sessao nº 4

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSAO/TO
LISTA DE PRESENCA DOS VEREADORES DA 4° SESSAO
EXTRAORDIN^RIA DA 9a LEGISLATURA DA C^MARA IvluNICIPAL DE
Alan anto s
Vereador - Presidente
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -
Centro - CEP: 77493-000 E-mall: camaralagoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-
1163 e 3364=144Z -

Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da 4a Sessao Extraordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9a
Legislatura
Identificagao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Extraordinaria ; Abertura: 28/02/2025 -
11:40 ; Encerramento: 28/02/2025 -12:29
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Vice￾Presidente: Romivaldo Jos6 Martins / UNIAO ,. 1Q Tesoureiro: Carlos Alexandre Soares da
Cruz / PP ; 1a Secretaria: Iodete Coelho de Oliveira / PL ; 2a Secretaria: Raiza Rodrigues
Borges Guimaraes Carvalho / PDT
Lista de PreseDca na Sessao: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato Gutierrez de
Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denit.o Pereira de Carvalho / MDB ;
Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho / PDT
; Rom±valdo ]os6 Martins / UNIAO ; Valmir Pereira Cardoso / PP ; Welice Cardoso da Cos
/ UNIAO
Expedientes: Abertura da sessao: Sob a presid6ncia do Vereador Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos, e pedindo a protecao de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente
sessao Extraordinaria. Leitura e deliberacao da ata da sessao anterior: A ata da
sessao anterior sera deliberada para discurssao e votacao na sessao seguinte.
Continuando os trabalhos: 0 Senhor Presidente passou para as deliberac6es das
Mat6rias inclusas na Ordem do Dia.
I.ista de Presenca na Ordem do Dia: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato
Gutierrez de Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de
Carvalho / MDB ; Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira /
PL ,. Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho / PDT ; Romivaldo ]os6 Martins / UNIAO ; Valmir Pereira Cardoso / PP
; Welice Cardoso da Costa / UNIAO
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Parecer das Comiss6es n9 4 de 2025, ALTERA E
ACRESCENTA VAGAS NO ANEXO UNICO DA LEI MUNICIPAL NQ 964, DE 31 DE
JDTTEE[E€[£E;2o°2E5#EurDKS6pER8#E¥Na]£s?X:¥r:::Gag,Pgoiissssa%:::nRstEFu¥:o:
Legislac5o, ]ustica e Redacao Final, CFOTC - Comissao de Financas, Orcamento,
Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 004/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Nao: 0, Abstene6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominals :
Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ,. Carlos Alexandre
Soares da Cniz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sim ,. Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ,. Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Valmir
Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 2 - Projeto de Lei Ordiniria -
Executivo ng 2 de Z025, ALTERA E ACRESCENTA VAGAS NO ANEXO UNICO DA LEI
MUNICIPAL Ng 964, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISP6E SOBRE A
CONTRA^TACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. Autores: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, Ccj - Comissao de
ConstituiGao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CFOTC - Comissao de Financas,
Orcamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 004/2025, Tumo: Segundo,
Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nomlnais : Alan Coelho dos Santos - Sim : Alberto Donato GutielTez d
arlos Alexandre Soares da Cruz - Sin : Denito Pereira de Carvalho
a - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelh
Paula - Sin
; Emoly
Aiv. Vlicente Barbosa, no 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel... (63) 3364-1163
10/03/2025 •t,lil:.''.
www.Iagoadaconfusao.to.leg.bi-110/03n025
rfrr) Pagina 1
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Nao Vot,ou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sim ; Romivaldo jos6 Martins -
Sin ; Valmir Pereir'a Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 3 - Parecer das
Comiss6es ng 5 de 2025, DISP6E SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS
DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIcipIO DE IAGOA DA
CONFUSAO-TO, E ADOTA OUTRAS PROVID£NCIAS. Autores: CC] - Comissao de
Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CFOTC - Comissao de Financas,
Orgamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 005/2025, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sin: 10, N5o: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin
; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly
Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos -
Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins -
Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 4 - Projeto de I.ei
Ordinaria - Executivo nQ 3 de 2025, DISP6E SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DOS
PROVENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS D0 PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE
IAGOA DA CONFUSAO-TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autores: Thiago Soare
Carlos - Prefeito Municipal, CC] - Comissao de Constituicao, LegislaGao, JustiGa e Redac;ao
Final, CFOTC - Comissao de Financas, Orcamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle,
Processo: 005/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, N5o: 0, Absteng6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ;
Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Car.los Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito
Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin
. Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges GuimaLraes
Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Wehice
Cardoso da Costa - Sim ; 5 - Parecer das Comiss6es nQ 6 de 2025, AIJTERA ANEXO I
DA LEI MUNICIPAL NQ 872, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, E ADOTA OUTRAS
PROVIDENCIAS. Autores: CC] - Comiss5o de ConstituiGao, Legislacao, ]ustica e Redacao
