sessao nº 12

£fgffa* ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA cONFusAono
Vereadora
Cinara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Balbosa n° 1.770 -
Centro - CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-
1163 e 3364=1444 -

ATA DA 12a (DECIMA SEGUNDA) SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL
DE LAGOA DA CONFUSAO-TOCANTINS -LEGISLATURA 2023/2024
AOS 09 (NOVE) DIAS DO MSS DE ABRIL DE 2024 AS 18:30 HORAS REUNIRAM-SE
NO PLENARI0 DA CAMARA MUNICIPAL PARA A DECIMA SEGUNDA SESSA0
0RDINARIA OS SEGUINTES VEREADORES (A): ROMIVALDO |OSE MARTINS, ALAN
COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEAO DI0NISIO DA COSTA, DAVI
DIAS REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E WELICE CARDOSO
DA COSTA QUE SOB A PRESID£NCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS,
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSAO, ONDE 0 SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU 0 VEREADOR DENIT0 PARA QUE FIZESSE A LEITURA
BIBLICA OU ORACAO ONDE 0 MESMO FEZ LEITURA NO LIVR0 DE
DEUTERONOMIO CApfTULO 31 VERsicuLO 8 E |UNTO A TODOS ORACAO DO PAI￾NOSSO''. CONTINUANDO OS TRABALHOS 0 SENHOR PRESIDENTE PASSOU HORA
DO EXPEDIENTE: 1Q) APRESENTACAO E LEITURA DO REQUERIMENT0 N°
006/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES NAPOLEAO DIONISIO DA COSTA E
DENITO PEREIRA DE CARVALHO; ASSUNTO: REQUER REPARACAO E A
COLOCACAO DE CASCALHO NA ESTRADA QUE LIGA AOS KRAH6 - CANELA
COMECAND0 NA DIVISA DA COMAICO COM 0 SR. ADONTINO REIS. 29)
APRESENTACAO E LEITURA DA INDICACAO N° 046/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR LUIZ EDVALDO COELH0 DOS SANTOS; ASSUNTO: INDICA REPOSICAO
DE LAMPADAS QUEIMADAS. 39) APRESENTACAO E LEITURA DO PROCESSO N°
010/2024 AO PRolET0 DE LEI N° 006/2024 DE AUTORIA D0 PODER
EXECUTIVO; ASSUNTO: DISP6E SOBRE AUTORIZAqAO PARA ABERTURA DE
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. ( ESTE PRO|ETO DE LEI ESTA A DISPOSICAO DAS COMISS6ES
DE CONSTITUICAO, LEGISLACAO, ]UST]qu E REDA9AO FINAL; FINANqus,
ORquMENTO, TRIBUTACAO, FISCALIZACAO E CONTROLE). DANDO
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS 0 SENHOR PRESIDENTE DISP6S DA ORDEM
D0 DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 19) VOTACAO DO PARECER DAS
COMISS6ES DE CONSTITUICAO, LEGISLACAO, ]USTICA E REDACAO FINAL AO
PROCESSO N° 008/2024 DO PRO|ETO DE LEI N° 004/2024 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2a VOTACAO FOI APROVADO POR
(8XO). 29) VOTACAO DO PRO|ETO DE LEI N° 004/2024 DE AUTORIA D0 PODER
EXECUTIV0 MUNICIPAL; QUE EM 2a VOTACAO FOI APROVADO POR (8XO). 39)
VOTACAO DO PARECER DAS COMISS6ES DE CONSTITUICAO, LEGISLACAO,
JUSTICA E REDACAO FINAL, EDUCAgAO, ClfiNCIA, COMUNICACAO, CULTURA,
DESPORTO, SAUDE E ASSIST£NCIA SOCIAL A0 PROCESSO N° 009/20Z4 AO
PRO|ET0 DE LEI N° 005/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 2a VOTACAO FOI APROVADO POR (8XO). 49) VOTACA0 DO PRO|ETO DE
LEI N° 005/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2a
VOTACAO FOI APROVADO POR (8XO). 59) DISCUSSAO E VOTACA0 DO
REQUERIMENTO N° 006/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES NAPOLEAO
DIONISIO DA COSTA E DENITO PEREIRA DE CARVALHO; QUE EM la E UNICA
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n° 1.770 ~ Centro -
alloo.co
VOTACAO FOI APROVADO POR (8XO). 69) DISCUSSAO E VOTACAO DA
INDICACAO N° 046/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO 'COELHO
DOS SANTOS; QUE EM la E UNICA VOTACAO FOI APROVADO POR (8XO). NAO
HAVENDO MATERIAS NA ORDEM D0 DIA. PASSANDO PARA AS CONSIDERAC6ES
FINAIS, A PAUTA DO DIA, QUE SE ENCONTRA NO ENDERECO ELETR6NICO. tYOU
TUBE E SITE DA CAMARA MUNICIPAL), 0 QUAL PASSA A FAZER PARTE
INTEGRANTE DESTA ATA E ESTANDO A DISPOSICA0 DOS MUNfcIPES. E POR NAO
HAVER NADA MAIS A TRATAR 0 SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENCA
DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSAO ORDINARIA E PARA
CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE FOI
DIGITADA, QUE SERA LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS
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