70%
“0208.12.2650401.2204 | 00074 | 31.90.04 850.000,00 |
02.08.12.365.0401.2204 | 00075 3.1.90.11 1.550.000,00
02.08.12.365.0401.2204 | 00076 3.1.90.13 510.000,00
02.08.12.365.0401.2204 | 00077 3.1.90.92 1.000,00
02.08.12.365.0401.2204 | 00078 3.1.90.94 40.000,00 2.951.000,00
| MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 70% PRÉ ESCOLA
02.08.12.365.0401.2205 | 00079 3.1.90.04 30.000,00
02.08.12 365.0401.2.205 | 00080 31.90.11 210.000,00
02.08.12.365.0401.2.205 00081 3.1.90.13 42.000,00
02.08.12:365.0401.2205 | 00082 3.1.90.92 1.000,00
IE 02.08.12.3850401.2205 | 00083 | 3,1.90.94 6.000,00 289.000,00
MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 30% PRÉ ESCOLA
020812.35504012215 | 00084 3.3.90.30 45.000,00
02.08.12.365.0401.2.215 00085 3.3.90.32 30.000,00
02.08.12.365.0401.2215 | 00086 3.3.90.36 1.000,00
02,08.12.365 0401.2215 | 00087 3.3.90.39 80.000,00
0208,12.65.0401.2215 | 00088 3.3.90.92 1.000,00
| 020812365040:2215 | 00089 4.4.90.52 15.000,00 172.000,00
MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 30% CRECHE o
— | ozos 12255 0M01.2216 | 0090 3.3.90.30 50.000,00]
02.08,12.365.0401.2.215 | 00094 3.3.90.36 1.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PserEmUZA DE
LAGOA
SR Las core vnão
PREFEITURA DE LACOA DA CONFUSÃO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 004
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ORGÃO..........: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CODIGO: 02
UNIDADE......: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO cóDIGO: 08
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
ARLIBAÇÇÃO, PRROBRAMADA cóDicos FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
02.08.12.365.04012218 | 00092 3.3.90.39 30.000,00
02.08.12.265.0401.2.216 00093 3.3.90.92 1.000,00
| 0208.12.365.0401.2215 | 00094 4.4.90.52 15.000,00 97.000,00
[MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
r | 0208.1236504012217 | 00095 3.3.90.30 90.000,00
| | 0208123650401.2217 | 00096 3.3.90.32 20.000,00
| v208123650401.2217 | 00097 3.3.90.36 1.000,00
02.08.12.365.0401.2.217 | 00098 3.3.90.39 40.000,00
02.08.12.965.0401.2217 | 00703 3.3.90.40 5.000,00
02.08.12.265.0401.2217 | 09099 3.3.90.92 1.000,00
| 020812 3650012247 | oDt00 4.4.90.52 10.000,00 167.000,00
MANUT.DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLAR
02.08.12.365.0401.2.219 00101 3.3.90.30 15.000,00
02.08.12,365.0401.2.218 00102 3.3.90.32 10.000,00
02.08.12.365.0401.2.218 00103 3,3.90.36 1.000,00
0208.12.265.0401,2218 | 00104 3.3.90.39 10.000,00
02.08,12.365.0401.2.218 00105 4.4.90.52 10.000,00 46.000,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL INDIGINA
| 02.08.12.365.0401.2.236 | 00106 3.3.90.30 10.000,00
02.08.12.365.0401.2.238 00107 3.3.90.36 5.000.00
02.08.12.365.0401,2. 238 00108 3.3.90.39 15.000,00
02.08.12.285.0401.2238 | 00109 4.4.90.52 10.000.00 40.000,00
MANUT. FUNDEB INFANTIL 30% INDIGINA |
02.08.12.305.0401.2241 | 00110 3.3.90.30 40.000,00
02.06.12.365,0401.2.241 00111 3.3.90.36 1.000,00
02.08.12.265.0401.2241 | 00112 3.3.90.39 10.000,00
j 02081236504012241 | ooros | 44.00.52 5.000.00 56.000,00
| MANUTENÇÃO SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE o
| ” |ozos1236e. 15242050 | 00113 3.3.90.30 158.000,00
02.08.12.366.1324.2.050 00114 3.3.90.39 5.000,00
| | oz0B 12366. 1324.2050 | G0115 | 44.90.52 30.000,00 193.000,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
02.08.12.367.1324.2.166 00116 3.1.90.04 30.000,00
02.08.12.367.1324.2 166 00117 3.1.90.11 30.000,00
02.08.12.367.1324.2.165 00118 3.3.50.43 70.000,00
02,08.12.367.13242166 | 00119 3.3.90.30 10.000,00 140.000,00
25.054.000,00
ESTADO DO TOCANT.NS PÁG: 005
É tag PREFEITURA DE LAG DA DA CONTUSAC ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
QUADRO DE DEVALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO........... PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03
UNIDADE.......: SECRETARIA GERAL DO GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO: 02
CLASSIFICAÇÃO
apuI PR ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
cóDicos FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO |
| MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
03.02.04 .122.1316,2.004 00120 3.1.90.04 30.000,00 |
03.0204.122.1316.2.004 | 00121 31.90.11 670.000,00 |
| 03:0204.122.1318.2004 | 00122 3.1.90.13 150.000,00 |
03.02.04.122. 1316.2004 | 00123 3.1.90.92 1.000,00 |
03.02.04.122.1316.2.004 | 00124 3.1.90.94 88.000.00
030204122 13162002 | 00125 3.3.50.41 10.000,00 |
03.02.04.122.1316.2.004 00126 3.3.90.14 87.000,00 |
” | 030204.1722.1316.2.004 | 00127 3.3.90.30 130.000.00 |
030204.422.1316.2.004 | 09128 3.3.90.31 60.000,00
JIU2 04,422.1216.2.004 0129 3.3.90.33 50.000.00
| | (930204:422.1316.2004 | 00430 3.3.90.35 30.000,00
| | (030204422 1516.2004 | 00132 33.90.39 | 235.000,00 |
| 030204122 13162004 | 00133 3.3.90.40 5.000.00 |
| 03.02:04.122.1316 2.004 00134 3.3.90.92 1.000,00
| 03.0204.122.1316.2.004 00135 | 4.4.90.52 | 50.000,00 1.597.000,00
RESERVA ORÇAMENTARIA DESTINADA À EMERGENCIAS MUNICIPAIS/DESASTRES
“oa02 04.122.1316.2.256 00:36 3.3.90.32 l 450.000,00 450.000,00
RECEPÇÕES FESTIVIDADES DO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, FESTIVIDADES CIVICAS E COMEMORAÇÕES
03.02.04 122.1316.2.257 00137 3.3.90.30 80.000,00
03.02.04.122.1316.2.257 00138 3.3.90.32 45.000,00
030204.1422.1318.2.257 | 00721 3.3.90.36 11.848,40
| 03.02.04.122.1316.2.257 00139 3.3.90.39 561.848,40 698.696,80 |
| AQUISIÇÃO DE VEÍCULO |
| 030204122 1216.2292 | co722 4.4.90.52 100.000,00 100.000,00
2.845.696,80
ESTADO DO TOCANT NS
CUADRO E
PREFEITURA DE LAG OA DA Cor
PÁG: 006
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
1]
PREFEITURA DE LAGOA DA CO! iFUSÃO CÓDIGO: 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO cóDico: 03
CLASSIFIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PRDORAMARA Góncos [| FICHA | ELEMENTO | DETAHADO | TOTALARICADO
CONST. E REFORMA DO PREDIO DO GOVERNO
030304.1221316.1.160 | CO140 4.4.90.51 500.000,00 [ 500.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1]
| 930204.12213162226 | 00141 3.1.90.04 1.150.000,00
030304.122.19152225 | 00142 3.1.90.11 2.080.000.00
030304.122 1916.2226 | 00143 3.1.90.13 710.000.00
03.03.04.122.1316.2.226 00144 3.1.90.94 130.000,00
03.03.04.122.1316.2.226 00145 3.3.90.14 39.000.00
03.03.04.122.1416.2.226 09146 3.3.90.30 800.000,00
03.03.04.122.1315 2.226 00147 3.3.90.36 150.000,00
| oRoa ma 122. 1310.2228 | 06148 3.3.90.39 2.010.000.00
| (03.03.04.422.1316.2.2206 00149 3.3.90.40 450.000,00
| v303044221216.2226 | 00150 3.3.90.46 10.000,00 |
'Dao30s1ózratoz 226 | 00151 3.3.90.47 2.000,00 |
030304.1221315.2225 | 00152 3.3.90.92 1.000,00 |
030304422 1215.2225 | 06153 4.4.90.52 500.000,00 | 8.032.000,00
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO OUVIDORIA .
o CT [esoaosiziummaror | 00185 3.1.90.11 45.000,00
| 0303C4AZZAS162251 | 00156 3,1.90.13 10.000,00 |
| “03.03.04.722.1315.2.261 | 60157 3.3.96.30 10.000,00 |
*03.03.04.122.1516.2 281 + 601 5a 94.99.52 20.000,00 | ; 85.000,00
MANUTENÇÃO RESOLVE LAGOA É
030304122.15162204: 7] 00723 | “3.3.90.50 150.000,00
03.03.04.122.1319.2.293 00727 3.3.90.35 5.000,00
030304122 13162293 | 00726 3.3.90.36 5.000,00
03.03.04.122 1316.2293 | 00724 3.3.90.39 150.000,00
03.03.04.122.15182.203 00728 4,3.90.40 15.000,00
Lo | 030504 52213162293 | oras 4.4.90.52 450.000,00) | 775.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
030308245 1318.2447 | 00170 | 319011 210.000,00
03.03.08..243.1315.7.147 com 3.1.90.13 5.000,00
03.03.09.243.1245.7 147 90172 3.1.90.92 500,00
| | 030308245 13482447 | 00173 3.1.90.94 7.000,00
| | 030308243. 1348.2447 | 00174 3.3.90.14 20.000,00
| SIMBRAST | 00175 3.3.90.39 20.000.00
| 0303082441318.2147 | 00176 3.3.90.33 1.500,00
| | 030308. 00177 3.3.90.36 10.000,00
| | osoacszesasieznar | CON7B 32.90.39 25.000.00
| | v3020824513182.147 | 00179 3.3.90.40 5.000,00
03.03.08.245 1513.2.147 09180 3.3.90.47 45.000,00
0303.08.243.1218.2.147 00181 | 3.3.90.92 500.00
030308.203.1318.2447 | carga 4.4.90.52 30.000.00 379.500,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLECÊNCIA II
0303082431313.2267 | 00183 | 3,3.90.30 30.000.00]
03.0308.243,1318.: 09184 3.3.90.36 1.000,00
| 03.03.08.243 1518. 00185 33.90.39 70.000,00
03.03.08.243 1318.2.267 00186 3.3.90.40 2.000,00
4.4.90.52 10.000,00 113.000,00
>
E
7]
ESTADO DO TOCANTINS E PÁG: 007
E una PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO. .: PREFEITURA DE LAGOA DA CO: FUSÃO CÓDIGO: 03
UNIDADE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE A”A !NISTRAÇÃO cóDiGo: 03
[ 1 E E T E
| CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS |
| APLICAÇÃO PROGRAMADA | e |
| cónicos | FICHA | ELEMENTO DETALHADO | TOTAL APLICADO
| 9.884.500,00
ESTADO DO TOCANTINS
gre PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 008
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ÓRGÃO.........: PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO cóDico: 03
UNIDADE....... SECRETARIA DE CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO cóbico: 17
i
APLICAÇÃO PROG CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
cóDicos FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
MANUTENÇÃO DAS ATIV.DA CONTROLADORIA
03.17.04.124.1316.2. 178 00188 3.1.90.11 180.000,00
| c31708124.13162178 | 00189 3.1.90.13 37.000,00 |
03.17.04.124.1316.2.178 | 00190 3.1.90.94 47.000,00 |
03.1704128.1316.2 478 | 00191 3.3.90.14 20.000,00
031704 t2s 13162178 | 00192 | 33.90.30 10.000,00
| 031704124 13162478 | 00193 | 33.90.36 1.000,00
| 03.17.04.124.1316.2.175 00194 3.3.90.39 5.000,00
C317OSAZEAMEZATE | 00105 | 44.90.52 10.000.00 310.000,00
e 310.000,00
ESTADO DO TOCAN" NS PÁG: 009
LAGOA PREFEITURA DE LAC DA DA CONT! ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
te contudo
CUADRO LE De rALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO..........: PREFEITURA DE LAGOA DA COIFUSÃO CÓDIGO: 03
UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO cópico: 39
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
ARNS PAN cóDicos FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
EMENDAS DOS VEREADORES
03.39.04.121.1316.2.165 00196 7 3.3.90.30 80.000,00
03.30.04.121.1316.2.165 | 00732 | 3.3.90.32 60.000,00
| 03.39.04.121.1316.2.165 | 00197 3.3.90.36 30.000,00
| 032004121.1316.2185 | 00198 3.3.90.39 60.000,00 |
| 033004.121.19162.165 | 00200 4.4.90.52 20.000,00 250.000,00
MANUT. SEC. DE PLANEJ. DESENV. ECONÔMICO
| — | cassoLansna 172 | cozo1 3.1.90.04 20.000,00
[é 03.39.04.121.1316.2.172 00202 3.1.90.11 170.000,00
| 0339042 ias 2472 | 00203 3.1.90.13 40.000,00
+ 03.39.04.121.1316.2.172 60204 3.1.90.92 1.000,00
03.30.04 421. 1216.2472 | 00205 3,1.90.94 50.000,00
D339084211216.2472 | 00208 3.3.90.14 10.000,00
“osgsossaraste zo | 04207 3.3.99.30 30.00.00
| 033902 s5t62472 | C0208 3.3.90.35 10.000,00
| | 33904 Azi. 13162472 | 00209 | 3.3.90.39 2.000.00
03.3904.121.13162172 09210 3.3.90.39 70.000,00
“daag0s sr 3162472 | 00211 | 3.3.90.92 1.000,00
03380442112182172 | 00212 | 44.90.52 10.000,00 414.000,00
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA '
03:39,04:121.1526.2.173 00213 | 33.90.30 5.000,00]
| 03.39.04.121.1329.2.173 00214 4 3.3.90.39 25.000,00 30.000.00
MANUTENÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR
[ [ 03390412113202252 | 00218 | 33.90.30 10.000,00 . |
03290412113202262 | 00219 | 3.3.00,39 10.000.00
|] 03.35.04.121,1726.2.262 Go220 | 3.3.99.40 5.000,00
| oa3904 421. 1329.2262 | 00730 | 4.4.90.52 63.000,00 | 88.000,00
ONVÊNIO COM SEBRAE
E — | 033904121 12202263 | 00221 | 3.390,39 55.000,00 55.000,00 |
837.000,00
eee mamae mms pai va
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA DE LAC.DA DA
P=EREMUZA DE
LAGOA
18 CONHUSÃO
CONTUSÃO
PÁG: 010
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ÓRGÃO... PREFEITURA DE LAGOA DA CO. FUSÃO CÓDIGO: 03
UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CÓDIGO: 42
L CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS |
APLICAÇÃO PROGRAMADA E IGDIGOs [ FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL Di: FINANÇAS
| 034204.0921343.2227 | 00222 3.1.90.91 180.000,00 180.000.00
CONTRIBUIÇÕES A ATM E A CNM
[ 03420412213162181 | 00223 3.3.70.41 225.000,00 225.000,00
MANUT.DA COLETORIA MUN.E POSTOS FISCAIS
03:42:04123.13162.186 | 00224 3.1.90.04 40.000,00
03.42.04.123.1315.2.186 00225 3.1.90.11 470.000,00
03.4204.123.1316.2.186 00226 3.1.90.13 100.000,00
(a) 03.42.04,123.1316.2.186 | 00227 3.1.90.94 20.000,00
| 03.42.04.123.1316.2.186 | 00228 3.3.90.14 25.000,00
03:42.04.123.1316.2.186 | 00229 3.3.90.30 44.000,00
| U342,04.123.1316,2.186 00230 3.3.90.36 5.000,00
| |. 0342 04.123.1316.2185 | 00231 3.3,90.39 500.000,00
| | oasadarza 1316.2100 | 00232 3.3.90.40 20.000,00
| 034204125. 15162186 | 00233 3.3.90.92 1.000,00
03.42.04,123.13162.156 | 00234 4.4.90,52 67.300,00 | 1.292.300,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
“634204423.13162227 | 00235 | 3.190,04 25.000,00
034204423.12162227 | 00236 | 31.90.11 320.000,00
034204.123.1316.2227 | 00257 | 31.90.13 65.000,00
03:42,04.129.1316.2.227 | 00238 3.1.90.92 1.000,00
03.42,04.123.1316 2.227 00239 3.1.90.94 42.000,00
| 034204123. 12162227 | 00240 3.3.90.14 25.000,00
| 03.4204125.1316.2227 | 00241 3.3.90.30 50.000,00
03.4204.123.1316.2227 | 00242 3.3.90.36 10.000,00
03.4204.123.15152227 | 00243 3.3.90.39 150.000,00
[| 034204.125.12162227 | 00244 3.3.90.92 1.000,00
03.42.04.123.1316.2.227 00245 3.3.90.93 1.500,00
L 034204.1231316.2227 | 00246 4.4.90.52 30.000,00 720.500.00
AQUISIÇÃO MOTOCICLETA
0342041231316.2294 | 00729 | 44.90.52 52.300,00 52.300,00
CONTRIBUIÇÕES AO PASEP RENDAS LOCAIS E CONSTITUCIONAIS
0842.11.331.1310.2482 | 00247 | 339047 491.500,00 [ 491.500,00
PAGAMENTO PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTHATO
. 034228849. 1035900º | 00248 | 46.00.71 720.000,00 720.000,00 |
DEE R OSS onásrsamar em
PÁG: 011
ESTADO DO TOCANTINS
LAGOA PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
CUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO..........: PREFEITURA DE LAGOA DA COriFUSÃO CÓDIGO: 03
UNIDADE.......: SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA CÓDIGO: 49
ADEGA R | CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
cóDicos FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
MANUT. SEGURANÇA PUBLICA E GUARDA MUNICIPAL .
r [ [0a.40:06181.1323.2230 | 00785 3.1.90.04 10.000,00
(03,49.06.181.1323.2.230 | 00786 3.1.90.11 480.000,00
| 034906.184.13232.230 | 00787 3.1.90.13 110.000,00
03.49.06,181.1323.2230 | 00788 3.1.90.94 10.000,00 |
03.49.06.181.1323.2.230 | 09789 3.3.90.14 20.000,00
03.49.06.181.1323.2.230 | 00790 33.90.30 150.000,00 |
03.49.06.181.1323.2.230 00791 3.3.90.36 3.000,00
03.49.06.181.1323.2.239 00792 3.3.90,39 70.000.00
03.49.05.181.1323.2.230 no793 3.3.90.40 140.000,00
03.49.05.187.1323.2.230 DO0794 3.3.90.46 4.500,00
03.49,06.181.13232230 | DO795 | 44.90.52 50.000,00 047.500,00]
OBRA E REFORMA DA BASE MILITAR E GUARDA CIVIL
03.49.06.181,1323.2.295 00756 4.4.90,51 150.900.90 150.900,90
APOIO A DEFESA CIVIL .
| 03:49.06.16201252233 | 00797 | 33.90.30 70.000,00
| 03.49.06.1820125.2233 | 00798 | 33.90.39 120.000,00 |
134805.18201252253 | 00799 | 4.4.90.52 50.000,00 | 240.000,00
1.438.400,90
O)
ESTADO DO TOCANi NS
PÁG: 012
gaee = PREFEITURA DE LAC.DA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
3
GJADRO DE O
INTO DA DESPESA
ORGÃO... PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO. 03
UNIDADE. RESERVA DE CONTINGÊNCIA CÓDIGO: 99
T
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA E |
cópicos FICHA | ELEMENTO DETALHADO | TOTALAPLICADO |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| 03:99.99.999.1342.2.110 | 00269 | 9.9.99.99 60.000.00 | 60.000,00 |
60.000.00
ESTADO DO TOCAN:'
CJADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
NS
PREFEITURA DE LAC DA DA
PÁG: 013
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ÓRGÃO........: SECRET. MUNICIPAL DE INFRA: STRUTURA CÓDIGO: 04
UNIDADE.......: SECRETARIA MUN, DE INFRA-ESTRUTURA E DESENV. URBANO côDIGO: 46
CLASSIFICAÇÃO ORZAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS |
| APRENDA cónicos | FcHA | ELEMENTO DETALHADO | TOTAL APLICADO |
MANUT. SECRETARIA MUL. DESENV. URBANO
044504122 13182212 | 60270 3.1.90.04 1.250.000,00
04.46.04.12213162212 | 00271 3.1.90.11 735.000.00
04.46.04.122.1316.2.212 00272 3.1.90.13 430.000.00
0a 4604.122.13162212 | 00273 3.1.90.92 1.000,00
04.46.04.122.1316.2.212 Go274 3.1.90.94 100.000.00
04.46.04.122.1316.2 212 00275 3.3.90.14 53.000,00
04.46.04.122.1316.2.212 00276 3.3.90.30 1.600.000.00
o 04.45.04.122.1516.2.212 0c277 3.3.90.36 15.000.00
04.46.04.122.1316.2.212 00278 3.3.90.39 312.000.00
04.46.03.12213162212 | 00279 3.3.90.40 8.000,00
“04.4604.122 1916.2212 | 00689 4.4.90.47 1.000,00
| 04460442215162212 | 00280 4.4.90.52 66.000.00 4.569.000,00 |
MANUTENÇÃO FROTA /MAQUINAS o
| 04.4604.12213162264 | 00281 3.3.90.30 450.000,00
| vastos soa tan6 aces | 00282 3.3.90.39 200.000,00 650.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO
E Vosscos iza Naic 2285 | 00565 | 449052 10.000,00] 10.000,00 |
MANUTENÇÃO DO CEMITERIO PÚBLICO MUNS!PAL.
