sessao nº 11

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA cONFusAono
STA DE PRESENC
8
GE
Vereadora
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO - Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -
Centro - CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-
1163 e 3364=i44a -

ATA DA lla (DECIMA PRIMEIRA) SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL
DE LAGOA DA CONFUSAO-TOCANTINS -LEGISLATURA 2023/2024
AOS 08 (OITO) DIAS DO MES DE ABRIL DE 2024 AS 18:30 HORAS REUNIRAM-SE
N0 PLENARI0 DA CAMARA MUNICIPAL PARA A DECIMA PRIMEIRA SESSAO
ORDINARIA OS SEGUINTES VEREADORES (A): ROMIVALDO |OSE MARTINS, ALAN
COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEAO DIONISIO DA COSTA, DAVI
DIAS REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E WELICE CARDOSO
DA COSTA QUE SOB A PRESID£NCIA DO ULTIM0 CITADO EM NOME DE DEUS,
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSAO, ONDE 0 SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU 0 VEREADOR LUIZ EDVALDO PARA QUE FIZESSE A
LEITURA BIBLICA OU ORAqAO ONDE 0 MESMO FEZ |UNTO A TODOS 0RACAO DO
PAI-NOSSO''. CONTINUANDO OS TRABALHOS 0 SENHOR PRESIDENTE PASSOU
HORA DO EXPEDIENTE: 19) APRESENTACA0 E LEITURA DO PARECER DAS
COMISS6ES DE CONSTITUICAO, LEGISLACAO, ]USTICA E REDAgAO FINAL AO
PROCESS0 N° 008/2024 DO PRO|ETO DE LEI N° 004/2024 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; DISP6E SOBRE A AUTORIZACAO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO SEM ENCARGO AO ESTADO DO
TOCANTINS, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS. 29) APRESENTACAO E LEITURA DO
PARECER DAS COMISSOES DE CONSTITUI¢AO, LEGISLACAO, |USTICA E REDACAO
FINAL, EDUCACAO, CIENCIA, COMUNICACAO, CULTURA, DESPORTO, SAUDE E
ASSISTENCIA SOCIAL A0 PROCESSO N° 009/2024 A0 PRO|ET0 DE LEI N°
005/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: INSTITUI
A APLICACAO NO AMBITO DO MUNIcfpIO DE LAGOA DA CONFUSAO -TO, AO
ORDENAD0 NA LEI FEDERAL N° 13.431 DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE
ESTABELECE 0 SISTEMA DE GARANTIA A ESCUTA ESPECIALIZADA E AO
DEPOIMENTO ESPECIAL SEM DANOS A CRIANCA E ADOLESCENTE, VfTIMA OU
TESTEMUNHA DE VIOLENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 39) APRESENTACAO
E LEITURA DO REQUERIMENTO N° 004/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES
NAPOLEAO DIONISIO DA COSTA E DENIT0 PEREIRA DE CARVALHO; ASSUNTO:
REQUER C6PIA DOS EXTRATOS DE DESPESAS, PAGAMENTO DE COMBUSTfvEIS
RELACIONADAS AO CARTAO CORPORATIVO DA OPERADORA VOLUS GESTAO DE
FROTAS LTDA. 49) APRESENTACAO E LEITURA DO REQUERIMENTO N°
005/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES NAPOLEAO DIONISIO DA COSTA E
DENITO PEREIRA DE CARVALHO; ASSUNTO: REQUER ENVIO DAS C6PIAS DOS
CONTRATOS E PROCEDIMENTO LICITAT6RIO DE CAPA A CAPA A ESTE
GABINETE, RELATIVAMENTE AOS ESCRIT6RIOS DE ADVOCACIA EMILIO E ALVES
ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS,
ANGELO GUTIERREZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA E ADRIANO
VASCONCELOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. 5Q) APRESENTACAO E
LEITURA DA INDICACAO N° 045/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH
CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; ASSUNTO: INDICA FAZER
MANUTENCAO NO ASFALTO DA RUA 6 NO SETOR PEDRO SIMAO GUS. DANDO
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS 0 SENHOR PRESIDENTE DISP6S DA ORDEM
CamaraMunicipaldeLagoadaconfusao-TO-Av.VicenteBarbosawl.77„©-
3364-1163 e 3364-1444
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D0 DIA QUE CONSTOU DO SEG-UINTE:19) DISCUSSAO E VOTACAO DO PARECER
DAS COMISS6ES DE CONSTITUICAO, LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO FINAL A0
PROCESSO N° 008/2024 DO PRO|ETO DE LEI N° 004/2024 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM la VOTACAO FOI APROVADO POR
(8XO). 29) DISCUSSAO E VOTACA0 DO PRO|ETO DE LEI N° 004/2024 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM la VOTACAO FOI
APROVADO POR (8XO). 39) DISCUSSAO E VOTACAO DO PARECER DAS
COMISS6ES DE CONSTITUICAO, LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO FINAL,
EDUCACAO, CIENCIA, COMUNICACAO, CULTURA, DESPORTO, SAUDE E
ASSISTENCIA SOCIAL AO PROCESSO N° 009/2024 A0 PR0|ET0 DE LEI N°
005/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM la
VOTACAO FOI APROVADO POR (8XO). 49) DISCUSSAO E VOTACAO DO PRO|ETO
DE LEI N° 005/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM
la VOTACAO FOI APROVADO POR (8XO). 59) DISCUSSAO E VOTAgAO DO
REQUERIMENTO N° 004/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES NAPOLEAO
DIONISIO DA COSTA E DENITO PEREIRA DE CARVALHO; OS VEREADORES:
ROMIVALDO, ALAN, LUIZ EDVALDO, NELVI E DAVI VOTARAM CONTRA 0
REQUERIMENTO. E OS VEREADORES: NAPOLEAO E DENITO; VOTARAM A FAVOR
QUE EM la E UNICA VOTACAO FOI REJEITADO POR (5X2). A VEREADORA NORAH
OBSTEVE DA VOTACAO. 69) DISCUSSAO E VOTACAO DO REQUERIMENTO N°
005/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES NAPOLEAO DIONISIO DA COSTA E
DENITO PEREIRA DE CARVALHO; OS VEREADORES: ROMIVALDO, ALAN, LUIZ
EDVALDO, NELVI E DAVI VOTARAM CONTRA 0 REQUERIMENTO. E OS
VEREADORES: NAPOLEAO E DENITO; VOTARAM A FAVOR QUE EM la E 0NICA
VOTACAO FOI REJEITADO POR (5X2). A VEREADORA NORAH OBSTEVE DA
VOTACAO. 79) DISCUSSAO E VOTACAO DA INDICACAO N° 045/2024 DE AUTORIA
DA VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; QUE EM la E
0NICA VOTACAO FOI APROVADO POR (8XO). NAO HAVENDO MATERIAS NA
ORDEM DO DIA. PASSANDO PARA AS CONSIDERAC6ES FINAIS, A PAUTA DO DIA,
QUE SE ENCONTRA NO ENDERECO ELETR6NICO. tYOU TUBE E SITE DA
CAMARA MUNICIPAL), 0 QUAL PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTA ATA
E ESTAND0 A DISPOSICAO DOS MUNfcIPES. E POR NAO HAVER NADA MAIS A
TRATAR 0 SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENCA DE TODOS E DEU
POR ENCERRADA A PRESENTE SESSAO ORDINARIA E PARA CONSTAR
DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE FOI DIGITADA, QUE
SERA LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS)
6/
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FINAL DA ATA D0 DIA 08/04/2024
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