| norma |
121/2023 |
2023-11-28 |
Resolução |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de Lagoa da Confusão - TO, e adota outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
122/2023 |
2023-11-28 |
Resolução |
Dispõe sobre o reajuste salarial aumento dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de Lagoa da Confusão - TO, e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senador Eduardo Gomes. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Deputado Antônio (Toninho) Andrade. |
1 |
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| materia |
101/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Indica construção de redutores de velocidades na Av. Elias Bras |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-11-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
45 |
2023-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-23 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a Policia Militar do 4° CIPM de Lagoa da Confusão - TO. Que atuaram com bravura e determinação na Operação Canguçu. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do departamento de trânsito municipal de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rogério de Freitas Christofoli. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Lagoa da Confusão - TO, para o exercício de 2024, e dá outras providências.(PPA). |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei - Executivo |
Altera a Lei Municipal n° 917/2022 de 12 de Dezembro de 2022, e adota outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei - Executivo |
Cria o Conselho e o fundo Municipal de Segurança Pública de Lagoa da Confusão - TO e adota outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
18/2023 |
2023-11-23 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rogério de Freitas Christofoli. |
1 |
extracted
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| sessao |
44 |
2023-11-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o reajuste salarial aumento dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
99/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indica construção de galeria ou bueiros na estrada vicinal do Lago Verde, especialmente na curva de acesso as duas pontes do lago, na Coordenada Latitude UTM 619392.46 m E - Longitude UTM 8799296.06 m S - Zone 22 L. |
1 |
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| materia |
100/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indica doação de lotes para as Igrejas do Município. |
1 |
extracted
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| sessao |
43 |
2023-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Resolução |
Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito; Vice-Prefeito e dos Secretários do Municípios de Lagoa da Confusão -TO para a Legislatura 2025 a 2028, e adota outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
98/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica a recuperação da ponte sobre sangra na divisa da Fazenda Campo Guapo e a Fazenda Vera Cruz na TO 181 na Coordenada Latitude UTM 619392.46 m E - Longitude UTM 8799296.06 m S - Zone 22 L. |
1 |
extracted
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| sessao |
42 |
2023-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
96/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indica Análise da possibilidade de envio de proposta de Projeto de Lei com desconto de impostos municipais para quem investir em energia solar. |
1 |
extracted
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| materia |
97/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indica castração gratuita ou a preço popular de animais, com parceria em clínicas veterinárias para realização desses atendimentos. |
1 |
extracted
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| sessao |
41 |
2023-11-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
109/2023 |
2023-11-14 |
Portaria/Diaria |
Objetivo da Viagem: fazer cotação de preços de material natalino e material de expediente em Palmas - TO. Servidora Ivete Xavier. |
1 |
extracted
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| norma |
108/2023 |
2023-11-13 |
Portaria/Diaria |
Objetivo da Viagem: fazer cotação de preços de material natalino e material de expediente em Palmas - TO. Servidora Januária Rodrigues Panta |
1 |
extracted
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| norma |
100/2023 |
2023-11-07 |
Portaria/Diaria |
Vereador: Alan Coelho dos Santos - Objetivo da viagem: Para tratar de assuntos do Legislativo Municipal e protocolar propostas através de emendas Parlamentares do Município de Lagoa da Confusão, em Brasília –DF. |
1 |
extracted
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| norma |
101/2023 |
2023-11-07 |
Portaria/Diaria |
Vereador Davi Dias Reis: Objetivo da Viagem - Para tratar de assuntos do Legislativo Municipal e protocolar propostas através de emendas Parlamentares do Município de Lagoa da Confusão, em Brasília –DF. |
1 |
extracted
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| norma |
102/2023 |
2023-11-07 |
Portaria/Diaria |
Vereador Napoleão Dionísio da Costa: Objetivo da Viagem: Para tratar de assuntos do Legislativo Municipal e protocolar propostas através de emendas Parlamentares do Município de Lagoa da Confusão, em Brasília –DF. |
1 |
extracted
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| norma |
103/2023 |
2023-11-07 |
Portaria/Diaria |
Vereador Nelvi Teixeira Carlos: Objetivo da Viagem: Para tratar de assuntos do Legislativo Municipal e protocolar propostas através de emendas Parlamentares do Município de Lagoa da Confusão, em Brasília –DF. |
1 |
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| norma |
104/2023 |
2023-11-07 |
Portaria/Diaria |
Vereadora Norah Carmem Almeida Rodrigues: Objetivo da Viagem: Para tratar de assuntos do Legislativo Municipal e protocolar propostas através de emendas Parlamentares do Município de Lagoa da Confusão, em Brasília –DF. |
1 |
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| norma |
105/2023 |
2023-11-07 |
Portaria/Diaria |
Vereador Welice Cardoso da Costa: Objetivo da Viagem - Para tratar de assuntos do Legislativo Municipal e protocolar propostas através de emendas Parlamentares do Município de Lagoa da Confusão, em Brasília –DF. |
1 |
extracted
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| norma |
106/2023 |
2023-11-07 |
Portaria/Diaria |
Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos: Objetivo da Viagem: Para tratar de assuntos do Legislativo Municipal e protocolar propostas através de emendas Parlamentares do Município de Lagoa da Confusão, em Brasília –DF. |
1 |
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| norma |
107/2023 |
2023-11-07 |
Portaria/Diaria |
Vereador Romivaldo José Martins: Objetivo da Viagem - Para tratar de assuntos do Legislativo Municipal e protocolar propostas através de emendas Parlamentares do Município de Lagoa da Confusão, em Brasília –DF. |
1 |
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| norma |
99/2023 |
2023-11-06 |
Portaria/Diaria |
Servidor: Adonias Pereira Gomes - Objetivo da Viagem: a serviço desta Câmara em Paraíso, buscar caminhonete amarok na oficina. |
1 |
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| materia |
102/2023 |
2023-11-05 |
Indicação |
Indica Ação tapa buraco na Av. Principal no Assentamento Loroty. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-10-20 |
Autógrafo de Lei |
Estabelece normas para declaração de utilidade pública no município de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-10-20 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
94/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Indica a pintura e recuperação do Alambrado e Meio fios das trilhas do bosque da Lagoa. |
1 |
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| materia |
95/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Indica que seja tomado providências em relação do lixão do Assentamento Loroty. |
1 |
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| norma |
940/2023 |
2023-10-20 |
Lei Ordinária |
Institui o programa empresa amiga do Esporte e Lazer. |
1 |
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| norma |
941/2023 |
2023-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas, institui a obrigatoriedade da colocação de numeração predial e de caixa receptora de correspondência em cada domicílio do município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
942/2023 |
2023-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Instalação de equipamentos detectores de metais, interfones, câmeras de segurança, instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico e vedação permanente nas unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
40 |
2023-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
91/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indica a manutenção das máquinas agrícolas que ficam na sub prefeitura. |
1 |
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| materia |
93/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indica que seja feito dois poços para criação de peixes na Aldeia Txuodê. |
1 |
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| norma |
938/2023 |
2023-10-19 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para declaração de utilidade Pública no Município de Lagoa da Confusão -TO e dá outras providências. |
1 |
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