| norma |
14/2024 |
2024-02-29 |
Portaria/Diaria |
Conceder diária ao vereador Nelvi Teixeira Carlos. Motivo da Viagem: visita em escola indígena na aldeia Santa Izabel, bem como proceder com fiscalização de serviços de limpeza urbana e outros assuntos de interesse do município na mesma região. |
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| norma |
950/2024 |
2024-02-29 |
Lei Ordinária |
Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 para execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar n° 195/2022, e adota outras providências. |
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| norma |
12/2024 |
2024-02-28 |
Portaria/Diaria |
Conceder diária ao vereador Romivaldo José Martins. Motivo da Viagem: visita acompanhamento técnico - pedagógico em escola indígena na aldeia Santa Izabel e atividades assemelhadas, bem como proceder com fiscalização de serviços de limpeza urbana e outros assuntos de interesse do município na mesma região. |
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| norma |
13/2024 |
2024-02-28 |
Portaria/Diaria |
Conceder diária ao vereador welice Cardoso da Costa. Motivo da Viagem: visita acompanhamento técnico - pedagógico em escola indígena na aldeia Santa Izabel e atividades assemelhadas, bem como proceder com fiscalização de serviços de limpeza urbana e outros assuntos de interesse do município na mesma região. |
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| norma |
8/2024 |
2024-02-27 |
Portaria/Diaria |
Conceder diária ao vereador Norah Carmem Almeida Rodrigues. Motivo da Viagem: visita na Secretaria Estadual de Educação e Palácio para buscar demanda para escola de tempo integral em nosso município, em Palmas -TO. |
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| norma |
9/2024 |
2024-02-27 |
Portaria/Diaria |
Conceder diária ao vereador welice Cardoso da Costa. Motivo da Viagem: visita na Secretaria Estadual de Educação e Palácio para buscar demanda para escola de tempo integral em nosso município, em Palmas -TO. |
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| norma |
10/2024 |
2024-02-27 |
Portaria/Diaria |
Conceder diária ao vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos. Motivo da Viagem: visita na Secretaria Estadual de Educação e Palácio para buscar demanda para escola de tempo integral em nosso município, em Palmas -TO. |
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| norma |
11/2024 |
2024-02-27 |
Portaria/Diaria |
Conceder diária ao vereador Davi Dias Reis. Motivo da Viagem: visita na Secretaria Estadual de Educação e Palácio para buscar demanda para escola de tempo integral em nosso município, em Palmas -TO. |
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| norma |
5/2024 |
2024-02-26 |
Portaria/Diaria |
Conceder diária ao vereador Alan Coelho dos Santos. Motivo da Viagem: visita na Secretaria Estadual de Educação e Palácio para buscar demanda para escola de tempo integral em nosso município, em Palmas -TO. |
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| norma |
6/2024 |
2024-02-26 |
Portaria/Diaria |
Conceder diária ao vereador Romivaldo José Martins. Motivo da Viagem: visita na Secretaria Estadual de Educação e Palácio para buscar demanda para escola de tempo integral em nosso município, em Palmas -TO. |
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| norma |
7/2024 |
2024-02-26 |
Portaria/Diaria |
Conceder diária ao vereador Nelvi Teixeira Carlos. Motivo da Viagem: visita na Secretaria Estadual de Educação e Palácio para buscar demanda para escola de tempo integral em nosso município, em Palmas -TO. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui gratificação à título de responsabilidade técnica e adota outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-23 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão - TO, e adota outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Requer que seja apreciado pelo plenário pedido de Nova Convocação do Secretário de Finanças e Orçamento e Secretário de Administração do Município de Lagoa da Confusão -TO, para fins de prestar maiores esclarecimentos acerca do teor contido no Requerimento n° 097/2023, o qual postula esclarecimentos sobre a execução do orçamento público do ano de 2022 e superávit financeiro ocorrido na época. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei - Executivo |
Regulamenta a atividade de Transporte remunerado Privado individual de Passageiros no Municípios de Lagoa da Confusão -TO, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-23 |
Autógrafo de Lei |
Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 para execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar n° 195/2022, e adota outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-23 |
Autógrafo de Lei |
Regulamenta a atividade de Transporte remunerado Privado individual de Passageiros no Municípios de Lagoa da Confusão -TO, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-23 |
Autógrafo de Lei |
Institui gratificação à título de responsabilidade técnica e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica recuperação da estrada que liga a ponte do Senhor Enio Becker. |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Institui o programa Escolar Mirins de Lagoa da Confusão, atrelado a Secretaria de Educação do Município. |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica a substituição das lâmpadas queimadas em toda a Orla da Lagoa por lâmpadas de LED. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-02-23 |
Portaria/Diaria |
Conceder diária ao servidor Adonias Pereira Gomes. Motivo da Viagem: a serviço desta Câmara em Palmas, buscar caminhonete amarok na oficina. |
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| norma |
123/2024 |
2024-02-23 |
Resolução |
Dispõe sobre a Revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos do poder Legislativos da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão TO. E adota outras providências. |
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| norma |
949/2024 |
2024-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão - TO, e adota outras providências. |
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| sessao |
5 |
2024-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indica Dedetização, para combater os mosquitos da dengue, e mutirão de limpeza em todos os setores da cidade. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indica aquisição de Kit fotográfico para confecção de RG. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indica que seja dada uma atenção melhor aos familiares enlutados. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indica alteração de data para realização do evento Lagoa da fé. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indica instalação de Câmeras de monitoramento do Posto de Saúde do Assentamento Loroty. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indica o cronograma de trabalho executado no ano de 2023 e o cronograma a ser executado no ano de 2024 pela Secretaria Municipal de Agricultura. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indica informações sobre materiais velhos retirados da Escola Municipal Dona Julia. |
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| sessao |
4 |
2024-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
Requer informações sobre a entrada que liga ao Setor Balneário. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO e adota outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indica ajuda de custo para festa hetohoky na Aldeia Fontoura. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indica reforma geral do terminal rodoviário de passageiros. |
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| sessao |
3 |
2024-02-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indica construção de abrigo (ponto de ônibus) nos Setores Javaé, Balneário e Novo Jardim para recolher os alunos. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indica que seja preenchido os buracos nas ruas das quadras do Assentamento Loroty. |
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| sessao |
2 |
2024-02-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indica fazer uma revisão geral na cidade para troca de lâmpadas. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indica a realização de ação de limpeza nas ruas do Assentamento Loroty. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indica informações sobre as obras públicas em execução. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indica redutor de velocidade na Avenida Vitorino Panta. |
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| sessao |
1 |
2024-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-02-14 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao servidor Daniel Carrijo Lopes; Motivo da Viagem: levar a caminhonete para oficina em Paraíso -TO. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-12 |
Indicação |
Indica ajuda de custo para festa Hetohoky na Aldeia Santa Izabel. |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-09 |
Portaria/Diaria |
Concede diária á Servidora Ivete Xavier; motivo da Viagem: fazer cotação de material de expediente, carimbos em Palmas -TO. |
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| norma |
2/2024 |
2024-02-09 |
Portaria/Diaria |
Concede diária ao Servidor Daniel Carrijo Lopes; Motivo da Viagem: levar a servidora para fazer cotação de material de expediente, carimbos em Palmas -TO. |
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