“ass 15122 12212070 | 00283 3.3.90.30 30.000,00 |
| 0446.15422135212070 | 00284 3.3.90.36 5.000,00
044615422 12212070 | 09285 3.3.90.39 5.000,00
044615122 12202070 | 00286 | 4.490,51 50.000.00 80.000.00 |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS
04.46.15:4510501.1.0599 | 00287 4.4.90.51 10.000,00 | 10.000,06 |
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS E AREA DE PEDESTRES
0446.15457.13201053 | 00288 | 44.90.51 15.000,00 15.000,00 |
| CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS
I 04.46.15.451.1320.1055 | 00289 | 449051 10.000,00 10.000,00
CONST.DE OBRAS DE MICRO DRENAGEM
f — Tcas6n5ass 15201110 | 00290 4.4.90,51 10.000,00 10.000,00
| CONSTRUÇÃO DE CICLO VIA
| 4446 15451.12552283 | 00779 4.4.90.51 33.100,10]. 33.100,10
CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E SARJETAS RUAS E AVENIDAS
[ “ 54,46.15.451.1355.2.204 [ 09780. [| 44.90.51 5.000,00) 5.000,00
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REDE ILUM PUBLICA
044625.7520605.1059 | 00201 | 4,4.90.51 10.000,00 10.000,00 |
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
9446.2575205062074 | 00292 3.3.90.30 250.000,00] —
94.48:25.7520506.2074 | 00293 3.3.90.36 10.000,00
| | U4.46,25.752.0596.2.074 00244 3.3.90.39 1.250.000.00 |
| 04.46.25.752.0506.2.074 00295 3.3.90.92 1.000,00
044625:7520505.2074 | 00296 4.4.90.52 3.000,00 1.514.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO
| 04462575205062287 | 00694 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS |
“| 04.46,26.451.1202 1.060 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO
PREFEMUSA DE
LAGOA
GUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 014
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ÓRGÃO.........: SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CÓDIGO: 04
UNIDADE.......: SECRETÁRIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E DESENV. URBANO cóDico: 46
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA cópicos FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
[AQUISIÇÃO DE VEICULO DE CARGA (CAMINHÃO PIPA/BASCULANTE)
Lo [ 04.46.26.451.12021167 | 00208 449052 | 10.090,00 [ 10.000,00 |
CONSTRUÇÃO GARAGEM PROPRIA DO MUNICIPIO
d4.46.26.451.1202.2:286 | 00691 44.90.51 10.000,00 10.000,00]
CONSTRUÇÃO DE AEROPORTO MUNICIPAL
| 04.46.25.451.1356.2285 | 00692 4.4.90,51 10.000,00 10.000,00
[CONSTRUÇÃO DEPARADADE ONIBUS 1]
04.46 26.451.1357.72.286 00693 44.90.51 5.000,00 5.000,00
0 DE ESTRADAS VICINAIS |
04.46.26.782.0710.1411 | 00300 4.4.90.51 20.000,00 20.000,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES E BUEIROS E MATA BURROS
04.465.25.752.0710.1.112 00301 4.4.90,51 15.000,00 15.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
[ | 0446.26.78207101118 | 00302 3.4.90.51 345.000,00 345.000,00
RECAPEAMENTO ASFALTICO o
— Toaaszszeaorro 1157 | 00303 449051 | 10.000,00 10.000,00 |
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E VIAS PUBLICAS
[ 04482676207102154 | 00304 | 3.9.90.30 150.000,00)
| 04.46.20 7820710.2.154 | 00305 3.3.90.39 350.000,00 |
| oass2s7s2or 02 asa | 00308 | 449051 | 50.000,00 550.000,00
APLICAÇÃO DE RECURSOS DA CIDE .
T 04.45.26.782.0710.2.203 “| 00307 3.3.90.30 10.00000]
04.46.25:7820710.2203 | 00308 3.3.90.39 10.000,00 20.000,00
MANUTENÇÃO DA RODOVIARIA MUNICIPAL
“04.46,26.782.1315.2155 | 00309 3.3.90.30 70.000,00 o
0446.26.782.13162.155 | 00310 3.3.90.36 2.000,00 | |
(o) '04.46.26.782.1315.2.155 00311 3,3.90.39 18.000,00 |
| 0446.26722 13162155 | 00312 | 249052 1.800,00 91.800.00
| e 8.032.900,10
ESTADO DO TOCAN: NS
PREFEITURA DE LAG JA DA CONFUSÃO
PRCETTURA pr
LAGOA
prego
PÁG: 015
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ÓRGÃO..........: FUNDO MUN. DE SAÚDE DE LAGOA DA CONSUSÃO CÓDIGO. 05
UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 32
I CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ] VALORES ORÇADOS
API PR cóDicos T FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
MANUT, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
| 05.3210.12213162.120 | 00313 3.1.90.04 180.000,00
05.32.10.122.1316.2.120 00314 3.1.90.11 850.000,00
05.32.10.122.1316.2.120 00315 3.1.90.13 208.000,00
05.32.19.122.1316.2.120 00316 3.1.90.92 1.000.00
05.32.10.122.1318.2.120 | 00317 3.1.90.94 91.000,00
| 05.32.10:122.1316.2.120 00318 | 32.90.21 1.000,00 |
| 05.3210.122.13162.120 | 00319 3.3.90.14 130.000,00 |
o 05.32.10.122.1316.2.120 | G0320 3.3.90.30 437.000,00
| 05.32. 10,122.1315.2 120 | cosar 3.3.90.32 5.000.00
05.32.10122.1316.2100 | 00322 33.90.35 30.000,00
-,05.32.10.122.1316.2.1420 | C0323 3.3.90.39 400,000.00
Osaztazansis24zo | 00324 | 33:90.40 10.000,00
“05.32.10.122.1316.2,120 | 00325 3.3.90.46 10.000,00
| osar to scz rate tco | gog28 3.3.90.48 8.000,00
| osa2to422 3162120 | 09327 | 44.90.52 60.000,00 2.421.000,00 |
EMENDAS DOS VEREADORES
Tosa21042273162162 | 00328 | 5.390,30 43.750,00
| 05.32.10.122.1316.2.162 00696 3.3.99.32 13.750,00
| 05.32. 10.122.1316.2.162 | 00530 5.3.90.39 27.500.00
| 05.32.10422.:13162 162 | 00331 4.4.90.51 110.000,00
05.32.10.122. 1916.2162 | 00332 4.4.90.52 55.000,00 250.000,00 |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE POSTOS DE SAUDE
1 (05.32.10.301.7334.1.092 | 00333 4.4.90.51 100.000,00] 100.000,00 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - PACS
“esa2103011354211) | 00334 3.1.90.04 310.000,00
(a) | 25.32.19.201.1324,2.411 00335 3.1.90.11 1.270.000,00
05.32.10.30 am | 00338 | 31.90.13 382.000,00
05.32.16.201.1334211: | 00337 3.1.90.92 1.000.00
| 05.32.10.30113342.111 | 00338 3.3.90.14 2.000,00
05.32.10.201.1324.2.111 00339 3.3.90.30 15.000,00
05.32.16.301.1334.2. 11% 00340 3.3.90.39 10.000.00
05.32.10.301.1324.2.1141 00341 3.3.90,92 1.000,00
l , 053210.0011334 2.411 | 00342 | 4.490,52 30.090,00 2.021.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA SAUDE DA FAMÍLIA - PSF
05321030112342114 | 00343 | 219004 | 850.000,00] 7
05.32.10.301.1334.2.114 00344 3.1.90.11 639.000,00
05.32.10.301.1324.2. 114 09345 3.1.90.13 268.000.00
05.32.10.301.1334.2.114, | 00346 3.1.90.92 1.000,00
05.32.10.301.1334.2.114 0037 3.1.90.94 15.000,00
05.32.10.301.1334 2.114 00348 3.3.90.08 1.000,00
05.32 10.301.1334.2. 114 | 00349 3.2.90.14 35.000,00 |
00697 33.90.30 710.000.00
co69s 33.90.36 40.000,00
05.32.10.01.1334.2.144 | 00351 3.3.90.29 562.000,00
D5.32.46.201.1324.2.714 00352 3.3.90.46 2.000,00
ass 21 | 00609 33.90.47 1.090,00
s3szata | 0U353 | 33.60.48 50.000,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 016
CRCBA PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
CUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO..........: FUNDO MUN. DE SAÚDE DE LA DA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 05
UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 32
I * CLASSIFICAÇÃO CRÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
dias A — cóbicos FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
05.32.10,301.13342.114 | 00354 3.3.90.92 1.000,00
05,32.10.301. 1324.2114 | 00700 4.4.90.52 30.000,00 3.005.000,00
SAÚDE NA ESCOLA PRIMEIRA INFANCIA
05.32.10.301.1334.2.250 00775 3.3.50.43 5.000,00
05.32.10.301.1334.2.250 00355 3.3.90.30 60.000,00
05.32.10.301.1334.2.250 | 00773 3.3.90.32 10.000,00
05.32.10.301.1334.2.250 00774 3.3.90.36 5.000,00
| | 053210.30119342250 | 00356 | 33.90.39 80.000,00 160.000,00
Oiauisição MEDICAMENTOS FARMACIA BASICA E MATERIAL HOSPITALAR
05.32.10.301.1338.2.133 | 00357 3.3.90.30 700.000,00 700.000,00
[MANUT.DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - SB
. 05.32.10.301.13392195 | 00358 | 3.1.90.04 210.000,00
| 95.3210,201.4439.2195 | 00359 3.1.90.11 220.000,00
| 05.92-10.304.1236.2.195 | 00360 3.1.90.13 100.000,00
05.32.10.201,1229.2.195 | 00361 3.1.90.92 1.000,00
05.32.10.301.1239.2.195 00352 3.1.90.94 30.000,00
»5.32.10.201.1329.2.165 | 00363 3,3.90.30 50.000,00
“osa2 10.01. 1339.2:195 | 00364 3,3.90.39 60.000,00
| ossz soam nsss2 195 | 00585 | 33.90.92 1.090,00
o “0532.10.301.19992195 | 00396 | 44.90.52 2.000,00 674.000,00
AMPLIAÇÃO E REFORMA HOSPITAL MUL.
[,05.2210.2021334.1076 | 00367] 44.90.51 | 50.000,00] 50.00.00
| AQUISIÇÃO DE VEICULO = o ã
05.32.10.302.1334 1.125 | 00368 4.4.90.52 100.000,00 100.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
05.32.10.302.1334.1163 | 00369 4.4.90.52 120.000,00 120.000,00
(D)anurenção DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE E
T 05.32.10.302.1334,2.102 00370 3.1.90.04 785.000,00
05.32.10.302 1238.2102 | 00371 31.90.11 1.710.000,00
05.32.10.302.1334.2.102 00372 3.1.90.13 490.000,00
05.32.10.302.1334.2.102 00373 3.1.90.92 1.000,00
05.32.10.302.1234.2.102 | 0374 3.1.90,94 20.000,00
05.32.10.302.1334.7.102 00701 3.3.90.30 1.345.000,00
| 26:32.10.302.1304.2.102 00376 3.3.90.39 2.060.000,00
| | D5.321030213342102 | co377 3.3.90.40 30.000,00
253240302. 12042102 | 0378 3.3.90.46 120.000.00
0532 102021928.2:4020 | 00879 330048 | 30.000,00
05.32. 10.202:1334.2.102 | 00360 3.3.90.92 1.000,00
05.32.10.302. 1354.2402 | 00381 449052 | 200.000,00 | 6.772.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
35,32.10.302. 1324.2288 | 00707 449052 | 190.000,00 190.000,00
REFORMA DAS UNIDADES DE SAUDE URBANA = RURAL
|
k
É =] e5324030249342200 | 00708 449051 | 100.000,00 100.000,00 |
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA :
no
05.32.10.504.1334.2,113 00382 3.1.90.11 40.000,00
05.92.10.304 1334.2113 | 00383 3.1.90.13 15.000,00
00384 3.1,90.94 2.000.00
PeeremURA PE
LAGOA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA DE LACDA DA CONFUSÃO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 017
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ORGÃO.........: FUNDO MUN. DE SAÚDE DE LAGOA DA CONFUSÃO cópico: 05
UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE cóDIGO: 32
pum sm x CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | VALORES ORÇADOS
Aa | cóbicos FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
[ossztoaoarazazris | 00385 | 338014 3.000,00
05.32.10,304 13342113 | 00386 3.3.90.30 45.900,00
053210304 13342113 | 00387 | 3.3.90.39 30.000,00 |
| 05321030413342415 | 00702 4.4.90.52 10.000,00 | 145.000,00
| MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA,
05,32.10.305.1323.2.106 | 00988 31.90.04 | 41000000 |
05.32.10.905.1334,2.106 00382 3.1.90.11 113.000,00
| 05.32.10,305.1234.2.:06 | 00360 3.1.0013 60.000,00
05.32.10,305.13: 106 00251 31.50.92 1.000,00
05.32.10.305.1235.2.105 | 0392 | 3.1.90.94 3.000.00
05.32.10:305 1332.2106 | 00393 3.3.90.14 10.000,00
05.32:10.305.:3342.105 | 00394 3.3.90.30 31.000,00
05.32.30.305.13342.108 | 00395 3.3.90.39 45.000,00
| dose t0305.19342406 | 00595 4.4.90.52 3.000,00 376.000,00
| 17.184.000,00
ESTADO DO TOCANT'NS
PREFEITURA DE LAU DA DA CO:
FSqerTURA PE
LAÇOA
CGUJADRO DE
SEC. MUL. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRIC
MLHAMENTO LA DESPE
..: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
SA
PÁG: 018
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
CÓDIGO: 07
CÓDIGO: 44
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLIGAÇÃO PROGRAMADA cópicos FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
MANUT. SEC. DE MEIO AMB. E RECUR. HIDRIC
07.44.04,123.13162237 | 00397 3.1.90.04 850.000,00
Orsa 0412313162237 | 06398 | 3.1.90.11 400.000,00
07:44.05.:23 1316.2237 | 06400 | 3.1.90.92 1.000,00
07.44.04.123.1316.2.237 20401 3.1.90.94 110.000,00
07:4404:125.12:62237 | qU402 3.3.90.14 60.000,00
07.44.04.123.1516.2.237 00402 3.3.90.30 270.000,00 |
| 07.4808.12513162297 | 00404 | 3.3.90.36 40.000,00 |
[) | D7.4404.123. 1216.2237 casos 3.3.90,39 390.000,00
| rata sao 1152287 | 00806 | 3.3.90.40 8.900.00
| 1216. cosor | 3.3.90.92 1.000,00
| Orasessesraezzm | 00406 | 449052 50.000,00 2.178.000,00 |
CONTRIBUIÇÃO DE INSS NA QUALIDADE DE E'JPREGADOR E
“oras 2.2 cases 31.90.13 870.000,00
| + | oo708 3.1.91.13 8.000,00 878.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO ,
Oras NZ13162275 | 00782 | 44.90.52 50.000,00] 50.000,00 |
CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITARIOS
— “Orsa sT 5210221115 | 00409 | 44.90.51 20.000,00 20.000,00 |
MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BASICO
[oras iT5iziazz2za? | 00410 3.3.90.30 10.000,00
oras sia sezazae | 00411 3.3.90.36 2.000,00
| 07.441751213222242 | 00412 339039 | 10.000,00 22.000,00
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
RR . 07.44.18.541,05072072 | 00416 3.3.90.30 330.000,09
07.4418.541,0507.2072 | G0417 3.3.90.36 3.000,00
Tas MB osor2wr | Oasis 320039 | 55.000,00 | 388.000.00
| MANUTENÇÃO VIVEIROS DE MUDAS o E
| — | órsmassosiraass | cos | 33.60.20 30.000,00
07.44 18.58105072.258 | 00420 3.3.90,36 5.000,00 |
Ú , | 074518.Se1.05072246 | DO42t asso | 20.000,00 | - 55.000,09 |
CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
074418541008.1.118 | Gods | 320039 | 10.009,00] — |
srs AS Sst ooo s | Go42s 3.4.90.51 | 100.000,00 | 110.000,00
REVITALIZAÇÃO DO BOSQUE. E |
[orais tostão | O07e4 | 330020 |. 5.000,00] ii
= 107.44.18.551.1009. 1.440 | 00425 4,4,99,51 50.000,00) 55.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERV.DE LIMPEZA PUBLICA
pa 07:44,18,541. 10092157 | 00426 | 3.1.90.04 1.370.000,00 |
07.44.18.541.1009.2.157 00427 3.1.90.11 300.000,00
07.4418541.1009.2.157 | 00429 3.1.90.92 1.000,00
07.44.19:541.1009.2.157 00430 3.1.90.94 40.000.00
07.44. 18.541 1005.2157 00431 3.3.90.14 3.000.00
| UT as Bos 10002157 | 00432 3.3.90.40 580.000,00
07.44 16.541 1069.2157 | 00433 3.3.90.36 5.000,00
07.44.18.541.1009.2.157 | 00434 3.3.90.39 360.000,00
Es 44.18.547.1005.2.157 | 00435 | 33.90.92 , 1.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFETURA DE
LAGOA
PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO
PÁG: 019
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
CUADRO DE HAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO..........: SEC, MUL. DE MEIO AMBIENTE = REC. HIDRIC CÓDIGO. 07
UNIDADE... SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS CÓDIGO: 44
f :
pm - ã L CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS |
| ; cópicos FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
[ 0744.18.54110092157 | 00426 | 44.90.52 55.000,00 2.715.000,00
MANUT. E CONSERV. DO BOSQUE MUNICIPAL
07.44.18.541.1009.2.206 00437 3.3.90.30 10.000,00
07.43.18.541.1009.2:208 | 00438 3.3.90.36 2.000.00
| 07.44.18.561.10092206 | 00439 3.3.90.39 10.000,00 22.000,00
APOIO A CAVALGADA ECOLÓGICA
07.44.18.541.1009.2.219 00440 3.3.90.14 2.000.00
07.44.18,541.1009.2:219 | 00441 3.3.90.30 20.000.00 |
07:44.18.541.1009,2219 | 00442 3.3.90.39 10.000,00 32.000,00
IMPLANTAÇÃO E APOIO AO PROJETOS DE PRESERV. E CONSERV. AMBIENTAL
| 07.44.18541.10052221 | 00444 3.3.90.30 5.000,00
| 07.44.13 541.1009.2.221 00673 3.3.90.36 1.000,00
07.44.18.541.1009.2.221 00667 3.3.90.39 7.000,00 13.000.00
MANUTENÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO.
