sessao 24 — Lagoa da Confusão (TO)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	24
Date	2024-06-13
native_id	256
ata #

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ATA DA 24a (VIGESIMA QUARTA) SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL
DE LAGOA DA CONFUSAO-TOCANTINS -LEGISLATURA 2023/2024
AOS 13 (TREZE) DIAS DO Mfis DE |UNHO DE 2024 AS 18:30 HORAS REUNIRAMSE NO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL PARA A VIGESIMA QUARTA SESSAO
ORDINARIA OS SEGUINTES VEREADORES (A): ROMIVALDO |OSE MARTINS, ALAN
COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEAO DI0NISIO DA COSTA, DAVI
DIAS REIS, E WELICE CARDOSO DA COSTA; QUE SOB A PRESIDENCIA DO ULTIMO
CITADO EM NOME DE DEUS, DECLAROU ABERT0 0S TRABALHOS DESSA
PRESENTE SESSAO, ONDE 0 SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU 0 VEREADOR LUIZ
EDVALDO PARA QUE FIZESSE A LEITURA BIBLICA OU ORACAO ONDE 0 MESMO
FEZ |UNTO A TODOS ORACAO DO PAI-NOSSO''. CONTINUANDO OS TRABALHOS 0
SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE: 19)
APRESENTACAO E LEITURA DA INDICACAO N° 070/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR DENITO PEREIRA DE CARVALHO; ASSUNTO: INDICA A DOACAO DE
BOLAS DE VOLEI E REDE DE V6LEI PARA A ESCOLA MUNICIPAL DO
ASSENTAMENTO LOROTY. 29) APRESENTACA0 E LEITURA DA INDICACAO N°
071/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS;
ASSUNTO: INDICA UMA A|UDA DE CUSTO PARA 0 PRIMEIRO CAMPEONATO
INTERCULTURAL INY. 39) APRESENTACAO E LEITURA DA INDICAqAO N°
072/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WELICE CARDOSO DA COSTA; ASSUNTO:
INDICA CONSTRUCAO DE UMA QUADRA DE V6LEI DE AREIA NO ASSENTAMENT0
LOROTY. 49) APRESENTACAO E LEITURA DA INDICACA0 N° 073/2024 DE
AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO: INDICA
CONSTRUCAO DE ATERRO ENTRE AS ALDEIAS WARI WARI E ALDEIA BELA VISTA
NO MUNIcfpIO DE LAGOA DA CONFUSAO. 59) APRESENTACAO E LEITURA DA
INDICACAO N° 074/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO ]OSE
MARTINS; ASSUNTO: INDICA A CONSTRUCAO DE UM BUEIRO NA SAfDA DA
ESTRADA FORMOSO/LOROTY PARA A ESTRADA DA DONA ADELIA, COM A
ELEVACAO DE UM ATERRO. 69) APRESENTACA0 E LEITURA DO REQUERIMENTO
N° 010/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES: WELICE CARDOSO DA COSTA,
ROMIVALDO ]OSE MARTINS, ALAN COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE
CARVALHO, LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, NELVI TEIXEIRA CARLOS,
NAPOLEAO DIONISIO DA COSTA E DAVI DIAS REIS; ASSUNTO: REQUER QUE 0
PODER EXECUTIVO VENHA SOLICITAR AO INCRA A DOCUMENTACAO DA AREA
DO CEMITERIO DO ASSENTAMENTO LOROTY, 79) APRESENTACAO E LEITURA DO
PARECER CON)UNTO DAS COMISS6ES DE CONSTITUICAO, LEGISIACAO,
JUSTlqu E REDACAO FINAL; FINANCAS, ORCAMENTO, TRIBUTACAO,
FISCALIZAqAO E CONTROLE;EDUCACAO, CIENCIA, COMUNICACAO, CULTURA,
DESPORTO, SAUDE E ASSISTfiNCIA SOCIAL AO PROCESSO N° 011/2024 AO
PRO|ETO DE LEI N° 008/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: PROMOVE ADEQUACAO ORCAMENTARIA E AUTORIZA A ABERTURA
DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2024 PARA EXECUCA0 DOS
RECURSOS DO FINANCIAMENTO DOS RECURSOS DE ESCOLA DE TEMPO
I.,.<``j`:,
5 APRESENTACAO E LEITURA INTEGRAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 89
DO PARECER CON|UNTO DAS COMISS6ES DE CONSTITUICAO, LEGISLACAO,
JUSTICA E REDACA0 FINAL; FINANqus, ORCAMENTO, TRIBUTACAO,
FISCALIZACAO E CONTROLE;EDUCACAO, CIENCIA, COMUNICACAO, CULTURA,
DESPORTO, SAODE E ASSISTENCIA SOCIAL A0 PROCESSO N° 012/2024 AO
PR0|ETO DE LEI N° 009/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: DISP6E SOBRE A AUTORIZACAO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR
VEicuLO PARA A APAE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DANDO CONTINUIDADE
AOS TRABALHOS 0 SENHOR PRESIDENTE DISPOS DA 0RDEM D0 DIA QUE
CONSTOU DO SEGUINTE: 1Q) DISCUSSAO E VOTACA0 DA INDICACAO N°
070/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DENIT0 PEREIRA DE CARVALHO; QUE
EM la E UNICA VOTACAO FOI APROVADO POR (7XO). 29) DISCUSSA0 E VOTACAO
DA INDICACAO N° 071/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS; QUE EM la E 0NICA VOTACAO F0I APROVADO POR (7XO).
