materia nº 97/2023

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSÃO
INDICAÇÃO Nº 097/2023
"Indica castração gratuita ou a preço
popular de animais, com parceria em
clínicas veterinárias para realização
desses atendimentos”.
O vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica
após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para
providenciar castrações gratuitas ou a preço popular de animais, com parceria
em clínicas veterinárias para realização desses atendimentos.
JUSTIFICATIVA
Fazer também campanha de conscientização da população a respeito de maus
tratos de animais, abandono e atropelamento sem prestar socorro “é crime
previsto em lei federal nº 14.064 aprovada em 2020”. Além da campanha, a
castração gratuita ou a preço popular, com parceria em clínica veterinária onde
possa ser realizado diversos atendimentos. Em casos mais graves prestando os
primeiros socorros, e dando recurso financeiro como (combustível e
disponibilidade de transporte), devido não termos castração ou organizações em
nossa cidade que prestem tal atendimento, precisamos nos deslocar até a cidade
vizinha Gurupi-TO.
Termos em que pede e espera deferimento
Sala das Sessões, em 20 de novembro de 2023. Coriusão - TO
APROVADO
Ema). JJ d HM 3
Va Yin 1 Ã. u : Loo Bi a
Davi Dias Reis E Has Ei
Vereador o Í
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(W yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444