| norma |
939/2023 |
2023-10-19 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho e o fundo Municipal de Segurança Pública de Lagoa da Confusão - TO e adota outras providências. |
1 |
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| sessao |
39 |
2023-10-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Estabelece normas para declaração de utilidade Pública no Município de Lagoa da Confusão -TO e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Indica instalação de galeria para drenagem da água da Rua Benjamin Fernandes com a Avenida Soares Vitor na TO-255 em parceria com o Estado, em frente ao lava jato do irmão. |
1 |
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| materia |
88/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Indica o encascalhamento da Rua Soares Vitor. |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Indica proposta de Projeto de Lei para a criação do órgão municipal executado de trânsito com os serviços de engenharia do trânsito com os serviços de engenharia do trânsito, educação para o trânsito, controle e análise de dados estatísticos e fiscalização. |
1 |
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| materia |
90/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Indica nome para Capela Mortuária Nelson Rodrigues Panta. |
1 |
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| sessao |
38 |
2023-10-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
84/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indica limpeza de terrenos baldios e entulho de lotes. |
1 |
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| materia |
85/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indica que seja construído dois redutores de velocidades próximo ao Setor Bueno. |
1 |
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| norma |
96/2023 |
2023-10-17 |
Portaria/Diaria |
Motivo da Viagem: para participar da Agenda Cidadã em Gurupi. (Alan Coelho dos Santos) |
1 |
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| norma |
97/2023 |
2023-10-17 |
Portaria/Diaria |
Motivo da Viagem: para participar da Agenda Cidadã em Gurupi. (Welice Cardoso da Costa). |
1 |
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| norma |
98/2023 |
2023-10-17 |
Portaria/Diaria |
Motivo da Viagem: para participar da Agenda Cidadã. (Ivete Xavier). |
1 |
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| sessao |
37 |
2023-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
36 |
2023-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-06 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o número de vagas de vereadores para a Legislatura que se inicia em 2025. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-10-06 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o número de vagas de vereadores para a Legislatura que se inicia em 2025. |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-10-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2023-09-30 |
Cotas de Atividades Legislativas |
ANO DE 2022 | INFORMAÇÕES SOBRE COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA E LEGISLAÇÃO RELACIONADA A GASTOS DOS PARLAMENTARES. |
1 |
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| norma |
95/2023 |
2023-09-29 |
Portaria/Diaria |
Motivo da Viagem para participar de reunião junto a UVT. (Alan Coelho dos Santos) |
1 |
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| norma |
103/2023 |
2023-09-25 |
Lei Complementar |
Autoriza o repasse financeiro dos efetivos valores repassados pela União a este município para profissionais de enfermagem deste município a título de "assistência financeira complementar", nos termos na Lei Federal n° 14.434, e na Decisão STF na ADI 7222 DF, Relator: Min. Roberto Barroso, e dá outras disposições. |
1 |
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| norma |
934/2023 |
2023-09-25 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 878, de 21 de dezembro de 2021, que instituiu o Plano Plurianual municipal para o quadriênio de 2022/2025 |
1 |
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| norma |
935/2023 |
2023-09-25 |
Lei Ordinária |
"Inclui nova redação na Lei n° 913, de 12 de dezembro de 2022, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
936/2023 |
2023-09-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar Cooperação Técnica e Financeira com a Federação de Motociclismo do Estado do Tocantins (FMT), CNPJ n° 25.064.452/0001-68, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
937/2023 |
2023-09-25 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 915, que instituiu a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023. |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-09-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
7 |
2023-09-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
94/2023 |
2023-09-20 |
Portaria/Diaria |
Objetivo da Viagem: buscar veículo na oficina em Paraíso -TO. |
1 |
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| norma |
93/2023 |
2023-09-19 |
Portaria/Diaria |
Objetivo da Viagem: para participar de reunião junto a UVT e TCE. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-09-18 |
Autógrafo de Lei |
Altera a Lei n° 878, de 21 de dezembro de 2021, que instituiu o Plano Plurianual municipal para o quadriênio de 2022/2025 |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-09-18 |
Autógrafo de Lei |
Institui o Programa empresa amiga do Esporte e Lazer. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-09-18 |
Autógrafo de Lei |
Altera a Lei n° 915, que instituiu a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-09-18 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a realizar Cooperação Técnica e Financeira com a Federação de Motociclismo do Estado do Tocantins (FMT), CNPJ n° 25.064.452/0001-68, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-09-18 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza o repasse financeiro dos efetivos valores repassados pela União a este município para profissionais de enfermagem deste município a título de "assistência financeira complementar", nos termos na Lei Federal n° 14.434, e na Decisão STF na ADI 7222 DF, Relator: Min. Roberto Barroso, e dá outras disposições. |
1 |
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| norma |
16/2023 |
2023-09-18 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária a senhora Raiza Borges Rodrigues Guimarães Carvalho. |
1 |
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| norma |
17/2023 |
2023-09-18 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido a senhora Norah Carmem Almeida Santos Rodrigues o Título de Cidadã Honorária de Lagoa da Confusão -TO. |
1 |
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| norma |
92/2023 |
2023-09-18 |
Portaria/Diaria |
Objetivo da viagem: a serviço desta Câmara em Paraíso, levar caminhonete Amarok para oficina. |
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| norma |
119/2023 |
2023-09-18 |
Resolução |
Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-09-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 086/2022 de 13/04/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o repasse financeiro dos efetivos valores repassados pela União a este município para profissionais de enfermagem deste município a título de "assistência financeira complementar", nos termos na Lei Federal n° 14.434, e na Decisão STF na ADI 7222 DF, Relator: Min. Roberto Barroso, e dá outras disposições. |
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| materia |
9/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei - Executivo |
Altera a Lei n° 878, de 21 de dezembro de 2021, que instituiu o Plano Plurianual municipal para o quadriênio de 2022/2025 |
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| materia |
10/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Inclui nova redação na Lei n° 913, de 12 de dezembro de 2022, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei - Executivo |
Altera a Lei n° 915, que instituiu a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a realizar Cooperação Técnica e Financeira com a Federação de Motociclismo do Estado do Tocantins (FMT), CNPJ n° 25.064.452/0001-68, e dá outras providências. |
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| materia |
81/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indica análise de viabilidade de estudo e assinatura de decreto legislativo ou projeto de lei para declaração de utilidade pública de estrada vicinal. |
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| materia |
82/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indica Perfuração de um Poço Artesiano no Setor Balneário. |
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| sessao |
35 |
2023-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Resolução |
Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Institui o Programa empresa amiga do Esporte e Lazer. |
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| materia |
74/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indica que levem palestrantes para atender os jovens e conscientizar que nossa vida é tudo na Aldeia Fontoura. |
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