| materia |
54/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
“Indica a compra de uma cadeira odontológica para o postinho de saúde Dona Ana”. |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
"Indica limpeza de entulhos nas quadras Do Assentamento Loroty. ’’ |
1 |
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| materia |
56/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
“Indica Doação de um terreno para construção do centro recreativo para a Associação dos Servidores Público”. |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração da Lei orçamentaria do exercício financeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
34/2024 |
2024-04-29 |
Portaria/Diaria |
Concede diária a servidora Louhanna França Borges; motivo da viagem: para participar de Seminário de controle externo e interno do TCE em Palmas -TO. |
1 |
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| norma |
23/2024 |
2024-04-22 |
Portaria/Diaria |
Concede diária ao vereador Alan coelho dos santos; Motivo da Viagem: para participar da XXIII Marcha de Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília - DF. |
1 |
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| norma |
24/2024 |
2024-04-22 |
Portaria/Diaria |
Concede diária ao vereador Davi Dias Reis; Motivo da Viagem: para participar da XXIII Marcha de Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília - DF. |
1 |
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| norma |
25/2024 |
2024-04-22 |
Portaria/Diaria |
Concede diária ao vereador Napoleão Dionísio da Costa; Motivo da Viagem: para participar da XXIII Marcha de Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília - DF. |
1 |
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| norma |
26/2024 |
2024-04-22 |
Portaria/Diaria |
Concede diária ao vereador Nelvi Teixeira Carlos; Motivo da Viagem: para participar da XXIII Marcha de Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília - DF. |
1 |
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| norma |
27/2024 |
2024-04-22 |
Portaria/Diaria |
Concede diária a vereadora Norah Carmem Almeida Rodrigues; Motivo da Viagem: para participar da XXIII Marcha de Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília - DF. |
1 |
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| norma |
28/2024 |
2024-04-22 |
Portaria/Diaria |
Concede diária ao vereador Welice Cardoso da Costa; Motivo da Viagem: para participar da XXIII Marcha de Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília - DF. |
1 |
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| norma |
29/2024 |
2024-04-22 |
Portaria/Diaria |
Concede diária ao vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: para participar da XXIII Marcha de Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília - DF. |
1 |
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| norma |
30/2024 |
2024-04-22 |
Portaria/Diaria |
Concede diária ao vereador Romivaldo José Martins; Motivo da Viagem: para participar da XXIII Marcha de Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília - DF. |
1 |
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| norma |
31/2024 |
2024-04-22 |
Portaria/Diaria |
Concede diária ao vereador Denito Pereira de Carvalho; Motivo da Viagem: para participar da XXIII Marcha de Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília - DF. |
1 |
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| norma |
32/2024 |
2024-04-16 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: para participar reunião no TCE em Palmas - TO. |
1 |
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| norma |
33/2024 |
2024-04-16 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao vereador Alan Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: para participar de workshop primeira infância no infância no TCE em Palmas - TO. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer a recuperação da estrada de acesso ao Rio Formoso, a via que passa pela fazenda do Sr. Antônio Ruzio no Assentamento Loroty. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-12 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal a doar terreno sem encargo ao Estado do Tocantins, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer a recuperação da estrada que dá acesso ao Sr. Luiz do Morro e Sr. Adelício as margens do Rio Lorotyzinho, no Assentamento Loroty. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-12 |
Autógrafo de Lei |
Institui a aplicação, no âmbito do Município de Lagoa da Confusão - TO, ao ordenado na Lei Federal n° 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de garantia a Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos a criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-12 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indica a contratação de empresa para realizar curso para as recepcionistas da secretaria municipal de saúde. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indica projeto de lei de doação de um ônibus escolar para a associação de pais e amigos dos excepcionais (APAE) do município de Lagoa da Confusão, sem ônus para entidade pública. |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indica regulamentação da jornada de trabalho especial no âmbito da Secretaria de Saúde do município de Lagoa da Confusão. |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Solicitamos informações sobre a correção do Auxílio Alimentação dos servidores públicos municipais da Saúde de Lagoa da Confusão. |
1 |
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| norma |
952/2024 |
2024-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal a doar terreno sem encargo ao Estado do Tocantins, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
953/2024 |
2024-04-12 |
Lei Ordinária |
Institui a aplicação, no âmbito do Município de Lagoa da Confusão - TO, ao ordenado na Lei Federal n° 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de garantia a Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos a criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
954/2024 |
2024-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-04-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indica Implantação de Sistema de Internet. |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
47/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Indica patrolamento da estrada que liga a vila do P.A São Judas até a estrada TO -481. |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Indica Implantação de um Novo Percurso. |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal a doar terreno sem encargo ao Estado do Tocantins, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei - Executivo |
Institui a aplicação, no âmbito do Município de Lagoa da Confusão - TO, ao ordenado na Lei Federal n° 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de garantia a Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos a criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Requer reparação e a colocação de cascalho na estrada que liga aos Krahô - Canela começando na divisa da Comaico com o Sr. Adontino Reis. |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Indica reposição de Lâmpadas queimadas. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-04-09 |
Decreto Legislativo |
Nomeia Servidora Kellen Ferreira do Nascimento Santiago, a partir do dia 09/04/2024, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, DAD 3-C. conforme Resolução n° 115/2023 da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO. |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requer cópia dos extratos de despesas, pagamento de combustíveis relacionado ao cartão corporativo, da operada VOLUS GESTAÇÃO DE FROTAS LTDA. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requer envio das cópias dos contratos e procedimento licitatório de capa a capa, relacionados aos escritórios de Advocacia Emilio e Alves Advocacia, Assessoria e Consultoria - Sociedade Individual de Advocacia e Adriano Vasconcelos - Sociedade individual de Advocacia. |
0 |
no document
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| materia |
45/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica fazer manutenção no asfalto da rua 6 no Setor Pedro Simão Gus. |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3/2024 |
2024-04-05 |
Decreto Legislativo |
Nomeia Servidor André Salles de Oliveira, a partir do dia 05/04/2024 em comissão para exercer o cargo de Guarda Noturno, DAD 3-D, conforme Resolução n° 115/2023 da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO. |
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| norma |
21/2024 |
2024-04-04 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao Vereador Romivaldo José Martins; Motivo: participar de reunião na UVET e reunião no TCE, em Palmas -TO. |
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| norma |
22/2024 |
2024-04-04 |
Portaria/Diaria |
Concede Diária ao vereador Welice Cardoso da Costa; Motivo: participar de reunião na UVET e reunião no TCE, em Palmas -TO. |
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| norma |
6/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Designar Servidor para exercer outro cargo e dá outras providências. |
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