To | 074418/54110092222 | 00445 3.1.90.04 180.000,00
| D7.44.18.541.1009.2232 | 00445 31.90.11 50.000,00
| 074418:541.10022232 | 00448 3.1.99.94 15.000.00 |
[07.44/18.5411009.2232 | 00449 33.90.14 1.000,00 |
| | 07.4418541.1009.2.232 | 00450 3.3.90.30 50.000.00 |
| 07.44.18.541.1009.2232 | 00451 3.3.90.36 2.000,00 |
07.44.18.541.1009.2.232 | 00452 3.3.90.39 30.000,00
07.44.18.541.1009.2232 | 09453 4.4.90.52 10.000,00 338.000,00
MANUT PROG DE REGULARIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
07.44.18.541.1009.2.244 | 00454 3.3.90.30 15.000,00
07.44.18.541.1009.2244 | 00455 3.3.90.36 2.000.00
07.44.18.541.1009.2.2:4 | 00458 3.3.90.39 20.000.00 37.000,00
(Drroio AO PROGRAMA SAUDE AMBIENTAL
07.44,12.54110092265 | 00457 3.3.90.30 10.000.00
| 07.44.18.541.1009.2265 | 00458 3.3.90.39 10.000,00 20.000,00
AQUISIÇÃO DE TRATOR COM CARRETA |
07.44/18.541. 10092274 | 00674 4.4.90.52 5000000] | 50.000.00
| CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
| ora2185a1 15502272 T oores 4.4.90.51 100.000,00 100.000,00
a 6.883.000,00
ESTADO DO TOCAN
Popremias pe
LAGOA
tam comLiadra
TENS
PREFEITURA DE LAGOA DA COF LISA
PÁG: 020
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO... SECRET.MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE CÓDIGO: 08
UNIDADE....... SECRET.MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE cóDico: 08
pm po " | CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
; cóDicos FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCYTE
vBoszTamorz11.122 | 004559 | 4,4.9051 50.000,00 50.000,00
CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO
| oeo8zren orar nas | qo46o 4.4.90.51 300.000,00 300.000,00
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA |
— |080827.61107211.146 | 00461 4.4.90.51. 27.873,17 2787347
REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E GINÁSIO DE ESPORTE
| 0808.27.81 0721.1159 | v04e2 4.4.90.51 50.000.00 50.000,00 |
CONSTRUÇÃO DA VILA OLIMPICA
| oeoszrsi10r212201 | cume | 44.90.51 32.800,00 32.800,00
CONSTRUÇÃO CAMPO DE FUTEBOL
08082781t07212282 | 00688 | 449051 | 10.000,00) 10.000,00
MANUTENÇÃO DO DESPORTO DE RENDIMENTO
Ir | 08.08.27.811.13252207 | 00463 2.3.90,30 20.000,00
| 08.08.27.811.1325.7.207 DOGG 3.3.90.31 15.000,00
| vgos 27. 3252207 | 00465 3.3.90.32 3.000,00
08.08.27.817.1325.2297 | 00466 3.3.90.38 2.000,00
08.08.27.814.1328.2207 | 00467 3.3.90.39 30.000,00 |
08,08.27.811,1325.2.207 00468 3.3.90.48 3.000,00
08082711. 10252207 | G0469 4.4.90.52 1.000,00 74.000,00
IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE PELC
— Toscszramsss.t18e6 | ocaro 445052 | 10.000,00 10.000,00
PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE Pri C
| 80827811 1396.2248 | OO4TS 3.3.90.14 1.000,00
| sBOBz7e. 1346.2228 | 00472 3.3.90.30 1.000,00
08.08.27.811.1346.2248 | 00473 3.3.90.31 1.000.00
08.08.27.811.13452.248 | 00474 33.90.32 | +.000,00
0808.27.511.1345.2.248 | 00475 2.390,30 | 1.000,09 |
080827 811245228 | cos76 4.4.90.52 1.000,00 6.000,00
MANUTENÇÃO DO DESPORTO COMUNITÁRIO
| o [08082761213252157 | 00885 3.3.50.43 50.000,00
0808.27.812.1325.2.167 | 00477 3.3.90.30 30.000,00
0808.27.812.1225.2.157 | 00478 3.3,90.31 30.000,00
08.08.27.312,1225.2,167 ocs7a 3.3.90.32 20.000,00 |
08.05.27.612.1525.2.167 02430 3.3.90.36 2.000.00
08.08.2781212052187 | 00481 3.3.90.39 100.000,00
s2xor | cosa 3.3.90.48 2.000,00
o 0808.27512.12252.167 | 00483 | 249052 5.090,00 239.000,00
MANUTENÇÃO DESPORTO INDÍGENA
339030 | 15.000,00
3390.31 | 10.000,00
3,3.90.32 20.000,00
3.3.90.36 2.000.00
08.08.2784 veses 3.3.90.39 20.000,00
= | cacezrer “00389 3.4.90.52 5.000,00 72.000,00
MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTES ;
230.000,00]
ESTADO DO TOCAN* NS PÁG: 021
LACOA PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
CJADRO DE: DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO.........: SECRET.MUNICIPAL DE ESPOR VS E JUVENTUDE CÓDIGO: 08
UNIDADE.......: SECRET.MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE cópIGO: 08
cóDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
08.08.27.812.13372103 | 00491 3.1.90.11 350.000,00
v8082781213272193 | G0402 3.1.90.13 121.000,00
08.0827:812.1337.2.492 | 00493 3.1.90.94 50.000.00
| 08.08.27.812.1337.2.193 00494 3.3.90.14 20.000.00
08.08.27/812.1337.2.193 | 00495 3.3.90.30 120.000,00
| | oBonzraz 172183 | 00495 3.3.90.31 5.000,00 |
| 08.08.27.812.1337.2.193 00497 3.3.90.32 5.000,00
0808 27812.13372:62 | 00498 3.3.90.36 30.000,00
O) | caossrarrrasr2 ras | 00499 3.3.90.39 220.000,00 |
08.08.27.812.1337.2193 | 00500 3.3.90.40 5.000,09 | |
08.08.27.812 1337.2.193 vagas 3.3.90.47 3.000,00
[08082721243372.183 | 00501 3.3.50.92 1.000,00 |
BOB 27812130 j 0502 | 449052 15.000,00 1.175.000,00
" 2.046.673,17 |
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA DE LAG:A DA CONFUSÃO
PREFEITURA PE
LAGOA
id Cores tados
C'JIADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 022
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ÓRGÃO........: SECRET. MUNICIPAL DE AGRIC::LTURA cônico: 09
UNIDADE.......: SEC. MUNICIPAL DE AGRIC. PECUARIA E ABASTECIMENTO CÓDIGO: 45
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA 7” eópicos FICHA | ELEMENTO DETALHADO | TOTAL APLICADO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
09.45 20.122.1316 2.234 00503 3.1.90.04 174.000,00
| a 00504 3.1.90.11 510.000.00
09.45.20.122.1316.2234 | 00505 3.1.90.13 160.000,00
09.45.20.122.13162.234 | 00506 3.1.90.92 1.000,00
| 09.45.20.122.13162224 | 00507 3.1.90.94 75.000.00
09.45:20.122.1316.2234 | 00508 3.3.90.14 25.000,00
09.45.20.122 13162234 | 00509 3.3.90.30 350.000,00
a 09.45.20.122.1316.2.234 00510 3.3.90.32 5.000.00
| 09.45.20.122.1216.2.234 00511 3.3.90.36 5.000.00
| ugaszomz iara zoga | 00512 3.3.90.39 250.000,00
09.45.20.122.13182234 | 90513 3.3.90,40 20.000,00
945.20 12213162234 | 00514 3.3.90.92 1.000,00
| | foaszo tez isr6 223 | 00515 | 44.90.52 15.000,00 1.591.000,00
DEFESA E VIGILÂNCIA SANITARIA ANIMAL |
| 29.45.20.634.1330.2475 | 00546 3.3.90.30 2.000,00 |
| cg45. 20.604 13402475 | 00517 338039 | 5.000,00 7.000,00
CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO A. OPEGUARIA
“Tog452089506631.131 | 00518 | 44.90.51 50.000,00 50.000,00 |
APOIO A REALIZAÇÃO DA CAVALGADA E
“99.45.20.605.06692/136 | 00519 3.3.90.30 96.000,00
09.45.20.605.0669.2130 | 00711 3.3.99.31 15.000,00 |
(9.45.20.605 0669.2138 | 00710 339032 | 10.000,00
| 09.45.20.905.0659.2.136 00520 3.3.90.36 | 5.000.00
| 09.45.20.605.0669.2.136 | 00683 339030; | 213.000,00 339.000,00
[MANUTENÇÃO DA FEIRA
La) 09.4520.605.0€692176 | 00522 | 339030 | 5.000,00
09.45.20.605.06892 176 | 00523 3.3.90.36 2.000,00
09.45.20.605.0608.2.178 | 00524 3.3.90.39 25.000,00
| 09.45.20.6050€69.2 176 | 00525 sag0s2 | 25.000,00 57.000,00 |
[ CONST. DE UNIDADE PRODUTIVA COMUNITÁRIA
| 09.45.20.6060685.1142 | 00526 | 4.490,51 50.000.00 50.00.00
[AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA
[ ; | 094520805 06541 14º [ 00527 4.4,90.52 50.000.00 50.000,00 |
[APOIO AO MICRO E PEQUENO PRODUTOR RUFAL
TT osaszocoos6a2213 | 00681 | 335043 50.000,00 | "|
09.45.29 005.0658.2.213 00528 3.3.90.30 180.000,00
| 09.45:20,605. 0068.2213 | 00529 3.3.90.32 10.000.00
09.45.20.0960688.2215 | cos30 | 3.3.90.30 2.000,09
da45.20,506. 6682213 | 00531 | 239039 50.000,00
| 09452060606682219 | 00532 | 449052 5.000,00 297.000,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA COBERTA URBANA
o | esszteêsecozass [008% | asg05 50.000.00 5000040
| PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
I |] 09.45206060665.2275 | 00675 4.4.90.51 60.000,00 80.900,00
| CONSTRUÇÃO DE PONTES
“| ogs52060casca 2276 | DOBTE 4, 1 5 E
É 06 0.000,00 50.00
+
q
«
ESTADO DO TOCANTINS
LAGOA
pre
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
VEeôs PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO
PÁG: 023
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
= =”
ÓRGÃO. SECRET. MUNICIPAL DE AGRICLLTURA CÓDIGO: 09
EC. MUNICIPAL DE AGRIC, PECUARIA E ABASTECIMENTO CÓDIGO: 45
au A o E CLASBEAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CAÇÃO | oOmeos | | FICHA | ELEMENTO DETALHADO | TOTALAPLICADO |
CONSTRUÇÃO DE BUEIROS
| 09452060605832277 | 00677 | 44.90.51 10.000,00 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO PA LOROTY
[ [ 09.4520.606 0068.2200 | 00852 | 44.90.51 12000000] 120.000,00]
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABATEDOI;RO
| T 294520896 12552279 | 0680 | 4.490,51 10.000.00 10.000,00
2.741.000.00
ESTADO DO TOCANT NS
Eus LAGOA
PREFEITURA DE LAC DA Di nen tomo
CJADRO DE DETALHAMENTO D7, DESPESA
PÁG: 024
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ORGÃO. FUNDO MUL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LAGOA CÓDIGO: 10
UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HASITAÇÃO CÓDIGO: 15
L CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA RR = SS = DETALHADO | TOTALAPLICADO |
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO A; JNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
10.1508.122.1316.2.141 | 00542 | 31.90.04 120.000,00
10:1508.122 1318.2141 | 00543 31.90.11 480.000,00
| 10.15.08,122.1316.2.141 00544 3.1.90.13 130.000,00
| 10.1508422 13162141 | 00545 3.1.90.92 1.000.00 |
10.15.05.127.1316.2.141 00545 3.1.90.94 70.000,00
| 101508:122.13162.16% 00547 3.3.90.14 45.000,00
| rossosazzamsz as | 00548 | 3.390.230 250.000.00 |
10.15.08.122.1315,3.141 00549 3.3.90.35 30.000,00
10.1508:122.13 00550 | 33.90.36 5.000.00
| ornsosszzissez nar | 00551 3.3.90.39 220.000.00
(10.1508.120 4346.2141 | 00552 339040 | 30.000.00 |
(10:15.08.122.1516.2141 09553 3.3.90.48 5.000,00
“101508 12212162 141 | 09554 3.3.40.92 1.000,00
10.1508.122.1916,2 14º | 00555 4.4.90.52 50.000,00 1.437.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO
o [ 10.160812215152201 | 00712 | 4.490,52 50.000,00 50.000,00
FMI - FUNDO MUNICIPAL DE IDOSO É : Ê |
[orscazeriis2 e? | 00550 | 3.390.530 20.000,00] 7]
| 101508241 13182142 | 00557 3.3,90.36 5.000,00
| 10150824. :m82152 | 00588 3.3.90.39 5.000,00 30.000.00
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO
o ih 0.1508.241.15182 244 | 00559 3.1.90.04 10.090,00 |
| 10,15.08.231.1319.2.144 00560 3.1.90,11 20.000.00
14 03.241.1318.2.144 00561 | 31.90.13 5.000,00
| 10.1508.241.1:182.144 | 00562 | 33.90.14 1.000,00
| 1o15082et 13162144 005 3.3.90.30 25.000,00
10.15.08.241.1318.2.144 00564 3.3.90.36 10.000.00
| $0.15.02.241,1513.2.144 90555 3.3.90,39 30.000,00
— | JonsoBamasis2ias | 00566 | 44.90.52 30.000,00 131.000,00
FIA-FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
10.1508249.1318.2.106 | 00567 1 10.900,00 TO
10.1508.243.1318.2.146 | 20568 10.000,00
10.1508.243. 12182. 14 | 00569 5.000.00
| 101508205 13182146 | 00570 | 10.000.00
| 10.15.03.263.1318.2.146 00571 10.000,00 45.000.00
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
— | 103508243.1288.2.240 | 00572 31.90.11 120.000,00
10.15.08.243,1348.2.246 00573 3.1.90.13 30.000.00
10150824 42182.240 | 00574 3.1.90.92 1.000,00 |
10.15.08.243.1348.2.200 | 09575 3.1.90.94 28.000,00
10:15.03.243.1348.2.240 00576 3.3.99.14 15.000,00
10:15.08.243.1348,2.240 | g0s77 3.3.90.30 30.000.00
10.15.08.243.1348.2.240, | 00578 3.3.90.36 5.000,00
10,15.:08,245.1548.2.240 0Cs79 3.3.90,39 10.000,00
L 01505342.15182250 | 00580 | 4.460,52 33.000,00 272.000,00
MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS |
ESTADO DO TOCAN!
G''ADRO DE DETALHAMENTO DA DESFESA
ENS
PREFEITURA DE LAC9A DA CONFUSÃO
PÁG: 025
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ÓRGÃO..........: FUNDO MUL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LAGOA CÓDIGO: 10
UNIDADE....... FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO CÓDIGO: 15
o CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA | cóDicos FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
10.15.08.244.1316.2.143 | 00581 3.3.90.08 3.000,00
10.15.0824 1316.2143 | 00713 3.3.90.30 10.000,00
10.15.08.244.1316.2.143 00714 3.3.90.32 80.000,00
10.15.08.244.1316.2.143 | 00532 3.3.90.33 20.000,00
10.15.08.244.1316.2.143 | 00583 3.3.90.39 160.000,00
10.15.08.244 1316.2.143 00584 3.3.90.48 125.000,00
10.15.08.244.1316.2.143 00585 3.3.90.93 2.000,00 400.000.00
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
| 10.1508.244.1516.2247 | 00588 3.3.90.32 400.000.00 400.000,00
CONSTRUÇÃO DO PREDIO DO PREDIO DO CRAS
T 10.15.08.244.1919,1.108 | 00587 d49051 | 100.000,00 100.000,00
CONSTRUÇÃO DO PREDIO DO CREAS
| 101508244. 13101407 | 00588 4.4.90.51 70.000,00] 70.000,00
[ GESTÃO SUAS - IGD-SUAS :
| 10.15082:44319.2451 | 00589 3.3.90.14 15.000,00
10.15.08.244.1319.2.151 00590 3.3.90.30 10.090,00
0.15.08.244.1319.2.151 00591 3.3.90.36 2.000,00
| 0.15.08.244.1319.2.151 | 00592 3.3.90.39 5.000,00
10.15.08.244.13192.151 | 00593 3.3.90.92 1.000.00
10.15.08.244.1319.2.151 | 00594 4.4.90.52 30.000,00 63.000,00
PROMOVER SERVIDE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-CRAS E FORTALECIMENTO DE VINCULOS.
[r 10.15.08.224.1335 2.189 | 00595 3.1.90.04 320.000,00
10.15.08.244.1335.2.189 | 00596 3.1.90.11 170.000,00
10.15,08.244.1335,2.189 | 00597 31.90.13 95.000,00
10.15,08.244,1335.2. 189 00598 3.1.90.92 1.000,00
10.15.08.244.1335.2.189 00599 3.1.90.94 25.000,00
O) 10.15.08,244,1535.2.189 00600 3.3.90.14 25.000,00
Ed 10.15.08.244.1335.2.189 | 00601 3.3.90.30 155.000,00
10.15.08.244.1335.2.189 00602 3.3.90,36 5.000,00
10.15.08.244.1335.2.189 | 00603 3.3.90.39 230.000,00
10.15.08.244.1335.2.189 | 00715 3.3.90.40 5.000,00
10.15.08.244.1035.2. 189 | 00604 3.3.90.92 2.000,00
10.1508.244 13352189 | 00805 | 44.90.52 100.000,00 1.133.000.00
GESTÃO CADUNICO-AUXILIO BRASIL ;
[ 101508.248.12352.199 | 00508 | 3.390,14 12.000,00
10.15.08.244.:995.2.190 00607 3.3.90.30 10.000,00
| 10.15.08,244.1735.2.190 ocoos 3.3.90.39 10.000,00
101508244 14352180 | 00809 | 44.90.52 20.000,00 | — 52.000,00
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE-CREAS
"101508244 15362.181 | 00610 | 3.190.04 53.000,00
10.15.08.244.1336.2.191 | 00611 3.1.90.11 150.000,00
10.15,08.244.1336,2.197 00512 3.1.90.13 51.000.00
| 10.15.08.244.1326.2.151 | 00613 3.1.90.92 1.000,00
| 10.1508.244. 13362.191 | 00716 3.1.90.94 5.000,00
10.15.06.244.1336,2.191 00614 3.3.90.14 10.000,00
10,15.08244.1336.2.191 | 00615 78.000,00
01508244 1338.2191 | 00516 36.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA DE LAG9A DA CONFUSÃO
PAG: 026
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO.........: FUNDO MUL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LAGOA CÓDIGO: 10
UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO cópico: 15
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA [ cópicos | FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
10.15.08.244,1356.2.191 00617 3.3.90.39 50.000,00 I
10.1508.244 1236.2191 | 09717 3.3.90.40 5.000.00
| 101508244.13352191 | 00618 3.3.90.92 2.000,00
| 101508242 12362191 | 00819 4.4.90.52 50.000.00 491.000,00
REALIZAÇÃO CASAMENTO COMUNITARIO
T 10.1508.244.1345.2219 | 00620 3.3.90.30 15.000,00 |
10.1505.28213452210 | 00621 | 3.3.90.39 145.000,00 160.000,00
| CONSTRUÇÃO DA CASA DE VELÓRIO
torstázu 13161445 | 00622 | 4.490,51 50.000,00 | 50.000,00
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL
| 10153442213182.150 | 00623 3.3.90.14 30.000,00
11015:4442213182159 | 00824 3.3.90.30 20.000,00
101514422 151921450 | 00625 3.3.90.59 10.000.00
| NO 1514422 45182150 | 00525 4.6.90.52 35.000.00 95.000,00
CASA AMARELA RURAL
— | 10.15.16.481.1555.2.20: | 00801 4.4.80.51 100.000,00 100.000,00 |
CASA AMARELA INDIGINA . |
— Jossisastiasazãoz | 00802 | 440051 100.000.00 100.000,00
MANUT DIRETORIA DE HABITAÇÃO . o |
10.15.10.48213162152 | Guêds 3.1.90.04 10.000.00
10.15.16.482.1316.2 152 00805 3.1.50.11 10.000,00
10.15.16.482.1318.2.152 | 00805 3.1.90.15 5.000,00 |
10.15.16.482 13162152 | cÓgO? 3.1.90.94 2.000,00 |
10.15.164521315.2.152 | 00508 3.3.90.14 10.000,00 |
10.15 16462.1518.2152 | 09899 3.3.90.30 5.000.00
| 10.15.16452.13162152 | 00810 3,3.90.36 1.000.00
[1] 10.15. 19.482. 1316.2152 | 00811 3.3.90.39 10.000,00 |
o 1015. 14462 1346.2152 | 00812 | 44.90.52 5.000,00 58.000,00
CASA AMARELA URBANA o
| to1s.15482 19522203 | 00803 | 449051 100.000,00 100.000,00
5.337.000.00
pereemusa pe
- te Pg
ER Os cre indo
ESTADO DO TOCANT NS
PREFEITURA DE LAC9A DA CONFUSÃO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 027
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ORGÃO. SECRETARIA MUN. DE TURISMG E CULTURA CÓDIGO: 11
UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA cóDico: 15
ap pa E É CLASSIF ISAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
, [ cóDigos FICHA | ELEMENTO | DETALHADO TOTAL APLICADO
MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DE TURISMO.
