sessao nº 44

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ATA DA 442 (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2023/2024
AOS 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 18:30 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUADRAGÉSIMA
QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(A): ROMIVALDO JOSÉ
MARTINS, ALAN COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO
DA COSTA, DAVI DIAS REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E
WELICE CARDOSO DA COSTA, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM
NOME DE DEUS, DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO,
ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR ROMIVALDO PARA QUE
FIZESSE A LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO ONDE O MESMO FEZ JUNTO À TODOS
ORAÇÃO DO PAI-NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE PASSOU HORA DO EXPEDIENTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL AO PROCESSO Nº 061/2023 AO
PROJETO DE LEI Nº 015/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ASSUNTO: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 917/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE
2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PROCESSO Nº 066/2023 AO PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 011/2023
DE AUTORIA DA MESA DIRETORA; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE
SALARIAL AUMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 067/2023 AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO
DIONÍSIO DA COSTA; ASSUNTO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
AO SENHOR ROGERIO DE FREITAS CHRISTOFOLI. 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO PROCESSO Nº 068/2023 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
012/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS;
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENADOR EDUARDO GOMES.
5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 069/2023 AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS, ROMIVALDO JOSÉ MARTINS E WELICE A
CARDOSO DA COSTA; CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PN |
DEPUTADO ANTÔNIO ANDRADE. 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA MOÇÃO DE [ )
APLAUSOS Nº 001/2023 A POLÍCIA MILITAR DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO DE 7)
AUTORIA DO VEREADOR DENITO PEREIRA DE CARVALHO. 7º) APRESENTAÇÃO E
Câmara ei de eTegpa da Confusão TO - Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —/ arõo)
i ç (63): 364-1163 e 3364-1:
LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002/2023 A POLICIA MILITAR DA 4º
CIPM (COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR) DE LAGOA DA
CONFUSÃO-TO. DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA.
DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA
ORDEM DO DIA: 1º) VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DE TODAS AS
COMISSÕES AO PROCESSO Nº 058/2023 DO PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 2º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 3º) VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES
DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL AO
PROCESSO Nº 062/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2023 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(8X0). 4º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2023 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 5º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROCESSO Nº 064/2023 AO PROJETO DE
RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 010/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA; QUE
EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 6º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROCESSO Nº 065/2023 AO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 012/2023 DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X2). OS
VEREADORES NAPOLEÃO E DENITO VOTARAM CONTRA O PARECER. 7º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2023 DE AUTORIA DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(6X2). OS VEREADORES NAPOLEÃO E DENITO VOTARAM CONTRA O
PROJETO. 8º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROCESSO Nº 066/2023 AO PROJETO
DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 011/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA;
QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 9º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR
DENITO PEREIRA DE CARVALHO; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0).10º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSOS
Nº 002/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA; QUE EM
1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). NÃO HAVENDO MATÉRIAS
NA ORDEM DO DIA. PASSANDO PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, A PAUTA DO
DIA, QUE SE ENCONTRA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO. (YOU TUBE E SITE DA
CÂMARA MUNICIPAL), O QUAL PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTA ATA
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP:77493-000 E-mail: e ahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
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E ESTANDO A DISPOSIÇÃO DOS MUNÍCIPES. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A
TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU
POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR
DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE FOI DIGITADA, QUE
SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS)
PRESENTES.
FINAL DA ATA DO DIA 23/11/2023
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