sessao nº 2

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE LACOA DA
cONFusAono
LISTA DE PRESENCA DOS VEREADORES DA 2° SESSAO ORDINARIA DA
9a LEGISLATURA DA CAMARA IvluNICIPAL DE LAGOA DA
CONFuSAOITO.
TERCA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025, AS 18h30min
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO - Av. Vicente Barbosa n`j 1.770 - Centro -
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa®vahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444

Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio flo Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da 2a Sessao Ordiniria de 2025 da la Sessao I.egislativa da 9e
Legislatura
Identificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 25/02/2025 -18:00 ;
Encerramento: 25/02/2025 -20:00
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Vice￾Presidente: Romivaldo ]os6 Martins / UNIAO ,. 1Q Tesoureiro: Carlos Alexandre Soares da
Cruz / PP ; 1a Secretaria: Iodete Coelho de Oliveira / PL ; 2a Secretaria: Raiza Rodrigues
Borges Guimaraes Carvalho / PDT
hista de Presenca na Sessao: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato Gutierrez de
Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de Carvalho / MDB ;
Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo
8::iho:od/Oaps:nvi:]S±c/e¥:¥oBSLo[€Irc%:./R€RE*%doJoS6Mariins/UNIAO;Valmirpereira
Expedientes: Abertura da sessao: Sob a presid6ncia do Vereador Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos, e pedindo a protecao de Deus, declaro aberto os trabalhos da presente sessao.
Leitura de trecho bfl]lico e oracao: Designou o vereador Alan para que fizesse a leitura
bfolica ou oracao, onde o mesmo fez junto a todos a oracao do "pai-nosso.'. Leitura e
deliberapao da ata da sessao anterior: Solicitou a Secretaria da Casa que faca a leitura
da Ata da sessao anterior. A ata esta em discussao e votacao dnica. Continuando os
trabalhos: 0 Senhor Presidente passou para as deliberac6es das Mat6rias inclusas no
Expediente e Ordem do Dia.
ELa:i%a%£fcFTDeAd±LeEn)tec:OLM-p::°±eEtfudAeRLffoci:EpfeEm=inE::i#Ro2°D2E5'2#2¥Eu3
DISP6E S0BRE A READEQUACAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA D0 PODER
EXECUTIVO DE IAGOA DA CONFUSAO - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autores: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, CCJ - Comissao de ConstituiGao,
Legislacao, Justica e Redagao Final, CFOTC - Comissao de Financas, Ongamento,
Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 007/2025, Tipo: Leitura, Result,ado: Materia
is°cLbdpaE;£aA#j5±°cdfuLDe[{T8:mFP]LsecmAlegt:r£9F[4sdfo22e23'E"tEisGT:#]D&PcRo°NGF#sMAAo,D:
ADOTA 0UTRAS PROVIDENCIAS." Autores: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal,
Ccj - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustiGa e Redacao Final, CFOTC - Comissao de
Financas, Orgamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 008/2025, Tipo:
Leitura, Resultado: Mat6ria nao lida ; 3 - Projeto de Lei Complementar ng 5 de ZOZ5,
AITERA A NOMENCIATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS
INDiGENAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DOS POVOS ORIGINARIOS E
TRADICI0NAIS, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 925/2023 E LEI COMPLEMEP`ITAR N°
105/2023, E ADOTA PROVIDENCIAS. Autores: Thiago Soares Carlos -Prefeito Municipal,
CC] - Comissao de Constit,uicao, Legislacao, Justica e Redacao Final, CrlTI0PUSPA -
Comissao de Transportes, Tecnologia, Inforlnatica, Obras Pdblicas, Urbanismo, ServiGos
Pdblicos e Ati, Processo: 009/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria nao lida ; 4 -Projeto
de Lei Complementar nQ 6 de 2025, DISP6E SOBRE A ALTERACAO DA LEI
