sessao 5 — Lagoa da Confusão (TO)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	5
Date	2025-02-28
native_id	1045
ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da 5e Sessao Ordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9a
Legislatura
Identificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 28/02/2025 - 08:00 ;
Encerramento: 28/02/2025 -12:01
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; VicePresidente: Romivaldo ]os6 Martins / UNIAO ,. 1Q Tesoureiro: Carlos Alexandre Soares da
Cruz / PP ; 1a Secretaria: Iodete Coelho de Oliveira / PL ; 2a Secrefaria: Raiza Rodrigues
Borges Guimaraes Carvalho / PDT
Lista de Presenga na Sessao: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato Gutierrez de
Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de Carvalho / MDB ;
Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho / PDT
; Romivaldo Jos6 Martins / UNIAO ; Valmir Pereira Cardoso / PP ; Welice Cardoso da Costa
/ UNIAO
Expedientes: Abertura da sessao: Sob a presid6ncia do Vereador Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos, e pedindo a proteeao de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente
sessao. Leitura de trecho bfl)lico e oracao: Designou o vereador Alberto para realizar
uma leitura bfolica ou oracao onde o mesmo fez leitura no livro de 1 Con'ntios Capitulo 12
e Versiculos 4 a 6 e ap6s fez junto a todos a oracao do "pal-nosso". Leitura e
deliberacao da ata da sessao anterior: A Ata da 4° sessao ordinaria foi disponibilizada
por meio e]etr6nico para analise e deliberacao dos nobres vereadores. A Ata esta em
discussao e votacao dnica. Continuando os trabalhos: 0 Senhor Presidente passou para
as deliberag6es das Mat6rias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.
Mat6rias do Expediente: 1 -Ata da Sessao Ordinaria n9 4 de 2025, Ata Eletr6nica da
4a Sessao Ordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9a Legislatura. Autores: , Tumo:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Albert:o Donato Gutierrez de Paula - Sim : Alan Coelho
dos Santos - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Em(
Cristhina Zanfra - Sin ; Romivaldo Jos6 Martins - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cru
Sim ,. Raiza Rodrigues Borges Guimar5es Carvalho - Sin ; Denito Pereira de Carvalho
Sim ,. Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; 2 -
Indicagao nQ Z4 de 20Z5, Indica que seja colocada iluminacao no trevo da Cidade que
liga Lagoa da Confusao e Cristalandia na TO - 255. Autor: Carlos Alexandre Soares da
Cruz, Ndmero de Protocolo: 35, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 3 -
Indicagao nQ 32 de 2025, "Indica rocagem nas quadras do Assentamento Loroty. "
Autor: Denito Pereira de Carvalho, Ndmero de Protocolo: 44, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6ria lida ; 4 -Indicagao lf 34 de 2025, '`Indica a extensao da ADAPEC no
Assentamento Loroty" Autor: Welice Cardoso da Costa, Ndmero de Protocolo: 46, Tumo:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 5 - Indicacao n9 36 de 2025, "Indica a
constnic5o de uma casa de apoio Indigena.'' Autores: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos,
Alan Coelho dos Santos, Alberto Donate GutielTez de Paula, Carlos Alexandre Soares da
Cruz, Denito Pereira de Carvalho, Emoly Cristhina Zanfra, Iodete Coelho de Oliveira,
Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho, Romivaldo ]os6 Martins, Valmir Pereira
Cardoso, Welice Cardoso da Costa, Ndmero de Protocolo: 48, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 6 - Indicacao nQ 37 de 2025, "Indica a necessidade de instalar
#¥mbe;rc:c]::aE:ot::oFos:c%[g,¥:=::p%]nfpceo:r%£pGOTeFe:in,r,a,ARteosrj]t:Fo:]yMg#;S±:[n]fdaz:n;ra:
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Mat6ria lida ; 8 - Indicagao no 39 de 2025, "Indica I`ecuperacao e manutenGao da
estrada TO - 181 no trecho entre a TO - 255 ate a Fazenda Comaiq, na margem do Rio
]ava6, correspondendo a aproximadamente 30 kin de extensao''. Autor: Romivaldo ]os6
¥[anTEncs:c¥:mnegr%Jed:rfa°2C5°,I?.:[£;'[EET°6gR±sC:#a:oL3]EtukabR%S*toadp°6sMT%t6Dnia!{£a3g
DO ASSENTAMENTO LOROTY." Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho,
Ntimero de Protocolo: 53, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 10 -
:nEiifiigafonio4v[o.9eAu2t:::5'R::zNaDico€ri%u:TSFo#esAG°u£E:raEe¥ECRaGrv¥ihEotEFUF]mcefoN£
