sessao nº 41

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ATA DA 41º (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2023/2024
AOS 20 (VINTE) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 18:30 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUADRAGÉSIMA
PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(A): ROMIVALDO
JOSÉ MARTINS, ALAN COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO,
LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO
DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS
RODRIGUES, E WELICE CARDOSO DA COSTA, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO
ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS, DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA
PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR
DENITO PARA QUE FIZESSE A LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO ONDE O MESMO FEZ
LEITURA NO LIVRO DE MARCOS CAPÍTULO 10 VERSÍCULOS 35-36. E APÓS JUNTO
À TODOS ORAÇÃO DO PAI-NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA DO EXPEDIENTE: 1º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 096/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE
CARDOSO DA COSTA; ASSUNTO: INDICA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE ENVIO
DE PROPOSTA DE PROJETO DE LEI COM DESCONTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS
PARA QUEM INVESTIR EM ENERGIA SOLAR. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA
INDICAÇÃO Nº 097/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI DIAS REIS;
ASSUNTO: INDICA CASTRAÇÃO GRATUITA OU PREÇO POPULAR DE ANIMAIS,
CcoM PARCERIA EM CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DESSES
ATENDIMENTOS. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 059/2023
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2023 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DE
TODAS AS COMISSÕES). 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº
060/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2023 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 917/2022 DE
12 DE DEZEMBRO DE 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO
DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, |“>
DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL). 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA 1]
DO PROCESSO Nº 061/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2023 DE AUTORIA DO y
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: CRIA O CONSELHO E O FUNDO N
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(M) yahoo.com.br - fones; (63) 39 1163 e 3364- is “e 4
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COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE;
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL). DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA; 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA
INDICAÇÃO Nº 096/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA
COSTA; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 2º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 097/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR DAVI DIAS REIS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(8X0). NÃO HAVENDO MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA. PASSANDO PARA AS
CONSIDERAÇÕES FINAIS, A PAUTA DO DIA, QUE SE ENCONTRA NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO. (YOU TUBE E SITE DA CÂMARA MUNICIPAL), O QUAL PASSA A
FAZER PARTE INTEGRANTE DESTA ATA E ESTANDO A DISPOSIÇÃO DOS
MUNÍCIPES. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A
PRESENTE ATA, QUE FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E
ADA AN OS VEREADORES (AS) PRESENTES.
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À
FINAL DA ATA DO DIA 20/11/2023
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1,770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa( yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444