sessao nº 35

ATA DA 35º (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA
DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2023/2024
AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 09:00 HORAS
REUNIRAM- NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A TRIGÉSIMA QUINTA
SESSÃO ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES (A): ROMIVALDO JOSÉ
MARTINS, ALAN COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO
DA COSTA, DAVI DIAS REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E
WELICE CARDOSO DA COSTA, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM
NOME DE DEUS, DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO,
PEDINDO O VEREADOR ROMIVALDO PARA QUE FIZESSE A LEITURA DE UM DOS
VERSÍCULOS DA BÍBLIA SAGRADA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ JUNTO Á
TODOS A ORAÇÃO DO PAI-NOSSO. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE: 1º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 080/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO
JOSÉ MARTINS; ASSUNTO: INDICA A RECUPERAÇÃO DE MEIOS-FIOS NA PARTE
CENTRAL E BAIRROS DE NOSSA CIDADE. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA
INDICAÇÃO Nº 081/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ
MARTINS; ASSUNTO: INDICA ANÁLISE DE VIABILIDADE DE ESTUDO E
ASSINATURA DE DECRETO LEGISLATIVO OU PROJETO DE LEI PARA
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ESTRADA VICINAL. 3º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 082/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA; ASSUNTO: INDICA PERFURAÇÃO DE
UM POÇO ARTESIANO NO SETOR BALNEÁRIO. 42) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO PROCESSO Nº 056/2023 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2023 DE
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DÁ BAIXA NOS BENS
MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTECENTES A ESSA CÂMARA MUNICIPAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O
SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA: QUE CONSTOU DO SEGUINTE:
1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 080 E 081/2023 DE AUTORIA
DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº
082/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA; QUE EM 1º
E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROCESSO Nº 056/2023 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2023 DE
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO Fol
APROVADO POR (8X0). 4º) VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES
DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO PROCESSO Nº 042/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 009/2023 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º EM VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 5º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2023 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 6º) VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES
DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO PROCESSO Nº 043/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 72) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 8º) VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DE TODAS AS
COMISSÕES DO PROCESSO Nº 044/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 9º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 102º) VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE;
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO Nº 054/2023 AO PROJETO DE LEI Nº
012/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 11º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 012/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 12º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO Nº 055/2023 AO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2023 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0).
13º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROCESSO Nº 055/2023 AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 009/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). NÃO HAVENDO
MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA. O VEREADOR NAPOLEÃO PEDIU PARA
SOBRESCREVER A FALA DO MESMO. O VEREADOR PERGUNTOU AO SECRETÁRIO
DE FINANÇAS EMERSON DA SIVA, SE O MESMO TEM CONHECIMENTO DO
SUPERAVIT FINANCEIRO DO ANO 2022? O SECRETÁRIO RESPONDEU QUE NÃO
TEM O CONHECIMENTO PARA RESPONDER EM DETALHES, POIS, O MESMO FAZ A
PARTE DA EXECUÇÃO DA LIQUIDAÇÃO DOS PAGAMENTOS. O VEREADOR
PERGUNTOU NOVAMENTE QUAL O VALOR QUE FOI EXECUTADO NO ANO DE
2022? QUE HAVIA UM ORÇAMENTO PREVISTO NO VALOR DE R$ 60.000.000.00
(SESSENTA MILHÕES). SEGUNDO O PARECER TÉCNICO DO CONTADOR O LIMITE
ULTRAPASSOU E FOI EXECUTADO 76.000.000.00 (SETENTA E SEIS MILHÕES. O
SECRETÁRIO EMERSON RESPONDEU QUE EXECUTA OS PAGAMENTOS, QUE O
MESMO NÃO MEXE COM ORÇAMENTO E FALOU QUE ESTÁ CASA DE LEIS
APROVOU 125% (CENTO E VINTE E CINCO POR CENTO) E FORAM USADOS 93%
(NOVENTA E TRÊS POR CENTO). O VEREADOR NAPOLEÃO DISSE QUE ESTÁ CASA
DE LEIS APROVOU A SUPLEMENTAÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO). EM
SEQUÊNCIA O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ADEMILTON DE SOUZA USOU DA
TRIBUNA E PEDIU A PERMISSÃO PARA FAZER ALGUMAS RESSALVAS
DETALHADAS DE ONDE GEROU O QUESTIONAMENTO EM QUESTÃO; O
SECRETÁRIO EXPLICOU A PARTE TÉCNICA DO PLANEJAMENTO, E O MESMO
FALOU QUE NÃO VAI ENTRAR EM DETALHES DA EXECUÇÃO E DISSE QUE A
SUPLEMENTAÇÃO FOI APROVADO 95% (NOVENTA E CINCO POR CENTO), E
FINALIZOU SUAS PALAVRAS DIZENDO QUE REALMENTE HOUVE O SUPERAVIT
FINANCEIRO. A CONTADORA ELIZANGELA VALADARES DISSE QUE A LEI QUE
GARANTIU O SUPERAVIT FINANCEIRO FOI A LEI Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE
1964 NO ARTIGO 66 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL. EM SEQUÊNCIA O
VEREADOR PEDIU QUE A MESMA FIZESSE A LEITURA DA LEI 880/2021 NO
ART.7º E NO INCISO 83º ONDE FOI CONFIRMADO PELA ATRAVÉS DA LEITURA
QUE O INCISO FOI EXCLUIDO DO LIMITE PREVISTO NO CAPUT DESTE ARTIGO, OS
CRÉDITOS ADICIONAIS DESTINADOS À RESERVA DE CONTINGÊNCIA, EXCESSO
DE ARREGADAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, 81º, INCISO II DA LEI Nº 4,320
DE 17 DE MARÇO DE 1964 E SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO
PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR. PASSANDO PARA AS CONSIDERAÇÕES
FINAIS, A PAUTA DO DIA, QUE SE ENCONTRA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO. (YOU
TUBE E SITE DA CÂMARA MUNICIPAL), O QUAL PASSA A FAZER PARTE
INTEGRANTE DESTA ATA E ESTANDO A DISPOSIÇÃO DOS MUNÍCIPES E POR NÃO
HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA
DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA
CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE FOI
DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS
âma unicipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
(SE: 774000 E-mail: camaralagoa(M yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
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