sessao nº 13

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSAO/TO
LISTA DE PRESENCA DOS VEREADORES DA 13° SESSAO ORDINARIA
DA 9a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSAOITO.
Vereador - Presidente
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -
Centro - CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@vahoo.corn.br - fones: (63) 3364-
1163 e 3364=144Z -

Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da 13a Sessao Ordinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9a
Legislatura
Identificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 09/04/2025 -19:13 ;
EncerTamento: 09/04/2025 -20:30
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Vice￾Presidente: Romivaldo ]os6 Martins / UNIAO ; 1a Secretaria: Iodete Coelho de Oliveira /
PL ; 2a Secretaria: Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho / PDT
Lista de Presenca na Sessao: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato Gutierrez de
Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de Carvalho / MDB ;
Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho / PDT
;30NmLivoaldoJoS6Maltins/UNIAO;Valmirpereiracardoso/PP;Welicecardosodacosta
Expedientes: Abeltura da sessao: Sob a presid6ncia do Vereador Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos, e pedindo a protecao de Deus, declara aberto os trabalhos da presente sessao.
Leitura de trecho bfolico e oracao: Designou a vereadora Iodete para realizar uma
leitura bfolica ou oracao onde a mesma fez leitura no livro de Salmos 91 e ap6s fez junto a
todos a oracao do "Pai -nosso". I.eitura e dellberacao da ata da sessao anterior: A Ata
da 12a sessao Ordinaria foi disponibilizada por meio eletr6nico para analise e deliberacao
dos nobres vereadores. A ata esta em discussao e votacao dnica. Continuando os
trabalhos: 0 Senhor Presidente passou para as deliberac6es das Mat6rias inclusas no
Expediente e Ordem do Dia.
Mat6rias do Expediente: 1 - Ata da Sessao Ordiniria n9 12 de 2025, Ata Eletr6nica
da 12a Sess5o 0rdinaria de 2025 da la Sessao Legislativa da 9a Legislatura. Autores: ,
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Alberto Donato GutieITez
de Paula - Sim ; Alan Coelho dos Santos - Sin ; Raiza Rodrigues Borges Guimar5es
Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Carlos
Alexandre Soares da Cruz - Sim ,. Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa -
Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Nao Votou ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao
Votou ; 2 - Projeto de Lei - Executivo n9 7 de 2025, "Disp6e sobre denominacao do
pr6dio ptiblico municipal - CAPEIA MORTUARIA (Casa de Vel6rio Municipal) e da outl`as
providencias." Autores: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, CC] - Comissao de
Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final, CTTIOPUSPA - Comissao de
Transportes, Tecnologia, Inforlnatica, Obras Pdblicas, Urbanismo, Servic;os Priblicos e Ati,
Processo: 022/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 3 - Projeto de Lei -
Executivo nQ 8 de 2025, "Disp6e sobre denominacao do pr6dio pdblico da Escola
Municipal de Tempo Integral de Lagoa da Confusao - T0 e da outras providencias."
Autores: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, CC] - Comissao de Constituicao,
Legislacao, Justiea e Redacao Final, CTTIOPUSPA - Comissao de Transportes, Tecnologia,
Informatica, Obras Pdblicas, Urbanismo, Servicos Pdblicos e Ati, Processo: 023/20
Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 4 - Projeto de Lei - Legislatlvo lf 4 de 20
"DISPC)E SOBRE A CRIACAO DA CAPEIANIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IAGOA D
CONFUSAO E DA OUTRAS PROVID£NCIAS''. Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula,
CC] - Comissao de Constituigao, Legislacao, justica e Redagao Final, CECCCDSAS -
Comissao de Educacao, Ciencia, Comunicac5o, Cultura, Desporto, Satide e Assistencia
Social,
10/04/202
Emoly Cristhina Zanfra, Ndmero de Protocolo: 99, Processo: 021/2025, Tipo:
Resultado: Mat6ria lida ; 8 - Indicacao ng 60 de 2025, `'Indica que seja feita a
3±£§Qre troca das lampadas dos postes de toda iluminacao p}1b\ica:'. Autor
Av. Vlcente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel... (63)ys36#11 https://
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/10/04R025_
•-.` `:...:` 'l I,ill ,
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fagina 1
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Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho, Nrimero de Protocolo: 84, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 9 - Indlcacao ng 61 de 2025, "Indica para que haja