Po mass sz raezres | 00628 3.1.90.04 409.000,00
11,13.04,122.1516.2.168 00829 3.1.90.11 250.000,09
11.13.09,122 1316.2.165 00830 3.1.90.13 130.000,00
11.13.04,122.1318.2.168 00631 3.1.90.92 1.000,00
111304.12243162.:68 | 00632 31.90.94 53.000,00
11.13.04.122.1316.2.168 00553 3.3.50.43 2.000,00 |
11:13.04.122.1316.2.168 00633 3.3.90.14 30.000,00
o 11.1304.1221316.2168 | 00694 3.3.90.30 270.000,00
11.1304.1221916.2.165 | 00535 3.3.90.31 50.000.00
111308.12213162.168 | 00636 3.3.90.35 10.000,00
.111305.1222316.2 168 | 00637 3.3.90.36 5.000,00
11.1304.122.4916.2168 | 00638 3.3.90.39 250.000,00
| “1304122 1318.2.168 | 00639 3.3.90.40 5.000,00
111304.422.12182.108 | 00640 3.3.90.47 2.000,00
11304 122.1316.2 168 | 00841 3.3.90.92 1.000,00
1114304.12213152168 | 00642 4.4.90.52 140.000,00 1.599.000,00
RECEPÇÕES.FESTIVIDADES CIVICAS E COMEMORAÇÕES
r [rtadaa2 13162003 | 0643 339030 | 70.000,00]
1113.13.392.1316.2003 | 00854 3.3.90.32 50.000.00 |
“41.13.13.092.1316.2002 | 00646 3.3.90.36 5.000,00 |
11.1312.392/15462003 | 00555 3.3.90.39 800.000,00 925.000.00
COMEMORAÇÃO DO DIA DO EVANGELHO a q ix
MiBiage raNG 2202 | 00646 | 339030 | 15.000,00] | ]
| m31580219462202 | 00647 3.3.90,39 70.00000| 85.000,00
LAGOA VERÃO .
o) [rasas rot 2262 | 00856 | 339030 | 50.000,00
11.13,13.392.1316.2.268 | 00657 33.90.32 50.00.00
na asz rca 2 cs | 00859 3.3.90.36 1.090,00
11.13.:0292.1216.2265 | 00658 | 3.390.390 1.400.000,00 1.501.000,00
| MANUT.DE EVENTOS E APOIO AO TURISMO SUSTENTAVEL o
11.13.29.695.1327.2169 | 90650 3.3.90.30 15.000,00
111323895.1227.2169 | 00651 3.3.90.36 3.000,00
11.1322695.13272169. | 00652 3.3.90.39 50.000,00 68.000,00
MANUTENÇÃO PORTAL DE ENTRADA . ;
11.13.29,695.1327.2.269 | 00661 3.3.90.30 4.000,00
11:13.23605.1327.2269 | 00660 3.3.90.39 5.000,00
11.1320.495.1327.2269 | 00662 4.4.90.51 5.000,00 14.000,00
MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO DA ORLA DA LAGOA
| srrszzessazarzaro | 00664 | 3.3.90.30 5.000,00
11.1323695.1327.2270 | 00665 3.3.90.36 1.000,00
*1.1323.695.1327.2270 | 00663 3.3,90,39 10.000,00
11 1323695.1327.2270 | 00666 4.4.90.51 15.000.00 31.000,00
. no 4.223.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO
ESpremUsA pe
LAGOA
PÁG: 028
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.........: SEC. MUN DE GOVERNO E ASSUNTOS INDIGINAS CÓDIGO: 19
UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS INDÍGENAS cóDiGo: 48
pi - CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
5 cópicos FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
| MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. GOV. E ASSUNTOS INDIGENAS
I 19.48.04,122.1316.2,239 00733 3,1.90.04 150.000,00
19.48.09.122.13162.239 | 00734 3.1.90.11 370.000,00
19,48.04.122 1316.2239 | 00735 3.1.90,13 105.900,00
19.48.04.122.1516.2.239 00736 3.1.90.94 25.000.00 |
“19.48.04.1221516.2239 | 00737 339014 | 60.000,00
| 194804.12213162239 | 00738 3.3.90.30 250.000,00
| -10.48.04.122.13162239 | 00739 3.3.90.33 20.000,00
[is 19.48,04.422.1216.2209 | 00740 3.3.90.36 5.000,00 |
| 19.48.04.122.1516.2.239 | 00741 3.3.90.39 150,000.00 |
19.48.04.122.1316.2 239 09742 3.3.90.40 90.000.00
19.48.04.122.131€2.2039 | 00743 249052 | 70.000,00 1.295.000,00 |
Aquisição de veículo |
| | 19.48041221316.2305 | 00781 4.4.90.52 50.000,00 50.000,00
| PROGRAMA DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO INDÍGENA
19.48.08,244.0493.2090 | 00744 3,3.90.30 40.000,00
19.48.0824. 0493/2090 | 00745 3.3.90.32 100.000,00
19.48.08.244 0493 2.090 | 00746 3.3.90.36 2.000,00
| 19.48.08.244.0493.2090 | 00747 3.3.90,39 70.000,00
l 19.48.05.244.0493,2.090 00748 3.3.90.48 15.000,00 227.000,00
[APOIO JOGOS INDIGINAS |
| 19.48.13.392.1349.2.290 | 00755 3.3.90.30 30.000,00
| 19481329213402205 | 00756 3.3.90,31 30.000,00
| | 1948.13:292.13492296 | 00753 3.3.90.32 10.000,00 |
| | n948133921349.2206 | 00756 3.3.90.39 30.000.00 100.000,00
[APOIO A REALIZAÇÃO DE FESTEJOS CULTURAIS INDIGINAS |
o | 19.48.13.392.1959.2297 | 60757 3.3.90.30 30.000,00 | |
: 19.48.13.392.1350.2207 | 00758 3.3.90.32 15.000.00
19.48.13.392.1550.2.297 | 00759 3.3.90.36 5.000,00 |
| nose saasa noso 2207 | 0780 3.3.90.39 80.000,00 130.000,00 |
APOIO AQ ARTESANATO NAS COMUNIDADES INDIGINAS
19.48.13392.13512208 | 00762 3.3.90.30 5.000.00 =
| 19.48.13.392. 13612208 | 0763 3.3.90.31 1.000,00
19.48.13.392.1351.2.298 00761 3.3.90.32 10.000,00
19:48.13.392.12512:208 | 00765 3.3.90.36 2.000,00
19.48.13.392.1551.2.298 | 00764 3.3.90.39 30.000,00 48,000.00
PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS
19.48 14.42304932228 | 00749 3.3.90.30 15.000,00]
19.48.14423.0493.2.228 | 00750 3.3.90.36 5.000,00
19.48.14.423.0063 2.228 20751 3.3.90.39 20.000,00
19.48.14.42304932228 | 00752 | 4.4.90.52 25.000,00 65.000,00
APOIO COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES INDIGINAS
19.48 14.4230293.2209 | GO766 3.3.90.30 15.000,00
948 15.423.0453.2209 | go768 3.3.90.36 3.400,00
1948. 1492304932.209 | 00757 | 33.90.39 30.000.00 48.400,00 |
ES 1.963.400,00
96.557.470.97 |
THIAGO SOARES CARLOS
CPF. 031.791.721-85 CPF: 599.585.371-68
PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO DE PLANEJAMENTO
esgermuza pe
LAGO
a cOnpIAÁr
Espispeisdspdos
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO
PÁG: 001
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ADENDO II! A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
como |
ESPECIFICAÇÕES
CODIGO FONTE [pesoosRamENTO FONTE CURA
ÓRGÃO 2
1000.00.0.0.00.00.00
1300.00.0.0.00.00.00
1320.00.0.0.00.00.00
1321.01.0.1.00.00.00
1321.01.0,1.01.01.00
1321.01.0.1.02.01.00
1321.01.0.1,02.01.00
Lã) 1321.01.0.1.02.01.00
1321.01.0.1.02.01,0€
1321,01,0.1.02,01,00
1321.01.0.1.02.01.00
1321.01.0.1.02.01.00
1321,01.0.1.02.01.00
1700.00.0.0.00.00.09
1710.06.0,0.00.00.00
1734.50.0.1.00.00.00
1714,50.0.1.01.00.00
1714.52.0.1.06.00.00
1714.52.0.1.01.00.00
1714.53.0:1.00.00.00
1714.53.0.1.01.00.00
1715.50.0.1,01.00.00
1717.51.0.1.00.00.00
1717.51.0.1.01.00.00
1720.00.0.0.00.00.00
1724.51,0.1,00.00.00
1724,51.0.1.01.00.00
1750.00.0.0.00.00.00
1751.50.0.1.00.00.00
2000.00.0.0:00.00.00
2400.90,0.0.00.00,09
2440.00 0.0 00.00.00
2414 51.0 1.00.00.06
2814.51.0.1,01,00.00
2414 99.0,1.00.00,00
241499,0.7,01.00.00
2420.00.0.0.00.00.00
2429.99.0.1.00.00,00
2429.99.0,1.01.00.00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIÁRIOS
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários não Vinculados
Remuneração de Depésitos Bancários Vinculados
Remuneração de Depósitos Bancános Vinculados
Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados.
Remuneração de Depositos Eancários Vinculados
Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados
Remuneração de Depósitos Eancáros Vinculados
Remuneração de Depósitos £ encários Vinculados
Remuneração de Depósitos E zncários Vinculados
TRANSFERÊNCIAS CORRE:
Transferências da União - Eszs-ifica EM
Transferências do Salário-Ed....ação
Transferências do Salario-Ec. .ção
| Transferências Diretas do FNDE - PNAE
| Transferências Diretas do FNUT - PNAE
Transterências do FNDE Apoic ao Transporte do Escolar -
PNATE
Transferências do FNDE Apoio ao Transporte do Escolar -
| PNATE
Transferências Fundeb - VAAT
Convênios da União Diestinaves a Programas de Ecuceção
|
Convênios da União Destinadas a Programas de Educação | 1.570.0006.600000
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
Convônios dos Estados a Programas de Educação
Convénics dos Estados « Programas ds t
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INST
PÚBLICAS
Transferências de Recuisos - - INDEB
Transferências da Recursos - 7 UNDEE
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAS. à.
Transferencias da Unido e de.as Eninisões
Convânios da União para Pres. mas de E
Convênios da União para Pro emas de
Outros Convênios da União
Outros Convênios da União + 2
Transferências dos Estados e d> Distrito Seneral e ds suzs
Entidades
Outras Transferências de Recursos dos Estacios
Outras Transferências de Rec:
EE f
227.957,68
+.500.0000.000000 96788 |
| 4.500.1001.000000 141.000.00
1.540.0000.000000 | 50.000,00
1.550.0000.060000 13.000,00
1.552.0000.000000 4.000,00
1.553.0000.000000 4.000,00 |
1.570.0000.000000 10.000,00
1.571.0000.000000 5.000,00
| 1,701.3110.000000 |
180.000,00
1.550.00C0.000000 180.000,00
| 198.000,00
| 1.552.0000.000000 | 196.000,00
76.000,00
| 1.542.0000.000000 |
199.000,00
109.000,00 |
355.000,00
1.571.0060.000000 355.000,00
18.171.000,00
2.6000,009040 18.171.060.06
280.000,00
1.573 cd 6. a0gono 250.000,00 |
300.000,00
| 1700.5000. 000000 300.000,00
200.000,00
200.000,00 |
227.967,68 |
19.314.967,68
227.967,68
19.087.000,00
561.000,00
355.000,00
18.171.000,00
780.000,00
780.000,00
580.000,00
|
200.000,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 002
pesremuea ve
LAGOA PREFEITURA DE LAGIA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Rat]
G Il A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOZ 14.72 DE 24/11/08 E FORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
- ss T
| códico ESPECIFICAÇÕES | cópiso rontTE FEmmonnNaTTo FONTE Ea ad |
TOTAL ÓRGÃO 2: 20.094.967,68
| ÓRGÃO 3 [Preremuna Deacon FUSÃO. E E |
| 1000,09.0.0.00.00.00 | RECEITAS CORRENTES | 76.650.884,09
1100.09,0.0.00.00.09 | Impastos, Taxas e Contribuiço -s de Methona | 7.813.543,04 |
1110.00.0.0.00.00.00 | IMPOSTOS | 7.087.807,04
1112.50.0.1.00.00.00 | IPTU y | | 1.073.000,00 |
1112.50.0.1.01.00.00 IPTU , | 4.820.0000.009000 | 844.000,00
1112.50.0.1.01.00.00 IPTU ' 1.500,1001.000000 | 268.000,00
e 1112.50.6.1.01.00.00 | IPTU E 1.506.1002 000000 161.000,00
1112.,53.0.1.00.00.00 mei 571.000.00
1112.53.0.1.01.00.00 mei 1.500.0000.000000 343.000.00
1112.53.0.1.04.00.00 TB : *.500.190%.000000 | 142.000,00
1112.53.0.1.01.00.00 ITBI . . | 1.500.1002.0C000C0 86.000,00
1113.03.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Trabalho ' 695.247,04
1113.03.1.1.01.01.00 IRRF Trabalho - Ativosinativos | 1.500.0000.000000 374.000,00
1113.03.1.1.01.01.00 | IRRF Trabalho - Ativosiinativos o 1.509.4001.000000 134.000,00 |
1113.03.1.1.01.01.00 IRRF Trabalho - Ativosnativor. mo 4 1.509.1002.000000 123.200,00 |
1113.03.1.1.02.01.00 | IRRF Prestação de serviços = rarceiros 1.500.0990,000000 30.000,00 |
1113.03.1.1.02.0100 | IRRF Prestação de serviços Gs terceiros 1.596,1001,000060 | 13.000,00
1113.03.1,1,0201,00 IRRF Prastação de sarviços as tarceiros 1.500. 1002.060000 21.047,04
1114.51.1.1.00,00.00 ISSQN | 4.748.560,00
1114.51.1.7.01.00,00 ISSQN a 1.590.0000.000000 3.027.000,00
1114,51,1.1.01.00.00 | ISSQN | 1,500 1001.000000 1.025.560,00
1114.51.1.1.01.00.00 ISSQN sm | 4.500.1002.500900 696.000,00
Lo 1120.00.0.0.00.00.00 TAXAS | 623.736,00
1º21.01.0.1.00.00.00 Taxas de Insp. Controle e Fiscalização ] 479.618.00
1121.01.0.1.01.00.00 | Taxas de Insp. Controle e Fiscalização | 1.500.0000.000000 402.000,00
1121.01.0.1.09.00.00 Outras Taxas Pelo Exercicio do Poder de Policia 4 500.0000.000000 77.616,00
1121.07.0.1.0000.00 | Taxa de Utilização do Mercante TUM 560,00
1121.07.0.1.01.00.00 Taxa ce Utilização do Mercante TUM | 1.500.0000.000000 560,00
1121.50.0.1.00,00.00 Taxa de Fiscalização co Vigilância Sanitária | | 23.520,00
1121.50.0.1.01.00.00 | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária | 1.500.0000.000000 | 23.520,00
1122.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral. | 120.040,00 |
1122.01.0.1.01,00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Gera! | 1.500.0000.000000 101.000,00 |
|
1122.01.0.1.02.00,00 | Taxa de Aprovação co Projeto ve Construção Siva | 1.580.0000.060000 19.040,00 |
1130.00.0.0.00,00.00 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA | | 102.000,00
1131.51.0.1.00.00,00 Etiatio de Melhoria da Reda de iluminação Pubiiza na | 102.000,00 |
1131,51.0.1.01.00.00 Ennio Ge Melhoria da Reje de hummiação Publica az | + SCo.C000. 000000 102.002,00 | |
1200.60.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES | | 15.009,00 |
1240.00.0.0.00.00.00 Contribuição para Custeio do Sewviço de iluminação Vubiica | | 15.000,00 |
1241.50.0.1.00 00.00 | Contribuição pare Custelo da liuminação Pública | 15.000,00 |
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 003
LACOA PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ADENDO II A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
cópico ESPECIFICAÇÕES conicoronte |PESDOBRAMENTO) Fonte | CEONOMICA
124150.0.1.0100.00 , Contribuição para Custeio da Wuminação Pública | 3:751.0000.000000 15.000,00
1300.00.0,0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL | 149.156,96
1320.00,0.0.00.00.00 | VALORES MOBILIÁRIOS | 149.156,96
1321.01.0.1.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários 149.158,96 |
1321.01.0.1.01.01.00 | Remuneração de Depósitos Bancários não Vinculados 1.500.0000.000000 100.000,00
1321.01.0.1.0201.00 | Remuneração de Depósitos Ba canos Vinculados | 1.500,0000.000000 | 11.200.00 |
132101,0.1.02.01.00 | Remuneração de Depósitos Bencánios Vinculades 1:500.1002.000000 | 37.456,96 |
1321.01.0.1.0201.00 | Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados | 4.701.3110.000000 | |
[a 1321010.1020100 | Remuneração de Depésilos Ec.icânos Vinculados 4.750.0000.000000 500,00
1700.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 68656.624,67
1710.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União - Especifica EM 41.587.404,67
1711.51.1.1.00.00.00 | Cota-Parte FPM - Cola Mensal” | 36.026.068,97
1711.511.10100.00 | Cota-Parte FPM - Cota Mensal 1.500.0000.000000 24.280.452.97
1771,51,1.1.01.00.00 | Cota-Parte FPM - Cota Mensal 1.500.1001.000000 5.592.540,00
1741.51,1.1,01.00.00 | Cota-Parte FPM - Cota Mensal | 1.500.1002.006000 | 6.153.076,00 |
1711.51.2.1.00.00.00 | Cota-Parte FPM - 1% Cota entregue no môs de dezembro 1.494.000,00
1711.512.1.0100.00 — Cota-Parte FPM - Cotas Extravidinárias 1.500.0006.000000 1.120.000,00
1711.51.2.1.01.00.00 Cota-Parte FPM - Cotas Extrecrdinanas | 1.300.1001.000000 374.000,00
| 1711,520.10000.00 | Cota-Panie ITR | 323.000,00
1711.520.1.01.00.00 Cota-Parie ITR 1:590.0000.000000 | 193.000,00
1711.520,10100.00 | Cota-Pane ITR 1.500,1001.000000 81.000.00
1711.52.0.1,0100.00 | Cota-Parte ITR 1.500.1002.000900 49.000,00
1712.51.0.1.00,00.00 Cota-parte Recursos Minerais - FEM | 124.700,00
[2] 1712510.1,0100.00 | Cotaparte Recursos Minerais - CFEM 1.500.0000.000000 123.200,00 | |
17:2.510.1.0100.00 | Cota-parte Recursos Minerais - CFEM 1.708.0000.000009 1.500,00
1712524.1,00.00.000 | Cota-Parie do Fundo Especial «to Petróleo - FE? 300.000,00 |
171252.4.1.0100.00 | Cota-Parte do Fundo Especial Go Petróleo - FEP 1.500.0000.000000 | 300.000,00 | |
17192.58.0.1.00.00.00 | Transferência Obrigatória Lei Complementar nº 176/2020 153,619,20 |
1719.58.0.1.01.00.00 | Transferência Obrigatória Lei Complementar nº 176/2020 | 1.500.0000.000000 153.619,20 |
1719.99.0.1.00.00.00 | Outras Transferôncias da União e de suas Entidades 3.166.016,50
1719.99.0.1/01,00.00 | Outras Transferências da União e de suas Entidades | 4.500.0000.000000 3.166.018,50
1720.00.0.0.00.00.00 TRANOP RREO DOS TA esonISTRITO | | 27069:220.00
1721.50.0.1.00.00.00 | Cota-Parte ICMS 26.182.120.00
172150.0.1.0100.00 | Cota-Parte ICMS 1.500.0000.000000 17.000.000.00
1721500.1.01.00.00 Cota-Parte ICMS 1.500.1001.000000 5.500.000,00
1721.50.0.1.01,00.00 | Cota-Parte ICMS | +.500.1002.000000 3.682.120.00
1721,51.0.1,00.00.00 | Cota-Parte IPVA | 816.000,00
1721.510.1.01,00.00 | Cota-Parte IPVA 1.500.0000.000000 489.000,00
1721.51.0.1,01,00.00 | Cota-Parte IPVA 1.509.1001,000000 204.000,00
1721,51.0.1,0100.00 | Cota-Parte IPVA | 1.500,1002.000000 123.000,00
|
1721.520.1.00,00.00 | Cota-Parte IPI - Municipios | 51.600,00
pREFEmURA DE
LAGOA
Cómia
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA DE LAC: DA DA CONFUSÃO
PÁG: 004
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ASENDO il A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO PAR”, PORTARIA SOF |.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
cóDico
ESPECIFICAÇÕES
CÓDIGO FONTE essi FONTE ESSA
1721.52.0.1.01.00.00
1721.52.0,1.01.00.00
1721.52.0,1,01.00.00
1721.53.0,1.00.00,00
1721.53.0.1.01.00.00
1900.00.0.0.00.00.00
1920.00.0.0.00.00.00
1922.99.0.1.00.00.00
1922.99,0.1.01.01.00
9000.00.0.0.00.00.00
9700.00.0.0.00.00.00
9710.00.0.0.00,00.00
9711.51.1.1,00.09,00
9711.51.1.1.01.00.00
9711.52.0.1.00.09.00
9711.52.0.1.01.00.00
9720.00.0.0.00.00.00
9721.50.0.1.00.00.00
$721.50.0.1.01.00.00
9721.51.0.1.00.00.00
9721.51.0.1.01.00.00
9721.52.0.4.00.00.00
9721,52.0.1.01.00.00
ÓRGÃO 4
1000.00.0.0.00.00.00
1300.00.0.0.00.00.00
1320.00,0.0.00.00.00
1321.01,0.1.00.00.00
1321.01.0.1.01.01.00
1321.01.0.4.020100
1321.01.0.1.02.01.00
2000.00.0.0.00.00.00
2400.00.0.0.00.00.00
2410.00.0.0.00.00.00
2414.99,0.1.00.00.00
2414.99,0.1.01.00.00
2414.99.0.1.01.00.00
2420.00.0.0.00.00.00
2422:54.0.1.00.00.00
2422.54.0.1.01.00.00
Cota-Parte IPI - Municípios
Cota-Parte IPI - Municipios
Cota-Parte IPI - Municipios
Cota-Parte CIDE
Cota-Parte CIDE
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZAÇÕES. RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
Outras Reslituções
Restiluições determinadas peis TCE
RECEITAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências da União - Espscifica EM
Cota-Pare FPM - Cota Mensai .