Protocolo: 54, Tumo: Unico, Tipo: ~Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 11 - Mogao de
Aplausos ng 3 de 2025, '`MOCAO DE APLAUSOS A IFTO CAMPUS IAGOA DA
CONFUSAO''. Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho, Ndmero de Protocolo:
52, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 12 - Parecer das Comiss6es nQ 4 de 2025,
AITERA E ACRESCENTA VAGAS NO ANEXO UNICO DA LEI MUNICII'AL NQ 964, DE 31
BE##][ROADD82OD2£,OQ#E;Z:sEf8vls3BNREcfis.OA¥O¥:#]O.%:=]FssgooggoonRstTtE¥:0:
Legislagao, ]ustica e Redagao Final, CFOTC - Comissao de Financas, Or?amento,
E:guu[fa3£:,MF::::I;zffg:o;e[3C:n±=]eeteprr&caesssco;£gs4s,3:35LgTgT::2Soe295T5]o5pT6Eo;53±faraA
REVISAO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER
EXECUTIVO DO MUNIcipIO DE I.AGOA DA CONFUSAO-TO, E ADOTA OUTRAS
PROVIDENCIAS. Autores: CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, Justica e Redacao
Final, CFOTC - Comissao de Financas, Orcamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle,
Processo: 005/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 14 - Parecc
das Comiss6es nQ 6 de 2025, ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL NQ 872, DE 29 D
OUTUBRO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autores: CC] - Comissao de
Constituicao, Legislac5o, justica e Redacao Final, CFOTC - Comissao de Finangas,
Orcamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 006/2025, Tumo:
Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 15 - Parecer das Comiss6es n9 7 de 2025,
"AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOACAO PECUNIARIA PARA A
ASSOCIACAO EMPRESARIAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE I.AGOA DA CONFUSA0
AECILC, INSCRITA NO CNPJ Ng 19.663.416/0001-18, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Autores: CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, Justica e Redacao Final, CFOTC -
Comissao de Financas, Orcamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo:
013/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 16 - Parecer das
Comiss6es nQ 8 de 20Z5, AIJTERA 0 ANEXO UNICO DA LEI COMPLEMEP`rl-AR N° 110,
EM3]tNPsETJR¥A#E°D3Ep3°D2E5i%UECDJsiv°oEDsf)BIAREG3AEPcEOQNU£5%oD.ATE?TERUADTDUo¥
OUTRAS PROVIDiNCIAS. Autores: Ccj - Comissao de Constituigao, Legislacao, ]ustica e
Redacao Final, CFOTC - Comissao de Financas, Orcamento, Tributacao, Fiscalizacao e
Controle, Processo: 007/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 17
- Parecer das Comiss6es n9 9 de 2025, "INSTITUI 0 PROGRAMA DE RECUPERACAO
DE CREDITOS FISCAIS - REFIS 2025 DE LAGOA DA CONFUSAO, E ADOTA OUTRAS
PROVIDENCIAS." Autores: CC] - Comissao de Constituicao, Legislac;5o, ]ustiga e Redacao
Final, CFOTC - Comissao de Financas, Orcamento, Tributacao, Fiscalizacao e Contl`ole,
Processo: 008/2025, Turmo: Segundo, Tipo: Leitura, Resultado: Mat.6ria lida ; 18 - Parecer
das Comiss6es ng 10 de 2025, ALTERA A NOMENCIATURA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS INDfGENAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL
DOS POVOS ORIGINARIOS E TRADICIONAIS, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N°
925/2023 E LEI COMPLEMENTAR N° 105/2023, E ADOTA PROVIDENCIAS. Autores: Ccj -
Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CTTIOPUSPA - Comissao
de Transportes, Tecnologia, Informatica, Obras Pdblicas, Urbanismo, Servicos Priblicos e
iiiiiilllllp±
Iiiii-===-
\-
--'
I--_`=:-i-`
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MUNICIPAL N° 963, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA PROMOVER ADEQUACAO, E
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2025, E
ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autores: CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao,
]ustica e Redagao Final, CFOTC - Comissao de Financas, OI`camento, Tributacao,
Fiscalizacao e Controle, Processo: 010/2025, Turno: Segundo, Tipo: Leitura, Resultado:
Mat6ria lida ; 20 - Parecer das Comiss6es ng 12 de 2025, "INSTITUI-SE NO
MUNIcfpIO DE LAGOA DA CONFUSA0 0 PROGRAMA DE INCENTIVO AO FUTEBOL
NOS BAIRROS NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''. Autores: Alan Coelho dos
Santos, CC] - Comissao de Constituigao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CECCCDSAS
- Comissao de Educacao, Ci6ncia, Comunicacao, Cultura, Desporto, Sadde e Assist6ncia
Social, Processo: 014/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ;
Ijsta de Presenca na Ordem do Dia: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato
