materia nº 1/2024

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIV0
CAMARA MUNICIPAL DE LACOA DA CONFUSAO
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Camara
Lagoa da fYt:,T:'LC;i=.,atLdSBR°JEng},REaREu€,REaT9eLEGISLATIVON°ol/2o24
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APROVADO
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£jLConcede o Titulo de Cidadao
Honorario ao Senhor Paulo Martins
voiacao Neto
A Mesa da Camara Municipal de Lagoa da Confusao, Estado do Tocantins, em
conformidade com a Lei Organica do Municipio e artigo 143 inciso 11, alinea "a" do
Regimento Intemo da Camara Municipal de Lagoa da Confusao, faz saber que:
A Camara Municipal de Lagoa da Confusao, Estado de Tocantins aprova o seguinte:
DECRETO LEGISLATIV0
Artigo 1° -Fica concedido ao Sr Paulo Martins Neto o Titulo de Cidadao Honorario
de Lagoa da Confusao, pelo brilhante trabalhoque vein desempenhando como cidadao
Lagoense em nosso municipio.
Artigo 2° - 0 Titulo a que se refere o artigo anterior sera entregue ao homenageado,
em Sessao Solene nesta Camara em data a ser oportunamente fixada.
Artigo 3° - As despesas decorrentes da execugao do presente Decreto Legislativo
correrao por conta de dotac6es pr6prias do orgamento vigente.
Artigo 4° - Este Decreto Legislativo entrara em vigor na data de sua publicagao,
revogadas as disposig6es em contrdrio.
Sala da Sess6es 12 de junho de 2024.
Vereador
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Presidente