sessao nº 39

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ATA DA 39º (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2023/2024
AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 18:30 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A TRIGÉSIMA NONA
SESSÃO ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(A): ROMIVALDO JOSÉ
MARTINS, ALAN COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO
DA COSTA, DAVI DIAS REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E
WELICE CARDOSO DA COSTA, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM
NOME DE DEUS, DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO,
ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR ALAN PARA QUE FIZESSE
A LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO ONDE O MESMO FEZ LEITURA NO LIVRO DE
ISAÍAS CAPÍTULO 25 VERSÍCULO 1. E APÓS JUNTO À TODOS ORAÇÃO DO PAI-
NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA
A HORA DO EXPEDIENTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº
091/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DENITO PEREIRA DE CARVALHO;
ASSUNTO: INDICA A MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS AGRÍCOLAS QUE FICAM NA
SUB PREFEITURA NO ASSENTAMENTO LOROTY. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DA INDICAÇÃO Nº 092/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO: INDICA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE
ÔNIBUS NO SETOR JAVAÉ. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER
CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES DO PROCESSO Nº 025/2023 AO PROJETO
DE LEI Nº 007/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; TRANSPORTES, TECNOLOGIA, INFORMÁTICA,
OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES
PRIVADAS DO PROCESSO Nº 058/2023 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
011/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; ASSUNTO:
ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANDO
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM
DO DIA; 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 091/2023 DE AUTORIA
DO VEREADOR DENITO PEREIRA DE CARVALHO; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (8X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº
092/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS;
QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 3º) DISCUSSÃO E
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
om.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444 |
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VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES DO PROCESSO Nº
025/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 007/2023 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 4º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2023 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(8X0). 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; TRANSPORTES,
TECNOLOGIA, INFORMÁTICA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO, SERVIÇOS
PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS DO PROCESSO Nº 058/2023 AO PROJETO
DE LEI LEGISLATIVO Nº 011/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO
JOSÉ MARTINS; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 6º) DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 011/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (8X0). NÃO HAVENDO MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA. PASSANDO PARA AS
CONSIDERAÇÕES FINAIS, A PAUTA DO DIA, QUE SE ENCONTRA NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO. (YOU TUBE E SITE DA CÂMARA MUNICIPAL), O QUAL PASSA A
FAZER PARTE INTEGRANTE DESTA ATA E ESTANDO A DISPOSIÇÃO DOS
MUNÍCIPES. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A
PRESENTE ATA, QUE FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E
ASSINADÁ P TODOS OS VEREADORES (AS) PRESENTES.
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FINAL DA ATA DO DIA 19/10/2023
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