ESTAD0 D0 TOCANTINS
PODER LECISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE LACOA DA CONFltfifara Mu
Lagoa da Confu
APROVADO
PARECER CON|UNTO N9 20/20
sAtiDE E ASSISTENCIA SOCIAL.
cOMlssAO DE cONSTITuicAO, IjEGlsLACAO, |usTlqA E Rife.#fAO
FINAL E COMISSA0 DE EDUCACAO,^CIENCIA, COMUNICAgAO,
CULTURA,DESPORTO,
PR0|ET0 DE LEI LEGISLATIVO Ng 004, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
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AUTORIA: ALBERTO DONAT0 GUTIERREZ DE PAULA e EMOLY CRISTHINAEI
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AssuNTO:``Dlsp6EsOBREACRIACAODACAPELANIANOAMBiTODOMUNlcife ntl
DE LAGOA DA CONFUSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." o
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I - DO RECEBIMENTO DA MATERIA
Com base no Art. 78 do Regimento lnterno desta Camara Municipal, seu
Presidente no cumprimento do mesmo, encaminhou aos presidentes destas
comiss6es, o Projeto de Lei Legislativo n9 004/2025 de autoria dos Vereadores
ALBERT0 DONAT0 GUTIERREZ DE PAULA e EMOLY CRISTHINA ZANFRA, a fin
de ser apreciado e emitido Parecer para votagao em Plenario.
Deste modo, em cumprimento ao que preconiza o Art 79, §19 do
Regimento lnterno desta Casa de Leis, seus membros, se reuniram e procederam a
leitura do Projeto supramencionado.
11 -DA CONCLUSA0
0 Projeto de Lei Legislativo 004/2025 visa a criagao da capelania no
ambito do municipio de Lagoa da Confusao, com o objetivo de oferecer assister
espiritual, apoio ao estado emocional e social aos servidores ptiblicos municip
aos estudantes, as suas familias e a populagao, respeitando a diversidade religi
por meio de apoio individual ou coletivo.
Nesta esteira, os Relatores destas Comiss6es, conclui que, o referi
Projeto de Lei Legislativo, se encontra habil a APROVACAO, em sua total
integralidade.
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ESTADO D0 TOCANTINS
PODER LEGISLATIV0
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO
Posto isto, verifica-se que o Projeto de Lei trazido a colagao para
analise, refine todos os elementos formais para sua tramitagao legal perante esta
Casa de leis.
DOS VOTOS
Ante a manifestagao expressa pelos relatores das comiss6es, os
membros da COMISSAO DE CONSTITUICAO, LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO
FINAL, COMISSAO DE EDUCACAO, CIENCIA, COMUNICAqAO, CULTURA, DESPORTO,
SAODE E ASSISTENCIA SOCIAL, aprovam o parecer que ora submetem ao plenario.
Este 6 o parecer que ora submetemos a apreciagao do Plenario.
RaizaRodrigueifeerfe Guimaraes Carvalho -PDT
Cfroiara Municipal de Lagoa da Confusao -TO -Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -Centro -
CEP: 77493-000 E-mail: camaral2Lsoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
SALA DAS COMISSOES, AOS 14 DIAS DO Mfis DE MAI0 DO ANO DE 2025.
Camara Munic!pal de
Lagca da Confusao -TO
APROVADO E,,`-lL-lar
Assinati!ra
cam,ira i.vi{jnlc;Ipa! c:(=
Lagca da Ccir,f I.jsao -T``-,-
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OG / oG I._frouss_~
Ass;n,lil;I.a
Catnara Municipal de Lagoa da Confusao -TO -Av. Vicente Barbosa n° 1.770 - Centro -
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