Cota-Parte FPM - Cota Mensat E
Cota-Parte ITR
Cota-Parte ITR
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
Cota-Parte ICMS
Cota-Parte ICMS
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte IPI - Municípios
Cota-Parte IPI - Municipios
SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
| RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIÁRIOS
Remuneração da Depósitos Bancários
Remuneração de Depositos Bascários não Vincutedos
Remuneração de Depositos Dz -cários vinculados
Remuneração de Depósitos Bc, cários Vaculecz+
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências da União e de sas Entinades
Outros Convênios da União
Outros Convênios da Urião
Outros Convénios da União
1.500.0900.000000
1.500.1001.000000
| 1.500,1902.000000
1.750.0900.006000
1.500.0900 C00000
1.500.1001.000000
| 1.500.4001.000000
1.500.1001.000000
1.500.4001.007000
1.500 1091.000000
*.560.0000.000000
1.50C.GO0I.0900CO
1.790 0790.000600
| 1.790.9000.C00000
+.709.3110.000000
Transferências dos Estados e do Distnio Federal Ce suas
Entidades
| Convênios dos Estados para Ina em Transporie
Convênios dos Estados para Inf'a em Transporte
1.701 0000.090000
31.000,00 |
13.000,00 | |
7.600,00 |
19.500,00
19.500,00
16.559,42
16.559,42
16.559.42
15.559,42
-7.887. 100.00
=7.887.100,00
-3.714.000,09
-3.650.000.60
«3.850.000,06
«64.000,00
«84.000,00
-4.173.100.00
=4.U0Q.000,00
4.000.000,00
-163.000,00
-163.000 90
-10.100,00
10.100,00
* TOTALÓRGAO 3:
—
68.763.784.09
22.000,00
22.000,00 |
| 22.000,00
22.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
2.000,00
568.000,00
568.000.00
298.000,00
298.000,00
198.000,06
100.000,00
270.000,00
270.000,00
270.000,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 005
PREFTITUSA DE
LAGOA PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ADENDO HA PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO PAR;s PORTARIA UOF N.73 DE 24/11/54 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
cónico ESPECIFICAÇÕES | conisoronte pese] FONTE COMA
TOTAL ÓRGÃO 4: 590.000,00
ORGÃOS |FUNDO MUN. DE SAÚDE DE LAGOA DA CONFUSÃO [ o | E r
1000.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES | | | 5.567.500,00
1300.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL . 189.000,00 |
1320.00.0.0.00.00.00 | VALORES MOBILIÁRIOS o 189.000,00
1321.01.0.1,00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 189.000,00
1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depésitos Bancários Vinculados | 1.5G0.1002.000000 53.000,00
1321.01.0.1.02.01.00 | Remuneração de Depésitos Bancários Vinculados | 1.800.0000.000000 123.000,00 |
[o 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos F s=cários Vinculados | 1.801.0000.000000 5.000,00
132101.0,.102.01.00 | Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.621,0000.000000 3.000,00
1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bencarios Vinculados 1.632.0000.000000 5.000,00
1321.01,0.1,02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.636.0000.000000
132101,0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos E. ncários Vinculados 1.701.2110.000000
1700.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 5.373.500,00
1710.00.0.0.00:00.00 | Transferências da União - Específica EM 5156.500,00
1713.50,1.1.00.00.00 | Bloco Manutenção do SUS - Aianção Priména =.740.000.00
1713.50.1.1.01.00.00 | Bloco Manutenção da SUS - »gação Primana 1.600 4000.000000 | 2.500.006,00 |
1713.50,1.1.01.00.00 Bloco Manutenção do SUS - 2 =nção Primária +.805.0000.009000 | 240.000,00
1713.50.2.1.00.00.00 Bleco Manutenção do SUS - Menção Especializada | 320.000,00
1713.50.2.1,01,00.00 Bloco Manutenção do SUS - Menção Espocializadao 1.500.0000.000000 | 320.000,00
1713.59.3.1,00.00.00 Bloco Manutenção do SUS - Vigilância em Saúde | 173.600,00
1713.50.3.1,01,00.00 Bloco Manutenção do SUS - Vislância em Saúde | 4.600.0000.000000 | 173.600,00
1713.50.4.1.00.00.00 Bloco Manutenção do SUS - Assistência Farmacêutica | 123.200.00 | |
1713.50.4.1.01.00.00 | Bloco Manutenção do SUS - Assistência Farmacêutica | 1,800.0000.000000 123.200,00 |
Lo) 1713:50,9.1.00.00.00 | Bloco Manutenção do SUIS - Ouiros Programas 1.684.700,00 |
1713.50.9.1.01.00.00 | Bloco Manutenção do SUS - Outros Programas | 4,600.0000.000000 1.684.700,00 |
1713.51.1.1.00.00.00 | Bloco Estruturação do SUS - Atenção Primária | 115.000,00 | |
1713.51,1.1.01,00.00 Bloco Estruturação do SUS - Atanção Primária +,801,0000.000000 115.000,00
1723.50.0 1.00.00,00 fit do Sistema Unico de Saúde - SUS- | 167.000,00 |
1723.50.0.1.01.00.00 | Transferências do Sistema Units de Saiide - SUS | 1.821,000€.000000 167.000,00 |
1724.50.0.1.00.00.00 Senar «os Estados/DF pary o Sistema Unico ae Saúce | 50.000,00 | |
1724.50.0:1.01.00.00 | vás cos Estados/DF par, 0 Sistema Único de Sai: 50.000,00 | |
1900,00.0,0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORREI ES 5.000.00
1920.00.0,0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSAPEIMENTOS 5.000,00.
1922.99.0,1.00.00.00 | Outras Restiluições . 5.000,0€
1922.99.0,1.0101.00 | Restituições determinadas pelo FCE 1.509. 1002.000000 5.000,00
2000.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL ” | 439.000.00
2400.00.0.0.00.00,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 430.000,00
2410.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União = de suas Entidades | 100.000,00
2414.99.0.1.00.00.00 | Outros Convênios da União 100.000,00 |
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 006
LAÇOA PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
EOENDO Ill A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF 1N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
e
cópico ESPECIFICAÇÕES | CODIGO FONTE peeeano FONTE alas
2414.99.0.1.01.00.00 | Outros Convênios da União | 1.700.0000.000000 100.000,00
2420.00.0.0.00.00.00 Arnrietmens dos Estados & do Distrito Federal e de suas | 330.000,00
2422.50,0.1.0000.00 | Convênios das Estados para - “US 330.000,00
2422.50.0.1.01.00.00 | Convênios dos Estados para > SUS | 1.532.0000.000000 | 330.000,00 |
. TOTAL ÓRGÃO 5: 5.997.500,00
| ÓRGÃO 7 SEC. MUL. DE MEIO AMBIENT : E REC. HIDRIC a E o | |
1000.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS CORRENTES |. » | 5.000,00
1300.09.0.0.00.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL | | 5.000,00 |
5) 1320.00.0.0.00.00.00 | VALORES MOBILIÁRIOS | 5.000,00 |
1321.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancanes 5.000,00
1321.01,0.1.0101.00 | Remuneração de Depositos Bancarios não Vinculados 1.500.0000.000000 5.000.00
2000.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL 80.000,00
2400.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 20.000,00
2410.00.0.0.00.00,00 - Transferências da União e de cui Entidades | 80.000,00
2414.99.0.1,00.00.00 | Outros Convênios da União 90.000,00
2414.99,0.1.01.00.00 . Outros Convênios da União | 4.709,3110.009000 80.000,00
o o o TOTAL ÓRGÃO 7: 85.009,00 |
ORGÃOs — |SECRETMUNICIPAL DE ESPCATESE JUVENTUDE | “1 E o Í
1000.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 59.000.00
1300.00.0.0.00.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL | 59.000,00
1320.00.0,0.00.0000 | VALORES MOBILIÁRIOS | | 59.000,00
1921.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Boncários | 59.000,00 |
1321010.1.0201.00 | Remuneração de Depósitos Es r:ános Vinculados +.500.0000 000000 59.000,00
1321.01.0.1.0201.00 | Remuneração de Depósitos Eu-carios Vinculados | 4.701.3410.00000U
Lê) 2000:00.0.0:00.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL | 100.090,00
2400.00.0:0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 190.000,00
2410.00.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 100.000,00
2414.54,0.1.0000.00 | Convênios da União para Infraestrutura em Transporte 700.000,00
2414.54.0.1.0100.00 Convênios da União pars Infraestrutura em Transporte 1.700.0000.000900 100.000,00
| o o o EE 159.000,00
ÓRGÃOS |SECRET. MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | |
1000.00.0.0.0000.00 | RECEITAS CORRENTES 10.000,00
1300.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 10.000,00
1320.00.0.0.0000.00 | VALORES MOBILIÁRIOS 10.000,00
1321.01.0.1.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Barcários | 10.000,00
1321.01.0.1.01.01.00 | Remuneração de Depósitos Bancários não Vinculados | 1.500.0000.000000 5.000,00
1321,01,0,1.02.01.00 | Remuneração de Dopésios Bancários Vinculados | 1:309.0000.000000 | 5.000,00
p — TOTALÓRGÃOS: 40.000,00
ORGÃO 10 FUNDO MUL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LAGOA | To |
1000.00.0.0:00.00.00 | RECEITAS CORRENTES | 700.919,20
1200 00.0.0.00,00.00 | RECEITA PATRIMONIAL | 15.500,00
1320.00,0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 15.500,00
ESTADO DO TOCANS INS PÁG: 007
=ecremuas ne
LAGOA PREFEITURA DE LACOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ADENDO til À PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO PAF" PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/08 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
[| comeo ESPECIFICAÇÕES conicoronte |PESDOBRAMENTO! — ronTE | aaa.
1321.01.0.1.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários o | 15.500,00
1321.01.0.1.0101,00 | Remuneração de Depósitos Bancários não Vinculados 1.500.0000.000000 | 5.000,00
132101.0,1.0201.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.660.0000.009000 10.500,00
1700/00,0.0,0000.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 683.000,00
1710.00.00.0000.00 | Transterências da União - Espácifica EM | 538.000.00
1716,50.0.1.0009.00 | Transferências para Assistência Social - FIVAS 520.000,00
1715500.101,0000 — Transferências para Assistência Social - FNAS 1.669.0000.006000 520.000,00
1717520.1000000 | Convênios da União Destinadas à Programas a 19.900,00
[a 1717520.1010000 | Convênios da União Desinads: a Programas de 1.585.9000.060000 10.900,00
171989.0.1.00.00.00 | Qutras Transferências da União e de suas Entidades 6.000,00
1719.96.0,10100,00 - Quiras Transferôncias da Unias e de suas Entidades 1.509.0000.0c0000 8.000,06
17200000000000 | RANGER NC ao 2 BISTRITO 147.000,00
1729.510.1.00.00.00 | Transferências destinadas à Assistência Social | 147.000,00
1729.51.0.*.01.00.00 | Transferências destinadas à Assistência Social 1.661.0000.0C0000 147.000,00
1900.00.0.0.00.00.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.419,20
1920.00.0.000.00.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 2.419,20
192299.0.1.0000.00 | Outras Resttuições | 2.419,20
1922490.1.010100 — Restluições determnadas pelo TCE | 1.500.0000.000000 | as1920 |
TOTAL ÓRGÃO 10: 700.919,20
| ÓRGAO 1! [SECRETARIA MUN. DE TURISI4O E CULTURA E = .
1000.09.0.0.00.09,00 | RECEITAS CORRENTES 20.000,09
130000.0.0.00.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL 20.000,00
1320.00.0.0.00.00.00 | VALORES MOBILIÁRIOS 20.060,00
1321.010.1.00.00.00 Remuneração do Depósitos Bercários 20.000,06
(da) 132101.01010100 Remuneração de Dspósilos Be -cários não Vincuiados 1.506.0090.009000 20.000,00
2000.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL 126.000,00
2400.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPIAL | 128.000,00
2410.00.0.0.000000 | Transferências da União e de suas Entidades | 126.000.00
2414.99.0.100.0000 | Outros Convênios da União 126.000,00
2414:99.0.1.01.00.00 | Quiros Convênios da União 1:709.0900.000000 125.900,06
o o o o — TOTALÓRGÃOM:| 146.000,00
TOTAL GERAL DA RECEITA: I 96.557.170,97
THIAGO SOARES CARLOS
CPF: 031.791.721-8! CPF: 599.585.371-68
PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO DE PLANEJAMENTO
PÁG: 001
ESTADO DO TOCANTINS
rmeremuss ne
LAGOA PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
E
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 15/06/78
RESUMO GERAL DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA
cóDico ESPECIFICAÇÕES | ELEMENTO NATUREZA DESPESA | CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 85.271.096,80
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 46.412.500,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS o 46.404.590,00
31.80.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.500.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 24.432.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 7.784.000,00
31.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 180.000,00
4,1,90,92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 24.500,00
11.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTA 1.474.000,00
31.91.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 8.000,00
31,91,13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - INTRA 8.000,00
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.000,00
3:2:90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
[) 329021 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.857.526,80
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 222.000,00
3,3,50.41 CONTRIBUIÇÕES 35.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 187.000,00
3.3.70,00 | 225.000,00
3,3.70.41 CONTRIBUICOES 225.000.00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.410,596.80
3.3.90,08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 4.000,00
33.90.14 DIARIAS - PESSOAL ClVi 1.064.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.144.750.00
33.90.31 PREMIAÇÕES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 217.000,00
33.90.42 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.433.750,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO 116.500,00
23.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 155.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 633.248,40
2,3.90,20 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 17.581.345,40
23.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PJ 1.104,000,00
139046 AUXILIO-ALIMENTACAO 126.500,00
(de) 239047 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 559.500,00
1.3.00.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS | 238.000,00
2.3.90.02 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 29.500,00
23.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 11.226.074.17
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 10.506.074,17
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.505.074,17
449047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
4.490,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.729.674 17
4,490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.775.400,00
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 720.000.00
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 720.000 00
4,5.90,71 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 720.000,00
| a 9,990 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 60.000,00 80.000.00 60.000,00
96.557.170.97
THIAGO SOARES CARLOS ADIMILTON DI
CPF: 031.791.721-85 CPF: 599.585.371-68
PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO DE PLANEJAMENTO
dIDINNA OLE SITES
B-1Z/ 62 L€0 Jd
SQ1avO SIHVOS ODVIHL
OLNIIANVTINVIA 30 OlIVIIHIIS
89-,2€'589'665 'AdO
30 NOLTINIAV
16 0/V 15996 £6 021 255'96 OLNIWVÔNO OO TVHID TVIOL
000 HoLnaaa
Sddu OQ VAHaISIA
00'000'09 VIDNFINLLNOO 30 VAHISIA
LVPLO EC 00'000'y60'2 IVLIdVO 30 SVSIdSIA 3 SvLIID3H
08'960',22'58 1602 €9yF6 SILNIHHOO SvSIASIA 3 SV LIDA
SvSadsaa SVLIZIIA
ounsas
IvV1IOL
1191430
vWOS
LVpLO BZ
LVPLOTEL 6
00'000'h60'Z
LVyLO Deh
LV YLO BTT
WLIdVO 30 SVLIIIIN SVALNO
TVLIdVO JO SVIDNFHIASNVAL
00'000'460'Z
LVPLO TT 00'000'0Z2 VQIAIA VO OVÔVZILHONY SOWILSINAINI 3A OVÍVZLHONV
SVBIZONVNIS SIQÔBIANI SNa8 30 OyôvNany
LV'PLO DOS OL SOLNIWLSIANI OLIGIHO 30 SaQóveado
TLIdVO 30 SvLI3I3H
IV LIdv9 30 SVSIdSIa
YV1OL| 2602 E946 vioL
LIAVSIANS
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L6'0LVE9P' PE
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08'960'L22'58
1602 EO vWOS
SILNIHHOO SVLIIDIN SVELNO
SIINIHHOO SVIONIHIASNYHL
SOSIAHAS 30 VLIIDIM
TIVRSLSNANI VLIIIIA
VRIYNIIONOV VLIOIA
TVINOWRELVA VLISDIA
co'Bz6 EL
L9'plo Lose
4602 Cop v6
SILNINHOO SVSIASIA SVALNO +e'pzg'z69
08'960'L27'58 08'96S'258'8€
00'000'L VOIAIO VA SODHVONI 3 SONNF 00'000'54 SIQÍINSRINOD 30 viladaA
00'00S TLY'9+ SIVIDOS SODHVINI 3 WWOSSIA PO ErSELBL VISVINHISA VLBIIA
SILNIHHOO SVSIdSIA SILNIHÃHOO SvLBIIA
vssasaa E ZTE CEE
S8/Z0/F0 IO BON VIHVIHOS V OONIAY - | OXINV
SVOINQNOII SVIHODILVO OONNDIS VSIdSIA 3 VLIBIIA JA OVÍVEISNONIA
PZoZ VEVA VINVHDONA OLNINVÔNO OYSNINOO VO VODVT IA VENENO Goa
100 :Oyd € € SNLLNV9O! OG OQVIS3
eseremuma pe ESTADO DO TOCANTINS
à LAGOA
va conmisão PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO
PÁG: 001
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 01
UNIDADE..: CÂMARA MUNICIPAL cóDIGO: 01
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 3.215.000,00
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.914.000,00
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.914.000.00
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 23.000,00
31.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.530.000,00
3.1.90,13 | OBRIGACOES PATRONAIS 330.000,00
3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90,94 | INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 30.000,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.301.000,00
3.3.50.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 25.000,00
3.3.50.41 | CONTRIBUIÇÕES 25.000,00
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.276.000,00
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 145.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 430.000.00
3.3.90.33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 25.000.00
3.3.90.35 | SERVICOS DE CONSULTORIA 20.000,00
3.3.90,36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 12.000,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 470.000,00
3.3.90.40 | SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 170.000,00
3.3.90.47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
4.0.00,00 | DESPESAS DE CAPITAL 820.000,00
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 820.000,00
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 820.000,00
4.4,90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 350.000,00
| 4.4.90,52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 470.000,00
4.035.000,00
(ACO te ESTADO DO TOCANTINS
oe cominão PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO
PÁG: 002
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ADENDO IIl A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ORGÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CODIGO: 02
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO cóbico: 08
cóDico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO DO | ana
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 22.137.000,00
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.438.000,00
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 16.438.000,00
| 3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.840.000.00
| 3.1.90.1 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 9.520.000,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 2:782.000,00
3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00
3.1.90.94 | INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 291.000,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.699.000,00
3.3.50.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 70.000.00
3.3.50.43 | SUBVENÇÕES SOCIAIS 70.000,00
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 5.629.000,00
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 75.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 3.448.000.00
3.3.90.32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 61.000,00
| 3.390,35 | SERVICOS DE CONSULTORIA 20.000,00
| 3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 92.000,00
3,3.90,39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JUR! 1.834.000,00
3.3.90.40 | SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 80.000,00
3.3.90.47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 12.000,00 |
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.000,00
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 2.917.000,00
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 2.917.000,00
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 2.917.000.00
4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 2.080.000.00
| 44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 837.000,00
2505400000
LAGOA ESTADO DO TOCANTINS
Coscommnãu PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO
PÁG: 003
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Le: 4.320/64 - ANEXO 2
ORGÃO.....' PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO CODIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA GERAL DO GABINETE DO PREFEITO cópiGo: 02
cóDico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO A | rea
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 2.695.696.80
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 939.000,00
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 839.000,00
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 670.000,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 150.000,00
3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94 | INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 88.000.00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.756.696,80
3.3.50.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00
3.3.50.41 | CONTRIBUIÇÕES 10.000.00
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.746.696,80
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 87.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 210.000,00
33.90.31 | PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 60.000,00
| 3.390:32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 495.000,00
| 33.90.33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 50.000,00
| 3.3.90.35 | SERVICOS DE CONSULTORIA 30.000,00
| 3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 11.848,40
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 796.848,40
| 3.3.90.40 | SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 5.000,00
| 3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 150.000,00
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
| 4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
2.845.696,80
LAGOA ESTADO DO TOCANTINS
Fosconmusão PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO
PÁG: 004
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO..... PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO: 03
E =
cópico ESPECIFICAÇÕES eementTO | MAREA | EO |
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 8.374.500,00
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.347.500,00 |
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 4.347.500.00 |
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.150.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.335.000,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 725.000,00
3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500.00
e 3.1.90.94 | INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 137.000,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.027.000,00
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 4.027.000,00
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 59.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 1.010.000.00
3.3.90.33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.500,00
3.3.90.35 | SERVICOS DE CONSULTORIA 5.000.00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 166.000,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 2.255.000,00
3.3.90.40 | SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 472.000,00
3.3.90.46 | AUXILIO-ALIMENTAÇAO 10.000,00
3.3.90.47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 47.000,00
| 3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500,00
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 1.510.000,00
4.3.00.00 | INVESTIMENTOS 1.510.000,00
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.510.000,00
| 4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
O 4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.010.000,00
9.884.500,00
pseroruanee ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 005
uscomnão PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ADENDO IIl A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO... PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA DE CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO cónico: 17
cóDico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO RARE | CORA
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 300.000,00
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 264.000,00
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 264.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 180.000,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 37.000.00
31.90.94 | INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTA 47.000,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000,00
o 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 36.000,00
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 1.000,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 5.000,00
40.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 10.000.00
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
310.000,00
PÁG: 006
a ZCOR ESTADO DO TOCANTINS
NE scomnão PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA-ZOZ4
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ORGÃO..... PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO CODIGO: 39
cópiso ESPECIFICAÇÕES eLementO | NANA | A
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 744.000,00
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 281.000,00 |
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 281.000,00 |
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00 |
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 170.000,00 |
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 40.000,00
| 3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
o 3.1.90.94 | INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 50.000,00
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 463.000,00
| 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 463.000,00
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 125.000,00
33.90.32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 80.900,00
3.3.90.35 | SERVICOS DE CONSULTORIA 10.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 32.000,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 220.000,00
3.3.90.40 | SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 5.000,00
33.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 93.000,00
4.4,00.00 | INVESTIMENTOS 93.000,00
4.4,90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 93.000,00
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 93.000,00
837.000,00
PÁG: 007
eeeremvence ESTADO DO TOCANTINS
AS SÉ PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO..... PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CODIGO: 42
