sessao nº 3

ATA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA
DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2023/2024
AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 18:30 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A TERCEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES (A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN
COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI
DIAS REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E WELICE CARDOSO
DA COSTA QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS,
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU A VEREADORA NORAH PARA QUE FIZESSE A LEITURA
BIBLICA OU ORAÇÃO ONDE A MESMA FEZ JUNTO À TODOS ORAÇÃO DO PAI-
NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU HORA
DO EXPEDIENTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO DIONÍSIO DA COSTA;
ASSUNTO: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRADA QUE LIGA AO SETOR
BALNEÁRIO. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 008/2024 DE
AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; ASSUNTO: INDICA AJUDA
DE CUSTO PARA FESTA HETOHOKY NA ALDEIA FONTOURA. 3º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 009/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO: INDICA REFORMA
GERAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS. 4º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO PROCESSO Nº 002/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 001/2024 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ASSUNTO: PROMOVE
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS
DA LEI PAULO GUSTAVO- LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE). 5º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 003/2024 AO PROJETO DE LEI Nº
002/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ASSUNTO:
REGULAMENTA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO
INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
TRANSPORTES, TECNOLOGIA, INFORMÁTICA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO,
SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS). 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO PROCESSO Nº 004/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ASSUNTO: INSTITUI
GRATIFICAÇÃO A TITULO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE). 7º)
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(vyahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
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APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 005/2024 AO PROJETO DE LEI Nº
003/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ASSUNTO: DISPÕE
SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -
TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À
DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE). DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE
DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
NAPOLEÃO DIONÍSIO DA COSTA; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (8X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 008/2024 DE
AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; QUE EM 1º E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO
Nº 009/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS;
QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 4º) VOTAÇÃO DO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
PRESIDENTE; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). NÃO
HAVENDO MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA. PASSANDO PARA AS CONSIDERAÇÕES
FINAIS, A PAUTA DO DIA, QUE SE ENCONTRA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO. (YOU
TUBE E SITE DA CÂMARA MUNICIPAL), O QUAL PASSA A FAZER PARTE
INTEGRANTE DESTA ATA E ESTANDO A DISPOSIÇÃO DOS MUNÍCIPES. E POR NÃO
HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA
DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA
CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE FOI
DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS
FINAL DA ATA DO DIA 21/02/2024
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