materia nº 12/2023

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2023
Concede o Título de Cidadão
Honorário ao Senador Eduardo
Gomes.
A Mesa da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, em
conformidade como artigo da Lei Orgânica do Município e artigo 143º, inciso II,
alínea “a'" do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da
Confusão, faz saber que:
A Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado de Tocantins aprova o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Fica concedido ao Senador Eduardo Gomes, o Título de
Cidadão Honorário de Lagoa da Confusão, pelos grandes esforços que
tem dispensado em prol de nosso município, trazendo emendas como a
Feira Coberta, a Iluminação da Avenida Principal, as Patrolas entre
outras.
Artigo 2º - O Título a que se refere o artigo anterior será entregue ao
homenageado, em Sessão Solene nesta Câmara em data a ser
oportunamente fixada.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações. próprias do orçamento
vigente. APROVADO
EmJt LL «093
06/47)
- Ze v Otação
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