sessao nº 15

jFfF9+ ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSAO/TO
LISTA DE PRESENCA DOS VEREADORES DA 14° SESSAO ORDINARIA
DA 9a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSAOITO.
Vereador - Presidente
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO - Av. Vicente Barhosa n° 1.770 -
Centro -CEP: 77493-000 E-mall: camaralagoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-
1163 e 3364=i44a -

Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da 15@ Sessao Ordinaria de 20Z5 da la Sessao Legislativa da 9a
Legislatura
Identificagao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 11/04/2025 -09:05 ,.
Encerramento: 11/04/2025 -10:20
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Vice￾Presidente: Romivaldo jos6 Martins / UNIAO ; 1a Secretaria: Iodete Coelho de Oliveira /
PL ; 2a Secretaria: Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho / PDT
Lista de FTesenca na Sessao: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato Gutierrez de
Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cniz / PP ; Denito Pereira de Carvalho / MDB ;
Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo
f3a[i°irdp°esr:iFat8Safd¥:735];Cw#c:6graa:%oR::E%::as/83kg[eASoGuimaraescarvalho/PDT
Expedientes: Abertura da sessao: Sob a presid6ncia do Vereador Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos, e pedindo a protegao de Deus, declara aberto os trabalhos da presente sessao.
Leitura de trecho bfollco e oracao: Designou o vereador Denito para realizar uma
leitura bfolica ou oracao; onde o mesmo fez leitura no livro de Salmos capftulo 32 e
versiculo 2 e ap6s fez junto a todos a oracao "Pal-Nosso''. Leitura e deliberacao da aLta
da sessao anterior: A Ata da 14a sess5o 0rdinaria foi disponibflizada por meio eletr6nico
para analise e deliberacao dos nobres vereadores. A ata esta em discussao e votacao
dnica. Continuando os trabalhos: 0 Senhor Presidente passou para as deliberac6es das
Mat6rias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.
MaLt6rlas do Expedlente: 2 - Projeto de Decreto Leglslativo n9 1 de 2025, "Concede
o Tftulo de Cidada Honoraria a Senhora Major ]oicilene Aradjo Barbosa Rezende" Autores:
Alan Coelho dos Santos, CC] - Comiss5o de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redacao
Final, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Ndmero de Protocolo: 110, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6ria lida ; 3 -Indicagao n9 79 de 2025, "Indica que o poder executivo do
municipio sane as irregularidades presentes na obra asfaltica do Assentamento Lol-oty."
Autor: Denito Pereira de Carvalho, Ndmero de Protocolo: 108, Tumo: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6ria lida ; 4 - Indicagao ng 80 de 2025, "Indica limpeza das rua
pavimentadas no Assentamento Loroty." Autor: Denito Pereira de Carvalho, Ndmero de
Protocolo: 109, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 5 -Indicacao nQ 81
de 2025, "Indica apoio ao esporte de Karats." Autores: Alberto Donato GutierTez de
Paula, Alan Coelho dos Santos, Emoly Cristhina Zanfra, Ndmero de Protocolo: 111, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 6 - Indicacao n9 82 de 2025, "Indica que
¥:ai:£otocuo:]haoteFo°snsaa::otrs:d&tip=enrco[PaLeqg:otdoacoa]:?S:°]2a,°|:gm°o:S8°n:g#ip:Tt:::£t::;:
Resultado: Mat6ria lida ; 7 - Indicacao nQ 83 de 2025, '`Indica Cursos junto a FAET/
SENAR para a populacao d,e Lagoa da Confusao". Autor: Alan Coelho dos Santos, Ndmero
de Protocolo: 113, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 8 -Indicacao nQ
84 de 20Z5, ``Indica implementacao de transporte universit5rio." Autores: Alberto Dona
Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra, Ndmero de Protocolo: 114, Tumo: Uni
Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ;
Lista de Pliesenca na Ordem do Dia: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Dona
Gutierrez de Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cmz / PP ; Denito Pereira de
Carvalho / MDB ,. Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira /
