sessao nº 45

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ATA DA 45º (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2023/2024
AOS 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 08:30
HORAS REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A
QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES (A):
ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE
CARVALHO, LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, NELVI TEIXEIRA CARLOS,
NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA
SANTOS RODRIGUES, E WELICE CARDOSO DA COSTA QUE SOB A PRESIDÊNCIA
DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS, DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS
DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O PASTOR
BORGES PARA QUE FIZESSE A LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO ONDE O MESMO
FEZ ORAÇÃO ESPONTÂNEA E APÓS JUNTO À TODOS ORAÇÃO DO PAI-NOSSO”.
CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU HORA DO
EXPEDIENTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 101/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; ASSUNTO: INDICA
CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. ELIAS BRAS. 2º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 064/2023 AO PROJETO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 010/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA;
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA
ORDEM DO DIA: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 101/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSE MARTINS; QUE EM 1º E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROCESSO
Nº 064/2023 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 010/2023 DE
AUTORIA DA MESA DIRETORA; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (7X2). OS VEREADORES NAPOLEÃO E DENITO VOTARAM CONTRA O
PROJETO. 3º) VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL AO
PROCESSO Nº 065/2023 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 012/2023 DE
AUTORIA DA MESA DIRETORA. QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(6X2). OS VEREADORES NAPOLEÃO E DENITO VOTARAM CONTRA O PARECER
4º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 012/2023 DE AUTORIA DA
MESA DIRETORA; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X2). OS
VEREADORES NAPOLEÃO E DENITO VOTARAM CONTRA O PROJETO. 5º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROCESSO Nº 067/2023 AO PROJETO DE DECRETO
Cã unicipal de Lagoa da Confusão-TO - Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — ger
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(O yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1 e 3364-1444 (Cr
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À
LEGISLATIVO Nº 011/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO DIONÍSIO
DA COSTA; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 6º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROCESSO Nº 068/2023 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 012/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS;
QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 7º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROCESSO Nº 069/2023 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2023
DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; QUE EM 1º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). NÃO HAVENDO MATÉRIAS NA ORDEM DO
DIA. PASSANDO PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, A PAUTA DO DIA, QUE SE
ENCONTRA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO. (YOU TUBE E SITE DA CÂMARA
MUNICIPAL), O QUAL PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTA ATA E
ESTANDO A DISPOSIÇÃO DOS MUNÍCIPES. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A
TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU
POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR
DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE FOI DIGITADA, QUE
SERÁ(HIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS)
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(M)yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444