sessao nº 49

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ATA DA 492 (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2023/2024
AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ÀS 18:30 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUADRAGÉSIMA
NONA SESSÃO ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES (A): ROMIVALDO JOSÉ
MARTINS, ALAN COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, LUIZ
EDVALDO COELHO DOS SANTOS, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO
DA COSTA, DAVI DIAS REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E
WELICE CARDOSO DA COSTA QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM
NOME DE DEUS, DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO,
ONDE O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR DENITO PARA QUE
FIZESSE A LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO ONDE O MESMO FEZ JUNTO À TODOS
ORAÇÃO DO PAI-NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE PASSOU HORA DO EXPEDIENTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DA INDICAÇÃO Nº 104/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ
MARTINS; ASSUNTO: INDICA APOIO PARA FESTA DE FORMATURA NA ALDEIA
KUMANÃ. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 105/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; ASSUNTO: INDICA PLACA
DE SINALIZAÇÃO DA PONTE. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº
074/2023 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 013/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR DENITO PEREIRA DE CARVALHO. ASSUNTO: TORNA ENTIDADE DE
UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE LEI
ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE). DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O
SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DAS INDICAÇÕES Nº 104 E 105/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO
JOSÉ MARTINS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 2º)
VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO
PROCESSO Nº 070/2023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2023 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 3º) VOTAÇÃO DO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2023
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 4º) VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES
DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO,
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1,770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail;/camyaralagoa(u yahoo.com.br - fones: (63) 3304-1163 e 4 5267)
Mao!
CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL AO PROCESSO Nº 071/2023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
012/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 5º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 012/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 6º) VOTAÇÃO DO PARECER
CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO,
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROCESSO Nº 072/2023 AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 013/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 7º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 8º) VOTAÇÃO DO
PARECER CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES AO PROCESSO Nº 059/2023 DO
PROJETO DE LEI Nº 014/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 9º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE
LEI Nº 014/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 10º) VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO
DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE;
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROCESSO Nº 073/2023 AO PROJETO DE LEI Nº
017/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 11º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
017/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). NÃO HAVENDO MATÉRIAS NA ORDEM DO
DIA. PASSANDO PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, A PAUTA DO DIA, QUE SE
ENCONTRA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO. (YOU TUBE E SITE DA CÂMARA
MUNICIPAL), O QUAL PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTA ATA E
ESTANDO A DISPOSIÇÃO DOS MUNÍCIPES. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A
TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU
POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR
DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE FOI DIGITADA, QUE
SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS)
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa( yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
ps
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+
FINAL DA ATA DO DIA 07/12/2023
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Ceditro —
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