39) DISCUSSAO E VOTACA0 DA INDICACAO N° 072/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR WELICE CARDOS0 DA COSTA; QUE EM la E UNICA VOTACAO F0I
APROVADO POR (7XO). 4Q) DISCUSSAO E VOTACA0 DA INDICACAO N° 073/2024
DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN COELHO DOS SANTOS; QUE EM la E 0NICA
VOTACAO FOI APROVADO POR (7XO). 59) DISCUSSAO E VOTACAO DA INDICACA0
N° 074/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSE MARTINS; QUE EM
la E UNICA VOTACAO FOI APROVADO POR (7XO). 69) DISCUSSAO E VOTACAO DO
REQUERIMENTO N° 010/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES: WELICE
CARDOSO DA COSTA, ROMIVALDO |OSE MARTINS, ALAN COELH0 DOS SANTOS,
DENITO PEREIRA DE CARVALHO, LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, NELVI
TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEAO DIONISIO DA COSTA E DAVI DIAS REIS; QUE EM
la E UNICA VOTACAO FOI APROVADO POR (7XO). 79) DISCUSSAO E VOTACAO DO
PROIETO DE DECRET0 LEGISLATIVO N° 001/2024 DE AUTORIA D0 VEREADOR
DAVI DIAS REIS; QUE EM la VOTACAO FOI APROVADO POR (7XO). 8Q)
DISCUSSAO E VOTACA0 DO PRO|ETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2024
DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI DIAS REIS; QUE EM la VOTACAO FOI
APROVADO POR (7XO). 99) DISCUSSAO E VOTACA0 DO PARECER CON|UNTO DAS
COMISS6ES DE FINANCAS, ORCAMENTO, TRIBUTAqAO, FISCALIZACAO E
CONTROLE; LEGISLACAO, |USTlqu E REDACA0 FINAL;CULTURA, EDUCACAO,
SAODE, ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO PROCESS0 N°
011/2024 AO PROJET0 DE LEI 008/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIV0
MUNICIPAL; QUE EM la VOTACA0 FOI APROVADO POR (7XO). log) DISCUSSAO E
VOTACAO DO PR0|ET0 DE LEI 008/2024 DE AUTORIA D0 PODER EXECUTIV0
MUNICIPAL; QUE EM la VOTACAO FOI APROVADO POR (7XO).119) DISCUSSAO E
VOTACAO DO PARECER CON)UNTO DAS COMISS6ES DE FINANqus,
ORCAMENTO, TRIBUTACAO, FISCALIZACA0 E CONTROLE; LEGISLACAO,
JUSTlqu E REDACAO FINAL;CULTURA, EDUCAqAO, SAUDE, ASSISTENCIA
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS D0 PROCESSO N° 012/2024 A0 PR0|ET0 DE
LEI 009/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIV0 MUNICIPAL; QUE EM la
VOTACAO F0I APROVADO POR (7XO). 129) DISCUSSAO E VOTACAO DO PROJETO
DE LEI 009/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1§
VOTACAO FOI APROVADO POR (7XO). NAO HAVENDO MATERIAS NA ORDEM DO
DIA. PASSANDO PARA AS CONSIDERAC6ES FINAIS, A PAUTA DO DIA, QUE SE
ENCONTRA NO ENDERECO ELETR6NICO. (YOU TUBE E SITE DA CAMARA
MUNICIPAL), 0 QUAL PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTA ATA E
ESTANDO A DISPOSICAO DOS MUNfcIPES. E POR NAO HAVER NADA MAIS A
TRATAR 0 SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENCA DE TODOS E DEU
POR ENCERRADA A PRESENTE SESSAO ORDINARIA E PARA CONSTAR
DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE FOI DIGITADA, QUE
Camara Municipal de Lagoa da Confu8ao-TO -Av. Vicente Ba+bosa n° 1.770 - Centro -
CEP: '77493-000 E-mail: camaralagoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
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sessao nº 24

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