sessao nº 4

ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2023/2024
AOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 18:30 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUARTA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES (A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN
COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, NORAH
CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E WELICE CARDOSO DA COSTA QUE
SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS, DECLAROU
ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU A VEREADORA NORAH PARA QUE FIZESSE A LEITURA
BIBLICA OU ORAÇÃO ONDE A MESMA FEZ JUNTO À TODOS ORAÇÃO DO PAI-
NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU HORA
DO EXPEDIENTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 007/2024
DE AUTORIA DOS VEREADORES WELICE CARDOSO DA COSTA E ALAN COELHO
DOS SANTOS; ASSUNTO: INDICA DEDETIZAÇÃO, PARA COMBATER OS
MOSQUITOS DA DENGUE, E MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODOS OS SETORES. 2º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 010/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO: INDICA AQUISIÇÃO
DE KIT FOTOGRÁFICO PARA CONFECÇÃO DE RG. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DA INDICAÇÃO Nº 011/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM
ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; ASSUNTO: INDICA QUE SEJA DADA UMA
ATENÇÃO MELHOR AOS FAMILIARES ENLUTADOS. 4º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 012/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO
JOSÉ MARTINS; ASSUNTO: INDICA AJUDA DE CUSTO PARA FESTA HETOHOKY NA
ALDEIA SANTA IZABEL. 52) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº
013/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO:
INDICA ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO LAGOA DA FÉ. 6º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 014/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR DENITO PEREIRA DE CARVALHO; ASSUNTO: INDICA INSTALAÇÃO DE
CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO
LOROTY. 72) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 015/2024 DE
AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO DIONÍSIO DA COSTA; ASSUNTO: INDICA O
CRONOGRAMA DE TRABALHO EXECUTADO NO ANO DE 2023 E O CRONOGRAMA
A SER EXECUTADO NO ANO DE 2024 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA. 8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 016/2024 DE
AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA; ASSUNTO: INDICA
INFORMAÇÕES SOBRE MATERIAIS VELHOS RETIRADOS DA ESCOLA MUNICIPAL
DONA JULIA. 92) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 006/2024 AO
PROJETO DE LEI Nº 004/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS
SANTOS; ASSUNTO: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À
DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(vyahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-144.
A npror Po al —
CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO,
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL). 10º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER
CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE AO PROCESSO Nº 002/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 001/2024 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: PROMOVE
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS
DA LEI PAULO GUSTAVO- LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER
CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; TRANSPORTES, TECNOLOGIA, INFORMÁTICA, OBRAS
PÚBLICAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS AO
PROCESSO Nº 003/2024 DO PROJETO DE LEI Nº 002/2024 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ASSUNTO: REGULAMENTA A ATIVIDADE DE
TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO PROCESSO Nº
004/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ASSUNTO: INSTITUI GRATIFICAÇÃO A TITULO
DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO PROCESSO Nº
005/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 003/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS
PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA
ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA
INDICAÇÃO Nº 007/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES WELICE CARDOSO DA
COSTA E ALAN COELHO DOS SANTOS; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (7X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 010/2024
DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; QUE EM 1º E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA
INDICAÇÃO Nº 011/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM
ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (7X0). 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 012/2024 DE
AUTORIA DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; QUE EM 12 E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA
INDICAÇÃO 013/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS SANTOS;
QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 6º) DISCUSSÃO EN
VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 014/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DENITO |
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
N
CER 77493- 000 E-mail: camaralagoa(i yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e RGE eg "à
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PEREIRA DE CARVALHO; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(7X0). 7º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 015 e 16/2024 DE
AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO DIONÍSIO DA COSTA; QUE EM 12 E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 8º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER
CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE AO PROCESSO Nº 002/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 001/2024 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (7X0). 9º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
001/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE EM 1º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 10º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER
CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; TRANSPORTES, TECNOLOGIA, INFORMÁTICA, OBRAS
PÚBLICAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS AO
PROCESSO Nº 003/2024 DO PROJETO DE LEI Nº 002/2024 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(7X0). 11º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2024 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (7X0). 12º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO
DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO
PROCESSO Nº 004/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (7X0). 13º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 001/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL. QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 14º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO PROCESSO Nº 005/2024 AO
PROJETO DE LEI Nº 003/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). 15º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO PROJETO DE LEI Nº 003/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL. QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). NÃO HAVENDO
MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA. PASSANDO PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, A
PAUTA DO DIA, QUE SE ENCONTRA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO. (YOU TUBE E
SITE DA CÂMARA MUNICIPAL), O QUAL PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE
DESTA ATA E ESTANDO A DISPOSIÇÃO DOS MUNÍCIPES. E POR NÃO HAVER NADA
MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E
DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR
DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE FOI DIGITADA, QUE
SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS)
PRESENTES. prio TA NX
= 5
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CEP: TIAG3- 000 E-mail: camaralagoa(i yahoo. «com br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
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FINAL DA ATA DO DIA 22/02/2024
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