norma nº 125/2024

RESOLUCA0 N° 125/2024
"Df baixa mos bens m6veis inserviveis e
em desuso pertencentes a essa Camara
Municipal e da outras provid6ncias".
A CAMARA MUNICIPAL DH LAGOA DA CONFUSAO, Estado do
Tocantins no uso de suas atribui¢6es [egais e regimentals aprovou e seu
Presidente PROMULGA a presente Resolucao:
Art. 1° - Fica autorizada pela presente resolucao, a baixa nos bens m6veis
inserviveis e em desuso pertencentes a esta Camara Municipal.
Art. 2° - Os bens m6veis de que trata o artigo anterior estao especificados no
anexo I desta Resolugao, que contera descrigao, identifica¢ao patrimonial e
localizacao de origem.
Art. 3° - Os bens m6veis desta Resolugao poderao ser doados para entidades
que tenham manifestado interesse atrav6s de solicitagao escrita de seu
representante legal.
Art. 4° - Para efeito desta resolugao, sera expedido pelo Presidente da Camara,
Decreto Legislativo com termo de doag5o para as entidades beneficiadas.
Art. 5° - Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
todas as disposig6es em contratio.
Gabinete do Presidente da C
Tocantins, aos 05 dias de 2024.
deiis< Confusao, Estado do
Presidente
Av. Vicente Barbosa, n°.1770, Centro, Lcigoa dc] Confusao -TO
CEP 77.493-000, Fone 63 3364-1163
ANEXO I DA RESOLUCA0 N° 125/2024
01) armario alto em mdp c/2 portas - n° patrim6nio: 0543 - origem: arquivo
morto -estado de conservacao: quebrado
02)TV 32 polegadas smart Philco - n° patrim6nio: 0550 - origem: arquivo -
estado de conservaeao: queimado
03)Cadeira executiva secre. corino -n° patrim6nio: 0481 -origem: recepcao
-estado de conserva¢ao: quebrado
04)Cadeira executiva secre. corino - n° patrim6nio: 0482 -origem: recepgao
-estado de conserva¢ao: quebrado
05)Cadeira executiva secre. corino -n° patrim6nio: 0306 -origem: cozinha
-estado de conserva¢ao: quebrado
06) Cadeira executiva secre. corino -n° patrim6nio: 0478 -origem:
Administracao -estado de conservacao: quebrado
07) Impressora colorida multifuncional epsom - n° patrim6nio: 0573 - origem:
controle intemo -estado de conservacao: quebrado
08) purificador de agua colormaq-n° patrim6nio: 0503 -origem: plendrio -
estado de conservacao: quebrado
09) purificador de agua colormaq - n° patrim6nio: 0504 -origem: comiss5es
-estado de conservacao: quebrado
10) Mesa para reuni6es c/tampo de vidro- n° patrim6nio: 0140 - origem:
plenario -estado de conservacao: quebrado
11)tribuna - n° patrim6nio: 0146 - origem: plenario - estado de
conservacao : quebrado
12) Cadeira executiva secre. corino -n° patrim6nio: 0480 - origem: plenario
-estado de conservacao: quebrado
Presidente
Av. Vicente Barbosa, n°.1770, Cenlro, Lagoa dci Conlusao -T0
CEP 77.493-000, Fone 63 3364-1163