sessao nº 1

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
cONFusAono
LISTA DE PRE8ENCA DOS VEREADORES DA 1° SESSAO ORDINARIA DA
9a LEGISLATulRA DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSAOITO.
SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2025, AS 18h30min
Vereador - Presidente
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbo§a n" 1.770 -Centro -
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@,yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444

Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da la Sessao Ordinata de 2025 da la Sessao Legislativa da 9a
Legislatura
ldentificagao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ,. Abertura: 24/02/2025 - 18:30 ,.
Encerramento: 24/02/2025 -20:40
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Vice￾Presidente: Romivaldo ]os6 Martins / UNIAO ; 1a Secretaria: Iodete Coelho de Oliveira /
PL ; 2a Secretaria: Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho / PDT
Lista de Presenga na Sessao: Alan Coelho dos Santos / PP ,. Alberto Donato GutielTez de
Paula / PL ,. Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de Carvalho / MDB ;
Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLIciINOS ,. Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ,. Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho / PDT
;33imLivoaldoJoS6Martins/UNIAO;Valmirpereiracardoso/PP,.Welicecardosodacosta
Expedientes: Abertura da sessao: Sob a presid6ncia do Vereador Luiz Edvaldo Coelho
dos Sant.os, e pedindo a protegao de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente
sessao. I,eitura de trecho bfl)lico e oragao: Designo o vereador Denito para realizar
uma leitura bfolica ou oracao onde o mesmo fez junto a todos a oragao do ''pai-nosso".
Leitura e deliberagao da ata da sessao anterior: 0 senhor Presidente autorizou a
leitura das Atas da 2a e 3e Sess6es Extraordinarias pela Secretaria da Casa, colocou as
Atas em discussao e votacao tinica. Continuando os trabalhos: o Senhor Presidente
passou para as deliberaG6es das Mat6rias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.
Mat6rias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinaria - Executive nQ 2 de 2025,
AITERA E ACRESCENTA VAGAS NO ANEXO UNIC0 DA LEI MUNICIPAL Ng 964, DE 31
E}EJ.4F`E.I,F.Q_DF20_25,_Q_t|PI_SP9ESOBREACONTRATACAODEPEssoAlpoRTEMpo DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDfiNCIAS. Autores: Thiago Soares Carlos - Prefeit
Municipal, CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CFOTC
I _' _ r=,____I_-, U_---Y_ `' .``,`-\,\,\^\, + ++\\1+, \,+ \J \-_ Comissao de Financas, Orgamento, Tributagao, Fiscalizacao e Controle, Processo:
004/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinaria -
Executivo no 3 de 2025, DISP6E SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS
DOS SERVIDORES PtJBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIcipIO DE IAGOA DA
CONFUSAO-TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autores: Thiago Soares Carlos -
Prefeito Municipal, CCT - Comissao de Constituigao, Legislagao, Justica e Redagao Final,
CFOTC - Comissao de Financas, Ongamento, Tributacao, Fiscalizagao e Controle,
Processo: 005/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 3 - Projeto de I.ei Ordin{ilia
- Executivo ng 4 de 2025, ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL NQ 872, DE 29 DE
OUTUBRO DE 202
efeito Municipal, CCT -Comissao de Constituic5o, Legislacao, ]ustig-a-; -R-e~d-a-c-a;-fix:I,
1, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autores: Thiago Soares Carlos
FOTC - Comissao de Financas, Orcamento,- Tributacao, Fiscalizacao e Controle,
Processo: 006/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida i 4-- Indicagao n9 1 de 2025, "Indica a operagao tapa-buracos na rodovia TO-255 no trecho que liga Lagoa da Confusao
e Cristalandia." Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Ntimero de Protocolo: 9, Tumo:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 5 - Indicacao nQ 2 de 2025, '.Indica ponto
de 6nibus com cobertura em todos os setores, e no centro da cidade." Autor: Carlos
Alexandre Soares da Cruz, Ntimero de Protocolo: 10, Tumo: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6ria lida ; 6 - IndicaGao n9 3 de 2025, "Indica instalac:ao de redutor de
velocidade (quebra-molas) na Avenida Ant6nio Duarte." Autor: Alan Coelho dos Santos,
Ntimero de Protocolo: 11, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida : 7 -
Indicacao ng 5 de 2025, ''Indica uma limpeza de
utor: Denito Pereira de Carvalho, Ndmero de Pr
ZG|OZ(ZCIZ5
em, nas ruas da Aldeia Twod6. "
Tumo: Primeiro, Tipo:
Av. VIcente Barbosa, no 1.770, Centro - Lagoa da Con
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agoadaconfusao.to.leg.b
3364-1163 https://
TTh)Th.
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"Indica a implantacao do REFIS 2025". Autores: Romivaldo Martins, Emoly Cristhina,
Ndmero de Protocolo: 23, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ;
llsta de Present;a na Ordem do I)iaL: Alan Coelho / PP ; Alberto Donato / PL ; Carlos
Alexandre / PP ; Denito Pereira / MDB ; Emoly Cristhina / REPUBLICANOS ; Iodete
:#:=:vaa{dpoLriaL#i:sE/d#ardd#?%[ahi:fr°Se::Frta°;£p¥3%]:cL:Cc¥d°oSo;£aa±€:sFa°%gNufiso/PDT
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Indicacao ng 1 de 20Z5, "Indica a operacao tapa￾Zuiubr:i°oSDn:n:#*%::I-:5d5enp°rottr:::I::qg,eT]igfoTaE::c:,aTEp°::fuss£°b:u::,Stsal£?T8,."NAa:i°J;
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ,. 2 - Indicacao nQ 2 de 2025, "Indica ponto de 6nibus com cobertura em todos os setores, e no centro da cidade." Autor:
Carlos Alexandre, Ntimero de Protocolo: 10, Tumo: Unico, Tipo: Simb6lica, Sin: 10, Nao:
0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicacao ng 3 de 2025, "Indica instalacao de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Ant6nio Duarte"
Autor: Alan Coelho, Nrimero de Protocolo: 11, Tumo: Unico, Tipo: Simb6lica, Sim: 10,
Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicacao ng 5 de
2025, "Indica uma limpeza de rogagem, nas mas da Aldeia Twod6. " Autor: Denito
Pereira, Ndmero de Protocolo: 13, Tumo: Primeiro, Tipo: Simb6lica, Sim: 10, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicagao nQ 13 de 2025, "Indica a implantacao do REFIS 2025''. Autores: Romivaldo Martins, Emoly Cristhina,
Ndmero de Protocolo: 23, Tumo: Unico, Tipo: Simb6lica, Sin: 10, Nao: 0, Absteng5es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
Considerac6es Finals: Nao havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presenca de todos os presentes e declarou encelTada a presente
sessao. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que sera posteriormente lida,
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Camara de Lagoa da Confusao
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Welice Caridoso da
Costa / UNIAo
Av. VIicente Bandosa, TiQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusfio T0 Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.Ia goadaconf usao.to.Ie g.br/ 2 5/02iz 02 5
25/02/2025
fagina 3