MUNICIPAL N° 963, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA PROMOVER ADEQUACAO, E
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2025, E
ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autores: Thiago Soares Carlos -Prefeito Municipal, CCJ
- Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CFOTC - Comiss5o de
Finangas, Orcamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 010/2025, Ti|2o:
itura, Resultado: Mat6ria nao lida ; 5
RE A REVISAO GERAL ANUAL DOS SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS
26|02|2025
- Projeto Pe Resolugao nQ 1 de 2025, "DISPOE
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Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISIATIVO DO MUNIcipIO DE IAGOA DA
CONFUSAO -TO, E ADOTA OUTRAS PROVID£NCIAS." Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos, Processo: 011/2025, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria nao lida ; 6 -
Projeto de Resolucao nQ 2 de 2025, "ALTERA-SE 0S ARTIGOS 24 E 25 E ANEXO Ill DA
TABEIA DE VENCIMENTOS DA RESOLUCAO 126 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE
DISP6E S0BRE A CRIACA0 D0 PIANO DE CARGOS E SAIARIOS DOS SERVIDORES DA
CAMARA MUNICII'AL DE IAGOA DA CONFUSAO - TO, E ADOTA OUTRAS
PROVIDiNCIAS." Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Processo: 012/2025, Tumo:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria nao lida ; 7 - Projeto de Lei Ordiniria -
Legislativo n9 1 de 2025, "INSTITUI-SE NO MUNIcipIO DE IAGOA DA CONFUSAO 0
PROGRAMA DE INCENTIVO AO FUTEBOL NOS BAIRROS NESTA CIDADE E DA OUTRAS
PROVIDfiNCIAS". Autores: Alan Coelho dos Santos, CC] - Comissao de Constituigao,
Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CECCCDSAS - Comissao de Educacao, Ci6ncia,
Comunicacao, Cultura, Desporto, Satide e Assist6ncia Social, Ndmero de Protocolo: 14,
Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria nao lida ; 8 - Indicat:ao lf 8 de 2025, "Indica com
urg6ncia a instalacao de dois quebra-molas na Avenida Vitorino Panta, em frente ao
Detran." Autor: Valmir Pereira Cardoso, Ntimero de Protocolo: 17, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6ria nao lida ; 9 - IndicaGao n9 9 de 2025, "Indica a manutencao e
recolocacao das placas do KM TO-255, entre Lagoa da Confusao e Cristalandia." Autor:
Alberto Donato Gutierrez de Paula, Nrimero de Protocolo: 18, Tipo: Leitura, Resultado:
Mat6ria nao lida ; 10 - Indicapao ng 14 de 20Z5, Indica que seja feita uma Praca no
Setor Bpuganville Autor: Carlos Alexandre Soares da Cruz, Ndmero de Protocolo: 24,
Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria nao lida ; 11 -IndicaGao ng 15 de 2025, ''Indica ajuda financeira para custear despesas da festa cultural de Hetohoky da Aldeia
Fontoura". Autor: Romivaldo ]os6 Martins, Ntimero de Protocolo: 25, Tumo: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Mat6ria nao lida ; 12 - Indicapao nQ 16 de 2025, "Indica ajuda
financeira para custear despesas da festa cultural de Hetohoky da Aldeia Santa Isabel"
Autor: Romivaldo ]os6 Martins, Ntimero de Protocolo: 26, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6ria nao lida ; 13 - Indicacao nQ 17 de 2025, Indica a lmplantacao de
E:iaco?9T6i::i:aL::tf:aTErie£:i:rao[?fie::6::ei£:f[3a°;liz:!=afnNd¥cmaecra°od:QP[r3t::°±°d2257,',I:dTc°:
a manutencao da caixa d'igua do Assentamento Loroty". Autor: Denito Pereira de
Carvalho, Ndmero de Protocolo: 28, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria nao
lida ; 15 - Mocao de Pesar ng 1 de 2025, "MOCAO DE PESAR IN MEMORIAN DE
LEONEL ALMEIDA RODRIGUES." Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6ria nao lida ;
Llsta de Presenga na Ordem do Dia: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato
Gutierrez de Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de
Carvalho / MDB ; Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira /
PL ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Romivaldo Jos6 Martins / UNIAO
; Valmir Pereira Cardoso / PP ; Welice CaLrdoso da Costa / UNIAO
`#:tE6#:a8aG8EieLmA£°uEab:s-3E!i9i°odseDR8§°±E9Ra#Dn3±8ep%°82L5[t';Ds[SEPF6EETR;°oBs¥
COMISSIONADOS DO PODER LEGISI.ATIVO DO MUNIcipIO DE IAGOA DA CONFUSAO
- TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS." Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos,
Processo: 011/2025, Turno: Unico, Tipo: Simb6lica, Sin: 9, N5o: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Projeto de Resolucao ng 2 de Z025,
"ALTERA-SE OS ARTIGOS 24 E 25 E ANEX0 Ill DA TABELA DE VENCIMENTOS DA
RESOLUCAO 126 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISP6E SOBRE A CRIACA0 DO
PIANO DE CARGOS E SAI.ARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE
GOA DA CONFUSAO - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS." Autor: Luiz Edvaldo
RE
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicacao nQ 8 de 2025, "Indica com urgencia a instalacao de dois quebra-molas na Avenida Vitorino Panta, em
frente ao Detran." Autor: Valmir Pereira Cardoso, Ndmero de Protocolo: 17, Tipo:
Simb6lica, Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 -
Indicacao n9 9 de 2025, "Indica a manutencao e recolocacao das placas do KM TO-255,
entre Lagoa da Confusao e Cristalandia." Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula,
Ntimero de Protocolo: 18, Tipo: Simb6lica, Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada por UnaLnimidade ; 5 - Indica€ao n9 14 de 2025, Indica que seja feita uma
Praca no Setor Bouganville Autor: Carlos Alexandre Soares da Cruz, Ndmero de Protocolo:
24, Tumo: Unico, Tipo: Simb6lica, Sin: 9, N5o: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 6 - Indicacao no 15 de 2025, "Indica ajuda financeira para custear
#as£:::,S£:mf:::adceu]tpurroat[ocdo:o:H2t5:h¥¥m:?#nd±:I::LPpn:?u5:;Lo£]Pcta°,I:sFm°T£9V,a[S°aoi°So:
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicagao n9 16 de 20Z5,
;]anndt`ica]s:jEed[?,&nu::::e±£:£.?vrfdcouitoes%r#eas£]enss:SNdu?mf:::adceu[p¥:Tocdo:o¥2t6°,h:gm€?#nd£:1;:
Tipo: Simb6lica, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 -
:no¥iE:9dae°oni:v:£Za?eN:g::6[dnedffrao:o::[g[:a#9T5u°rnd::uu¥:c#FpCo±:sd±°is|¥:;,Asu±tfr:9:°£:::
0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indlcacao no 18 de 2025, "Indica a manutenc5o da caixa d'agua do Assentamento Loroty". Aut.or: Denito Pereira de
Carvalho, Ndmero de Protocolo: 28, Tumo: Unico, Tipo: Simb6lica, Sin: 9, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
Considerac6es Finals: Nao havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presenca de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessao. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que sera posteriorlnente lida,
discutida e submetida a votacao. Para garantir o acesso a integra dos debates, o arquivo
audiovisual desta sessao esta disponivel no endereco eletr6nico: https://
sapl.Iagoadaconfusao.to.leg.br/sessao/1041
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
Edvaldo Coelho dos
Santos
REPUBLICANOS
Martins / UNIAO
26/02/2025 fagina 3
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
tywindi
2a Secret6ria: Raiza
Rodrigues Borges
Guimaries Carvalho
/PDT
Santos / PP
26/02/2025 Pagina 4
\*.-
1 a Secretfria:
Iodete Coelho de
Oliveira / PL
Gutierrez de Paula /
PL
Welice Cardoso da
Costa / UNIAO
Av. Viicente Bahoosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Eel.: (63) 3364-1163 htt:ps://
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/26/02R025