Gutierrez de Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de
Carvalho / MDB ; Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ,. Iodete Coelho de Oliveira /
PL ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho / PDT ; Romivaldo ]os6 Martins / UNIAO ; Valmir Pereira Cardoso / PP
; Welice Cardoso da Costa / UNIAO
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Indicacao nQ 24 de 2025, Indica que seja colocada
iluminacao no trevo da Cidade que liga Lagoa da Confusao e Cristalandia na TO - 255.
Autor: Carlos Alexandre Soares da C"z, Ndmero de Protocolo: 35, Tumo: Unico, Tipo:
Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin :
Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim : Denito Pereira de Carvalho - Sin : Emol
Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos -
Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo jos6 Martins -
Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 2 - Indicacao ng 32
de 2025, "Indica rocagem nas quadras do Assentamento Loroty. " Autor: Denito Pereira
de Carvalho, Ndmero de Protocolo: 44, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos
Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de
oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ;
Welice Cardoso da Costa - Sim ; 3 - Indicacao n9 34 de 2025, "Indica a extensao da
ADAPEC no Assentamento Loroty" Autor: Welice Cardoso da Costa, Ndmero de Protocolo:
46, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin
; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo jos6
Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 4 -
Indicacao ng 36 de 2025, "IndicaL a construcao de uma casa de apoio lndigena." Autores:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Alan Coelho dos Santos, Alberto Donate Gutiemez de
Paula, Carlos Alexandre Soares da Cruz, Denito Pereira de Carvalho, Emoly Cristhina
Zanfra, Iodete Coelho de Oliveira, Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho,
Romivaldo ]os6 Martins, Valmir Pereira Cardoso, Welice Cardoso da Costa, Ntimero de
Protocolo: 48, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto
Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira
de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Costa - Sin ,. 5 - Indicagao nQ 37 de 2025, ..Indica a necessidade de instalar urn
bicicletario na Escola Municipal Pedro Guerra. " Autor: Emoly Cristhina Zanfra, Ndmero
de Protocolo: 49, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto
Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira
de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ,. Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz
Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho -
Sin ; Romivaldo jos6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da
a;°as#;.=£Eu'.to6r:-I:faEi3:fdao°]::63ftadfi:s?2£i=[enr:£Cdaeapcr:Totrc:i:?a5°ofiug:n;:P3rna±cao,A#:i:
Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nomlnais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ;
Carlos Alexandre Soares da Cniz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly
Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos -
Nao Votou ,. Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins -
Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 7 - Indicacao ng 39
de 2025, '`Indica recuperacao e manutencao da estrada TO - 181 no trecho entre a TO -
255 ate a Fazenda Comaiq, na margem do Rio Java6, correspondendo a aproximadamente
30 ]rm de extens5o". Autor: Romivaldo ]os6 Martins, Ntimel.o de Protocolo: 51, Tumo:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votes Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato GutieITez
de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cniz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin
; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ,. Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sim ,. Romivaldo ]os6
Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 8
Indicacao ng 40 de 2025, "INDICA A CONSTRUCAO DE MURO NO POSTO DE SAUI
DO ASSENTAMENT0 LOROTY." Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho,
Ndmero de Protocolo: 53, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ;
Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ,. Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito
Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin
; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes
Carvalho - Sim ; Romivaldo Jos6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice
=#£%°[Ad=LCE°fEc-Askmo;c9Eri[]TnEdic8C£%vno9.,,4#oer:2£az£:;'E¥dDnI:uAesAB]oNrs:#u?A:raDeE
Carvalho, Ndmero de Protocolo: 54, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0,
Absteng6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos
Santos - Sim ; Alberto Donate Gutierrez de Paula - Sim ,. Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de
Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ;
Welice Cardoso da Costa - Sin ; 10 - Mocao de Ap~lausos n9 3 de 2025, "MOCAO DE
APLAUSOS A IFTO CAMPUS IAGOA DA CONFUSAO". Autor: Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho, Ntimero de Protocolo: 52, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos
Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de
Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ;
Welice Cardoso da Costa -Sin ; 11 -Parecer das Comlss6es n9 4 de 2025, ALTERA E
ACRESCENTA VAGAS NO ANEXO UNICO DA LEI MUNICIPAI. NQ 964, DE 31 I)E
JDgTEE[E#|EE£2E568%EurD#36pER8&B¥N8|ACs?%#r:S:C#PgoE:sSssa3#::nRstiTu#:8
I _ ip..b`-~ -\
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 004/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sin: 10, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Alan Coelho dos Santos - Sin ,. Alberto Donato GutierTez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo jos6 Martins - Sim ; Valmir
Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 12 - Projeto de Lei Ordinaria -
Executivo nQ 2 de 2025, ALTERA E ACRESCENTA VAGAS NO ANEXO UNICO DA LEI
MUNICIPAL NQ 964, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISP6E S0BRE A
:f3[##ET#Aos.ABE.re:FEE:::s.pao.gsc¥.#sp9prgf:I,:#ulfi?i:gl,CECJ-D€.m|9sT:.RAd:
Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redagao Final, CFOTC - Comissao de Finangas,
Orcamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 004/2025, Tumo: Segundo,
Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nomlnals : Alan Coelho dos Santos - Sin ,. Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin
; Carlos Alexandre Soares da Cniz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly
Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos -
gfam°y%ta°]:irRpa:::£rRa°€£g#::oB_0;I:S;G#eE::a8Sarcdao¥oa]dha°a::Fa;_Rs::!7a[[8°.Jgsi¥:¥c::i:i£
Comiss6es nQ 5 de 2025, DISP6E SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS
DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IAGOA
CONFUSAO-TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autores: CC] - Comissao
Constituicao, Legislacao, ]ustica e RedaGao Final, CFOTC - Comissao de Finan
Orcamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 005/2025, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin
; Carlos Alexandre Soares da Cniz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly
Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos -
Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins -
Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin ,. 14 - Projeto de Lei
Ordinaria - Executivo n9 3 de 2025, DISP6E SOBRE A REVISA0 GERAL ANUAL DOS
PROVENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIcipIO DE
IAGOA DA CONFUSAO-TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autores: Thiago Soares
Carlos - Prefeito Municipal, CC] - Comissao de Constituigao, Legislacao, Justica e Redacao
Final, CFOTC - Comissao de Financas, Orcamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle,
Processo: 005/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ;
Alberto Donato GutierTez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito
Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin
; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - N5o Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimar5es
Carvalho - Sim ; Romivaldo Jos6 Martins - Sin ,. Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice
Cardoso da Costa - Sim ; 15 - Parecer das Comiss6es ng 6 de 2025, AITERA ANEXO I
DA LEI MUNICIPAL NQ 872, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, E ADOTA OUTRAS
PROVIDENCIAS. Autores: CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, Justica e Redacao
Final, CFOTC - Comissao de Financas, Orcamento, Tributagao, Fiscalizacao e Controle,
Processo: 006/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc:6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ,.