cópico ESPECIFICAÇÕES euemento | MAREA | CARONA
30.00.00 | DESPESAS CORRENTES 2.812.000,00
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.263.000,00
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.263.000,00
3.1.90,04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 85.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 790.000,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 165.000,00
3.1.90.91 | SENTENCAS JUDICIAIS 180.000,00
o 3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000.00
3.1.90,94 | INDENIZACÕOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 62.000,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.549,000.00
3.3.70.00 | 225.000,00
33.70.41 | CONTRIBUICOES 225.000,00
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.324.000,00
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 50.000.00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 94.000,90
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 15.000,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 650.000,00
3.3.90.40 | SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 20.000,00
3.3.90.47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 491.500,00
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00
3.3.90.93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500,00
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 869.600,00
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 149.600,00
| 44.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 149.600,00
o 4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 149.600,00
| 46.00.00 | AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 720.000,00
| 4.6.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 720.000,00
| 4,6.90.71 | PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 720.000,00
3.681.600,00
| Std)
PÁG: 0
eeremuente ESTADO DO TOCANTINS ::008
à Me ma PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO GRGAMENTO PROGRAMA PARA-ZUZA
ADENDO II! A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ORGÃO..... PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO CODIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA CÓDIGO: 49
cópico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO DESPESA ECONÔMICA
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 11 87.500,00 |
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 610.000,00
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 610.000,00
3,1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 480.000,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 110.000,00
3.1.90.94 | INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 10.000,00
Ca, 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 577.500,00
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 577.500,00
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 220.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FÍSICA 3.000.00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 190.000,00 |
3.3.90.40 | SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 140.000,00
3.3.90.46 | AUXILIO-ALIMENTAÇAO 4.500,00
| 4.0,00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 250.900,90
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 250.900.90
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 250.900,90
4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 150.900,90
4.4.90,52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
1.438.400,90
(ACO ve ESTADO DO TOCANTINS
não PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
ORGÃO.....: PREFEITURA DE LAGOA DA CONF! SÃO
UNIDADE..: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PÁG: 009
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 99
cóDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO
NATUREZA CATEGORIA
DESPESA ECONÔMICA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.0.00.00
9.9.99.99
60.000.00
80.000,00
eseremuaace ESTADO DO TOCANTINS
' ca PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO
PÁG: 010
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ADENDO IIl A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGAO....: SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA cópiso: 04
UNIDADE..: SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E DESENV. URBANO cóDIGO: 46
cóbico ESPECIFICAÇÕES euementO | NARA | COMA
[300000 | DESPESAS CORRENTES 7 7.313.000,00
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.518.000,00
31.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 2.516.000.00
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.250.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 735.000,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 430.000,00
3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
O sisoss |inoenzacões E restimucões rrasaLmistA 100.000,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.797.000,00
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 4.797.000,00
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 53.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 2.560.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 32.000,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 2.145.000,00
3.3.90.40 | SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P 6.000,00
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 719.900.10
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 719.900,10
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 719.900,10
4.4.90.47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 608.100,10
52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.800,00
B032.900,10
LAGOA ESTADO DO TOCANTINS
oncommunão PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO
PÁG: 011
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ADENDO Il! A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: FUNDO MUN. DE SAUDE DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 05
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 32
cónio bi neem | PRO | SERENA
E 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 16.024.000,00
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.777.000,00
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 8.777.000,00
3,1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DE? + RMINADO 2.245.000,00
3,1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 4.842.000,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 1.523.000,00
3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.000,00
(o 3,1.90.94 | INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTA 161.000,00
3.2.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.000,00
3.2.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.2.90.21 | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.000,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.246.000,00
3.2.50.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000.00
3.3.50.43 | SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.000,00
| 3.2.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 7.241.000,00
3.3.90.08 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 1.000,00
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 180.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 3,436.750.00
3.3,90.32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 28.750,00
3.3.90.35 | SERVICOS DE CONSULTORIA 30.000,00
3.390.396 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 45.000,00 |
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 3.274.500,00 |
3.3.90.40 | SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PJ 40.000,00
3.3.90.46 | AUXILIO-ALIMENTACAO 112.000,00
O 3.3.90.47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
| 33.90.48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 88.000,00
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.000,00
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 1.160.000.00
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 1.160.000,00
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.160.000,00
4,4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 360.000,00
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 800.000,00
17.184.000,00
PÁG: 012
LAGO. ve ESTADO DO TOCANTINS
Us contusão PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: SEC. MUL. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRIC CÓDIGO: 07
UNIDADE..: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS CÓDIGO: 44
cópico ESPESIFICAÇÕES neero | MNA | CADA
E 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 6.398.000,00
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.995.000,00
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 3.987.000.00
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.400.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 750.000,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 670.000,00
3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00
O) 3.1.90.94 | INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 165.000.00
3.1.91.00 | TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 8.000,00
3.1.91.13 | CONTRIBUICOES PATRONAIS - INTRA 8.000,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.403.000,00 |
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 2.403.000.00
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 66.000,00 |
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 1.330.000,00
3.3.90.38 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA | 62.000,00 |
33.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JUR! 837.000,00
3.3.90,40 | SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -PjJ 6.000,00
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 485.000,00
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 485.000,00
4.4.90,00 | APLICAÇÕES DIRETAS 485.000.00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 270.000,00
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 215.000,00
6.883.000,00
[ACO te ESTADO DO TOCANTINS
ce contusão PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO
PÁG: 013
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ADENDO II! A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ORGÃO... SECRET.MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE cobIGO: 08
UNIDADE..: SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE cóDIGO: 08
cópico ESPECIFICAÇÕES euemento | NATUREZA | CA NOMICA
30.00.00 | DESPESAS CORRENTES 1.539.000.00
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 751.000,00
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 751.000,00
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 230.000.00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 350.000,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 121.000,00
3.1.90.94 | INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 50.000,00
a) 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 788.000,00
3.3.50.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50.000,00
3.3.50.43 | SUBVENÇÕES SOCIAIS 50.000,00
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 738.000,00
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 21.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 186.000,00 |
3.3.90.31 | PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 61.000.00
3.3.90.32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 49.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 36.000,00
3.3.90.38 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 371.000,00
3.3.90.40 | SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PJ 5.000,00
3.3.90.47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00
3.3.90.48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 5.000,00
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 507.673,17
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 507.673,17
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 507.673,17
Léo) 4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 470.673,17
| 44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 37.000,00
2.046.673,17
PÁG: 014
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
(EE O se ESTADO DO TOCANTINS
ve comusão PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGAO....: SECRET. MUNICIPAL DE AGRICULTURA cópIGO: 09
UNIDADE..: SEC. MUNICIPAL DE AGRIC. PECUARIA E ABASTECIMENTO CÓDIGO: 45
[30.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.246.000,00 |
| 31.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 920.000,00 |
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 920.000,00
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 174.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 510.000,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 160.000,00
3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
Lo 3.1.90,94 | INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 75.000,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.326.000,00
3.3,50.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50.000,00
3.3.50.43 | SUBVENÇÕES SOCIAIS 50.000,00
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.276.000.00
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 633.000,00
3.3.90.31 | PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 15.000,00
3.3.90.32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 25.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 14.000,00
| 3.3.90,39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 543.000,00
3.3.90.40 | SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PJ 20.000,00
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 495.000,00
4.4.00.09 | INVESTIMENTOS 495.000,00
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 495.000.00
| 4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00 |
(O s.42052 | EouPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 95.000,00
2.741.000,00
esmede ESTADO DO TOCANTINS
oa cominav PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO
o
Es
PÁG: 015
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Le: 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: FUNDO MUL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LAGOA CÓDIGO: 10
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO CÓDIGO: 15
cóDico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO | NA A
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 4.404.000,00
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.913.000,00
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.913.000,00
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 513.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 950.000.00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 316.000,00
3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.000,00
Cia) 3.1.90.94 | INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 130.000,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.491.000,00
3.3.50.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00
33.50.43 | SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 2.481.000,00
3.3.90.08 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 3.000,00
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 163.000,00
| 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 638.000.00
3.3.90.32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 480.000,00 |
3.3.90.33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.000,00 |
3.3.90,35 | SERVICOS DE CONSULTORIA 30.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 74.000,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 895.000,00
3.3.90.40 | SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 40.000,00
3.3.90.48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 130.000,00
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.000,00
3.3.90.93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
e 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 933.000,00
- 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 933.000,00
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 933.000,00
4.4.90,51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 520.000,00
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 413.000,00
5.337.000,00
peremenee ESTADO DO TOCANTINS
Sreswisão PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO
PÁG: 016
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO....: SECRETÁRIA MUN. DE TURISMO E ULTURA CÓDIGO: 11
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA CÓDIGO: 13
cópico ESPECIFICAÇÕES eemento | NARA | A
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 4.063.000,00
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 834.000,00 |
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 834.000,00
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 400.000.00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 250.000,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 130.900,00
3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
(a 3.1.90.94 | INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 53.000,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.229.000,00
3.3.50.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00
3.3.50.43 | SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.000,00
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 3.227.000,00
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 429.000,00
3.3.90.31 | PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 50.000,00
3.3.90.32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 100.000,00
3.3.90.35 | SERVICOS DE CONSULTORIA 10.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 15.000,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 2.585.000,00
3.3.90.40 | SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PJ 5.000,00
| 3.3.90.47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 160.000,00
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 180.000,00
e 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00
“| 449051 | OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
4,4,90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 140.000,00
4.223.000,00
PÁG: 017
eseromomser ESTADO DO TOCANTINS
ce eouninão PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA-2024
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: SEC. MUN DE GOVERNO E ASSUNTOS INDIGINAS CÓDIGO: 19
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS INDÍGENAS CÓDIGO: 48
cópico ESPECIFICAÇÕES eementO | NATUREZA | CARONA
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 1.818.400.00
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 650.000,00
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 650.000.00
3.1.90,04 | CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO 150.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 370.000,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 105.000,00
o 3,1.20.94 | INDENIZACÕES E RESTITUICOES TRABALHISTA 25.000,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.168.400,00
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.168.400,00
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 385.000,00
3.3.90.31 | PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 31.000,00
| 3.3.90.32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 135.000,00
| 3.3.90.33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 22.400,00
| 3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 410.000,00
3.3.90.40 | SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 90.000.00
| 3.390,48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 15.000,00
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 145.000,00
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 145.000,00 |
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 145.000,00
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 145.000,00
1.963.400,00
2) | 96.557.1 70,97
NOTA EXPLICATIVA
THIAGO SOARES CARLOS
CPF: 031.791.721/85 CPF: 599.585.371-68
PREFEITO MUNIJIPAL SECRETARIO DE PLANEJAMENTO
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00000"0000"00S"L
00000"0000"00S"
D0000'0000'005" |
D0000'0000'005' |
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SIHORIILNV SOIDIDUIXI 30 SVSIdSIA
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VOISId'd - SOHI3IHIL 3Q SODIAHAS SOHLNO
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VISIHIVBVEL S3OSINLLLSIN 3 SAOOVZINIANI | p6:06'L'€
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OWNSNOO JO IVISILVIA | 0€'06'€'€
OWNSNOD 30 IVIRSILVIA | 0€'06'E'E
HVI09SI VONIHIWN VA OVÔNILNNVI | P6L'Z
HVN09SI OVÍVINIWITY | LSZ
OVÍIELNN 3 OVÍVINIWNV | 90€
3LNINVNHAd IVINILVIN 3 SOLNINVAINOI |25'06P'P
SIHOIHILNV SOIDIDUIXI IA SVSIASAA | 26'06'€'€
SVANHIRAINOO 3 SVINVINHIAL SIOIVOTAHO | Z1'06'T'E
Ras OVÔVIWNSOSNI Va VIDOTONIDIL ANIS | 0H06'C'E
1aNF VOSSId-SOHIIIDHIL 3A SODIAHAIS SONLNO | 6€'06'€'E
VOISId'd - SOHIIIHIL 30 SODINHAS SONLNO | 9e'06'€'€
VIHOLINSNOD JA SODIASIS | SE'OB'E'E
ONNSNOD 30 TVRIILVIA | 0€'06'E'€
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VISIHTIVAVAL SIODINLUSAIN 3 SIOIVZINIANI | p6'06'L'E
SI3HOIHILNV SOIDIONIXI 3A SVSIASIA | 26'06'V€
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00'000'008"Z D0000'0201'04S'L <r0000 “WOSSId - SVXI3 SNIDVINVA 3 SOLNIWIONIA | LL'OG'L'E
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00'000'000"4 DO000'0000'0pS" | 6€0000 SIQÔVIVISNI 3 SVHSO | 15064
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00'000'05 D0000'0000'04S" 1 8EC000 SIQÔVIVISNI 3 SVHSO | LS'06'p'h
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18NF VOSSIA-SONI3IAIL 30 SODIAHIS SONLNO
18NF VOSSIA-SOHI3INIIL 30 SODIAHIS SONLNO
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00'000'009 0000"G00M"O4G"L srouco FINN VOSSIA-SOAAIDAIL 30 SODIAHAS SOHLNO | 6ENG'E'E
00'000'0L O000"O00O' OPS" | | 8+0000 VOISIS'd - SONIIDAIL 3Q SODINHIS SOALNO | SE'Ub'E'E
- + -190,000'0y MOOD CO0O'7 ps 140000 * - OWNSNCO 29 IVA VIN [OCO TT
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SIVNONLVd SI0IVIRHIO
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OGVNINHILIO OdWIL HOd OVIVIVALNOO
VNIDIONI OL NANVANI SIONNA LNNVIN
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0000" 00 00S"L €S0000 H 14NF VOSSZS-SORIIIABI 30 SODIAHAS SOHINO
90000" 1001005" 2s0000 DISIH'd - SOBIZDHZL 30 SODINHAS SONLNO
D0000" 00H 00S"| | +30000 VUNIVAS OVIINSISLSIA IG AVRIILVIN
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» Came ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001
Wi uecommnão PREFEITURA DE'LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
: LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ORGÃO.....: CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DAIGONFUSÃO * = CÓDIGO: 01
UNIDADE..: CÂMARA MUNICIPAL cóDIGO: 01
cópico ESPECIFICAÇÕES PROJETOR. ATIVIDADE TOTAL |
1 LEGISLATIVA . É . 4.035.000,00
31 AÇÃO LEGISLATIVA AR 4.035.000,00
1 AÇÃO LEGISLATIVA ' , : . 4.035.000,00 |
1.003 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA CAMARA 350.000,00
| 2000 AQUISIÇÃO DE VÉICULO 4 . é 300.000,00
2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO-LEGISLATIVO 3.385.000,00
a; E 350.000,00 3.685.000,00| 4.035.000,00
eseremverce ESTADO DO TOCANTINS
dra PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO
PÁG: 002
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ORGÃO.....: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO cónico: 02
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO cóDiGo: 08
cópico ESPECIFICAÇÕES PRONTOORER: ATIVIDADE TOTAL
12 EDUCAÇÃO 25.054.000,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.469.000,00
1316 APOIO ADMINISTRATIVO 1.489.000,00
2.163 MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.469.000,00
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.800.000,00
251 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.600.000,00
2.194 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 1.600.000,00
o) 361 ENSINO FUNDAMENTAL 16.575.000.00
58 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HU 22.000,00
| 2036 FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DE AL 22.000,00
403 ENSINO FUNDAMENTAL 15.909.000,00
1.025 CONST.DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCO 100.000,00
1.026 CONST.AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS 1.000.000,00
1.120 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS 350.000,00
2.039 MANUTENÇÃO DO FUNDEB-FUNDAMENTAL 70% 12.522.000.00
2.040 MANUTENÇÃO DO FUNDEB-FUNDAMENTAL 30% 1.014.000,00
2041 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLA 50.000 00 |
2.164 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 873.000,00
407 TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAME 100.000,00
1.126 AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLARES 100.900,00
1324 MAIS EDUCAÇÃO 544.000,00
2.038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DO ENSINO FUNDAM 544.000,00 |
364 | ENSINO SUPERIOR 9.000,00
1324 | MAIS EDUCAÇÃO 9.000,00 |
2.046 MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR 9.000,00
o 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 5.068.000,00
[401 EDUCAÇÃO INFANTIL 5.068.000,00
1.156 CONST. AMPLIAÇÃO DE PREDIOS ESCOLARES DA 1.130.000,00
2.119 MANUT. FUNDEB INFANTIL 70% INDIGINA 120.000,00
2.204 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL DA PRIMEIR 2.951.000,00
2.205 | MANUT.DO FUNDES INFANTIL 70% PRÉ ESCOLA 289.000,00
2215 | MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 30% PRÉ ESCOLA 172.000,00
2.216 MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 30% CRECHE 97.000,00
2217 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 167.000,00
2.218 MANUT.DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLAR 48.000,00
2.236 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL INDIGINA 40.000,00
2.241 MANUT. FUNDEB INFANTIL 30% INDIGINA 56.000,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 193.000,00
1324 | MAIS EDUCAÇÃO 193.000,00
[2050 MANUTENÇÃO SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE 193.000.00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL [440.000,00
1324 MAIS EDUCAÇÃO 140.000,00
2.166 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
o TOTAL: 2.680.000,00 0,90] 25.054.000,00
'
eerremumape ESTADO DO TOCANTINS
(os comusão PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO
PÁG: 003
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO.....: PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA GERAL DO GABINETE DO PREFEITO cóbico: 02
r T Tt]
cópico | ESPECIFICAÇÕES FRORTOGEER: ATIVIDADE TOTAL
[Ta ADMINISTRAÇÃO 2.845.696,80 |
po | ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.845.696,80
[36 APOIO ADMINISTRATIVO 2.845.696,80
| 2004 | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.597.000,00
2.256 RESERVA ORÇAMENTARIA DESTINADA A EMERGE 450.000,00 |
2.257 RECEPÇÕES FESTIVIDADES DO ANIVERSARIO DO 898.696,80
2.292 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 100.000,00
2.845.696,80] 2.845.696,80
rsenenee ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 004
cecomninão PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
= <3 .
