sessao nº 43

ATA DA 43º (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2023/2024
AOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 18:30 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUADRAGÉSIMA
TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(A): ROMIVALDO
JOSÉ MARTINS, ALAN COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO,
LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI
DIAS REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E NELVI TEIXEIRA
CARLOS, QUE SOB A VICE -PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS,
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR ROMIVALDO PARA QUE FIZESSE A
LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO ONDE O MESMO FEZ JUNTO À TODOS ORAÇÃO DO
PAI-NOSSO". CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU
PARA A HORA DO EXPEDIENTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO
Nº 099/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS;
ASSUNTO: INDICA CONSTRUÇÃO DE GALERIA OU BUEIROS NA ESTRADA VICINAL
DO LAGO VERDE, ESPECIALMENTE NA CURVA DE ACESSO AS DUAS PONTES DO
LAGO, NA COORDENADA LATITUDE UTM 633309.51 ME - LONGITUDE UTM
8798645.17 MS - ZONE 22 L. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº
100/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO:
INDICA DOAÇÃO DE LOTES PARA AS IGREJAS DO MUNICÍPIO. 32º) APRESENTAÇÃO
E LEITURA DO PARECER CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES AO PROCESSO Nº
058/2023 DO PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, PARA O EXERCÍCIO
DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PARECER CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES AO PROCESSO Nº 060/2023 DO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2023 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER
CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO,
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROCESSO Nº 062/2023 AO PROJETO DE LEI
Nº 016/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: CRIA O
CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE LAGOA DA
CONFUSÃO -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO PROCESSO Nº 063/2023 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: ga faralagoa(Dyahoo.com.br - fones;/(63) 3,
E
(SS
-1163 e 3364-1444
RD + Ares
LEGISLATIVO Nº 009/2023 DE AUTORIA DA PRESIDÊNCIA; DÁ BAIXA NOS BENS
MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES A ESSA CÂMARA MUNICIPAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 72) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº
065/2023 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 012/2023 DE AUTORIA DA
MESA DIRETORA; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO
PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
CONFUSÃO -TO, PARA LEGISLATURA 2025 À 2028, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE). DANDO
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM
DO DIA; 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 099/2023 DE AUTORIA
DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (7X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 100/2023
DE AUTORIA DO VEREADOR DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS
SANTOS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 3º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES AO
PROCESSO Nº 058/2023 DO PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(7X0). 4) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(7X0). 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DE TODAS AS
COMISSÕES AO PROCESSO Nº 059/2023 DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (7X0). 6º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
014/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 7º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER
CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES AO PROCESSO Nº 060/2023 DO PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL. QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 8º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2023 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(7X0). 9º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO
PROCESSO Nº 062/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2023 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(7X0). 10º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2023 DE |
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI |
APROVADO POR (7X0). 11º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROCESSO Nº 063/2023
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 009/2023 DE AUTORIA DA
PRESIDÊNCIA. QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). NÃO
HAVENDO MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA. PASSANDO PARA AS CONSIDERAÇÕES
FINAIS, A PAUTA DO DIA, QUE SE ENCONTRA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO. (YOU
TUBE E SITE DA CÂMARA MUNICIPAL), O QUAL PASSA A FAZER PARTE
INTEGRANTE DESTA ATA E ESTANDO A DISPOSIÇÃO DOS MUNÍCIPES. E POR NÃO
HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA
DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA
CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE FOI
DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS
FINAL DA ATA DO DIA 22/11/2023
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(Lyahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444