Final, CFOTC - Comissao de Financas, Orcamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle,
Processo: 006/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por UnaLnimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ;
Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cmz - Sin ; Denito
Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin
; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - N5o Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes
Carvalho - Sin ; Romivaldo Jos6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice
Cardoso da Costa - Sin ,. 6 - Thojeto de Lei Ordinaria - Executivo ng 4 de 2025,
AITERA ANEX0 I DA LEI MUNICIPAL NQ 872, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, E ADOTA
OUTRAS PROVIDENCIAS. Autores: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, CCJ -
Comissao de Constituicao, Legislagao, ]ustiga e Redacao Final, CFOTC - Comissao de
Financas, Orcamento, Tributacao, FiscalizaQao e Controle, Processo: 006/2025, Tumo:
Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, AbstenG6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin
; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sim ; Romivaldo ]os6
Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 7 - Pdrecer
das Comiss6es ng 7 de 2025, "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOACA0
PECUNIARIA PARA A ASSOCIACAO EMPRESARIAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE
IAGOA DA CONFUSAO AECILC, INSCRITA NO CNPJ NQ 19.663.416/0001-18, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS." Autores: CCJ -Comissao de Constituicao, Legislac5o, Justica e
Redacao Final, CFOTC - Comissao de Financas, Ongamento, Tributac5o, Fiscalizacao e
Controle, Processo: 013/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao:
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho do
Santos - Sim
10/03/2025
Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz
Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho d
Av. Vlicente Barbosa, nq 1.770_, Cent.ro -Lggoa da .Con`fu?€o~ T9 .pel:.i(63) 3364-1163 https:// /
ire( WWW[a9°adaconfusootolegbT/ioio3rao25(a ,
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Oliveira - Sin ,. Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho - Sin ,. Romivaldo Jos6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ;
Welice Cardoso da Costa -Sim ; 8 -Projeto de Lei Ordinaria -Executlvo n9 5 de 2025,
"AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOACAO PECUNIARIA PARA A
ASSOCIACAO EMPRESARIAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAGOA DA CONFUSA0
AECILC, INSCRITA NO CNP] NQ 19.663.416/0001-18, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..'
Autores: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, CC] - Comissao de Constituicao,
Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CFOTC - Comissao de Financas, Orcamento,
Tril]utacao, FiscalizaGao e Controle, Processo: 013/2025, Tumo: Primeiro, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Nao: 0, Absteng5es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ,. Raiza
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir
Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 9 - Parecer das Comiss6es ng
de 2025, ALTERA 0 ANEXO UNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 110, DE 31 D
JffME|[E|°sTRFTIV2A°2D56pQoUDEERDE&E%%T]Sv°o85FEfiGo¥ADDAE%%ANCFAu°sA8A_T%?TERUATDTUo¥
OUTRAS PROVIDENCIAS. Autores: CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e
Redacao Final, CFOTC - Comissao de Financas, Orcamento, Tributacao, Fiscalizacao e
Controle, Processo: 007/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos
Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ,. Emoly Cristhina Zanfra - Sim ,. Iodete Coelho de
Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ;
Welice Cardoso da Costa - Sim ,. 10 - Projeto de Lei Complementar nQ 3 de 2025,
AITERA 0 ANEXO UNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 110, DE 31 DE ]ANEIRO DE
2025, QUE DISP6E SOBRE A READEQUACAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO
PODER EXECUTIVO DE IAGOA DA CONFUSAO -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autores: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, CCJ - Comissao de Constituicao,
Legislacao, Justica e Redac5o Final, CFOTC - Comissao de Financas, Orcamento,
Tril}utaGao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 007/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ,. Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir
Pereira Cardoso -Sin ; Welice Cardoso da Costa -Sin ; 11 -Parecer das Comiss6es nQ
9 de 2025, "INSTITUI 0 PROGRAMA DE RECUPERACAO DE CREDITOS FISCAIS -
REFIS 2025 DE IAGOA DA CONFUSAO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS." Autores:
CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustiga e Redacao Final, CFOTC - Comissao de
Financas, OrGamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 008/2025, Tumo:
Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 10, N5o: 0, Abstene6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin
; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho do
Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os
Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 12
Projeto de Lei Complementar ng 4 de 2025, "INSTITUI 0 PROGRAMA DE
RECUPERACAO DE CREDITOS FISCAIS - REFIS 2025 DE IAGOA DA
ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS." Autores: Thiago Soares Carlos - Prefeito
Comissao de Constituic;ao, Legislacao, Justica e RedaGao Final, CFOTC
ento, Tributacao, Fiscalizac5o e Controle, Processo:008/20
AN. Vlicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Eel.: (63)
10/03/2025 .:.if,-;;,
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/10/03R025
VFUSAo, E U,1\
Municipal,
;omissao de
)25, Tumo:
s..//
fagina
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sim ,. Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ,. Denito Pereira de Carvalho - Sin
; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo jos6
Martins - Sin ,. Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 13 -
