sessao nº 38

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ATA DA 38º (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2023/2024
AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 18:30 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A TRIGÉSIMA
OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(A): ROMIVALDO JOSÉ
MARTINS, ALAN COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO
DA COSTA, DAVI DIAS REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E
WELICE CARDOSO DA COSTA, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM
NOME DE DEUS, DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO,
ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR NAPOLEÃO PARA QUE
FIZESSE A LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO ONDE O MESMO FEZ JUNTO À TODOS
ORAÇÃO DO PAI-NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA DO EXPEDIENTE: 1º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 086/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO
DIONISIO DA COSTA; ASSUNTO: INDICA INSTALAÇÃO DE GALERIA PARA
DRENAGEM DA ÁGUA DA RUA BENJAMIN FERNANDES COM A AVENIDA
SOARES VITOR NA TO-255 EM PARCERIA COM O ESTADO, EM FRENTE AO
LAVA JATO DO IRMÃO. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº
087/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA:
ASSUNTO: INDICA PROVIDÊNCIAS DA ESTRADA QUE LIGA AO SETOR
BALNEÁRIO. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 088/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO:
INDICA O ENCASCALHAMENTO DA RUA SOARES VITOR. 4º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 089/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO: INDICA PROPOSTA DE PROJETO DE
LEI PARA A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL EXECUTIVO DE TRÂNSITO COM
OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO TRÂNSITO, EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO,
CONTROLE E ANÁLISE DE DADOS ESTATÍSTICOS E FISCALIZAÇÃO. 5º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 090/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR NELVI TEIXEIRA CARLOS; ASSUNTO: INDICA NOME PARA CAPELA
MORTUÁRIA - NELSON RODRIGUES PANTA. 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PROCESSO Nº 058/2023 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 011/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS. ASSUNTO: ESTABELECE
NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAGOA
DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ
À DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE; TRANSPORTES, TECNOLOGIA, INFORMÁTICA, OBRAS PÚBLICAS,
mail: camaralagoa(Myahoo.com.br - fones: (| o ho e AsAINA À
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URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS). DANDO
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM
DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE; 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS
INDICAÇÕES Nº 086 E 087/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO
DIONISIO DA COSTA; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0).
2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 088 E 089/2023 DE AUTORIA
DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; QUE EM 1º E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO
Nº 090/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NELVI TEIXEIRA CARLOS; QUE EM 1º E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). NÃO HAVENDO MATÉRIAS NA
ORDEM DO DIA. PASSANDO PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, A PAUTA DO DIA,
QUE SE ENCONTRA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO. (YOU TUBE E SITE DA
CÂMARA MUNICIPAL), O QUAL PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTA ATA
E ESTANDO A DISPOSIÇÃO DOS MUNÍCIPES. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A
TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU
POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR
DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE FOI DIGITADA, QUE
FINAL DA ATA DO Dá 18/10/2023
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
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