Alberto Donato GutieITez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito
Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin
; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes
Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice
Cardoso da Costa - Sim ; 16 - Projeto de Lei Ordinaria - Executivo nQ 4 de 2025,
ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Ng 872, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, E ADOTA
- ii,
.-
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Comissao de Constituicao, Legislagao, Just,iga e Redacao Final, CFOTC - Comissao de
Financas, Orgamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 006/2025, Tumo:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
UnaLnimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin
; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo jos6
Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 17 -
Pamecer das Comiss6es nQ 7 de 2025, "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A REALIZAR
DOACAO PECUNIARIA PARA A ASSOCIACAO EMPRESARIAL, COMERCIAL E
INDUSTRIAL DE I]AGOA DA CONFUSAO AECILC, INSCRITA NO CNP] NQ
19.663.416/0001-18, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS." Autores: CC] - Comissao de
Constituicao, Legislat;ao, ]ustiga e Redagao Final, CFOTC - Comissao de Finangas,
Orcamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 013/2025, Tumo: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0, AbstenG6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nondrais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin
; Carlos Alexandre Soares da Cmuz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly
Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - _. _ `. _. -_ __±___1J_ I__i ^Jf--i-I,
Nao Votou ; Raiiza Rodrigues Barges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins
ULLDL,lLLIJq 4t+Li.I.I.I+ I ......,. `,_~._ _______ _
L`au v`+|uu , L`t+L[.tL .``,`+..:,`^`,I, ~_..__ _ _____ r,' 1n -_I-L-A-T`
Sim : Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 18 - Projeto de I,e _ ___ . _ _-_-T` 1-`*Ti^iTm1`r^ A 1lB^T Tr7^T
Ordinaria - Executivo nQ 5 de 2025, "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A REALIZAR
DJ.LIL ; yaLi.I.LIL .. ui.uLLu `,`++_`,`,_ _____ , _
_ __. _i _ .-.`.--I,-il`T^T /i^`/t=ilr`T^T 1]
pNODAfsAToriECBglAEPGO£A¥AAcOANSFsuOsc#A&c[EL¥FR¥£3FE±ACNOOME3s#NE
ulLILIJ.al.a -IL-^e`,`+iA,`, -, `, _~ ____, __ _
19.663.416/0001-18, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." Autores: Thiago Soares Carlos -
Prefeito Municipal, CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustiga e Redacao Final,
CFOTC - Comissao de Financas, Orcamento, Tributagao, Fiscalizacao e Controle,
Processo: 013/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, ithstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Norfuais : Alan Coelho dos Santos - Sin ;
Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Si.in ; Denito
Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim
; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes
Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice
Cardoso da Costa - Sin ; 19 - Parecer das Comiss6os nQ 8 de Z025, ALTERA 0 AIEX0
UNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 110, DE 31 DE ]ANEIR0 DE 2025, QUE DISP6E
S8B¥G%AREDAAD%%*#%As&oD?E8TETBoxpAA3#Ni|SsTFRTo#ADEfcp#gEEUFo¥:sf¥°.