PROGRAMA DE TIXABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ORGÃO.....: PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03
UNIDADE... SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO cóDIGO: 03
cópico ESPESIFICAÇÕES PROL DORER: ATIVIDADE | TOTAL
4 ADMINISTRAÇÃO | 9.392.000,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.392.000,00
1316 | APOIO ADMINISTRATIVO 9.392.000,00
1.160 | CONST. E REFORMA DO PREDIO DO GOVERNO 500.000,00
2.226 MANUT.DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 8.032.000,00
2.261 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO OUVIDORIA 85.000,00
2.293 MANUTENÇÃO RESOLVE LAGOA 775.000,00
(e) 8 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 492.500,00
243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTI 492.500,00
1316 | | GESTAO E EXE.DE POLITICAS PUBLICAS DE AS 492.500,00
2.147 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 379.500,00
2.267 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO A 113.000,00
TOTAL: 500.000,00 9.384.500,00 9.884.500,00
peeremence ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 005
LA
Puscontusão PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO.....: PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA DE CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CODIGO: 17
cóbico | ESPECIFICAÇÕES PIA ORERS ATIVIDADE TOTAL
a ADMINISTRAÇÃO 310.000,00
124 CONTROLE INTERNO 310.000,00
1316 | APOIO ADMINISTRATIVO 310.000,00 |
2178 | MANUTENÇÃO DAS ATIV.DA CONTROLADORIA 310.000,00 |
L TOTAL: 310.000,00 310.000,00
e ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 006
a comeaão » PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ORGÃO.....: PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO CóDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO cóDIGO: 39
cóDico | ESPECIFICAÇÕES | PRORIOORER. ATIVIDADE TOTAL
4 | ADMINISTRAÇÃO = | 837.000,00
121 | PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 837.000,00
1316 | APOIO ADMINISTRATIVO 664.000,00
2.185 EMENDAS DOS VEREADORES 250.000,00
2172 | MANUT. SEC, DE PLANENJ. DESENV. ECONÓMICO 414.000,00
1329 | GESTÃO PARA RESULTADOS 173.000,00
2.173 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA 30.000.00
(a) 2.262 MANUTENÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR 88.000,00
| 2263 | CONVÊNIO COM SEBRAE 55.000,00
| o TOTAL: 837.000,00] 837.000.00
pererenee ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 007
Cor comião PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO.....: PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO CODIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CODIGO: 42
códico ESPECIFICAÇÕES E PROJETOOFER. ATIVIDADE TOTAL
4 [ADMINISTRAÇÃO . o 2.470.100,00
82 | REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 180.000,00
1343 | PRECATORIAS JUDICIAIS 180.000,00
2.227 | MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DE FINANÇAS 180.000,00
122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 225.000,00
1316 APOIO ADMINISTRATIVO | 225.000,00
2.181 | CONTRIBUIÇÕES A ATM E A CNM 225.000.00
[di] 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA e 2.065.100,00
1 1316 APOIO ADMINISTRATIVO 2.065.100,00
| 2.186 | MANUT.DA COLETORIA MUN.E POSTOS FISCAIS | 1.292.300,00
2.227 MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DE FINANÇAS | 720.500,00
2.294 AQUISIÇÃO MOTOCICLETA 52.300,00 |
“ | TRABALHO | | 491.500,00 |
331 | PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 491.500,00
1310 CONTRIBUIÇÕES PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃ 491.500,00
2182 | CONTRAO PASEP RENDAS LOCAIS E CONSTUCIN | 491.500,00 |
28 | ENCARGOS ESPECIAIS 720.000,00
843 | SERVIÇO DA DÍVIDA INTRNA 1 720.000.00
1333 SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA 720.000,00
9.001 | PAGAMENTO PRINCIPAL DA E. 4DA POR CONTRA 720.000,00
Do TOrAE] Tr2om00M0] | 296180000] 3081S0000]
HEIN ESTADO DO TOCANTINS
comisão PREFEITURA DE .AGOA DA CONFUSÃO
PÁG: 008
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
ÓRGÃO.....: PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO
UNIDADE..: SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
CÓDIGO: 03
CODIGO: 49
ESPECIFICAÇÕES
PROJETO/OPER.
ATIVIDADE
TOTAL
6 [ SEGURANÇA PÚBLICA
181 POLICIAMENTO
1323 | SEGURANÇA PUBLICA COM CIDADANIA
2.230 | MANUT. SEGURANÇA PUBL E GUARDA MUNICIPAL
| 2295 | OBRA E REFORMA DA BASE MILITAR E GUARDA
182 DEFESA CIVIL
ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES
APOIO A DEFESA CIVIL
1.047.500,00
150.900,90
240.000,00
1.438.409,90
1.438.400,90
1.198.400,90
1.198.400,90
240.000,00
240.000.00
1.438.400,90
a, Ferevanee ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 009
dorcominão PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/84 - ANEXO 6
ÓRGÃO..... PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO cóDiGo: 03
UNIDADE..: RESERVA DE CONTINGÊNCIA CÓDIGO: 99
cóDico | ESPECIFICAÇÕES | FRONTONEER. ATIVIDADE TOTAL
1
9a RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 60.000.00
9go RESERVA DE CONTINGENCIA | 60.000,00 |
1342 ENCARGOS ESPECIAIS | 60.000,00
210 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 60.000,00 |
TOTAL: | 80.000,00] 60.000.90
esrremusame ESTADO DO TOCANTINS
mfrtram PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO
O qm 45 = FAR
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
LEI 4.320/64 - ANEXO &
SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CÓDIGO: 04
..: SECRETÁRIA MUN, DE INFRA-ESTRUTURA E DESENV. URBANO CÓDIGO: 46
cónico ESP: vIFICAÇÕES PROLTIDORER: ATIVIDADE TOTAL
e
4 ADMINISTRAÇÃO 5.229.000,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.229.000,00
1316 APOIO ADMINISTRATIVO 5.220.000,00
2.212 MANUT. SECRETARIA MUL, DESENV. URBANO 4.569.000,00
2.264 MANUTENÇÃO FROTA /MAQUINAS 650.000,00
2.288 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 10.000,00
15 URBANISMO 173.100,10
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00
o 1321 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 90.000.00
2.070 MANUTENÇÃO DO CEMITERIO “ÚBLICO MUNICIPA | 90.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 83.100,10
501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS * 10.000,90
1.099 CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS 10.000,00
| 1320 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 35.000,00
1.053 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS 15.000,00
1.055 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 10.000,00
1.110 CONST.DE OBRAS DE MICRO DRENAGEM 10.000,00
1355 Estruturação da Mobilidade urbana do Mun 38.100,10
2.283 CONSTRUÇÃO DE CICLO VIA | 33.100,10
2.304 CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E SARJETAS EM RUA 5.000,00
25 ENERGIA 1.534.000,00
| 752 ENERGIA ELETRICA - 1.534.000,00
| 506 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.534.000,00
1.059 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REDE ILUM PUBLICA 10.000,00
| 2.074 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO: PÚBLICA, 1.514.000,00
6) 2.287 AQUISIÇÃO DE VEICULO 10.000,00
26 TRANSPORTE | 1.096.800.00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 45.000,09
1202 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE 30.000.00
1.060 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS 10.000,00
1.167 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA (CAMINHÃO 10.000,00
2.284 CONSTRUÇÃO GARAGEM PROPRIA DO MUNICIPIO | 10.000,00
1356 Estruturação do Setor de Transporte Aere 10.000,00
2.285 CONSTRUÇÃO DE AEROPORTO MUNICIPAL 10.000,00
1357 Estruturação do Setor de Transporie Púb! 5.000,00
2.286 CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ONIBUS | 5.000,00
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.051.800,00
no ESTRADAS VICINAIS | 960.000,00
1111 ABERTURA DE ESTRADAS VICINAIS | 20.000,00
1,112 CONST.E RECUPERAÇÃO DE PÓNTES E BUEIROS 15.000,00
| 1.119 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA 345.000,00 |
1.157 RECAPEAMENTO ASFALTICO 10.000,00 ]
2.154 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS vICINAIS 550.000,60 |
| 2.203 APLICAÇÃO DE RECURSOS DA CIDE 20.000,00 |
1316 APOIO ADMINISTRATIVO 91.800,00 |
LAÇO ve ESTADO DO TOCANTINS
PÁG: 011
ouso PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PROGRAMA DE TIXABALHO - ADENDO V À PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
1
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ORGÃO..... SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CÓDIGO: 04
UNIDADE... SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E DESENV. URBANO CÓDIGO. 46
; =
cóDico | ESPECIFICAÇÕES | PROJETO/OPER.
2.155 RRÉNDO DA RODOVIARIA MUNICIPAL
TOTAL
465.000,00
7.567.900,10] 8.032.900,10
esemenoe ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 012
cscomisão PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO v A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO.....: FUNDO MUN. DE SAÚDE DE LAGOA DA CONFUSÃO cóDIGO: 05
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 32
| cópico ESPECIFICAÇÕES | iFRORETODRER: ATIVIDADE TOTAL
10 SAUDE 17.184.000,00
| 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.671.000,00
[1316 APOIO ADMINISTRATIVO 2.671.000,00
2.120 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.421.000,00
2182 EMENDAS DOS VEREADORES 250.000,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 6.660.000.00
1334 SAUDE É VIDA 5.286.000,00
O) 1092 | CONST.AMPLIAÇÃO E REFORMA DE POSTOS DE S 100.000,00
24M | MAT.DO PROG.AGENTES DE £ a:JDE-PACS 2.021.000,00
2.114 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍL 3.005.000,00
2.250 SAÚDE NA ESCOLA PRIMEIRA !NFANCIA | 160.000,00
1338 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 700.000,00
2.133 AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS FARM BASICA E MAT 700.000,00
1339 SAUDE ODONTOLOGICA i 674.000,00
2.195 | MANUT.DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - SB 674.000,00
302 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 7.332.000,00
1334 SAÚDE É VIDA 7.332.000,00
1.076 AMPLIAÇÃO E REFORMA HOSFITAL MUL. 50.000,00
1.125 AQUISIÇÃO DE VEICULO | 100.000,00
1.183 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS: 120.000,00
2402 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE 6.772.000,00
2.289 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 190.000,00
2.290 REFORMA DAS UNIDADES DE SAUDE URBANA E R ! | 100.000,00 |
| 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA | 145.000,00 |
[o 13% SAUDE É VIDA 145.000.00
a 2113 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 145.000,00
| 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 376.000,00
1334 SAÚDE É VIDA 376.000.00
2.106 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 378.000,00
— TOTAL:| 370.000.00 16.814.000,00] 17.184.000,00
estremeror ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 013
A
ne a PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO.....: SEC. MUL. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRIC CÓDIGO: 07
UNIDADE..: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS CÓDIGO: 44
Eis = T
cóico ESPECIFICAÇÕES | PROJETOOEER, ATIVIDADE TOTAL
4 ADMINISTRAÇÃO o 2.906.000,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.906.000,00
1316 APOIO ADMINISTRATIVO 2.906.000,00
2.237 MANUT. SEC. DE MEIO AMB. E :“ECUR. HIDRIC 2.178.000,00 |
2211 CONTRIBUIÇÃO DE INSS NA QUALIDADE DE EMP 873.000,00 | |
2273 Aquisição de Veiculo 50.000,00 |
| w SANEAMENTO 42.000,00
o 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO | | 42.000,00]
1322 SANEAMENTO PARA TODOS | 42.000,00 |
1.115 CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITARIOS 20.000,00
2,242 MANLITENÇÃO DO SANEAMENTO BASICO | 22.000,00 |
18 GESTÃO AMBIENTAL 3.935.000,00
sa1 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 3.935.000,00
507 | PARQUES E JARDINS | 443.000,00
| 2072 IMPLANTAÇÃO E MANLTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQ | 388.000.00 | |
2.245 MANUTENÇÃO VIVEIROS DE MUDAS | 55.000,00
1009 GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE | | 3.392.000,00 |
1.118 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SAilTARIO 170.000,00 |
[1,140 REVITALIZAÇÃO DO BOSQUE. 55.000,00 | |
2457 MANUTENÇÃO DOS SERV.DE LIMPEZA PUBLICA 2.715.000,00
2.206 MANUT. E CONSERV. DO BOSQUE MUNICIPAL 22.000,00 |
2.219 APOIO A CAVALGADA ECOLÓGICA | 32.000,00
| 222 IMPLANTAÇÃO E APOIO A PROJETOS DE PRESER | 43.000,00
| 2232 MANUTENÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO | 338.000,00 |
| az MANUT PROG REG E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ! | 37.000,00
[) 2.265 APOIO AO PROGRAMA SAÚDE AMBIENTAL | 20.000,00 |
2274 AQUISIÇÃO DE TRATOR COM CARRETA | 50.000,00 |
1359 Estruturação de Praças. Parques = jardin | 100.000,00 |
2.272 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS | 100.000,00
. Es TOTAL: 185.000,00 6.698.000,00| 6.883.000,00
LAGO te ESTADO DO TOCANTINS
ce comnão PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO
PÁG: 014
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V À PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO.....: SECRET.MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE cópigo: 08
UNIDADE... SECRET.MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE cópiGo: 08
r T T
| cópico ESPECIFICAÇÕES RO REINOEER ATIVIDADE TOTAL
27 | DESPORTO E LAZER , TamssaraaT
Bm DESPORTO E RENDIMENTO 560.673,17
721 DESPORTO COMUNITÁRIO 470.673,17
1.122 CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCYTE 50.000,00 |
1.124 CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO 300.000,00 |
[1146 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA 27.873,17 |
RE REFORMA DAS QUADRAS POL'SSPORTIVAS E GIN 50.000,00
| 228 CONSTRUÇÃO DA VILA OLIMPICA 32.800,00
o 2.282 CONSTRUÇÃO CAMPO DE FUTEBOL | 10.000,00 |
[1325 ESPORTE E VIDA | | 74.000,00 |
2.207 MANUTENÇÃO DO DESPORTO DE RENDIMENTO 74.000,00
1346 ESPORTE E LAZER | 16.000,00 |
1.166 IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAM 10.000,00 |
| 2.248 PROGRAMA ESPORTE E LAZEI: NA CIDADE PELC 6.000,00 |
Ls DESPORTO COMUNITÁRIO 1.486.000,00
1325 ESPORTE E VIDA | | 311.000,00
2.167 MANUTENÇÃO DO DESPORTO COMUNHTARIO | 239.000,00 |
2222 | MANUTENÇÃO DESPORTO INDÍGENA | 72.000,00 |
| 1337 | ESPORTE, SAUDE É VIDA | | 1.175.000,00 |
2.198 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTES 1.175.000,00 |
= o TOTAL: 437.873,17 1.608.800,00] 2.046.673,17
eae ESTADO DO TOU ANTINS PÁG: 015
usconmesãu PREFEITURA DE LAGOA CA CONF USÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V À PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGAO.....: SECRET. MUNICIPAL DE AGRICULTURA cóbico: 09
UNIDADE..: SEC, MUNICIPAL DE AGRIC. PECUARIA E ABASTECIMENTO CODIGO: 45
T
cópico ESPEDIFICAÇÕES PROJETO PER: ATIVIDADE TOTAL
20 AGRICULTURA o | 7 2.741.000,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.591.000,00
1316 APOIO ADMINISTRATIVO 1.591.000,00
2.234 MANUT.DA SEC. DESENVOL. RURAL 1.591.000,00
604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL | 7.000,00
1330 ERRADICAÇÃO E CONTROLE DE ENFERMIDADES 7.000,00
2.175 DEFESA E VIGILANCIA SANITARIA ANIMAL 7.000,00
605 ABASTECIMENTO 446.000,00
O 669 PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA | 446.000,00
Dam | CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPE | 50.000,00
2.136 | | APOIO A REALIZAÇÃO DA CAVSLGADA | 339.000.00
2.176 MANUTENÇÃO DA FEIRA o | 57.000,00
606 EXTENSÃO RURAL 697.000,00
6e8 EXTENSÃO E COOPERATIVISMO RURAL. | 687.000,00
1.142 CONST. DE UNIDADE PRODUTIVA COMUNITARIA. | 50.000,00
149 | AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA | 50.000,00
2.213 | APOIO AO MICRO E PEQUENO PRODUTOS RURAL 297.000,00
2.255 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA COBERTA URB 50.000,00
2275 PERFURAÇÃO DE POÇOS ART:SIANOS | 60.000,00
2.276 CONSTRUÇÃO DE PONTES | 50.000,00
2277 CONSTRUÇÃO DE BUEIROS | 10.000,09
2.280 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA D% PA LOROTY 120.000,00
1358 Programa Municipal de abate de Aves, Pes 10.000,00
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABATEDOURO 10.000,00
TOTAL: 2.591.000,00] 2.741.000,00
E ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 016
en Jão PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PROGRAMA DE TRABALHO - ALENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.326/84 - ANEXO &
ORGÃO.....: FUNDO MUL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LAGOA CÓDIGO: 10
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO cóDIGO: 15
| cópico ESPESIFICAÇÕES PRO OVER | amvoaDe TOTAL
8 [ASSISTÊNCIA SOCIAL . . 4.834.000,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.487.000,00
1316 APOIO ADMINISTRATIVO 1.487.000,00
2.141 MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO NL DE A.SOCIAL 1.437.000,00 |
2.291 AQUISIÇÃO DE VEICULO 50.000,00
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 161.000,00
1318 GESTAO E EXE.DE POLITICAS PUBLICAS DE AS 161.000,00
2.12 FMI - FUNDO MUNICIPAL DE IDOSO 30.000.00
O 2.144 MANUT CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO-CCI | 131.000,00 |
243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 317.000,00
1318 GESTAO E EXE.DE POLITICAS PUBLICAS DE AS | 45.000,00 |
2.146 FIA-FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 45.000,00
1348 CRIANÇA FELIZ 272.000,00
2.240 PROGRAMA CRIANÇA FELIZIPEIMEIRA INFÂNCIA 272.000.00
2u4 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.869.000,00
1316 APOIO ADMINISTRATIVO 800.000,00
2.143 MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS | 400.000,00
2.247 AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS | 400.000,00
1319 PROMOÇÃO DE APRIMORAMENTO DE GESTÃO SUAS | 233.000,00
1.106 CONSTRUÇÃO DO PREDIO DO PREDIO DO CRAS 100.000,00 |
1.107 CONSTRUÇÃO DO PREDIO DO CREAS 70.000,00 |
2151 GESTÃO SUAS -IGD-SUAS | 63.000,00 |
1335 PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | 1.185.000,00
2.189 PROM.SERV.DE PROTEÇÃO SCCIAL BÁSICA-CRAS | 1.133.000,00 |
| 2490 GESTÃO CADUNICO-AUXILIO BRASIL 52.000,00
O 1336 PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | | 491.000,00
2191 PROTE.SOCIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE-CREAS | 491.000,00 |
1345 ASSISTÊNCIA SOCIAL 160.000,00
2210 REALIZAÇÃO CASAMENTO COMUNITARIO 160.000,00
| 14 DIREITOS DA CIDADANIA 145.000,00
| 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 50.000,00
1318 GESTAO E EXE DE POLITICAS PUBLICAS DE AS 50.000,00
| 1143 CONSTRUÇÃO DA CASA DE VELÓRIO 50.000,00 |
422 | DIREITOS INDIVIDUAIS.COLETIVOS E DIFUSOS 95.000,00
1318 GESTAO E EXE.DE POLITICAS PUBLICAS DE AS 95.000.00 |
2.150 MANUT CONSELHOS DE ASSISTENCIA SOCIAL | 95.000,00
16 HABITAÇÃO É 3 i 358.000,00 |
481 HABITAÇÃO RURAL | 200.000,00 |
1353 MINHA CASA MINHA VIDA RURAL | 100.000,00
2.301 CASA AMARELA RURAL " 100.000 00
1354 MINHA CASA MINHA VIDA INDIGINA | ] 100.000,00
2.302 CASA AMARELA INDIGINA ' | | 100.000,00 |
as HABITAÇÃO URBANA 158.000,00
1316 APOIO ADMINISTRATIVO