+-i,`
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Guimaraes Carvalho / PDT ; Valmir Pereira Cardoso / PP ; Welice Cardoso da Cost,a /
UNIAO
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Parecer das Comiss6es n9 16 de 2025, ''Institui-se a
disciplinadeEducagaoFinanceiranosanosfinaisdoEnsinoFundamentaldoMunic{piode
Lagoa da Confusao". Autores: CC] - Comissao de Constituigao, Legislagao, ]ustica e
Redacao Final, CECCCDSAS - Comissao de Educacao, Ci6ncia, Comunicacao, Cultura,
Desport.o, Satide e Assist6ncia Social, Processo: 018/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal,
Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre
Soares da Cmz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice
Cardoso da Costa - Sin ; 2 - mjeto de Lei - Leglslativo n9 2 de 2025, "Institui-se a
disciplinadeEducacaoFinanceiranosanosfinaisdoEnsinoFundamentaldoMunicipiode
I:8:sia€%o?°]nugt:;:".eAX:°draecsiowsT::I,C%rEd:%°cS%ACs°S:a`c:£Es-saco°E]ess£%udceacca°o?St€::LCcaL::
Comunicacao, Cultura, Desporto, Saride e Assist6ncia Social, Ntimero de Protocolo: 79,
Processo: 018/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nondrais : Alan Coelho dos Santos - Sim ;
Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito
Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim
; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes
Carvalho - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 3 -
PaLrecer das Comiss6es nQ 17 de 2025, ``Disp6e sobre a lmplantacao de urn Programa
MunicipaldeCastracaoGratuitadeCaeseGatosedaoutrasprovid6ncias."Autores:CC]-
8:m±asuac°acdaeo,C°cn,%t:#:?a%'okeug::::%i:',J8Stiftcuara:RDeedsap9oafo=]nsaa[adceE:Cgs:sign-c]g°g:Sc::1:
Processo: 020/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado:AprovadaporMaioriaSimplesVotosNonndnais:AlanCoelhodosSantos-Sin
;AlbertoDonatoGutierrezdePaula-Sim;CarlosAlexandreSoaresdaCruz-Sim;Denito
Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim
; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes
Carvalho - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 4 -
Projeto de I.el - Legislativo n9 3 de 2025, `'Disp6e sobre a lmplantagao de urn
Programa Municipal de Castragao Gratuita de Caes e Gatos e da outras provid6ncias."
Autores: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Alberto Donato Gutierrez de Paula, CCJ~ - AutoI`t35: JIILL4 I.uvt+L`+`+ `,vv..._ ___ ---... ~ T--:-.^^=^ T`.-tiro aT}c.dar.5n Final. CECCCDSAS-C0mlssao
Comissao de Constituigao, LegislaGao, ]ustica e Redacao Final, CECCCIJbAb - i,olliiSsau - ~ -.^ .-A --..- :^^-=^ rill+lira np.snorto. Satide eAssist6ncia social, Emoly -\J|.u\®`Z\^\, \>\ ,--. _--_ . _ , - __
de Educacao, Ciencia, Comunicacao, Cultura, Desporto, Sauae e Assisit3iiuia -uu+ab ..., tu„
§:;tg:nsae3::f::,' io]S:teNCoO=:£:]f%]0±:v8:rfr'a¥:h#efsdt:npgr:::# a:3L|Pt:Odco: s£;.r83:£03:i v Tumo: segunao, iipo: i`uiiiiiiai, u+u+. ., +`__. _, ___ . -- .I -__ii_-I--a-n+nc. _ elm. Alhert.o Donato Gutierrez
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sim ; Carlos Alexaindre Soares da C"z - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin -..- _I.__ I-^T:.,^€.a _ C=im . Tili7 Fr]vatdo Coelho dos
olyCristhinaZanfra-Sin;IodeteCoelhodeOliveira-Sin;LuizEdvaldoCoelhodos
lula -Sim ; Carlos Alexaliurt; Dualc. uu v .... _.. , _ _____
os - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Valmir Pereira Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Uuimarat3b uaivaiiiu -u,..+ , ._ .... __ _ _ ^.__ I T_.I=^.^=^ r,g 70 dc 2025. "Indica
- Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 5 - Indicagao nQ 79 de 2025, "Indic _1_=I_I^. r`.A-At`+ae na nT`T`a asfalt.ica d
opoderexecutivodomunicipiosaneasirregularidadespresentesnaobraasfaltica(
loso - Sin ; Welice Cardoso aa i,OST,a - oiiii ; - - .Iiu,u.¥._ _ . _ _ _
a+--an+A I r`rntv" Ant.or: Denito Pereira de Carvalho, Ntimero de Protocolo: 10 _ _ .' ` _ A___'.^J-n
Gutierrez
Sin
Cardoso
que
ASsent-amento L0roty." Autor: I)enlto t'ereil'a ut3 uaivall.[v, +` .... v.y __ _ _ _
Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovada I.uno: unico, iipu: i`uiii[L[u,, u,..+. ., _.___ _, . .` _ ,.__ I__ c`._+^. c:im. Alhfit+n T)nnato Guti€
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santo-s - Sim ; Alberto Donato Guti€
de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - _ . . _ _ii__ I_ nii.,^i.-_ c:im . Tiii7_ Fdvaldo Coelh( Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos
aiho - Sim ; Valmir Pereira
Sant,os - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Gui ao nQ 80 de 2025, "Indica
L-\\,\J\J \,```-` .------ ___
I JL u\+JL+ + ,----, _ ___ _
Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de _ . _ , . _ ____ -___--A.
ardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin
Av. Vlcente Barbosa, no1.770, Cer\tro - L
13/05/2025
(63) 3364-1163 https:I/
|QLr,
_Li..-
Pagina 2
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
limpeza das ruas pavimentadas no Assentamento Loroty." Autor: Denit.o Pereira de
Carvalho, Ntimero de Protocolo: 109, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0,
Absteng6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominals : Alan Coelho dos
Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de
Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sim
; 7 - Indlcagao ng 81 de 2025, "Indica apoio ao esporte de Karats." Autores: Alberto
Donato Gutierrez de Paula, Alan Coelho dos Santos, Emoly Cristhina Zanfra, Ntimero de
Protocolo: 111, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto
Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira
de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz
Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho -
Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 8 - Indicagao n9 8Z
de 2025, "Indica que seja feito urn aterro na estrada principal que da acesso ao lago
escondido." Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Nhmero de Protocolo: 112, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin
. Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Siln ; Valmir Pereira
Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 9 - Indicacao nQ 83 de 2025, "Indica
g::sg:#:st,ofiuF£:::SEeNgopoacr:I::p[o[Pf,]af:::ebangL::,df£Soon#:Lo.,;afuso::AI9:nNcaoo:]ho:
Absteng6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos
Santos - Sim ; Albert,o Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de
Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sin
; 10 - Indicacao n9 84 de 2025, "Indica implementacao de transporte universit6rio."
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra, Ntimero de
Protocolo: 114, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto
Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cmz - Sin ; Denito Pereira
de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz
Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho -
Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sim ;
Considerag6es Finals: Nao havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presenca de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessao. A ata sera disponiblizada de foma eletr6nica e posteriormente sera discutida e
submetida a provacao. Para garantir o acesso a integra dos debates, o arquivo audiovisual _1 _.__ __ ,`1,`+`-A-ir`+`. 1l+t'T`C!.// a ijLuvt+¥u`+. + u.`+ :,`--_ ----- _ __ _ _ _
sessao esta disponivel no Vendereco eletr6nico: https://
larnnfiiez]h tn len_hT`/Sessao/1041
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na
A.v. VIcente Bard)osa, nQ 1.770, Cent.ro
www.Iagoadaco
Sessao
3364-1163 https:ll
``L:-.-
Tl\`+,i
fagina 3
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Edvaldo Coelho dos
s anto s /
REPUBLICANOS
`!:-,:i-.-i.lL....-`-
|a Secretana:
Iodete Coelho de
Oliveira / PL
Vice-I.resldente:
Romivaldo ]os6
Martins / UNIAO
2a Secretarla: Raiza
Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho
/PDT
Welice Cardoso da
Costa / UNLto
13/05/2025
ConfusaoToTel_.:_(63)3364-1163https:ii Av.VIcenteBarbosa,n9:%w:{acgeo%ra°c-o=#|t8.Ce°g#/SE°3/log/±eo`Z:5
pagina 4