Parecer das Comiss6es nQ 10 de 2025, ALTERA A NOMENCIATURA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS INDiGENAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL
DOS POVOS ORIGINARIOS E TRADICIONAIS, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N°
925/2023 E LEI COMPLEMENTAR N° 105/2023, E ADOTA PROVIDENCIAS. Autores: CC] -
Comissao de Constituicao, LegislaGao, ]ustica e Redacao Final, CTTIOPUSPA - Comissao
de Transportes, Tecnologia, Informatica, Obras Ptiblicas, Urbanismo, Servicos Pdblicos e
Ati, Processo: 009/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ;
Albelto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito
Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin
; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes
Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice
Cardoso da Costa - Sin ; 14 - Projeto de Lei Complementar nQ 5 de 2025, ALTERA A
NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS
INDiGENAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DOS POVOS ORIGINARIOS E
TRADICIONAIS, PREVISTA NA LEI MUNICII'AL N° 925/2023 E LEI COMPLEMENTAR N°
105/2023, E ADOTA PROVIDENCIAS. Autores: Thiago Soares Carlos -Prefeito Municipal,
CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e RedaGao Final, CTTIOPUSPA -
Comissao de Transportes, Tecnologia, Informatica, Obras Pdblicas, Urbanismo, ServiGos
Pdblicos e Ati, Processo: 009/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos
Santos - Sin ; Albelto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandl.e Soares da Cruz -
Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de
Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ;
Welice Cardoso da Costa -Sim ; 15 -Parecer das Comiss6es nQ 11 de 2025, DISP6E
SOBRE A ALTERACAO DA LEI MUNICIPAL N° 963, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024,
PARA PROMOVER ADEQUACAO, E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO
0RCAMENT0 ANUAL DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autores: Ccj -
Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CFOTC - Comissao de
Financas, Orcamento, Tributac5o, Fiscalizacao e Controle, Processo: 010/2025, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ,. Denito Pereira de Carvalho - Sim
; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo jos6
Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 16 -
Projeto de Lei Complementar ng 6 de 2025, DISPOE SOBRE A ALTERACAO D4 LEI
MUNICIPAL N° 963, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, IIARA PROMOVER ADEQUACAO, E
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDIT0 ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2025, E
ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autores: Thiago Soares Carlos -Prefeito Municipal, CCJ
- Comissao de Constituic:ao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CFOTC - Comissao de
Financas, Orcamento, Tributacao, Fiscalizacao e Controle, Processo: 010/2025, Tumo:
)nato Gutierrez \
Aprovada por+
Carvalho - Si I￾ildo Coelho do \1
Romivaldo ]o `
https4V I
`1
Jpa' a4
Segun-do, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Un-animidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto
de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de
Edva
Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin
Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ,. Luiz
Av. Vlcente Bahoosa, no 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel... (63) 3364-1163
www.1a goad aconfusao.to.Ie g.bT/ 10/03/20 2 5a
-`.:f`3>;
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MartiDs - Sim ; Valmjr Pereira Cardoso - Sim ,. Welice Cardoso da Costa - Sim ; 17 -
Parecer das Comiss6es nQ 12 de 2025, `'INSTITUI-SE NO MUNIcipIO DE IAGOA DA
CONFUSAO 0 PROGRAMA DE INCENTIVO AO FUTEBOL NOS BAIRROS NESTA CIDADE
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''. Autores: Alan Coelho dos Santos, CC] - Comissao de
Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CECCCDSAS - Comissao de Educacao,
Ciencia, Comunicacao, Cultura, Desporto, Sadde e Assistencia Social, Processo: 014/2025,
Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovada pot.
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato GutieITez
de Paula - Sin ,. Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin
; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6
Martins - Sim : Valmir Pereira Cardoso - Sin : Welice Cardoso da Costa - Sin : 18 -
Projeto de Lei Ordiniria - Legislativo n9 1 de 20Z5, '`INSTITUI-SE NO MUNIcipI
DE -LAGOA DA CONFUSAO 0 PROGRAMA DE INCENTIVO A0 FUTEB0L NOS BAIRROS
NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Autores: Alan Coelho dos Santos, CCJ -
Comissao de Constituieao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CECCCDSAS - Comissao
de Educacao, Ci6ncia, Comunicacao, Cultura, Desporto, Sadde e Assist6ncia Social,
Ndmero de Protocolo: 14, Processo: 014/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 10,
Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan
Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Car.los Alexandre
Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir
Pereira Cardoso - Sim ,. Welice Cardoso da Costa - Sin ;
Considerac6es Finals: Nao havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presenca de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessao. A ata sera disponiblizada de forma eletr6nica e posteriormente sera discutida e
submetida a provacao. Para garantir o acesso a integra dos debates, o arquivo audiovisual
desta sess ao e std disponivel no e ndere co eletr6nico : http s ://
sapl.Iagoadaconfusao.to.leg.br/sessao/1041
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
REPUBLIciENOS
10/03/2025
Martins / UNIAO
Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Con_fusao T9 E3l_.:_(63) 3364-1163 https:ll
wwwlagoad aconf usao.to.Ie g.brl 10/0 3/202 5
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Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Welice Cardoso da
Costa / UNIAO
AN. Vlicente Barbosa, ng 1.770, Centro -Lagoa da _Con.fiisae T9 _T?I_.:_(63) 3364-1163 https://
www.IagoadaconfusQo.to.leg.br/10103n025
10/03/2025
fagina 6