2.152 MANUT DIRETORIA DE HABITAÇÃO | ma
Pira ESTADO DO TOCANTINS
“a PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
ORGÃO.....: FUNDO MUL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LAGOA
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
PÁG: 017
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
CÓDIGO: 10
CODIGO: 15
Í MAC
cópico ESPE SIFICAÇÕES [ PROREIOER ATIVIDADE TOTAL
1352 MINHA CASA MINHA VIDA URBANA
CASA AMARELA URBANA
220.000,00
100.000,00
5.117.000,00
100.000,00
5.337.000,00
PROGRAMA DE 7; ABALHO - ADENDO V À PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
PÁG: 018
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO.....: SECRETARIA MUN. DE TURISMO E CULTURA cópiGo: 11
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURIS4O E CULTURA cópicO: 13
cóDIGO To ESPESIFICAÇÕES PROJETODEER. ATIVIDADE TOTAL
à [ADMINISTRAÇÃO 1.599.000,00
RR”, ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.599.000,00
RE APOIO ADMINISTRATIVO 1.599.000,00
| 2168 | MANUT. DA SECRET. MUNICIP?L DE TURISMO. 1.599.000,00
13 | CULTURA | 2.511.000,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 2.511.000,00
1316 APOIO ADMINISTRATIVO 2.511.000,00
2.003 RECEPÇÕES FESTIVIDADES CÍVICAS E COMEMOR 925.000,00
O 2.202 COMEMORAÇÃO DO DIA DO Ex ANGELHO 85.000,00
| 2268 — |LAGOAVERÃO | 1.501.000,00
23 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | 113.000,00
es | TURISMO 113.000.00
1327 TURISMO SUSTENTAVEL . 113.000,00 |
2.169 MANUT.DE EVENTOS E APOIO AO TURISHO SUST 68.000,00 |
2.289 MANUTENÇÃO PORTAL DA ENTRADA 14.000.00
| 2270 MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO DA, ORLA DA LAGOA 31.000,00
| TOTAL: 4.223. 4.223.000.00
—
pecenener ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 019
ce cunesão PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO.....: SEC. MUN DE GOVERNO E ASSUNTOS INDIGINAS CÓDIGO: 19
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS INDÍGENAS CÓDIGO: 48
cópico | SIFICAÇÕES || PRONETOIORER: ATIVIDADE TOTAL
Z ADMINISTRAÇÃO E o | | 1.345.000,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.345.000,00
1316 APOIO ADMINISTRATIVO | 1.345.000,00
2239 | MANUT. DA SEC. MUN. GOV. E ASSUNTOS IND 1.295.000,00
2305 | Aquisição de veiculo 50.000,00
É) | ASSISTÊNCIA SOCIAL | 227.000,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 227.000,00
493 ASSISTÊNCIA AO POVO INDÍGENA 227.000,00
o 2.090 | PROGRAMA DE APOIO E ASS! TÊNCIA AO INDIG 227.000,00
| 13 | CULTURA 278.000,00
392 DIFUSÃO CULTURAL | 278.000.00
1349 | COMPETIÇÕES ESPORTIVAS CULTURAIS INDIGEN ! | 100.000,00
| 2296 | APOIO JOGOS INDIGINAS ; 100.000,00 |
| 1350 | Eventos Culturais Indiginas do Mesicipio ! | 130.000,00 |
2.297 APOIO A REALIZAÇÃO DE FES: SJOS CULTURA 130.000,00
1351 Apoio a Cultura as Comunidade |; diginas 48.000.00
| 2288 APOIO AO ARTESANATO NAS COMUNIDADES INDI | 48.000,00
[ou | DIREITOS DA CIDADANIA | 113.400,00 |
| 423 | ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDISENAS | 113.400,00 |
493 ASSISTÊNCIA AO POVO INDÍGENA. 113.400,00
| 2228 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS POV | 65.000,00 |
2.299 APOIO COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES IND | 48.400,00 |
L o TOTAL: 1.963.409,00| 1.963.400,00
TOTAL GERAL:| 6.077.873,17] 90.479.297,80 96.557.170.97
NOTA EXPLICATIVA
|
CPF 031.791.721-85 CPF: 599.585.371-68
PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO DE PLANEJAMENTO
ESTADO DO TOCANTINS
eserrruss PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO
LAGOA
ADENDO VI A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE DESPESA
POR FUNÇÕES - SUBFUNÇÕES - PROGRAMAS - PROJETOS E ATIVIDADES
PÁG: 001
ORÇAMENTO PARA 2024
LEI 4.320/64 - ANEXO 7
cóDico ESPECIFICAÇÕES PROJETO/OPER.ESPEC. ATIVIDADE TOTAL
00001 | LEGISLATIVA 4.035.000,00
00031 | AÇÃO LEGISLATIVA 4.035.000,00
0000* | AÇÃO LEGISLATIVA 350.000,00 3.685.000,00 4.035.000,00
00004 | ADMINISTRAÇÃO 26.933.796,80
00092 | REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 180.000,00
01343 | PRECATORIAS JUDICIAIS 180.000,00 180.000,00
00121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 837.000,00
01329 GESTÃO PARA RESULTADOS 173.000,00 *73.000,00
01316 APOIO ADMINISTRATIVO 664.000,00 664.000,00
00122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.635.696,80
01316 | APOIO ADMINISTRATIVO 500.000,00 20.135.696,80 20.635.695,80
00123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 8.971.100.00
01316 APOIO ADMINISTRATIVO 4.971.100,00 4.971.100,00
09124 CONTROLE INTERNO 310.000,00
01316 APOIO ADMINISTRATIVO 310.000.00 310.000,00
00006 SEGURANÇA PÚBLICA 1.438.400,90
00181 POLICIAMENTO 1.198.400,90
01323 | | SEGURANÇA PUBLICA COM CIDADANIA 1.198.400.90 1.198.400,90
00182 | DEFESA CIVIL 240.000,00
00125 | ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES 240.000,00 240.000,00
00008 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.553.500,00
00122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.487.000,00
01316 | APOIO ADMINISTRATIVO 1.487.000,00 1.487.000,00
00241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 167.000.00
01318 | | GESTAO E EXE.DE POLITICAS PUBLICAS DE AS 11.000,00 161.000.00
00243 | ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 809.500,00
01348 | CRIANÇA FELIZ 272.000,00 272.000,00
01318 | | GESTAO E EXE DE POLITICAS PUBLICAS DE AS 537.500,00 537.500,00
00244 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.096.000,00
01345 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 160.000,00 160.000,00
01316 | APOIO ADMINISTRATIVO 800.000,00 800.000.00
01319 | PROMOÇÃO DE APRIMORAMENTO DE GESTÃO SUAS 170.000.00 83.000,00 233.000.00
01335 | PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 1.185.000,00 1.185.000,00
01336 | PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 491.000,00 491.000,00
00493 | ASSISTÊNCIA AO POVO INDÍGENA 227.000.00 227.000,00
cooro SAÚDE 17.184,000,00
00122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.571.000,00
01316 | APOIO ADMINISTRATIVO 2.671.000,00 2.671 000.00
00301 ATENÇÃO BÁSICA 6.560.000.00
01334 | | SAÚDE É VIDA 100.000.00 5.186.000,00 5.286.000,00
01338 | ASSISTENCIA FARMACEUTICA 700.000,00 700.000,00
01339 | | SAUDE ODONTOLOGICA 874.000.00 674.000,00
00302 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 7.332.000.00
01334 | SAÚDE É VIDA 270.000,00 7.062.000,00 7-332.000.00
00304 | VIGILÂNCIA SANITÁRIA 145.000,00
01334 | | SAUDE É VIDA 145.000,00 145.000,00
00305 | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 376.000,00
01334 | SAUDE É VIDA 376.000,00 376.000,00
00011 TRABALHO 491.500.00
00331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 491.500,00
01310 | CONTRIBUIÇÕES PARA O PROGRAMA DE FORMAÇA 491.500,00 491.500,00
00012 | EDUCAÇÃO 25.054.000,00
00122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 002
eseremuas vePREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PARA 2024
LAGOA
TB A COMPUSÃO
Ea po
ADENDO VI À PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE DESPESA
POR FUNÇÕES - SUBFUNÇÕES - PROGRAMAS - PROJETOS E ATIVIDADES
LEI 4.320/64 - ANEXO 7
cóDIGO ESPECIFICAÇÕES PROJETO/OPER.ESPEC. ATIVIDADE TOTAL
01316 | APOIO ADMINISTRATIVO 1.459.000,00 1.469.000,00
00306 | ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.600.000,90
00251 | ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.600.000,00 1.600.000,00
00361 | ENSINO FUNDAMENTAL 16.575.000,00
00403 | ENSINO FUNDAMENTAL 1.450.000,00 14.459.000,00 15.909.000,00
00407 TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAME 100.000,00 100.000,00
00058 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HU 22.000,00 22.000.00
01324 | MAIS EDUCAÇÃO 544.000,00 544.000,00
00364 ENSINO SUPERIOR 8.000,00
01324 MAIS EDUCAÇÃO 9.000,00 8.000,00
[da] 00365 EDUCAÇÃO INFANTIL 5.068.000.00
00401 | EDUCAÇÃO INFANTIL 1.130.000,00 3.938.000,00 5.088.000.00
00386 | EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 193.000,00
01324 | MAIS EDUCAÇÃO 193.000.00 195.000,00 |
00367 EDUCAÇÃO ESPECIAL | 140.000,00
01324 | MAIS EDUCAÇÃO 140.000,00 140.000,00
00013 | CULTURA | 2.789.000,00
00392 | DIFUSÃO CULTURAL 2.789.000,00
01316 | APOIO ADMINISTRATIVO | 2.511.000,00 2.511.000,00
01349 | COMPETIÇÕES ESPORTIVAS CULTURAIS INDIGEN 100.000,00 100.000,00
01350 | | Eventos Culturais Indiginas do Município 130.900,00 130.000,00
01351 | Apoio a Cultura as Comunidade Indiginas 48.000,00 48.000,09
00014 | DIREITOS DA CIDADANIA | 258.400,00
00244 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 50.000,00
01318 | | GESTAO E EXE.DE POLITICAS PUBLICAS DE AS 50.000,00 50.000,00
00422 | DIREITOS INDIVIDUAIS COLETIVOS E DIFUSOS 95.000,00
01318 | GESTAO E EXE.DE POLITICAS PUBLICAS DE AS 95.000,00 95.000,00
00423 | ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDIGENAS 113.400,00
00493 | ASSISTÊNCIA AQ POVO INDÍGENA 113.400,00] 113.400,00
00015 | URBANISMO 173.100,10
o 00:22 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 90.000,00
| 01321 | GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 90.000,00 90.000.00
00451 | INFRA-ESTRUTURA URBANA 82.100,10
00501 | | VIAS E LOGRADOUROS URBANOS 10.000,00 10.000,00
01320 | GESTÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 35.000,00 35.000,00
01355 | Estruturação da Mobilidade urbana do Mun 38.100,10 38.100,10
| 00916 | HABITAÇÃO 358.000,00
| 00481 | HABITAÇÃO RURAL 200.000,00
01353 | MINHA CASA MINHA VIDA RURAL 100.000,00 100.000,00
| 09354 | MINHA CASA MINHA VIDA INDIGINA 100.000,00 100.000,99
00482 | HABITAÇÃO URBANA 158.000,00
01316 | APOIO ADMINISTRATIVO 58.000,00 58.000,00
[01252 | MINHA CASA MINHA VIDA URBANA 100.000,00 100.000,00
00017 | | SANEAMENTO 42.000,00
00512 | SANEAMENTO BÁSICO URBANO 42.000,00
01322 | SANEAMENTO PARA TODOS 20.000,00 22.000,00 42.000,00
00018 | GESTÃO AMBIENTAL 3.835.000,00
00541 | PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 3.935.000,00
01009 | GESTÃO DA POLITICA DE MEIO AMBIENTE 185.000,00 3.227.000,00 3.392.000,00
00507 | PARQUES E JARDINS 443.000.00 443.000,00
01359 Estruluração de Praças, Parques e jardin 100.000,00 100.000,00
00020 | AGRICULTURA 2.741.000,00
00122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.591.000,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 003
esrreruas cePREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PARA 2024
LAGOA
va COmrião
ADENDO VI A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE DESPESA
POR FUNÇÕES - SUBFUNÇÕES - PROGRAMAS - PROJETOS E ATIVIDADES
LEI 4.320/64 - ANEXO 7
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES PROJETO/OPER.ESPEC. ATIVIDADE TOTAL
01316 APOIO ADMINISTRATIVO 1.581.000,00 1.591.000,00
00604 | DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 7.000,00
01330 | ERRADICAÇÃO E CONTROLE DE ENFERMIDADES 7.000,00 7.000,00
00605 | ABASTECIMENTO 448.000,00
00669 | PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA 50.000,00 398.000,00 448.000,00
00606 | EXTENSÃO RURAL 697.000.00
00568 | EXTENSÃO E COOPERATIVISMO RURAL 100.000,00 587.000,00 687.000,00
01358 | | Programa Municipal de abato de Aves. Pos 10.000,00 10.000,00
00023 | COMÉRCIO E SERVIÇOS 113.000,00
00695 | TURISMO 113.000,00
]) 01327 | TURISMO SUSTENTAVEL 113.000,00 113.000,00
| 00025 | ENERGIA 1.538.000,00
| 00752 | ENERGIA ELÉTRICA 1.534.000,00
00506 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA 10.000,00 1.524.000,00 1.534.000,00
00026 | TRANSPORTE 1.096.800,00
| 00451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 45.000,00
| 01202 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE 20.000,00 10.000,00 30.000,00
| 01356 | | Estruturação do Setor de Transporte Aere 10.000,00 10.000,90
01357 | Estruturação do Setor de Transporte Púti 5.000,00 5.000,00
| voraz | TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.051,800.00
DI316 | APOIO ADMINISTRATIVO 91.800,00 91.800,00
| oo7% | ESTRADAS vICINAIS 390.000,00 570.000.00 980.000.00
| come | DESPORTO E LAZER | 2.046.67317
| 0081 | DESPORTO E RENDIMENTO 560.673,17
00721 | DESPORTO COMUNITÁRIO 427.873.17 42.800,00 470.673,17
[01346 | ESPORTE E LAZER 10.000.00 8.000,00 16.000.00
01325 | ESPORTE E VIDA 74.000,00 74.000.00
| 00812 | DESPORTO COMUNITÁRIO 1.486.000,00
01337 | | ESPORTE SAUDE É VIDA 1.175.000,00 1.175.000.00
01325 | ESPORTE E VIDA 311.000,00 | 311.000,00
Ls 00028 | | ENCARGOS ESPECIAIS 720.000,00
00843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTRNA 720.000.09
01333 | | SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA 720.000,00 720.000,00
00099 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 60.000,00
01342 | ENCARGOS ESPECIAIS 0.000.00 60.000,00 |
6.077.873,17 90.479.297.80 96.557.170.97
NOTA EXPLICATIVA '
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ADIMILTONDE SOUZA Prim
CPF: 599.585.371-68
PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO DE PLANEJAMENTO
CPF. 031.721)721-85
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PROJETO DE LEI Nº. : 014 de 28/09/2023
AUTOR : Poder Executivo
ASSUNTO : “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024".
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO
DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO e CONTROLE COMISSÃO
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, INFORMÁTICA,
OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
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Chegóta-estas Comissões Parlarmenterss-Perementes para
conhecimento, apreciação e emissão de parecer conclusivo do Projeto de
Lei nº. 014 de 28/09/2023, de autoria do Poder Executivo o qual “ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024”.
É o que se tinha a relatar.
Il- DO MÉRITO
Trata-se de Projeto de Lei, de autoria do Chefe do Poder
Executivo, o qual “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O
EXERCICIO DE 2024”.
ll - DAS EMENDAS PROPOSTAS
vando da apreciação pelas comissões fora apresentada
emenda modificativa da alínea “c”, inciso | do artigo nº 7 do Projeto de Lei
de autoria do Chefe do Poder Executivo, para alterar o percentual de
abertura de créditos suplementares para 29% (vinte e nove por cento
passando a constar o texto da seguinte forma:
“Art. 7º. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a:
(..)
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro -
CEP: 77493-000 E-mail: caga made = Fong: (63), 3364-1163 e e 1
Y Fo gds q
Pa s2 O)
Pe ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
c) Decorrentes da anulação parcial ou total de dotações na
forma definida nesta lei orçamentária, até o limite de 29%
(vinte e nove por cento) das mesmas, conforme o
estabelecido no art. 43, 81º, Inciso Ill a Lei 4.320/64, e com
base no Art. 167, Inciso VI da Constituição Federal.”
As normas constitucionais de processo legislativo não
impossibiltam, em regra, a modificação, por meio de emendas
parlamentares, de projetos de lei encaminhado pelo Poder Executivo no
exercício de sua iniciativa privativa.
Devidamente apreciada as emendas foram aprovadas pelas
comissões.
11.1 - Da Competência e Iniciativa
De início, ressaltamos que não existe vício de iniciativa, visto
que cabe ao Poder Executivo Municipal a iniciativa privativa de leis que
regulamentam assuntos de interesse local, entre os quais se enquadram o
objeto do projeto em análise.
Tudo nos termos do artigo 30, |, da Constituição Federal de
1988, e também do artigo 22º, Ill, da Lei Orgânica do Município de Lagoa
da Confusão. h
De igual modo, não foram detectados vícios de técnica
legislativa, sendo a redação coerente, impessoal e objetiva, além de
condizente com as disposições da Lei Complementar n.º 95/1998 e
respectivo decreto regulamentador de número n.º 9.191], de 2017,
aplicáveis no caso de inexistência de norma municipal de regência.
Ademais, não foram detectados vícios gramaticais e/ou /
interpretativos capazes de macular o projeto de lei em estudo. Eventuais
Câmara ps is de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
AI) camaralagua ti vahoo.con br = FONES: (63) 3364-1163 e 3364-1444
2)
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
SO
CA
vícios de formatação poderão ser sanados em redação final, sem configurar
ilicitude.
Além disso, o projeto de lei em análise, bem como, a emenda
proposta, atendem aos parâmetros da juridicidade, sendo convergente com
o ordenamento jurídico vigente e compatível com os princípios jurídicos
administrativos, sobretudo a moralidade administrativa. Em seus dispositivos
não há nenhuma ofensa, direta ou indireta, ao ordenamento jurídico pátrio.
Portanto, uma vez atendidos os preceitos constitucionais e
legais, não há nenhuma inconstitucionalidade ou ilegalidade no projeto,
atendendo, igualmente, aos parâmetros de juridicidade e boa técnica
legislativa.
POSTO ISTO, verifica-se que o PL nº. 014, de 28/09/2023 trazido
à colação para análise, não carece de adequação através de emendas,
devendo, assim, ter o seu mérito submetido à apreciação do Plenário desta
Câmara Legislativa, respeitando-se, para tanto, as formalidades legais e
regimentais.
HI - DO VOTO
Diante de todo o exposto a COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL juntamente com a COMISSÃO DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO e CONTROLE;
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE
E ASSISTÊNCIA SOCIAL; COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA,
INFORMÁTICA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E
ATIVIDADES PRIVADAS VOTAM por UNANIMIDADE pela
CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE e REGIMENTALIDADE, do PL nº. 014, de
28/09/2023, de autoria do Poder Executivo, e no MÉRITO, pela APRECIAÇÃO
DAS EMENDAS E APROVAÇÃO DO PROJETO, nos termos do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, e nos aqui expostos.
SALA DAS COMISSÕES desta Câmara Municipal em Lagoa da
Confusão, aos 06 dias do mês de dezembro do ano de 2023.
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO -- Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
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(7 = Lordes
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ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
E CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
53
CA
Ver. À oelho dos Santos :
Rela Secretário
Afeto! Trica erra Eno
Ver. Nelvi Teixeira Carlos
Presidente
Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Ver. Luiz Ed o Coelho dos Santos Ver. Napoleão Dionísio da Costa
Relator Secretário
Mrs Mas Á e e,
Ver Davi Dias Reis
Presidente
Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e
Assistência Social
Mons Priveri rm Crlel
Ver. Nelvi Teixeira Carlos Ver. Norah Carmem A. S. Rodrigues
Relator di Secretária
arvalho
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é A ESTADO DO TOCANTINS
M Ma y PODER LEGISLATIVO
De CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas
Urbanismo, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Var Dry Les
Ver. Davi Dias Reis
Relator
Ver. Norah Carmem Almeida Rodrigues
Presidente
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