coleta peri6dica de lixo". Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho, Ndmero de
Protocolo: 85, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ,. 10 - Indicagao n9 64
g:3aou2[:,,#upEfecraoad:opnrt:::::loo:g3,mT€:Lcoo:tu9£±€:f,fftpr::„L:rttuorr=,#g:uTtoapoo:n#:tegnT:i:[Tae3
11 - Indicacao ng 65 de 2025, Indica que a Creche do Setor Portal do CeITado passe a
ser denominada CRECHE MUNICIPAL OTAcfLIO DIAS SOARES. Autores: Carlos
Alexandre Soares da Cruz, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Nhmero de Protocolo: 90,
Tumo: tJnico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 12 - Indicacao lf 66 de 20Z5, "Indica a aquisicao de uniformes para a Guarda municipal." Autores: Alberto Donato
Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra, Nrimero de Protocolo: 92, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6ria lida ; 13 - Indicacao nQ 67 de 2025, '`Indica a constmeao de bueiros
na estrada vicinal do Maranhense no Assentamento Loroty''. Autor: Romivaldo ]os6
Martins, Ntimero de Protocolo: 93, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ;
14 - Indicacao nQ 68 de 2025, "Indica que a Unidade Basica de Sadde IV do Setor Novo
Jardim passe a ser denominada por Unidade Bisica de Sahde Beatriz Femanda Ramos
Teixeira". Autor: Iodete Coelho de Oliveira, Ntimero de Protocolo: 94, Tumo: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 15 - Indicacao nQ 69 de 20Z5, `'Indica implantacao de
uma sala de informatica comunitaria." Autor: Alan Coelho dos Santos, Ndmero de
Protocolo: 95, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 16 - Indicapao n9 70
de 2025, "Indica a aquisicao de uniformes para os servidores da secretaria de
Infraestrutura e Agricultura." Autores: Alberto Donato GutierTez de Paula, Emoly
Cristhina Zanfra, Ndmero de Protocolo: 96, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Mat6ria lida ; 17 - Requerimento Justificativa n9 9 de 2025, I.0 Vereador Denito
Pereira de Carvalho justifica sua ausencia na sessao do dia 08 de abril de 2025." Autor:
Denito Pereira de Carvalho, Ndmero de Protocolo: 98, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6ria lida ;
Ijsta de Presen€a na Ordem do Dia: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato
Gutierrez de Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de
Carvalho / MDB ; Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira /
PL ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho / PDT ; Romivaldo Jos6 Martins / UNIAO ; Valmir Pereira Cardoso / PP
; Welice Cardoso da Costa / UNIA0
Materias da Ordem do Dia: 7 - Indicacao nQ 60 de 2025, "Indica que seja feita a
manutencao e troca das lampadas dos postes de toda iluminacao pdblica''. Autor: Raiza
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho, Ntimero de Protocolo: 84, Tumo: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato GutierTez de Paula - Sin ;
Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Em
Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santo
Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins
Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice Cardoso da Costa - Sim ; 8 - Indicacao n9 61
de 2025, `'Indica para que haja coleta peri6dica de lixo''. Autor: Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho, Ndmero de Protocolo: 85, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 10,
Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan
Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza
Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir
Pereira Cardoso - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 9 - Indicacao nQ 64 de 2025,
a a contratacao de medico (a) pediatra." Autor: Alberto Donato j]atii;rrez de-_
Av. Vlcence Barbosa, "9 1.770, Certro -Lagoo da Conf us6o TO Tel.: (63) 336id}1#ffi}/ftttps:I/
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5
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fagina 2
Camara de Lagoa da Confusao
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Ntimero de Protocolo: 89, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ;
Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denito
Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin
; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes
Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice
Cardoso da Costa - Sim ; 10 - Indlcacao n9 65 de 2025, Indica que a Creche do Setor
Portal do Cerrado passe a ser denominada CRECHE MUNICIPAL OTAciLIO DIAS
SOARES. Autores: Carlos Alexandre Soares da Cruz, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos,
Ninero de Protocolo: 90, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominals : Alan Coelho dos Santos - Sim ,.