Comissao de Constituic5o, Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CFOTC - Comissao de
Finangas, Orcamento, Tributac:ao, Fiscalizagao e Controle, Processo: 007/2025, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin
; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6
Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 20 -
ProJeto de Lei Complementar nQ 3 de 2025, ALTERA 0 ANEXO UNICO DA LEI
COMPLEMENTAR N° 110, DE 31 DE ]ANEIRO DE 2025, QUE DISP6E SOBRE A
5FAACDOENQFUuAsCAAo°.DTAo,EEST£UoTTX¥u¥RAMSNp[£5v¥D¥NAcPA°s.PA°u::r:sF¥E:a#¥o°arDegcTfrfo°s4
Prefeito Municipal, CC] - Comissao de Constituicao, Legislagao, ]ustica e Redacao Final, • ~ _._ r:___^.^ A..-_^n+A TTihiitar.5n Fisr.alizacao e Controle, + \®L\,\\^, \-+\\``.`,`r_-, _ _u _ _
CFOTC - Comissao de Financas, Ongamento, Tributacao, Fiscalizacao e Contr(
Processo: 007/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Absteng6es: __ - - .1 A_ _11__ I__ C|._,_^ C:i Sant,os - Sim
Alberto Donato Gutierl`ez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Deni
J`t;buLiauu. ALiL`+vi.uu I+`,- `~--` -..----- ____ _ _ _
_ _ _ .. _. I____._. ^=_.i`t_^ 7r`.f.. _ Cim. TnHat.a rnplhn de oliveira -Si
Resultado: Aprovada por Unanimidaid6 Vo-tos Nominais : Alan Coelho dos
L L\,\J\,`,.,\,. \,\ ,,,----,- _-__-1 _ 1,
_ ._I _ I I, 1 __ r,_____ I_ ,-nir
\J I,\J\L||®\, +,\+\^+\,+---__ -____
a de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhi.na Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira
Av. Vlicente Bari]osa, Ti9 1.770, Cent_ro -Lggoa qa
10/03/2025
Confusfio TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
-_``
..
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes
Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ,. Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice
Cardoso da Costa - Sin ; 21 - Parecer das Comiss6es nQ 9 de 2025, "INSTITUI 0
PROGRAMA DE RECUPERACAO DE CREDITOS FISCAIS - REFIS 2025 DE IAGOA DA
CONFUSAO, E ADOTA OUTRAS PROVIDfiNCIAS." Autores: CC] - Comissao de
Constituicao, Legislacao, Justiga e Redacao Final, CFOTC - Comissao de Financas,
Orcamento, Tributagao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 008/2025, Tumo: Segundo,
Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin
; Carlos Alexandre Soares da Cmz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly
Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos -
Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins -
Sin : Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 22 _-_F_rpie.tg ¥d_e L~e_i
::i;,..Z! 5f{6vi-i)EirciA~sT'T -A-utores: Thiago Soares Carlos -Prefeito Municipal, CC] -Comissao deL
Constituigao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CFOTC - Comissao de Finangas,
Orcamento, Tributagao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 008/2025, Tumo: Segundo,
Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nomlnais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato GutierTez de Paula - Sim
; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ,. Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly
Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos -
Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins -
Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 23 - Parecer das
Comiss6es nQ 10 de 2025, AIJTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO E ASSUNTOS INDiGENAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DOS POVOS
ORIGINARIOS E TRADICIONAIS, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 925/2023 E LEI
COMPLEMENTAR N° 105/2023, E ADOTA PROVIDENCIAS. Autores: CC] -Comissao de
Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CTTIOPUSPA - Comissao de
Transportes, Tecnologia, Informatica, Obras Ptiblicas, Urbanismo, Servigos Ptiblicos e Ati,
Processo: 009/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ;
Alberto Donato GutierTez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cmz - Sim ; Denito
Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin
; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes
Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice
93ipB,I;8:senF¥cE[QstfueF[2s°225o'2;'[NDSET]E;Uao&E&°€RESE8,¥iE%ET#fr°T
Cardoso da Costa - Sin ; 24 -- Projeto de Lei Complementar nQ 5 de 2025, ALTERA A
NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS
INDiGENAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DOS POVOS 0RIGINARIOS E
TRADIcloNAIS' PREVISTA NA LEI MUNICIPAL No 925,2o23 E LEI CoMPLEMENTAR Na
105/2023, E ADOTA PROVIDENCIAS. Autores: Thiago Soares Carlos -Prefeito Municipal,
CC] - Comissao de Constit.uicao, Legislac5o, |ustiGa e Redacao Final, CmopuspA -
