sessao nº 5

ATA DA 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2023/2024
AOS 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 08:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUINTA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES (A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN
COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, NORAH
CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E WELICE CARDOSO DA COSTA QUE
SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS, DECLAROU
ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU A VEREADORA NORAH PARA QUE FIZESSE A LEITURA
BIBLICA OU ORAÇÃO ONDE A MESMA FEZ JUNTO À TODOS ORAÇÃO DO PAI-
NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU HORA
DO EXPEDIENTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 017/2024
DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; ASSUNTO: INDICA
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A PONTE DO SENHOR ENIO BECKER. 2º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 018/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO: INSTITUI O
PROGRAMA ESCOLAR MIRINS DE LAGOA DA CONFUSÃO, ATRELADO A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 002/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO DIONISIO
DA COSTA; ASSUNTO: REQUER QUE SEJA APRECIADO PELO PLENÁRIO PEDIDO
DE NOVA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -
TO, PARA FINS DE PRESTAR MAIORES ESCLARECIMENTOS ACERCA DO TEOR
CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 097/2023, O QUAL POSTULA
ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO DO ANO
DE 2022 E SURÁVIT FINANCEIRO OCORRIDO NA ÉPOCA. 4º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 019/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DENITO
PEREIRA DE CARVALHO; ASSUNTO: INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS
QUEIMADAS EM TODA A ORLA DA LAGOA POR LÂMPADAS DE LED. DANDO
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM
DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO
Nº 017/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; QUE EM
1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA
INDICAÇÃO Nº 018/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 3º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 002/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
REJEITADO POR (6X2). SENDO 2 VOTOS A FAVOR E 6 CONTRA. 4º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 019/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DENITO
PEREIRA DE CARVALHO; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR y
(7X0). 5º) VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE ,
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
Z CER, 77493-000 E-mail: camaralagoa(i yahoo.com.br - foónes: 1 3364-1163 e ES ads
A ; é y per”
f/ / |
17 2/6
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROCESSO Nº
002/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 001/2024 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 6º)
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2024 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 7º)
VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; TRANSPORTES, TECNOLOGIA,
INFORMÁTICA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E
ATIVIDADES PRIVADAS AO PROCESSO Nº 003/2024 DO PROJETO DE LEI Nº
002/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE EM 2º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 8º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
002/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE EM 22
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 9º) VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO
DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO
PROCESSO Nº 004/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE EM 22 VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (7X0). 10º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 001/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE EM 2º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 11º) VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO
DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO
PROCESSO Nº 005/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 003/2024 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(7X0). 12º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2024 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE EM 22 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(7X0). PASSANDO PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. O VEREADOR NAPOLEÃO
FEZ A EXPLANAÇÃO REFERENTE O REQUERIMENTO Nº 002/2024 QUE SEJA
APRECIADO PELO PLENÁRIO PEDIDO DE NOVA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO
DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO - TO, PARA FINS DE PRESTAR MAIORES ESCLARECIMENTOS ACERCA
DO TEOR CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 097/2023, O QUAL POSTULA
ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO DO ANO DE
2022 E SUPERÁVIT FINANCEIRO OCORRIDO NA ÉPOCA. O MESMO PEDIU QUE OS
VEREADORES VOTASSEM FAVORAVEL PARA QUE FOSSEM ESCLARECIDO OS
FATOS PARA LEVAR AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO; E DISSE AINDA QUE
TEM O PARECER CONTABÍL INFORMANDO O ERRO E TAMBÉM O APONTAMENTO
DO TRIBUNAL DE CONTAS. POSTERIORMENTE FEZ USO DA PALAVRA O
VEREADOR ROMIVALDO DANDO SUA OPINIÃO E CITOU: QUE É DESNECESSÁRIO
UMA NOVA CONVOCAÇÃO EM RELAÇÃO AO ASSUNTO; QUE JÁ FOI TRATADO E O
MESMO SENTE CONFORTADO EM SABER QUE TEM O APONTAMENTO DO
TRIBUNAL DE CONTAS QUE ESTÁ NAS MÃOS CERTA A APURAÇÃO, E O MESMO
SUGERIU QUE FOSSE ACOMPANHADO A RESOLUÇÃO PELO TRIBUNAL DE
CONTAS. EM SEQUÊNCIA O VEREADOR NAPOLEÃO FALOU QUE A CASA VAI
DEIXAR O TRABALHO DELA DE LADO? E AGUARDAR O TRIBUNAL DE CONTAS. O
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
SEP: 77493-000 E-mail: camara dralagoa(o yahoo.com.br - fones: (69% e 163 e 3364- 1444
á E AS uh,
a.
VW)
4
N
7 crer.
Au 41) ata St
MESMO DISSE QUE A CASA TEM O JURIDICO E CONTADOR PARA RESGUARDAR OS
MESMOS, E DISSE AINDA QUE O MESMO PAPEL QUE O TRIBUNAL DE CONTAS
TEM, ESSA CASA TEM AUTONOMIA DE FAZER QUE É DE FISCALIZAR. EM
SEQUÊNCIA FALOU O VEREADOR LUIZ EDVALDO QUE O MESMO RESPEITA A
CONVOCAÇÃO DO VEREADOR, MAIS DEIXOU REGISTRADO A OPINIÃO DELE QUE
O FATO OCORREU NO ANO DE 2022, O SECRETÁRIO JÁ ESTEVE NESTA CASA
FAZENDO AS EXPLANAÇÕES E O MESMO VÊ QUE A SITUAÇÃO ESTÁ NAS MÃOS
CERTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS E DEPOIS QUE O BALANCETE CHEGAR SERÁ
ANALISADO PELA CASA. EM SEQUÊNCIA O VEREADOR NAPOLEÃO DISSE QUE
ESTÁ CASA DE LEIS NÃO DEVERIA EXISTIR SE NÃO PUDER FISCALIZAR E COBRAR
ESCLARECIMENTOS, E O MESMO DISSE QUE ESTARÁ LEVANDO AO MINISTÉRIO
PÚBLICO JÁ QUE A CASA NÃO ESTÁ TENDO AUTONOMIA DE FAZER O TRABALHO,
QUE O MESMO FARÁ A DENÚNCIA. POSTERIORMENTE O SENHOR PRESIDENTE
FALOU QUE SÃO POSICIONAMENTOS E IDÉIAS DIFERENTES E O PARLAMENTO E
O PLENÁRIO É SOBERANO PARA DECIDIR E QUE SÃO NOVE VEREADORES QUE
TEM PENSAMENTOS DIFERENTES DEFENDENDO AS SUAS IDÉIAS, E O MESMO
DISSE QUE RESPEITA O POSICIONAMENTO DO VEREADOR. A PAUTA DO DIA, QUE
SE ENCONTRA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO. (YOU TUBE E SITE DA CÂMARA
MUNICIPAL), O QUAL PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTA ATA E
ESTANDO A DISPOSIÇÃO DOS MUNÍCIPES. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A
TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU
POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR
DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE FOI DIGITADA, QUE
SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS)
FINAL DA ATA DO DIA 23/02/2024
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(i yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444