Alberto Donato GutierTez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cmz - Sin ; Denito
Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim
; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes
Carvalho - Sin ; Romivaldo Jos6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice
Cardoso da Costa -Sim ; 11 -Indicacao n9 66 de 2025, "Indica a aquisicao de uniformes
para a Guarda municipal." Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina
Zanfra, Ntimero de Protocolo: 92, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, AI)stenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ;
Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ; Denito
Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim
; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes
Carvalho - Sim ; Romivaldo Jos6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; Welice
Cardoso da Costa - Sin ; 12 - Indicacao nQ 67 de 2025, `'Indica a construcao de bueiros
na estrada vicinal do Maranhense no Assentamento Loroty''. Autor: Romivaldo jos6
Martins, Ndmero de Protocolo: 93, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominals : Alan Coelho dos
Santos - Sin ; Alberto Donato GutierTez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz -
Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de
Oliveira - Sin ,. Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho - Sin ,. Romivaldo ]os6 Martins - Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ;
Welice Cardoso da Costa - Nao Votou ; 13 - Indicacao nQ 68 de 2025, "Indica que a
Unidade Basica de Saride IV do Setor Novo Jardim passe a ser denominada por Unidade
Basica de Satide Beatriz Femanda Ramos Teixeira". Autor: Iodete Coelho de Oliveira,
Ndmero de Protocolo: 94, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Absteng6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ;
Alberto Donato GutierTez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim ,. Denito
Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ,. Iodete Coelho de Oliveira - Sin
; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes
Carvalho - Sim ; Romivaldo Jos6 Martins - Sin ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; 14
Indica€ao nQ 69 de 2025, "Indica implantagao de uma sala de infonnatica comunitaria.'
Autor: Alan Coelho dos Santos, Ndmero de Protocolo: 95, Tumo: Unico, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Alan Coelho dos Santos - Sim ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sin ,. Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ,. Raiza
Rodrigues Barges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sim ,. Valmir
Pereira Cardoso - Sin ; 15 - Indicacao n9 70 de 2025, ``Indica a aquisicao de uniformes
para os servidores da secretaria de Infraestrutura e Agricultura." Autores: Alberto Donate
Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra, Nrimero de Protocolo: 96, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Alan Coelho dos Sant,os - Sin : Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin :
Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Denit,o Pereira de Carvalho - Sim
ina Zanfra - Sin ,. Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelh//dy\s„S
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Nao Vot.ou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sim ; Romivaldo ]os6 Martins -
Sim ; Valmir Pereira Cardoso - Sin ; 16 - Requerimento ]ustificativa n9 9 de 2025, "0
Vereador Denito Pereira de Carvalho justifica sua ausencia na sessao do dia 08 de abril de
2025." Autor: Denito Pereira de CaLrvalho, Ndmero de Protocolo: 98, Tumo: Unico, Tipo:
Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ;
Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Dehito Pereira de Carvalho - Nao Votou ; Emoly
Cristhina Zanfra - Sin ; Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos -
Nao Votou ; Raiza Rodrigues Borges Guimaraes Carvalho - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins -
Sin ,. Valmir Pereira Cardoso - Sin ;
Ocorr6ncias da Sessao: 0 vereador Valmir Pereira Cardoso Manifestou seu voto
verbalmente para aprovacao da indicagao n° 066/2025. 0 vereador Welice Cardoso da
Costa estava ausente nas votac6es das indicac6es n° 067, 068, 069, 070#025 e no
requerimento ]ustificativa n° 009/2 02 5.
Considerap6es Finals: Nao havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presenca de todos os presentes e declarou enceITada a presente
sessao. A ata sera disponiblizada de forma eletr6nica e posteriormente sera discutida e
submetida a provacao. Para garantir o acesso a integra dos debates, o arquivo audiovisual
desta s essao e std disponivel no e ndereco eletr6nico : https ://
sapl.Iagoadaconfusao.to.leg.br/sessao/1041
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
Edvaldo Coelho dos
Santo s /
REPUBLICANOS
1 a Secretaria:
I odete Coelho de
Ohveira / PL
10/04/2025
Martins / UNIAO
•ryul
2a Secretfro: Raiza
Rodrigues Borges
Guimaraes Carvalho
/PDT
Av. Viicente Barbosa, rlQ 1.770, Centro -Lagoa da Confus6o TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.Ia goad aconftisao.to.leg.br/ 10/04/202 5
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Welice Cardoso da
Costa / UNIAO
10/04/2025 Pigina 5
Av. Vlicente Barbosa, np 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.Ia goad aconf usao.to.Ie g.br/ 10/04ra02 5