Comissao de Transportes, Tecnologia, Informatica, Obras Piiblicas, Urbanismo, Servicos
Pthlicos e Ati, Processo: 009/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos
Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cmz -
Sin ,. Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de
Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo Jos6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ;
Welice Cardoso da Costa -Si.in ; 25 -Parecer das Comiss6es nQ 11 de 2025, DISP6E
S0BRE A ALTERACAO DA LEI MUNICIPAI] N° 963, DE 16 DE DEZEMBR0 DE 2024,
PAIRA PROMOVER ADEQUACAO, E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO
ORCAMENTO ANUAL DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autores: CC| _ I ~ -. 1 -1-^rll,, -__.=__I_ I
a-e~ C-o-n.s-tit-=igEJ, i6ai-s'1acao, ]ustiga e Redacao Final, CFOTC -comissao d
Av. Vlicente Barbosa, ng 1.770, Centre -Lagoa da .Con_f us€e T9_T?l=.i(63) 3364-1163 httl}s://
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/]O'03„CZ±
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Financas, Orcamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 010/2025, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin
; Emoly Cristhina Zanffa - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sim ; Romivaldo ]os6
Martins - Sim ,. Valmir Pereira Cardoso - Sim ,. Welice Cardoso da Costa - Sim ; 26 -
Projeto de Lei Complementar ng 6 de 2025, DISP6E SOBRE A AITERACA0 DA LEI
MUNICIPAL N° 963, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA PROMOVER ADEQUACAO, E
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2025, E
ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autores: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, CCJ
- Comissao de Constituicao, Legislac5o, ]ustica e Redacao Final, CFOTC - Comissao de
Financas, Orcamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 010/2025, Tumo:
Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominals : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sin ,. Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin
. Emoly Cristhina Zanfra - Sin ,. Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6
Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 27 -
Parecer da§ Comiss6es nQ 12 de 2025, ``INSTITUI-SE NO MUNIcfpIO DE I.AGOA DA
CONFUSAO 0 PROGRAMA DE INCENTIVO AO FUTEB0L NOS BAIRROS NESTA CIDADE
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''. Autores: Alan Coelho dos Santos, CC] - Comissao de
Constituicao, LegislaGao, ]ustica e Redacao Final, CECCCDSAS - Comissao de EducaGao,
Ciencia, Comunicaeao, Cultura, Desporto, Sadde e Assistencia Social, Processo: 014/2025,
Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cniz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin
; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ,. Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6
Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 28 -
Projeto de Lei Ordiniria - Legislativo ng 1 de 20Z5, ''INSTITUI-SE NO MUNIcipIO
DE IAGOA DA CONFUSAO 0 PROGRAMA DE INCENTIVO AO FUTEBOL NOS BAIRROS
NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDfiNCIAS". Autores: Alan Coelho dos Santos, CCJ -
Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CECCCDSAS - Comissao
de Educacao, Ciencia, Comunicacao, Cultura, Desporto, Satide e Assist6ncia Social,
Ndmero de Protocolo: 14, Processo: 014/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votes Nominais : Alan
Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Valmir
Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ;
Considerap6es Finals: Nao havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presenca de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessao. A ata sera disponiblizada de forma eletr6nica e posteriormente sera discutida e
submetida a provacao. Para garantir o acesso a integra dos debates, o arquivo audiovisual
desta se ss ao e std disponivel no e ndereco eletr6nico : https ://
sapl.Iagoadaconfusao.to.leg.br/sessao/1041
sinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
Av. Viicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusdo TO Tel.: (63) 3364-1163 htt
10/03/2025
www.Iagoad aconfusao.to.Ie g.br/ 10/03/202 5
'L
/
/,'/
ps..//
\_
Pagina
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29 Tesoureiro: Raiza
Rodrigues Borges
Gu]maries Carvalho
/PDT
Alan C oelho dos
Santos / PP
10/03/2025 Pagina 9
Gutierr`ez de Paula /
PL
Welice Cardoso da
Costa / UNLIO
Av. Viicente Barbosa, ntl 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https:I/
www.Ia goad aconf usao.to.leg.br/ 10/03R 0 2 5
open original →
sessao nº 5

Documents (2)

anexo #

ata #
